Uma potência de nova espécie – uma introdução

Antônio Rezk

Quando o MHD – Movimento Humanismo e Democracia – tomou a iniciativa da realização de um Encontro aberto para uma troca de idéias sobre o futuro da nação brasileira, o fez partindo de algumas premissas básicas: 1) que a realidade mundial, alterada pelo fim da bipolaridade, estabelece um novo processo de relações internacionais, não mais marcado pelo conflito entre dois paradigmas de poder; 2) que as relações sociais e internacionais estão sendo profundamente atingidas pelas mudanças estruturais do mundo econômico, afetando as relações de trabalho, o intercâmbio econômico, os Estados nacionais e a ordem mundial; 3) que uma crise sistêmica atinge gravemente a existência material e cultural de todos os povos, e de forma mais grave ainda as nações periféricas, afetando o seu organismo estatal e as conquistas sociais da massa trabalhadora; 4) que o Brasil está sendo envolvido por essa onda mundial de transformações orgânicas da economia e do Estado; 5) que "a política econômica vigente em nosso país é equivocada e contraria os interesses da nossa população, bem como compromete o futuro do Brasil como nação livre e soberana"; 6) que, apesar da tendência à formação dos blocos econômicos e políticos transnacionais, as nações e os seus Estados não deixarão de ter os seus próprios interesses e cujos interesses sociais das suas populações só o Estado, – cuja razão de ser se prende à própria nação, como instrumento de um poder coletivo – pode defender e atender, sendo o intercâmbio mundial ainda uma relação de Estados-nações; 7) que existe um conflito latente entre as nações centrais, hegemônicas, e as nações periféricas, dependentes; 8) que é preciso construir uma potência de nova natureza no hemisfério meridional, que possa estabelecer relações equilibradas de poder entre o norte e o sul; 9) e que, finalmente, o Brasil, – conforme está acentuado no Manifesto deste encontro sobre a Causa Nacional, – por sua estratégica posição geográfica, por seu potencial biotecnológico e energético, pelas riquezas do seu subsolo, a sua capacidade agrária, a diversidade das suas regiões continentais e a universalidade do seu povo, possui todas as condições ideais e materiais, para ser uma nova potência cuja singularidade marque a ruptura entre a sociedade do trabalho e a civilização do conhecimento, partindo de uma liderança natural e pacífica do hemisfério sul.

No entanto, entre uma constatação, um desejo e uma realidade existe um campo a ser conquistado, que só o será por um povo cuja organização e vontade estejam voltados para essa conquista.

Considerações genéricas

Desejo contribuir para o debate sobre a Causa Nacional, objeto deste Encontro, com algumas considerações teóricas que as julgo básicas, ainda quando algumas delas sejam óbvias. E, evidentemente, sem esgotar o assunto, o qual é rico e complexo.

1 – Tanto o indivíduo, como a nação, podem ambos, enquanto entes sociais, ser idealizados e ideologizados. Na vida real, porém, não podem ser projetados além da materialidade do seu instante histórico, dentro do qual devem administrar o presente e delinear o futuro.

Não é novidade, para os participantes deste Encontro, que o desenvolvimento social é condicionado pela realidade que limita e determina o alcance da ação humana. E que, por sua vez, a realidade social também é fruto da ação dos homens na sua realização. Embora envolvidos por uma realidade consistente, que limita o seu campo e influencia o seu comportamento, os homens, ainda assim, no seu agir individual e social, vão refazendo continuamente o seu próprio mundo, como fonte contínua de uma energia processual que ordena o universo da humanidade. Ou seja, os homens são parte da própria realidade social que constróem. É assim que os homens fazem a história, condicionados pela própria história, lembrando uma afirmação de Marx.

O homem, a sua ciência e a sua materialidade econômica, conjugam-se no processo de transformação, na organização política e na formação da civilização. Conjugam-se para a formação de um poder coletivo, numa articulação racional da força, da economia e do saber. A civilização e a ordem do poder no mundo, refletem o tipo de manipulação desses fatores e a qualidade das hierarquias sociais, tanto para uma hegemonia imperial, quanto para um arranjo democrático das relações entre as classes e entre os povos. Uma e outro são produtos históricos, que refletem momentos de equilíbrio e de difusão, momentos anárquicos e tempos de ordem, de concentração e subjunção.

No fundamental, em qualquer tempo e em qualquer latitude até o presente, os elementos básicos da sociedade ainda são os mesmos da gênese da civilização: a economia, a ideologia, a ciência, a tecnologia e o Estado como o gerenciador da força coletiva no monopólio da violência, tanto para a contenção social quanto para a guerra. No processo geral da humanidade, os povos ou as classes hegemônicas elevaram-se a partir de uma apropriação territorial e de uma subjunção social, e expandiram-se com a apropriação do excedente gerado pelo esforço humano jungido a um sistema de trabalho, conjugado a uma expansão do seu domínio sobre outros povos e seus territórios. Todos estes elementos continuam presentes, em nova e mais avançada qualidade e dimensão, tanto na organização das nações, quanto no seu inter-relacionamento. Por esta razão, o Estado, além de institucionalizar a ordem social e deter legalmente o monopólio da violência, tornou-se, também, o agente principal da economia, da ideologia e do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, estimulado pela lógica da guerra e pelas necessidades crescentes das demandas econômicas. Ao fim e ao cabo, com a modernidade, conjugam-se Estado e corporações empresariais, induzidos por uma racionabilidade natural da constituição do poder.

2 – Vista globalmente, até os dias atuais, a história antropológica comporta dois instantes centrais, duas revoluções fundamentais, não mais, já que a seqüência nada mais é do que a transformação ampliada do instante inicial. O primeiro momento é o do surgimento da própria consciência do homem como ser singular, ou seja, quando ele apreende a sua humanidade e começa a ordenar o seu viver social primitivo, tribal. Quando ele se apercebe do seu poder sobre o ambiente que o cerca e sobre os demais seres que convivem no seu espaço, de cuja dominação ele se beneficia. O segundo grande momento é o do ordenamento da civilização, quando o homem se institui numa segunda singularidade, apercebendo-se do seu poder sobre outros homens, de cuja dominação ele se beneficia. Instituiu-se a civilização, fundada sobre a exploração organizada da energia humana como fator de produção social. Ordenou-se, então, a sociedade do trabalho, que vige até o presente na sua estrutura genérica. Formou-se o Estado, como instrumento de dominação e ordenador do poder, sintetizando a energia social.

Podemos, então, afirmar que o Estado é um instrumento de poder. E pelos conflitos que ele administra no processo da dominação, torna-se um instrumento permanentemente disputado. Como instrumento de poder e de ordem, o Estado, qualquer que seja a sua adjetivação, possui uma dualidade ontológica:

a) uma essência potencial: que é própria da natureza do poder, o qual evolui qualitativamente, pela ampliação do conhecimento que o subsidia. Essa é uma substancialidade permanente, sem a qual ele deixa de ser Estado.

b) uma natureza teleológica: o seu instrumentalismo, que determina a característica momentânea do seu funcionamento e a sua objetividade histórico-temporal. Essa teleologia se transforma, conforme sobre ela agem as transformações econômico-sociais e os seus correspondentes conflitos. As diferentes etapas que marcaram a transformação da civilização foram alterando essa natureza teleológica – que também é produto das causas originais que produziram os diferentes Estados nacionais. As crises sociais e econômicas são correspondidas no Estado por crise idêntica na sua natureza teleológica.

Todavia, o sonho das utopias – e isso não está na Utopia de Thomas Morus, que era uma visão de Estado na sua virtualidade máxima – está na transformação qualitativa final da essência ontológica do Estado, livrando-a da sua gênese bárbara.. A superação desta gênese bárbara, marcaria o estádio de uma nova civilização, tantas vezes idealizada, mas ainda não concretizada. Sem dúvida, essa nova civilização marcaria a terceira revolução da humanidade, como realização suprema dos homens na sua dimensão humanista-universal.

Essa distinção entre a potencialidade e a teleologia do Estado é importante para que se situe melhor a discussão sobre a crise de Estado, que é diversa da crise do Estado.

Apesar das profundas mudanças ocorridas neste século, quer pelo avanço do conhecimento científico influenciando as forças de produção e a comunicação entre as pessoas e os povos, quer pelo avanço das conquistas sociais, o Estado, no entanto, continua sendo o principal instrumento de dominação social ou de equilíbrio nessas relações. Desta forma, o Estado permanece sendo um instrumento de poder, disputado tanto por forças sociais internas da nação, como por forças externas, interessadas na economia e nos espaços da nação.

A grande conquista social seria a liquidação definitiva dessa lógica da história, com a superação do estádio milenar da guerra, que tem sido o estádio permanente da hegemonia do poder-força na civilização do trabalho. Sob o capitalismo, essa hegemonia de mando mesclou-se ao capital na junção do Estado moderno, ou seja, na gestão da guerra e do Estado, fazendo com que as guerras se autocusteassem, transformando as despesas de proteção em receita.

"Esses componentes do capitalismo fundiram-se na poderosa mescla que impeliu as nações européias à conquista territorial do mundo e à formação de uma economia mundial capitalista poderosíssima e verdadeiramente global. Por essa perspectiva, a transição realmente importante, que precisa ser elucidada, não é a do feudalismo para o capitalismo, mas a do poder capitalista disperso para um poder concentrado."

3 – No entanto, como somos contemporâneos desta etapa, só podemos pensar e agir – no propósito de construção de uma nova potência mundial, que possa ser também instrumento de ruptura – a partir dessa lógica geopolítica, tendo-a no seu presente histórico. Ou seja, avaliando o grau e a qualidade da concentração mundial de poder, o alcance do potencial das principais nações e a sua consistência econômica e militar, visualizando tendências e possibilidades. E dentro deste contexto, considerar as mudanças estruturais do sistema de produção, do trabalho vivo, que se reproduzem na economia dos povos, nas suas relações sociais e na totalização do capitalismo.

4 – Não há muito que inovar na análise do processo capitalista, – abundantemente estudado – a não ser fazendo um exercício dialético de inquirição dessa sua nova etapa, na qual predomina o capital financeiro e a produção intensamente automatizada, com a redução drástica do trabalho vivo. Porém, a economia contemporânea é apenas a realização suprema do capitalismo, no seu desenvolvimento histórico, cujo alcance mundial já fora previsto desde o século passado. Não há como não reconhecer o fruto da difusão mundial do modo de produção capitalista, que, na expansão mercantil e industrial, formando monopólios ou oligopólios, parte do centro para a periferia, tendendo continuamente para a concentração da riqueza e do poder. Partindo da sua origem e coerente com a sua essência, o desenvolvimento do capitalismo constituiu-se numa "unidade dialética de três momentos": o primeiro, na acumulação do capital nos centros históricos da produção capitalista; o segundo, na acumulação primitiva de capital, ocorrida fora dos centros históricos; o terceiro momento, representado pela competição entre o centro histórico da expansão capitalista e as economias secundárias em desenvolvimento. Podemos aduzir agora um quarto momento, que é o da reabsorção das economias secundárias pelo centro hegemônico, num novo processo imperial-corporativo de acumulação e centralização.

A conseqüência dessa realidade mundial coloca em xeque a viabilidade de uma nova economia capitalista nacional totalmente autônoma, ou seja, independente do capitalismo mundial.

5 – Devemos também contemplar o fato de que as nações passam por uma crise estrutural, marcada por uma anarquia sistêmica, ou seja, de relações econômicas anárquicas. Em conseqüência, pode-se perceber que estamos vivendo um período típico de transição. A robótica e a informática revolucionam a estrutura produtiva. A organização empresarial reformula-se numa nova racionalidade que vai além do taylorismo e do fordismo. Este novo sistema de produção, informatizado e robotizado, altera as relações econômicas e a administração das corporações, mudando o sistema burocrático-gerencial. As empresas reorganizaram-se, induzidas pelo novo cenário mundial de acirrada competitividade, disputando um mercado altamente qualificado, mas reduzido e excludente. Como este processo adquiriu uma sinergia impressionante no seu alcance e um dinamismo autopropulsor, não contempla regulação nesta fase, embora institutos de regulamentação sejam criados para disciplinarem as relações comerciais entre as nações, como a OMC – Organização Mundial do Comércio – que acabam evidenciando uma contradição com o propalado liberalismo mercadológico. A cada reajuste financeiro, em demanda de capital, feito em determinado país, o sistema mundial todo se abala. Ao lado da grande mobilidade do capital financeiro, a mobilidade industrial, com o reassentamento da produção fabril em regiões de baixo custo social, cuja praticabilidade ainda não atingiu o seu limite. Mas, seguramente atingirá. E, com esse limite, uma nova política protecionista das nações mandantes, que envolverá, no âmbito de cada núcleo geográfico de poder, os correspondentes países satélites, englobados nos mercados regionais.

Conseqüentemente, estamos assistindo a um processo de readaptação empresarial e operativa da atividade econômica, com uma reformulação geopolítica articulada a uma reavaliação das funções do Estado, na fase suprema do capitalismo, que compreende o predomínio do capital financeiro e o controle da ciência e da técnica como fatores de riqueza e de poder.

O reformismo em voga é apenas parte de uma etapa longa de reajuste da economia mundial. Se a economia entra por um processo ao mesmo tempo ágil e instável, afeta a ordem estatal e o orçamento público. E, com isto, vem à tona a crise do welfare state, a revisão das políticas sociais e, também, a revisão do keynesianismo, cuja recorrência, no entanto, não pode ainda ser descartada, quando o agravamento das condições sociais começar a afetar a estabilidade das nações centrais, produzindo demandas para as quais apenas o Estado poderá responder.

6 – Por outro lado, e paradoxalmente, – porque se contrapõe à qualquer lógica nacional, – mas coerente com a natureza do sistema, as fusões de empresas formam mega corporações que controlam os diferentes espaços do mercado mundial, impondo-se aos próprios Estados, cujas reformas induzem. A formação dos mercados comuns, integrando as economias nacionais, e sobre estas ditando regras, afrouxam as políticas alfandegárias, e tornam relativa, não apenas de fato, mas também de jure, a independência das nações secundárias, em benefício das hegemônicas. A reforma do Estado, mais do que uma necessidade de adaptação a um novo tempo crítico, é imposta pelas novas relações econômicas, comandadas pelos núcleos de poder e pelas exigências do capitalismo na sua mundialização absoluta.

Assim, os Estados centrais e as grandes corporações mundiais se confundem num único e mesmo jogo do Mundo, administrando a economia, determinando os seus movimentos e gerenciando os seus conflitos, numa ocupação de todos os espaços. Aparentemente, administram as suas contradições, enquanto o poder mundial procura se reordenar com a ascendência da violência organizada em força de contenção e subjugação; com a concentração da riqueza mundial e com o monopólio do conhecimento. O capitalismo, na sua fase suprema, secciona homem e natureza, desqualifica as identidades culturais, tornando-se, como poder absoluto, a principal e quase única fonte ordenadora da civilização e da sobrevivência, incorporando até mesmo a economia ilegal representada pelo tráfico de drogas. Fora dele, a marginalidade também absoluta. Desta forma, o sistema torna-se a única fonte da subsistência humana, enquanto se nutre da própria subsistência humana.

Mas, apesar da sua aparente consistência universal, o sistema é, como fruto do homem, um processo em contínua transformação, podendo criar as condições da sua própria superação. Ou seja, a extrema concentração produz a negação do próprio sistema.

7 – Todos estes elementos configuram uma realidade complexa e dinâmica, de múltiplas faces. Esta realidade tem grande substancialidade e grande força de transformação. Ela é anárquica e é complexa, como já observei, pela riqueza dos elementos que nela interferem. Por não ter ainda se estabilizado socialmente, dada a sua grande mobilidade e fluidez, esta realidade, que se apresenta como um período de transição, não pode ainda ser visualizada na totalidade do seu alcance, na sua consistência social e na configuração do seu devir, ou seja, na sua praxis mesmo. Apenas tem-se teorizado sobre epifenômenos da crise do sistema no apogeu do próprio sistema. Consequentemente, este novo tempo não está sendo ainda apreendido e conceituado integralmente, a não ser com adjetivações ao "pós". (Pós-industrial, pós-capitalista, pós-modernista, pós-não-sei-o-quê). No entanto, é perceptível que o seu desfecho pautará a organização das nações. Porém, em que direção? Eis o devir e o seu campo de luta.

8 – Devemos, entretanto, e ainda que não nos agrade, reconhecer o absoluto domínio do capitalismo e das nações centrais na condução atual do processo, mascarando ainda as suas contradições na defesa dos seus próprios interesses, paralelamente a uma instabilidade social genérica. Reagindo à configuração da economia internacional na época da guerra-fria, os EUA reformulam a sua política econômica e readquirem maior preponderância sobre a economia mundial. Consequentemente geram tensões nas, {e com as} economias do Japão, do sudeste asiático e da Europa em transição crítica.

9 – O atual estágio sócio-econômico está fundamentado no novo patamar do desenvolvimento científico e tecnológico, numa dimensão nunca vista no passado. A velha indústria manufatureira já é coisa do passado. A indústria cibernética não demanda operários, assim como a agricultura mecanizada não precisa mais de camponeses, e o setor de serviços poucos servidores. A revolução tecnológica está enterrando a sociedade do trabalho, isto é, a exploração intensiva da energia humana como fundamento da produção e base da civilização, tendo o emprego como fator de distribuição de renda e base da política fiscal como fundamento da função social do Estado. Consequentemente, o Estado não pode mais garantir uma política de pleno emprego. Entra em crise o Estado social, já frágil pela crise do Estado nacional. Pela instabilidade social gerada pelas transformações críticas da estrutura de produção, poderíamos dizer que entramos numa fase pré-revolucionária.

Porém, a perspectiva revolucionária, neste momento, está sendo contida por um conservadorismo histórico-social ainda não superado. Prevalece um espírito reformista que propende a um retrocesso nas conquistas sociais da massa trabalhadora, economicamente subjugada e politicamente desqualificada por sua desimportância para a produção, obnubilada pela ideologia do consumo, ainda que jogada para a marginalidade econômica. Este reformismo é estimulado por um novo embate econômico, a partir das nações ricas, as quais procuram resguardar a sua economia e ampliar a sua influência. Até mesmo partidos de esquerda renderam-se a esse reformismo socialmente reacionário. Essa visão conservadora do fato social procura readaptar – no interesse dos setores dominantes – os institutos de poder, tanto os nacionais quanto os internacionais. Reacomoda-se o poder aos interesses do sistema e da sua preservação, com alguns teóricos imaginando-o ser ele um sistema civilizável.

Desta forma, o poder, nos seus institutos mundiais, não está sendo democratizado, nem a riqueza dos povos está sendo socializada, nem mesmo pela via de um mercado controlado. Ao contrário, as ditas regulamentações favorecem a concentração e o poder das nações fortes. A questão social passa por uma revisão retrógrada, enquanto potencializa-se a concentração. E, com ela, potencializa-se a crise sistêmica, agravando a diferença entre os contrários sociais: riqueza fantástica e concentrada no topo, e miséria e pobreza globalizadas na base, num mundo que se pretende íntegro, mas que está desordenado e atônito, frente a uma exclusão social gigantesca e desumana. Para usarmos palavras de um teórico atual do próprio campo dominante, "não é possível ter uma ideologia de igualdade (democracia) e uma economia que gera desigualdades cada vez maiores com reduções absolutas de renda para a maioria da população" [mundial]. Ao contrário, a dominação é sublimada pelo acirramento da competição entre os indivíduos e entre as nações, numa sacralização do espírito competitivo, da velha razão do mais forte, sem contemplação nem quartel, jungidos todos às conveniências das corporações transnacionalizadas e às razões das potências dominantes, apropriadoras privilegiadas da ciência e da tecnologia, que são, mais do que no passado, componentes fundamentais do poder.

10 – Entretanto, no auge da virtualidade do capitalismo como patrono inconteste da ciência e da técnica, e dos seus senhores que controlam o capital mundial, paradoxalmente esse mesmo conhecimento tecnológico, fruto do desenvolvimento capitalista, também contém, de forma ainda subliminar, uma força libertária. Traz, embutida no seu seio, uma revolução social latente. Contida hoje, mas impossível de ser suprimida na sua perspectiva histórica.

No momento, sem uma contrafacção consistente, a transnacionalização do poder está tendendo para formas imperiais de supremacias continentais e mundiais. Contudo, no seu lombo cavalgam forças sociais cujo deslocamento dá-lhes uma dinâmica de conflito, de ruptura, quer da periferia sobre o centro, quer por um processo revolucionário surgido do seio do próprio sistema de dominação, esgotado pela ocupação completa do planeta, e pressionado pelo agravamento das desigualdades sociais e mundiais. A extrema concentração cria situações também extremas de conflitos que podem descarregar sobre o centro toda a energia periférica, destrutiva, – hoje contida em delicado equilíbrio – , ocasionando o colapso do atual sistema. A forma e o conteúdo social da transposição desse momento, determinará a qualidade da futura ordem.

Porém, esse será um embate que passará, não só pelo conflito no rearranjo do poder mundial e, em decorrência, por uma nova hegemonia, como também passará por uma revolução estrutural da sociedade. Será um processo de longo fôlego, cuja gênese está na mudança estrutural da produção econômica. Mas cuja percepção e teorização precisa começar a ser apreendida e formulada.

11 – Enquanto isso, o sistema transita para uma nova etapa mundial do capitalismo, com a produção cibernética, robotizada e global. Com a sua universalidade, afirma-se a ideologia da transnacionalidade do capitalismo, como se fora a transnacionalização dos povos. Prega-se o fim das soberanias nacionais e a supremacia das corporações mundiais. "[...]nossos líderes empresariais precisam fazer um esforço para reconhecer seus mercados e as necessidades dos clientes por região, de modo a estabelecer a organização apropriada e respaldá-la com recursos adequados. [... ] Depende de criar e fortalecer vínculos econômicos agregadores de valor que ignorem as fronteiras políticas, e não excluí-los implacavelmente, em nome do interesse nacional, como um insulto às prerrogativas da soberania [...]." Mas a ideologia da transnacionalidade do capitalismo produz uma situação contraditória entre o fortalecimento dos Estados centrais e o enfraquecimento dos Estados secundários. Contraditória em termos geopolíticos, mas coerente com a natureza do capitalismo.

Acentua-se uma semelhança entre a ideologia da transnacionalidade com a ideologia do Estado-nação quando a hegemonia da burguesia rompia os limites feudais. Agora essa hegemonia mundial tende para o rompimento das fronteiras nacionais, procurando englobar as nações numa regulamentação única de mercado. Porém, a história alcança uma outra fase, num outro estágio de desenvolvimento, em que a ruptura das razões sociológicas das nações determinará, também, a ruptura das razões econômicas do capitalismo. Este, sendo concentrador, necessita de limites geográficos que centralizem o seu poder, o qual não poderá ser democratizado entre todos os povos, porque, então, a natureza da dominação será profundamente abalada. E, numa sociedade de classes e de hegemonias – ainda não extinta – a dominação é essencial para a exploração, para a apropriação e para a acumulação. Eis porque o caminho da fase suprema do capitalismo, como superação aguda da crise sistêmica, anárquica, tende para a ordem imperial, com uma hegemonia poderosa e com alguns centros suplementares de poder, compondo uma oligarquia do Mundo através de corporações comuns, plurinacionalmente mescladas na composição do seu capital, mas politicamente despóticas, ocupando os espaços econômicos de todos os povos.

Consequentemente, a tendência, para as próximas décadas, aponta para a formação de diversos pólos de administração multinacional, configurando núcleos de poder regional, que poderão evoluir para a constituição de Estados plurinacionais ou mesmo continentais. Esse será um processo que, provavelmente, marcará o século XXI, e que poderá acabar – como já está questionando – com o princípio da igualdade formal de Estados nacionais soberanos, independentes, que se interrelacionam, princípio estabelecido a partir do Tratado de Vestefália.

Porém, este é um processo ainda em gestação e carregado de paradoxos. Atualmente, a União Européia configura-se mais como uma aliança de Estados, sobre uma economia comum que, no entanto, está marcada por desigualdades sociais e desníveis nacionais de poder. Portugal iguala-se à Alemanha? França e Grécia estão no mesmo patamar? A Finlândia iguala-se à Itália e à Alemanha? São questões. No entanto, a tendência a ser considerada é aquela que penetra fundo no futuro século e para além dele. A partir da iniciativa européia, esta tendência para a formação de Estados multinacionais ou mesmo continentais, não pode mais ser ignorada.

12 – Esse processo todo, que envolve também as nações mais ricas, é parte de uma grande competição pelo controle do mercado mundial e pela apropriação privada dos mercados nacionais. As fusões de empresas para além da sua nacionalidade transforma as corporações nas senhoras das economias de todos os povos, sobrepondo-as às nações.

O capitalismo universalizou-se. Mas o trabalhador, minimizado como força de produção, acaba aferrando-se à sua nação, como seu espaço de vida. E, com ele, o seu séquito de lumpesinato. Paradoxal, ou não, a massa popular passa a ser a razão da continuidade do Estado nacional, buscando nele a sua defesa. Os Estados, que fundamentalmente nada perderam da sua origem histórica, são envolvidos por esse ambiente de conflitos e de contradições profundas, entre a razão do seu povo e as razões externas da sua transnacionalidade. Este fato salienta o paradoxo atual das relações mundiais. A transnacionalização das corporações econômicas, a ascendência do capital financeiro como uma abstração de poder real, fluido e cinético, e as economias nacionais articuladas politicamente como unidades administrativas. Este último elemento coloca em evidência o fato de que as relações mundiais permanecem inalteradas como relações de poder.

Podemos acrescentar mais um dado fundamental nesse paradoxo geral: até que ponto, os segmentos sociais dominantes das nações desenvolvidas estarão dispostos a compartilhar o seu elevado nível de vida com as massas famintas do mundo periférico? Estarão dispostos os EUA a se desestruturarem, para integrarem igualitariamente uma suposta comunidade política das Américas? Claro que este é um processo extremamente complexo e geopoliticamente delimitado.

"A palavra mundial permite introduzir, com muito mais força do que o termo global, a idéia de que, se a economia se mundializou, seria importante construir depressa instituições políticas mundiais capazes de dominar o seu movimento. Ora, isso é o que as forças que atualmente regem os destinos do mundo não querem de jeito nenhum. Entre os países do Grupo dos Sete – EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Reino Unido, Itália – os mais fortes julgam ainda poder cavalgar vantajosamente as forças econômicas e financeiras que a liberalização desencadeou, enquanto os demais estão paralisados ao tomarem consciência, por um lado, de sua perda de importância e, por outro, do caminho que vão ter de percorrer para adaptar-se. Os grandes grupos industriais ou operadores financeiros internacionais, que acabam de recuperar uma liberdade de ação que não conheciam desde 1929, estão ainda menos dispostos a ouvir falar de políticas mundiais coercitivas."

13 – Contudo, não se pode ignorar a dinâmica, em andamento, de um novo arranjo geopolítico, justificado pelo movimento de integração de mercados nacionais. Mas a integração tende a se transformar numa simples incorporação subalterna, disfarçando uma nova apropriação territorial comandada pelas nações mais poderosas. A alienação da economia brasileira, serve-nos de exemplo, como desestruturação dos Estados secundários.

14 – Nessa história dos Estados nacionais e do seu fim, não podemos esquecer uma questão de fundo: enquanto as causas sociais, que originam os conflitos, não forem superadas e os desequilíbrios nessas relações forem a tônica preponderante e as razões fundamentais do poder - ou seja, existir como poder para conter e dominar, então as relações continuarão a ser relações de força, e a nação parte da expressão dessa relação, assim como o Estado é o instrumento dessa relação. No quadro da transnacionalização lateja um conflito de competências e de forças entre as nações e as pretensões de um poder imperial. O monopólio legal da violência, que se consubstancia não apenas no poder de polícia, mas, sobretudo, nas forças militares, no poder de guerra, que tem sido a razão primordial da existência dos Estados nacionais, começa a ser questionado na validade da sua existência nacional, quando se pretende que ele transite, naturalmente, para a lógica da ascendência do Estado imperial no controle "legal" do monopólio mundial da violência. Válida para uma congregação mundial democrática, igualitária, será, no entanto, na lógica do imperialismo, trágica para os povos que ficarem subjugados.

Ou seja, nessa relação contínua de dominantes e dominados, de superiores e de subalternos, de desenvolvidos e de subdesenvolvidos, de culturas superiores e de culturas inferiores, a superação do Estado-nação não elimina a causa do povo-nação, porque as nações não estão sendo incorporadas igualitariamente na economia do mundo. A permanência da divisão geográfica do mundo entre nações distintas, favorece a dominação e a exploração pelo núcleo mundial de poder.

15 – Pela consistência já histórica, da grande maioria das nações contemporâneas, consolidadas como patrimônio social e identidade singular, num relacionamento internacional de desiguais, a mundialização do capitalismo trás uma realidade que se torna terrivelmente presente no cotidiano dos povos, como um cesarismo mundial, identificado muito mais pela imposição inconteste da supremacia econômico-militar, do que de elemento sobrejacente a indefinições sociais. Esta supremacia de perfil imperial tem uma relação estreita com a preponderância científica e a primazia sobre o mercado do mundo. Na fase da anarquia econômica e da competição sem quartel, as nações mais ricas lutam por suas próprias existências de nações avançadas, o que exige que continuem se apropriando do excedente de outros povos, pela via do controle do capital e das grandes empresas que administram. Neste contexto, a hegemonia americana se consolida, numa preponderância mundial absoluta. Mas, terá que confrontar-se com uma Europa confederada e com um polo asiático ascendente, liderado por uma China em expansão.

A tendência natural para a superação da desordem econômica de um sistema que convive e que vive da desigualdade, é o estabelecimento de diretrizes imperiais, ou seja, a requalificação do velho imperialismo. No século passado a Inglaterra foi o modelo mais acabado. Neste século, marcado por uma crise processual e por um estado de guerra generalizado, a hegemonia de uma nação sobre as demais, nunca foi absoluta Mas com a hegemonia americana o Ocidente atinge a supremacia mundial. Concomitantemente, a supremacia ocidental chega ao seu ponto de inflexão. Assim como a sua ascendência favoreceu políticas imperiais, também a sua inflexão pende para este caminho.

Ou, como observa Arrighi, analisando e indagando sobre o atual sistema mundial e as suas indefinições: "É possível que os antigos centros consigam deter o curso da história capitalista. Nos últimos quinhentos anos, esse curso tem sido uma sucessão de expansões financeiras, durante as quais houve uma troca da guarda no alto comando da economia mundial capitalista. Esse desfecho também está presente, em termos de uma tendência, na atual expansão financeira. Mas essa tendência é contrabalançada pela própria extensão a que chegou a capacidade de gestão do Estado e da guerra da velha guarda, que bem pode estar em condições de se apropriar, pela força, argúcia ou persuasão, do capital excedente que se acumula nos novos centros, com isso encerrando a história capitalista mediante a formação de um império mundial realmente global."

16 – Mesmo reconhecendo que a história tem os seus desideratos – os seus cenários nunca são estáticos nem definitivos – e que a repetição dos seus fatos, embora aparentes na sua generalidade, nunca repõe o passado, ainda assim será preciso considerar a constância dialética na sua realização, que é parte da sua dinâmica.

Na fase anárquica a hegemonia é posta em jogo, induzindo a instituição de um novo ordenamento mundial. Por este processo as hegemonias mundiais se alternam. Esta disputa marcará as próximas décadas, entre os EUA – ainda hegemônicos e com fôlego para entrarem assim no próximo século –, a União Européia e o polo asiático. Porém, a complexidade mundial é mais rica. Outros dois pólos, em situações diversas, poderão marcar as relações mundiais no próximo século. Um, no extremo oriente da Europa, liderado pela Rússia. E outro, marcando a presença do hemisfério austral. Este ainda indefinido e impreciso.

17 – Todo processo imperial resulta numa concentração fantástica de riqueza e de poder. Essa concentração é a conseqüência da projeção estratégica de um sistema econômico na sua expansão sobre as nações. A continuidade e o aguçamento dessa concentração é imposta pela natureza do sistema e pela lógica do poder. No entanto, observada na sua temporalidade, a rota imperial esgota-se com a densidade das contradições que ela gera e que terminam por se abater sobre o centro do império, tornado-o incapaz de responder aos conflitos sociais e nacionais por ele gerados. (A superação, pela humanidade, dessa natureza genética da civilização, é um fato social que a história terá ainda que confirmar. Esse fenômeno de transformação da natureza da civilização, construída pelo trabalho humano, dependerá de uma ruptura definitiva das razões coesivas do ordenamento social, razões que ordenaram a sociedade até o estádio atual.)

Neste entretempo, o quadro mundial é de grande instabilidade. Dentro dele as economias nacionais emergentes, sem lastro consistente no seu próprio território e que apenas resultam da grande mobilidade do capital pelo mundo, surgem e desaparecem no vórtice de uma transformação, ainda inconclusa, da ordem internacional.

Estamos, pois, vivendo a sublimação do capitalismo, que atingiu a sua supremacia virtual com a ocupação integral da Terra, com o avanço da automatização superando e desqualificando o manuseio humano para a produção e no paroxismo da concentração, quando menos de 20% da população mundial detém mais de 80% da riqueza internacional. Apenas dois países, EUA e Japão, têm um PIB duas vezes maior que todas as nações de economia média e baixa, que concentram, no entanto, mais de quatro quintos da população do mundo.

Assim é a situação mundial:

Economias	População	PIB
	(milhões)	(trilhões US$)
Mundial	5.601,3	25,224
Economias de Renda Alta	850,0	20,120
Sete países mais ricos	670,0	17,200
EUA e Japão	386,0	11,239
Países de renda baixa e média	4.752,0	5,276

(Fonte: Banco Mundial - Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 1996, base 1994, pag. 207 e 229)

Pois bem. Neste quadro geral coloca-se o desafio do Brasil para consolidar-se como nação autônoma e potência emergente. Mas que só se consolidará como potência mundial de nova natureza, se romper com sua arcaica estrutura oligárquica e desafiar ousadamente a política imperial dominante.

Uma causa nacional

1 – Neste oportuno encontro para o debate da causa nacional, – na verdade estamos discutindo o futuro do Brasil –, por falta de espaço e de tempo, (e por não ser o caso), não entrarei na retórica das diferentes conceituações atribuídas à categoria "nação". Afinal, o que é uma sociedade senão um povo e uma economia, compondo uma cultura e uma força, sendo a nação o seu arcabouço que se forma no processo histórico? Basta, então, aceitarmos de plano que uma nação é um grupo social politicamente unido de fato e de vontade, do qual o Estado é a sua expressão de poder. E assim o é, ainda que o Estado congregue múltiplas etnias e até mais de uma nação no seu conteúdo étnico e cultural.

2 – Acrescento, aqui, um subtítulo: o Brasil na rota da revolução. E aduzo uma afirmação: nenhuma nação, historicamente instituída, sai da subalternidade internacional para realizar-se na sua potencialidade mundial se não romper e não superar o sistema e as forças sociais que a mantém subalterna.

Mas, as declarações acima nada dizem se estiverem deslocadas no espaço e no tempo. Para terem peso numa vontade política precisam: a) corresponderem a uma realidade mundial concreta; b) serem formuladas sobre a existência de uma territorialidade potente; c) serem apropriadas por um povo socialmente maduro; d) corresponderem, também, a uma oportunidade histórica, que poderá ser de revolução ou de simples transição.

(Os holandeses, no século XVII, lutando contra o domínio dos Habsburgos, transformaram-se numa das primeiras nação-estado mercantilista e precursores da modernidade. Na Europa já expansionista, foram pioneiros na liquidação das relações feudais, consolidaram-se como nação e, liderando uma conjugação de Estados, revolucionaram, também, as relações internacionais européias com o Tratado de Vestefália. Pode-se afirmar que os holandeses, naquele momento, realizaram uma tríplice revolução, coisa que os bolchevistas, neste século, não conseguiram realizar. Por sua vez, a Grã-Bretanha, nos séculos XVIII e XIX revolucionou industrialmente a economia mundial. Ambas as nações assumiram, cada uma ao seu tempo, a supremacia internacional por uma via que poderíamos chamar de revolucionária nos termos da civilização do trabalho. Já, no século XX, a hegemonia estadunidense resulta de uma transição da hegemonia britânica, ao esgotar-se esta no alcance da sua territorialidade colonial, a partir da guerra de 1914. Mesmo assim, a liderança dos EUA resultou de profundas transformações no sistema econômico, no sistema colonial e no significado da territorialidade como base de sustentação da hegemonia.)

Ou seja, a liderança mundial de uma nação é o resultado de uma conjugação de fatores sócio-históricos extremamente objetivos, sobre os quais uma vontade política pode concretizar-se numa ação transformadora de supremacia real.

Em princípio, "qualquer Estado ou grupo de Estados, que esteja em condições de atender a uma demanda sistêmica de ordem tem a oportunidade de se tornar mundialmente hegemônico." Porém, "historicamente, os Estados que aproveitaram com êxito essa oportunidade fizeram-no reconstituindo o sistema em bases novas e mais amplas, restabelecendo assim uma certa medida de cooperação interestatal. Em outras palavras, as hegemonias mundiais não "ascenderam" e "declinaram" num sistema mundial que se tenha expandido independentemente, com base numa estrutura invariável, definida desta ou daquela maneira. Ao contrário, o sistema mundial moderno se formou e se expandiu com base em recorrentes reestruturações fundamentais, lideradas e governadas por sucessivos Estados hegemônicos."

Mas claro, cada processo novo traz junto características cada vez mais acentuadas de transformação social. Compete-nos, portanto, avaliar o grau revolucionário do novo processo de transformação das relações sociais e do intercâmbio mundial, que possa estabelecer as características fundamentais de uma nova ordem. E, consequentemente, a oportunidade histórica.

3 – Todas as nações possuem um elemento ontologicamente comum, que é o próprio homem, o qual, nas suas características antropológicas básicas é o mesmo em toda parte. Esta igualdade antropológica constitue uma base semelhante e comum a todas as nações. A formação da nação e a qualidade do seu poder é o resultado de uma conjugação adequada de três fatores: da dimensão econômica, da dimensão cognitiva e da dimensão guerreira. Ainda ontem, neste Encontro, no painel sobre a nova geopolítica mundial, o coronel Adalto Barreiros afirmava que "o poder nacional é composto pelo território e sua população, pelo seu poder econômico, pela vontade nacional e pelo seu poder militar." Nada mais correto. No entanto, a qualidade da articulação desses fatores – conjugada a uma potencialidade natural – faz a diferença.

As diferenças de poder entre as nações – ainda que considerando o tempo histórico do seu desenvolvimento e a qualidade das relações inter-classes – dizem respeito às disparidades qualitativas do poder resultante de uma conjugação mais ou menos adequada daquelas dimensões, que podem estar num determinado momento em condições geopolíticas favoráveis ou não. Daí a oportunidade histórica. (A oportunidade histórica, que favoreceu os holandeses no século XVII, por uma articulação adequada daquelas dimensões, não pode mais se reproduzir na atualidade para os holandeses, pelas exigências das demandas mundiais que fogem do alcance das nações territorialmente limitadas. Mas pode reproduzir-se para uma Europa confederada). A potência resulta, pois, como já observei, da articulação adequada destes três fatores, até que a sua capacidade no gerenciamento dessas dimensões ampliadas ao mundo – sobretudo a acumulação de capital e a suas respostas às demandas mundiais e às pressões sociais – se esgote como energia processual na sua relação mundial, dando origem a um novo ciclo e a uma nova supremacia.

A Inglaterra tornou-se mundialmente hegemônica a partir da derrota de Bonaparte até as primeiras décadas deste século, pela associação adequada do capitalismo com a capacidade guerreira do Estado, adequando a expansão econômica com a expansão territorial. A sua industriosidade, que resultou da aplicação do conhecimento tecnológico ao campo da produção e da guerra, deu-lhe a base da sua projeção mundial. Da mesma forma os Estados Unidos, neste século, projetaram-se como economia, como ciência e como máquina de guerra, realizando-se internamente com uma política isolacionista – que a sua dimensão territorial e a sua ascendência sobre as Américas lhe facultava – mas não fechados para onde convinham os seus interesses, e, na sua expansão econômica tornaram-se os sucessores da hegemonia britânica.

4 – O Estado é o resultado da organização política de um povo. Instituído como poder coletivo, um Estado transpõe as suas fronteiras para tornar-se um elemento de dominação supranacional, partindo de uma associação corporativa e de uma apropriação interna, do seu próprio território e das classes a ele subjugadas, para, na fase subsequente, sobrepor-se e submeter ou dominar outros territórios e outros povos, destes absorvendo a energia e incorporando a sua economia. Nessa relação de domínio estabelece-se uma transferência de valores que alimentam o poder da nação dominante.

No passado, a supremacia era basicamente guerreira. Na fase moderna, a supremacia é basicamente econômica, com a economia tornando-se a senhora da guerra. A Europa ocidental moderna soube articular convenientemente a fusão do capitalismo ao Estado, administrando o seu poder de guerra e transformando o Ocidente numa hegemonia mundial poderosa. Poderíamos avaliar o grau do seu apogeu e tentar visualizar o ponto da sua inflexão na crise do sistema que a Europa gestou, questão para a qual não faltam hoje inquiridores. Mas esta avaliação demanda um estudo mais longo e mais profundo, que o nosso tempo neste Encontro não faculta.

5 – Numa conseqüência natural da precedência da economia como um dos fatores do poder nacional – base sobre a qual pode uma nação se constituir –, o que vai determinar a nacionalização ou desnacionalização da economia, no processo de se privatizar toda a economia da nação, em andamento, sobretudo em países como os da América Latina, não é apenas a pátria do detentor acionário da empresa, o qual tem um grande peso, naturalmente. O que determina essa nacionalização – ou desnacionalização – é o fato da empresa estar ou não sob o controle soberano da nação, ou se, ao contrário, estar jungida, por imposição dos interesses econômicos, ao determinismo subjugador da economia mundial comandada pelas grandes potências, tornando o país subalterno apenas hospedeiro de corporações cujo comando, ou está em outro país, ou está subordinado aos organismos e ao mercado internacionais comandados pelas nações fortes. E, nesse jogo, não existem lealdades que se sustentem ou se subordinem aos interesses da nação, se a nação não for suficientemente poderosa para impor a lealdade. Existe, portanto, uma questão de Poder nessa relação das nações que precisa ser consistentemente avaliada. E essa consistência passa pela viabilidade territorial-econômica do país, pela consistência de relações sociais abrangentes, que incorpore a totalidade da população, não apenas ao projeto, mas sobretudo ao patrimônio nacional, e pela natureza do Estado como instrumento da vontade e do poder coletivo que a nação congrega.

De qualquer forma, as empresas de negócios – industrial, comercial ou financeira – tendo a capacidade de controlar a produção e o destino do excedente, interferem na vida e nos destinos do país. Se estas empresas não estiverem comprometidas com o país que as originou ou as sedia, ou não forem nacionalmente controladas, o país que lhes dá território será apenas um espaço de negócios, ainda que se institua como nação.

No caso brasileiro este dilema está hoje posto, em conseqüência da política de descaracterização da economia nacional.

Para reagirmos, como Nação, a este processo alienante, teremos que enfrentar um desafio de natureza pragmática: a essência do sistema econômico vigente na sua atualidade mundial e a sua superação e substituição. Para isto teremos, também, que avaliar corretamente as potencialidades nacionais que possam sustentar um desenvolvimento autônomo do país para transformá-lo numa potência singular de nova espécie. A alternativa é a da sua subalternidade socialmente trágica.

6 – Dois elementos consistentes do capitalismo na sua etapa avançada – o capital financeiro e o capital tecnológico – estão atuando, simultaneamente, como fatores que determinam o movimento econômico e a capacidade produtiva, ao mesmo tempo em que anarquizam e desestabilizam as economias nacionais. Vulneráveis, as economias nacionais mais frágeis são jogadas ao mundo da competição desregrada, ainda que a OMC – Organização Mundial do Comércio – estabeleça formalmente regras internacionais.

Mas, tanto o capital financeiro, quanto o tecnológico, tornados fatores básicos da riqueza e do poder, não obedecem regras que não convenham aos seus detentores. E, neste ponto, os EUA atuam, pela dimensão do seu próprio mercado e pela grande autonomia no campo científico e tecnológico, como poder decisório, embora não absoluto, secundados e, ao mesmo tempo, confrontados pela Europa ocidental e, de alguma forma, pelo Japão, o qual tem uma potencialidade limitada ante a perspectiva do seu futuro, cujo destino tende a encaminhá-lo para integrar-se numa economia asiática. Mas, no espaço asiático desponta a China como liderança natural, dada a sua dimensão territorial e populacional, com uma economia em expansão.

Assim, numa perspectiva geoeconômica e geopolítica, as potencialidades e as possibilidades perante o seu devir, de cada um desses espaços geográficos, são distintas. Ou seja, a liderança econômica atual, por si só, não faz uma futura potência mundial, se essa economia não estiver lastreada, com grande autonomia, sobre uma potencialidade espacial consistente. (Acho, por óbvio, desnecessário acrescentar o fator humano). Daí, também, o impulso para associações plurinacionais em torno de um espaço econômico comum, como é o caso europeu.

7 – Não tenho queda para futurólogo, embora corra o risco. Ainda que o cenário seja o de um terreno movediço, nunca deixamos de perquirir as tendências dos movimentos atuais, para orientar as nossas ações em direção ao futuro. Claro que a minha análise situa-se sobre a fase atual das relações econômicas e das relações internacionais de poder e da sua evolução nas próximas décadas, não desconsiderando a crise estrutural que pode levar todo o sistema mundial a uma debacle generalizada. Ainda assim, já está em processo avançado a integração de economias nacionais formando blocos regionais, como a própria UE, o Nafta, o Mercosul, etc. Isto provocará uma rearticulação geopolítica que intermediará as relações internacionais, como anteriormente já observei.

Como também já frisei, três centros começam a se delinear com grande consistência: Os EUA, que manterão ainda a liderança mundial por várias décadas, buscando garantir como seu espaço privilegiado as Américas, partindo já do controle do Nafta. A Europa ocidental confederada, ampliando-se ao seu Leste contíguo. E o polo asiático sob a liderança chinesa. Sob a liderança da Rússia – cuja potencialidade territorial é imensa – e numa configuração eurasiana, pode formar-se um quarto bloco a partir do extremo Leste europeu.

Nesse quadro mundial coloca-se a questão do hemisfério Sul – tido como o marginal extremo do centro desenvolvido. E dentro deste hemisfério a causa brasileira.

8 – Mas, num ambiente mundial extremamente fluido, não podemos esquecer a profunda crise estrutural que a civilização do trabalho está atingindo. Será bom atentarmos para a crise social mundial, cujo desfecho poderá determinar outra ordem mundial num rearranjo inusitado das relações entre os povos. Afinal, menos de 1/5 da população do mundo detém mais de 80% da riqueza da Terra, deixando à margem de qualquer perspectiva civilizada os restante 4/5. Ora, esses 4/5 constituem uma massa humana gigantesca, cuja movimentação abalará o planeta, e que terão de buscar os seus próprios caminhos. Para essa crise, a deusa mercadológica e o capitalismo não podem oferecer nenhum milagre. Para as demandas dessa massa, o sistema não tem respostas, quando entra na sua fase suprema e no paroxismo da sua concentração. Pois, como profetizou Ervin Lazlo, já a partir da década de 80: " o atual sistema internacional parece irremediavelmente condenado a autodestruição." Desde a década de 80 estamos assistindo a uma seqüência de crises, que agora começam a se interligar, agravando-se mutuamente. Tem-se a sensação clara de um sistema em precário equilíbrio, prestes a naufragar. E Lazlo já observava que "procedimentos de emergência poderão retardar a chegada da crise final, mas não impedi-la. Os esforços cada vez mais desesperados para tirar um país após outro de uma catástrofe financeira, da fome, da revolta, talvez possam restabelecer um equilíbrio precário. Entretanto, os períodos de graça serão gradativamente mais curtos e aleatórios."

Consequentemente, num quadro mundial de grande instabilidade, movimentando-se entre dois extremos – produção fantástica de conhecimento e de riqueza e geração também fantástica de miséria e de marginalização, numa emergência clara de relações sociais bárbaras – a perspectiva revolucionária deve ser levada em conta. Se esta perspectiva pode delinear-se para a humanidade, delineia-se com grande consistência para o Brasil, pois a ruptura de um sistema que se esgota no seu alcance social, acontece em algum momento da história e em algum ponto da Terra. Sobretudo no espaço geográfico e humano potencialmente favorável para a ruptura.

Conclusão

Mas, revolução de que natureza? Eis a questão.

Não devemos ignorar a potencialidade revolucionária da nova dimensão humana do conhecimento científico. Trata-se de dominar socialmente esse conhecimento e dirigi-lo. Nesse futuro mediato estará a ruptura definitiva da civilização do trabalho que se estabeleceu sobre a exploração da energia humana como fundamento da sua realização. Uma nova dimensão da humanidade na plenitude absoluta da civilização só poderá realizar-se se for lastreada sobre os fundamentos do conhecimento como elemento libertador da alienação econômica. Mas não da ciência e da tecnologia como mercadorias de nova espécie e instrumentos de novos e mais poderosos senhores. Porém, da ciência e da técnica como fundamento da sabedoria de um novo humanismo, na superação definitiva da origem bárbara do processo civil, tantas vezes sonhada e ansiada pelos homens de todos os tempos. A base material e científica já existe e está em acelerado desenvolvimento. Falta a sua apropriação social. Falta o desenvolvimento de uma nova consciência política que se aproprie do saber na plenitude da sua dimensão universal e humanista, o que vai além da simples escolaridade ou de um academicismo feudal, e muito além da simples qualificação para o trabalho.

Qualquer pensamento nacional, para apresentar-se como proposta original de construção de uma potência de nova espécie, terá de contemplar o caminho de ruptura e de superação da sociedade do trabalho. De ruptura, portanto, do atual sistema econômico e dos seus institutos de poder. Desta forma, a característica singular de uma potência nacional de nova natureza, estará na sua iniciativa de realizar esta revolução, iniciando a construção da civilização do conhecimento, com a socialização do saber e a democratização das relações econômicas, como princípio básico de socialização definitiva do poder. Tornando-se, consequentemente, também agente da transformação da ordem mundial, liderando uma congregação de Estados sobre uma nova base de cooperação, mais ampla e mais igualitária.

A humanidade está vivendo uma realidade potencialmente muito mais revolucionária do que reformista, embora o reformismo esteja em andamento como uma estratégia do atual sistema para a sua própria manutenção. No entanto, quando as transformações econômicas são estruturais, um Estado, que mantém a mesma categoria histórica e a mesma ideologia social, autoreformando-se continuamente para manter o mesmo sistema de dominação e de exploração, não pode adaptar-se a uma nova era da civilização, cujas relações de produção e de cultura exigirão uma institucionalização de nova espécie, que reordene a economia e o poder, nos quais o determinante não passará mais por um intercâmbio de domínio ou um arranjo burocrático-corporativo entre o capitalista e o trabalhador. Quando as bases do sistema produtivo são profunda e definitivamente alteradas, por terem as forças de produção atingido o seu ponto de sublimação, com a intelectualização do seu desenvolvimento, então também mudarão radicalmente as relações dos homens com o trabalho, alterando-se, consequentemente, as relações sociais; eis que o conhecimento, na sua amplitude, não ficará adstrito apenas ao seu aspecto tecnológico – embora, no princípio assim pareça –, mas acabará atingindo a consciência social, provocando nesta uma nova visão de mundo.

A robótica e a informática – enfim, a automatização de todas as atividades econômicas, desde a agrária até a de serviços – criaram uma nova estrutura de produção, não mais dependente da aplicação massificada da energia humana. Esse avanço tecnológico terminará por libertar os homens do trabalho opressivo, e por isso, alienante. Finalmente, os homens poderão exercer outras atividades, mais dignas e prazerosas para a formação integral da sua personalidade. A conscientização dessa nova realidade e a apropriação social da plenitude do conhecimento na sua forma econômica e cultural, são condições necessárias para a construção de um novo paradigma social, lastreado numa concepção humanista de desenvolvimento, onde a realização da individualidade, na sua plenitude, estará integrada ao pleno desenvolvimento da humanidade.

Essa nova realidade estrutural da economia e do conhecimento tem condições para sustentar um novo estádio da civilização. As atuais condições materiais e a expansão da ciência como cultura e produção, ampliando o intercâmbio das idéias e estimulando o desenvolvimento do intelecto social, fazem com que novos e mais audazes desafios sejam colocados para todos os homens – desafios de ordem existencial e cultural quanto à formação do caráter do indivíduo e da sociedade.

Logo, a saída nacional só pode ser a de um novo sistema econômico que revolucione as relações sociais, ou uma revolução social que altere radicalmente o modo de produção. E que, ao mesmo tempo, dê autonomia e preponderância à economia nacional.

No entanto, nas condições mundiais atuais, como poderá ser este novo modelo de economia que supere o capitalismo sem reproduzir o bolchevismo, que apenas foi a outra face de uma mesma moeda?

Por enquanto aqui cabem apenas algumas ponderações, como ligeira introdução ao tema, já que a elaboração teórica de um novo sistema econômico-social exige um estudo profundo e uma explanação longa.:

Inicialmente devo observar que o capitalismo atinge a sua fase suprema e virtual. Com ele chega o apogeu da supremacia ocidental dominante, que encarna o próprio apogeu do sistema. Ainda que essa supremacia possa ser consorciada com um ou outro polo geográfico, o será, no entanto, entre centros já economicamente poderosos, convergindo para um núcleo comum de poder absoluto, como o fazem os sete ricos, ainda que a supremacia absoluta esteja apenas com um deles. Isto significa que a hegemonia dentro do sistema já está posta, ainda que numa associação delicada. Uma nova hegemonia, para impor-se, terá que vir associada a um novo sistema econômico e a uma nova proposta de cooperação inter-estatal, logo terá que desafiar o Império.

Consequentemente, o desenvolvimento de um novo capitalismo nacional autônomo, pressupõe uma política relativamente isolacionista. Mas sem uma presença significativa no intercâmbio mundial, esse bolsão isolado não se desenvolverá, quando a supremacia científica marca o grau distinto do desenvolvimento. Não nos esqueçamos de que as grandes potências capitalistas, assim se tornaram, por se apropriarem, direta ou indiretamente, de parte – ou da maior parte – do excedente das economias de outros povos. Mas há um outro dado extremamente consistente: a incorporação das nações no mercado mundial criou uma realidade de injunção, fora do qual o desenvolvimento de um capitalismo autônomo é extremamente precário. O capitalismo é agora uma realidade mundial única, e não mais um fato nacional.

Controlar soberanamente o mercado nacional e, com a sua consolidação e a partir dele, conquistar as economias dos outros povos, foi o processo seguido pelas grandes potências, cuja hegemonia realizou-se por este caminho. A acumulação primitiva de capital realizou-se por dois vetores que se conjugaram: a exploração intensiva da mais valia interna, e a apropriação do excedente de povos colonizados ou dominados, dinâmica que ainda persiste sob uma nova configuração de relações político-econômicas, através da supremacia das corporações mundiais, do controle da política financeira e da supremacia científica. Para os países periféricos ou secundários, reproduzir este processo ainda é possível? Servem-nos de exemplo os países asiáticos, que, por uma movimentação do capital industrial, num determinado momento surgiram como centros econômicos, e hoje, em crise, mostram os limites deste processo. Ser um bolsão ocasional de produção e exportação, mascarando uma falsa autonomia econômica, sem uma estrutura poderosa e suficientemente independente, satisfazendo-se como economia alienada e espaço de uma oligarquia dominante retrógrada, é o caminho permanente do subdesenvolvimento e da subcultura. Numa economia subalterna, na era da produção robotizada, os problemas sociais agravam-se e a nação não se afirma na sua independência e soberania.

O primeiro passo, portanto, é o de rompermos com as estruturas da subalternidade, estabelecendo um novo sistema de apropriação econômica do país, cuja territorialidade e potencialidade permite esta ousadia.

O segundo passo é o da formação do capital nacional. Atualmente confunde-se capital com capitalismo. (Assim na expressão corrente, da relação patrão/empregado, como sendo uma relação de capital e trabalho, como se o trabalho não fosse também capital). Como os participantes deste Encontro estão cansados de saber, o capital é um elemento da economia, enquanto o capitalismo é um sistema sócio-econômico, um modo de produção. Para nos contrapormos ao sistema teremos, forçosamente, que determinar uma nova formação do capital nacional e o seu papel na formação de uma economia independente. Isto implica determinação da qualidade dessa economia, numa vertente que transpõe o capitalismo. Ou seja, institucionalizar, na era da produção cibernética, um novo sistema de compromisso do indivíduo com a produção social, que não passe mais pela relação salário/emprego, e, consequentemente, determinar a forma da apropriação social e nacional dessa produção. Claro que o controle nacional sobre os setores estratégicos será fundamental para uma economia autônoma e de nova ordem.

Pode-se conviver com um período de transição, se houver uma perspectiva estratégica a ser alcançada. Mas, para escaparmos da atual lógica da subalternidade periférica que o atual sistema mundial impõe aos povos subjugados, a perspectiva histórica de rompimento das atuais condições só pode ser a da ultrapassagem do capitalismo, com um sistema social-integrado de produção e de distribuição, cuja base tecnológica, cibernética, num planejamento integral-estratégico, possa atender as demandas sociais plenas e subsidiar o desenvolvimento e a projeção mundial do país.

Numa transição direcionada, esta política significará, concretamente, a organização de uma nova sociedade, na qual amplos setores sociais possam atuar conjuntamente para realizar mudanças estruturais e implementar uma nova economia. O desafio maior estará, como já mencionei, na formação do capital nacional necessário para produzir um desenvolvimento com alto grau de autonomia. O desenvolvimento científico do país será fundamental. Neste caso será necessário redefinir o papel do Estado e da iniciativa privada, o controle social sobre os dois, determinando a taxa do investimento produtivo e a taxa do investimento social, numa equação equilibrada entre a recomposição do capital e a remuneração do indivíduo enquanto integrado na produção social, num acréscimo à sua parte natural da riqueza social. Levando-se em conta a realidade brasileira, um projeto desta natureza só terá pleno êxito numa economia de grande produtividade.

Claro que, no Brasil, ao lado do desafio da formação de capital está o desafio da dívida social, sem cuja liquidação não se constroe uma nação, e, menos ainda, uma potência.

Porém, se possuímos hoje uma situação de profunda desigualdade social, com uma dívida pública que dificulta o desenvolvimento do país, com uma política alienante que não incorpora a massa do povo na riqueza que a nação produz, o que é trágico, pois isto não faz o povo sentir-se objetivamente um nacional, por outro lado não devemos ignorar que no Brasil estão presentes as condições históricas, geográficas, demográficas, com um universalismo étnico rico e com uma potencialidade econômica natural, que capacitam um projeto de potência estrategicamente voltada para a integração do continente e que pode ter como alcance realizar uma ruptura histórica da sociedade do trabalho para a construção de uma nova civilização, sustentada pelo conhecimento como fator de realização do indivíduo e da identidade nacional. Falta organizar a força política para essa transformação radical.

Claro que isso envolve um estudo mais profundo, não apenas da questão econômica, mas, sobretudo, da questão política e das classes cujos interesses conflitam na disputa do espaço nacional. Mas, na transposição desses conflitos está a condição da transformação econômica e social do país.

Saliento uma questão basilar que envolve o próprio Estado: o reordenamento do poder através de um projeto conclusivo de Nação. Ou seja, a partir da conquista portuguesa existe uma nação cuja construção precisa ser concluída, e uma revolução que precisa ser feita para dar consistência a uma nova civilização. Mas, para além do fato histórico do passado, existe o fato histórico do presente. A nação num mundo que se inter-relaciona intensamente, transformando as economias e as culturas autóctones. Por esta razão, a revolução de consolidação da Nação só pode cumprir o seu desiderato se ela adquirir uma dimensão histórica que transponha as suas próprias fronteiras, com a fundação de um novo Estado e de um novo sistema social. Uma revolução, portanto, de tríplice alcance: nacional, na sua territorialidade; social no seu alcance antropológico; e mundial no alcance da sua universalidade.

Este caminho passa, logicamente, pela assunção da liderança do hemisfério Sul, que a territorialidade e a posição estratégica do Brasil colocam como fato natural. Para isto, será preciso formular um novo pensamento político-econômico, que estimule a consciência nacional para a sua transformação social. .

Consequentemente, impõe-se no temário deste intercâmbio, o estudo dialético de uma nova ordem política. E de um novo organismo gestor da coisa pública, (chamemo-lo, por ora, de Estado Gestor), cuja ontologia poderá ser determinada com a análise dialética do processo científico que está revolucionando a produção e o conhecimento, com a sua difusão universal. Uma nova hegemonia, para ser politicamente revolucionária e possível, necessita de um pensamento social que interprete, correta e epistemologicamente, o alcance da revolução do conhecimento, como força real de transformação. Esse conhecimento, de base eminentemente científica – logo, o pensamento social também deve ter uma estrutura científica –, tem condições reais para produzir abundantemente os bens necessários para a subsistência da humanidade, como pode, também, elevar substancialmente as condições biológicas dos indivíduos.

O conhecimento científico tornou-se elemento concreto de poder. Um novo pensamento social deve ser politicamente organizado e precisa ter como sua centralidade objetiva a determinação estratégica da apropriação universal desse conhecimento, que é agora, numa qualificação sublimada, a base da economia, da comunicação e do poder. Sem essa determinação estratégica, a ação política é inócua e a civilização manterá o seu estigma bárbaro e as nações espaços subjugados dessa barbárie.

Mas a apropriação social dessa ciência da produção e do poder significará o fim de qualquer hegemonia, e com ela, o fim de qualquer ideologia condicionadora do indivíduo. No entanto, cabe aqui a indagação: poderá uma nova organização social subsistir sem uma ideologia coesiva? Neste caso, quais serão os elementos de coesão social? Qualquer análise desse futuro imediato deve buscar e destacar os valores determinantes de uma nova ordem social, lastreada na difusão abrangente do conhecimento. Esse deve ser o centro da indagação científica do desenvolvimento social e da sua dimensão humanista. Até hoje, a sociedade sempre foi governada e dominada, logo, ideologizada. O máximo que a indagação sociológica dos homens alcançou foi dialogar sobre a qualidade da dominação instituída como governo, ou como Estado. Agora trata-se de suplantar o próprio Estado, ou de transformar a natureza do seu instrumentalismo. Ou seja, a instituição de um novo Estado deve originar-se de um processo de refundação da República. A nação que tomar a iniciativa de realizar esta ultrapassagem será singularmente distinguida na história da humanidade.

Os brasileiros, se quiserem construir uma civilização altamente avançada, transformando a sua nação em uma potência singular, não poderão fugir a este desafio. Potencialmente, o Brasil tem todas as condições ideais e materiais para ser um locus privilegiado para dar início a uma civilização de nova natureza. Pois, em todas as etapas da história, em algum lugar, em algum momento, um determinado povo tomou a iniciativa, assumiu a liderança e iniciou um novo processo social.

Evidentemente, detalhar uma instituição revolucionária, de alcance histórico, demanda um novo Encontro, voltado exclusivamente para essa teorização.

Antônio Rezk (rezk@mhd.org) é Coordenador nacional do MHD – Movimento Humanismo e Democracia, Diretor do IPSO – Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas, formado em Estudos Sociais, ex-vereador de São Paulo, ex-deputado estadual de SP.