Atualidade da causa nacional

Fábio Lucas

Vários autores, de diversas origens e orientações filosóficas, se reúnem sob a inspiração da causa nacional. São eles: Antônio Rezk, Darc Costa, Levi Bucalem Ferrari, Williams Gonçalves, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcos del Roio, Sérgio Xavier Ferolla, Luiz Toledo Machado, Nilson Araújo de Souza, Fernando Corrêa de Sá e Benevides, Luiz Nery da Silva, Nelsimar Moura Vandelli e Adalto Barreiros. A obra traz o título: A Guerra do Brasil. Esta coletânea dá prosseguimento à anterior, publicada pela Editora Senac (1998) sob o título de "A Causa Nacional – o Futuro da Nação Brasileira." Ela é inspirada, também, pelos problemas que afetam o Brasil, os quais foram debatidos no "Segundo Encontro sobre a Causa Nacional", realizado na cidade de Campinas – SP – nos dias 16,17 e 18 de outubro de 1998.

Ocorre-nos refletir sobre a abrangência do tema e a oportunidade de sua exploração. Acontece que o Nacionalismo traduz um conceito de cunho político, geográfico, histórico, econômico e cultural que, para os brasileiros, transcende divergências ocasionais e põe em destaque motivação de caráter tanto conjuntural, quanto estrutural. O Nacionalismo, portanto, apresenta-se, do ponto de vista epistemológico, como a nossa totalidade. A mais inteligível e, consequentemente, a única possível neste momento histórico.

A fim de investigar os fatores acima – conjuntural e estrutural –, cumpre explorar os aspectos que distinguem os trabalhos apresentados sob a inspiração da "causa nacional". O leitor atento descobrirá em todos eles dupla ação indagativa: uma, de crítica ao processo de dependência a que foi atirado o país, numa articulação internacional que oficializa a dominação externa e interna, tornando-a, à luz da "modernização" prometida, natural, quase desejável; outra, de propostas de "um modelo nacional" para contrapor-se ao alinhamento acrítico aos interesses hegemônicos internacionais, a que o governo brasileiro tem levado o Brasil. Deste modo, o que sugerem os autores de A Guerra do Brasil é a configuração de um projeto alternativo.

Vejamos, por parte, os elementos da crítica e, a seguir, os componentes do projeto alternativo.

Ingressamos, nos últimos tempos, numa política de adesão automática ao modelo neoliberal, que nos foi oferecido (imposto) para a solução dos problemas brasileiros. Deste modo, acenou-se para a opinião pública com a competição e o mercado livre como instrumento que nos trariam o crescimento econômico sustentado, o saneamento das finanças, a moralidade pública e o bem-estar social. Ao cabo de certo período, de ajustamento à globalização, estariam superados os nossos males de origem: a desigualdade social, o desemprego, o analfabetismo, a elevada taxa de mortalidade infantil, a precária saúde de boa parte da população e a carência de moradias. Teríamos uma população saudável e culta como efeito terminal da aplicação de um modelo universal, auto-regulável, isento de injustiças e contradições.

Ora, a simples proposta nos faz, em nome da modernidade, retroceder de um século nas discussões teóricas, já que a doutrina neoliberal fora totalmente bombardeada pela conjunção de duas forças pensantes do século XX: o marxismo e o keynesianismo.

Gunnar Myrdal, detentor do Prêmio Nobel de Economia em 1974, em obra sugestivamente denominada Contra-Corrente (Rio, Ed. Campus, 1977, trad. De Heloísa Mendes Fortes de Oliveira), adverte que "muito de que é hoje celebrado como a teoria mais sofisticada, será, na análise histórica do processo, visto como uma aberração temporária que revela superficialidade e irrelevância"(ob. cit., pg. 27). O grande economista sueco se bate, com fortes argumentos, pelo igualitarismo produtivo como solução para o subdesenvolvimento.

Tradicionalmente o esquema neoclássico se apresentou idealmente numa posição de equilíbrio em "determinado estado de conhecimento técnico". Portanto, o modelo se punha sem os efeitos da variação tecnológica. Uma invenção seria tratada como um choque que obriga a economia a ricochetear de um equilíbrio a outro (cf. Joan Robinson, Filosofia Econômica, Rio, Zahar, 1964, pg. 99, trad. De Fernando de Castro Ferro). Ora, a variável mais importante de nossa era é justamente o avanço tecnológico.

Ademais, entronizar o livre comércio como a "nova" forma de promover o crescimento econômico e levar à justiça social é simplesmente uma idéia obscurantista, pois retira da análise o problema moral. Seria acreditar, conforme pondera Joan Robinson, que a virtude e o interesse sejam indivisíveis. Que bem faria à humanidade uma nação que exporta desemprego para as outras? Keynes, segundo assevera Joan Robinson, pôs o dedo na ferida, ao indicar a impossibilidade de concatenação de motivos egoístas e altruístas, pois a realidade, pouco confortável, indica que, quanto mais houver de meu, menos será dos outros.

Acompanha a doutrina do mercado livre a noção da teoria quantitativa da moeda que, por longo período, ocultou seu conteúdo lógico e, principalmente, o problema da escolha política sob um mecanismo aparentemente impessoal.

O clima geral de desconforto é patente. Tomemos três autoridades que integram o governo, direta ou indiretamente, nesta fase caracterizada pela dilapidação do patrimônio físico e cultural do país. Rubens Ricupero, por exemplo, se tornou crítico frontal do modelo de privatização. A seu ver, o investimento estrangeiro não se aplicou, no Brasil, na construção de usinas e fábricas, mas na fusão e compra de empresas já existentes.

Reportando-se a estudo de José Cassiolato para o "World Investiment Report" da Unctad, assinala que "a aquisição de controle de uma empresa nacional para uma transnacional é quase invariavelmente acompanhada pelo abandono da pesquisa para criar tecnologia original e a adoção de política de caráter meramente adaptativa, isto é, destinada a adaptar às condições do mercado local os processos e componentes importados da empresa matriz."(Cf. "Uma estratégia para o conhecimento", em Folha de S. Paulo, caderno "Folha Dinheiro", pg. 2, 06/02/2000).

Vê-se, portanto, que à privatização se acrescenta, para o país, a renúncia à pesquisa. Esta é uma das mais graves seqüelas do processo de alienação do patrimônio nacional.

Do mesmo modo, Celso Láfer externa certo descontentamento com os rumos da política oficial brasileira, na medida em que essa fere o princípio da autonomia nacional. Baseia-se o articulista, habilmente, nas assimetrias do processo de globalização, regida por termos desiguais. "De fato" – escreve Celso Láfer – "a lógica da globalização, além de Ter acelerado vertiginosamente os fluxos financeiros, ensejou uma desagregação das cadeias produtivas em escala planetária." ( Cf. "Um novo desafio: influir nas pautas e condutas da política mundial", em Jornal da Tarde, Caderno de Sábado, 22/4/2000, pg. 3).

Também Hélio Jaguaribe não esconde suas reservas quanto ao processo de globalização, sem que se preserve "satisfatória margem de autonomia decisória e produtiva."

Segundo pensa, "um restrito número de países e de grupos recolherá quase todos os benefícios da globalização" e, consequentemente, "a grande maioria dos grupamentos humanos arcará com os custos desse processo". Daí, amplo desemprego, deslocamentos negativos de toda sorte, "perda da identidade coletiva" e "desamparo geral dos indivíduos". E as estruturas nacionais serem majoritariamente desarticuladas pelo processo de globalização, sem que se configure, de maneira estável, "uma razoavelmente eqüitativa ordem mundial. "(Cf. "Uma agenda política, econômica e social para o próximo milênio" , em Jornal da Tarde, Caderno de Sábado, 22/4/2000, pg. 2).

Se formos além, será fácil recolher nos colaboradores de A Guerra do Brasil igual sintoma acerca do afastamento do governo dos objetivos da nação brasileira. Darc Costa, por exemplo, aponta o mal que nos domina com a ocupação dos canais de informação pela classe dominante. A subinformação, a seu ver, pode equiparar-se ao subdesenvolvimento, "nesta nova etapa histórica da evolução da humanidade." Vê, no progresso técnico, o nascimento de nova mediação entre o homem e a natureza. "Textos, sons e imagens viraram bits", adverte. E mostra como o capitalismo mudou a tecnologia da informação, intimamente ligada aos interesses políticos, militares e econômicos dos Estados nacionais. Eis porque as indústrias culturais transformaram-se em fonte de alta lucratividade. Consequentemente, a mediação contemporânea reside no trabalho, na ciência e na informação. Acabam sendo os focos de dominação das áreas periféricas do sistema, desqualificando-as mediante a supressão de sua identidade. O sistema transforma cidadão em consumidores, cuja razão de ser se inscreve no mercado.

Williams Gonçalves, dentro do quadro geral de diagnósticos, analisa as relações internacionais e pondera que "todas as ações diplomáticas de acento político e cultural têm sido submetidas à lógica dos benefícios econômicos de curto prazo". Para resumir: estamos sendo submetidos à ação espoliadora da especulação financeira, sem poder planejar o desenvolvimento.

A essa observação, Marcos del Roio agrega o fato de que a invasão de ONGs, de uma infinidade de organizações religiosas e redes assistenciais ligadas às empresas procura legitimar as ideologias neoliberais.

Na precisa análise de Luiz Gonzaga Belluzzo, "Mais do que nunca, a concorrência capitalista torna efetiva a sua razão interna que é a de engendrar o monopólio, impor barreiras à entrada de novos competidores, sejam eles empresas ou países. Há, portanto, simultaneamente dinamismo e estagnação, avanço vertiginoso das forças produtivas em algumas áreas e setores, combinado com a regressão e abandono em outras partes."

Do mesmo modo, Luiz Nery da Silva e Nelsimar Moura Vandelli, em ampla exposição sobre a Calha Norte e a defesa da Amazônia, demonstram a necessidade urgente de integrar o espaço territorial brasileiro contra a cobiça internacional, que esconde "o escopo político da dominação."

Antônio Rezk, em trabalho de fôlego, fruto de acurada análise da situação brasileira, mostra como estamos perdendo o controle sobre o país, ao elaborar um simulacro de democracia, pois despida de poderes nacionais reais. Aponta para a destruição do Estado como agente consolidador da diversidade brasileira, fiador do projeto histórico, econômico e cultural. A tendência do atual governo é transformar o Estado em agência administrativa de um povo subjugado. Rezk chega até mesmo a indicar a erosão da cultura ibérica, de que somos herdeiros, como um dos procedimentos de desmonte das instituições brasileiras. Questiona a "riqueza" das nações mais avançadas, pois a capacidade técnica está sendo utilizada para a apropriação da riqueza dos outros povos e o comando do mercado mundial.

Pelo visto, estamos sob o efeito de demonstração do capitalismo estadunidense, que promove, agora, seu imperialismo universal sob a capa da globalização, ou seja, da Pax Americana. Afinal, qual é a qualidade do desenvolvimento dos Estados Unidos, de tamanha elevação que nos força a observá-la e a tentar atingi-la?

Joan Robinson, em 1962 (data da publicação de Economic Philosophy na Inglaterra), a partir da Harrod, já antevia os Estados Unidos a caminhar para um "subdesenvolvimento de alto nível." Por que? Parece-nos que tudo se concentra na opção pelo mero crescimento numérico. Ao contrário do modelo postulado por Gunnar Myrdal, que integra fatores "não-econômicos", a saber, estrutura política e social, instituições e atitudes. No dizer dele, "um aspecto importante do problema da pobreza nos Estados Unidos é o de que uma grande parte da força de trabalho que cresce nas favelas torna-se uma subclasse que não se integra na procura, porque não satisfaz os requisitos da sociedade moderna." (Contra-Corrente, pg. 29) Diga-se: Myrdal é autor de uma obra clássica sobre a teoria da causação circular acumulativa dos fenômenos sociais: 0 Problema do Negro......... (1944) e de outra, fundamental para o estudo da pobreza: Países ricos e pobres: o caminho para a prosperidade mundial (1958).

Na mesma linha, o ponto de vista de Joan Robinson é bastante eloqüente: "O efeito mais notável do crescimento em números é, contudo, quando ocorre num alto nível de vida, a forma como seres humanos destroem as amenidades dos outros, ao invadirem o país com seus corpos, suas casas e seus automóveis. As deseconomias externas de consumo são, então, de tal modo vincadas, que deixam a teoria da utilidade em ruínas." (Filosofia Econômica, pg. 112).

Deste modo, soa inadequado o modelo estadunidense de realizar o desenvolvimento próprio e o das áreas periféricas do sistema produtivo, já que a nação mais rica e poderosa do planeta não foi capaz de solucionar seu problema interno de pobreza.

Acrescente-se ao diagnóstico da situação brasileira o desacerto das privatizações, de grave conseqüência para a economia do país, que alienou parte estratégica de seu patrimônio sem compensação tangível: nem o tesouro nacional se enriqueceu, nem as dívidas externas e internas, foram quitadas ou, sequer, reduzidas.

A nosso ver, o trabalho de Antônio Rezk, em A Guerra do Brasil, vai além do diagnóstico, pois já a aponta para o projeto da (re)construção nacional. Aliás, o próprio subtítulo da coletânea apresenta como t ema "o futuro da nação brasileira".

O governo atual elegeu a estabilidade monetária como fator de sua prolongada vigência e motivo de sua inserção no esquema internacional de dominação. Deste modo, aqueles que aguardavam medidas saneadoras de cunho estrutural viram os agentes do poder transmudar o drama conjuntural da inflação em "estrutural" da ação política. Tal procedimento deu-lhe passageira popularidade.

Ficou de fora atacar a elevada cota de exclusão em nossa organização social. Sem a abolição dessa marca separatista, será impossível proceder à integração interna do país. O corte da exclusão implicará o desvanecimento dos aspectos que a denunciam: desemprego, deseducação, concentração patrimonialista excessiva e desigual distribuição da renda.

Assim, o primeiro objetivo da causa nacional haverá de ser a integração interna, em torno de um projeto de articulação do povo brasileiro sob a inspiração do desenvolvimento com justiça social. Alguns economistas recomendam a instituição de um robusto mercado interno, restaurador das energias vitais do país, que necessita recuperar sua auto-estima.

Associado à meta da integração interna, portanto, de conciliação do povo brasileiro ao redor de objetivos próprios, devemos considerar o estabelecimento de relações eqüitativas no plano internacional. Situação de diálogo, e não, de subserviência.

Assim sendo, temos que devolver ao Estado brasileiro a sua majestade. Estado com autoridade coercitiva final, sujeita a controles, equilíbrios e limitações, mas encarregado de garantir o pluralismo político, econômico e social. Garantidor da soberania nacional, com toda a sua capacidade de autodeterminação.

Para tanto, urge pensar na reforma política, a fim de que se extirpem resíduos negativos do passado, como, por exemplo, a permanência de procedimentos dinásticos na esfera da representação pública. Os partidos políticos haverão de funcionar como articuladores da opinião pública em torno de propostas objetivas de governo. Devolverão credibilidade ao jogo político e à disputa do poder.

Para concluir: a causa nacional implica na estruturação de um projeto nacional de integração interna do povo brasileiro e de sua projeção na esfera internacional, como parceiro na missão de desenvolver as condições de progresso da espécie humana.

Por que A Guerra do Brasil? O título reflete a percepção de que o Brasil está passando por "um novo processo de conquista da sua economia e da sua territorialidade" no qual se confrontam interesses nacionais e interesses estrangeiros representados pelas corporações transnacionais. A primeira idéia, que se refere ao caráter crítico dos ensaios, remete ao estado de abandono em que se encontram as nossas riquezas materiais e espirituais. As forças externas, mais uma vez, aportaram ao Brasil e não tiveram, de nossa parte, uma resistência articulada, ou uma negociação bilateral, numa tentativa de ingresso vantajoso do país no âmbito das transações internacionais. Conquistar o Brasil, deste modo, nada mais significou do que solicitar ao governo, juridicamente estruturado, que propiciasse voluntariamente o acesso dos estrangeiros a várias fontes e empreendimentos estratégicos, fruto do esforço acumulado da população ao longo de sua História.

A segunda idéia a nos acudir é a de que a nação brasileira foi de tal forma alienada, tanto se negociaram parcelas de seu patrimônio e soberania, que não resta ao povo, representado pelos políticos dirigentes, senão recuperar a posse do país territorial, jurídica e economicamente. A conquista do Brasil seria, então, a nova bandeira a ser empunhada pelos nativos.

A terceira concepção da conquista do Brasil vem a ser a certeza de que os brasileiros voltarão a dirigir o seu destino, adotando a posição mais conveniente na condução dos negócios econômicos e políticos. Por isso mesmo, mais do que lastimar as perdas de que fomos vítimas, o que nos importa é traçar o novo plano de desenvolvimento do país, que unifique a nação e venha a demolir o muro que separa os incluídos dos excluídos do processo econômico.

Este artigo foi publicado no Livro "Guerra do Brasil"