A nação ideológica

Antonio Rezk

"Conhecemos somente uma ciëncia, a ciência da história. Esta pode ser considerada por dois ângulos, e dividida em história da natureza e dos homens. As duas perpectivas, entretanto, não podem ser separadas do tempo; enquanto houver homens, a sua história e a da natureza se condicionarão reciprocamente. A história da natureza, a chamada ciência natural, não nos interessa aqui; devemos ocupar-nos da história dos homens, pois a ideologia quase que inteira se reduz, seja a uma concepção errada dessa história, seja a uma abstração completa dela. A própria ideologia não é mais que um dos lados dessa história."

I

A nação é parte dessa história. Parte da sua ideologia e da sua realidade, pois é formada e composta por homens, por suas idéias e fantasias, por suas complexidades e interesses, assim como por suas necessidades vitais e por seus embates. Por esta razão, como diria Bauer, a nação é um fenômeno social complicado, é um complexo de manifestações sociais das mais variadas. Pela variedade dos fatores históricos-sociais que intervêm na formação das comunidades nacionais, que induzem a teorização sobre a sua natureza e influenciam o pensamento dos seus próprios teóricos, a nação aparece como o espaço privilegiado de intensa ideologização. Mas a ideologização do processo nacional sob a contínua mobilidade dos fatores históricos-sociais nada mais é do que a ideologia dos conflitos sociais que fere as relações, tanto as sociais quanto as de ordenamento político das comunidades gregárias, frutos do sistema mundial de poder. Um exemplo atual dessa dinâmica ideológica – "quando um evento que anuncia uma dimensão ou época inteiramente novas é (des)apreendido como uma continuação do passado ou um retorno a ele, ou, no caso inverso, quando um acontecimento inteiramente inscrito na lógica da ordem existente é (des)apreendido como uma ruptura radical" – pode nos ser dado "pela reação dos intelectuais liberais do Ocidente ao surgimento de novas nações oriundas da desintegração do socialismo real no Leste europeu", como observa Slavoj Zizek: "eles (des)apreenderam esse surgimento como um retorno à tradição oitocentista do Estado nacional, quando aquilo com que estamos lidando é exatamente o inverso – o fenecimento o Estado nacional tradicional, baseado na idéia do cidadão abstrato, identificado com a ordem jurídica constitucional".[...] "O antigo espectro do Leviatã, parasitando o Lebenswelt (mundo da vida) da sociedade, totalizando-a de cima para baixo, é cada vez mais desgastado por duas vertentes. De um lado, existem as novas comunidades étnicas emergentes; embora algumas sejam formalmente constituídas como Estados soberanos, elas já não são propriamente Estados, no sentido europeu da era moderna, uma vez que não cortaram o cordão umbilical entre o Estado e a comunidade étnica. (Paradigmático, nesse aspecto, é o caso da Rússia, onde as máfias locais já funcionam como uma espécie de estrutura paralela de poder.) Por outro lado, existem os múltiplos vínculos transnacionais, desde o capital multinacional até os cartéis da máfia e as comunidades políticas interestatais(a União Européia)".

Num sentido especial, produzida pelas circunstâncias que envolvem os agentes nacionais nos seus conflitos, ante um sistema mundial hegemônico como ideologia e poder, que configura todos os interesses que o sustentam, pode-se afirmar, como o faz Zizek, que "a ideologia é o oposto diametral da internalização da contingência externa, residindo na externalização do resultado de uma necessidade interna". Esta ideologia como externalização resultante de uma necessidade interna, é exemplificada por Zizek pelas maneiras distintas como a mídia ocidental tratou a guerra da Bósnia e a guerra contra o Iraque, dois fatos contemporâneos, embora distintos no espaço e no tempo, porém ambos ligados simultaneamente às raizes de uma história pretérita e às injunções do presente, mas tratados ideologicamente de maneiras distintas, em função das necessidades internas da potência ou das potências dominantes.

"Em vez de dar informações sobre as tendências e antagonismos sociais, políticos e religiosos do Iraque, a mídia acabou reduzindo o conflito a uma briga com Saddam Hussein, a personificação do mal, o fora-da-lei que se excluira da comunidade internacional civilizada. Mais do que a destruição das forças militares do Iraque, o verdadeiro objetivo foi apresentado como sendo psicológico, como a humilhação de Saddam, que tinha que "perder a pose". Em se tratando da guerra da Bósnia, porém, apesar de alguns casos isolados de demonização do presidente sérvio, Milosevic, a atitude predominante reflete a de um observador quase antropológico. Os meios de comunicação superam uns aos outros no esforço de nos dar aulas sobre os antecedentes étnicos e religiosos do conflito; traumas de mais de cem anos são encenados e reencenados, a tal ponto que para compreender as raizes do conflito, tem-se que conhecer não apenas a história da Iugoslávia, mas também toda a história dos Balcãs, desde os tempos medievais (...) Na guerra da Bósnia, portanto, não se pode simplesmente tomar um partido, mas apenas tentar apreender os antecedentes daquele espetáculo selvagem, alheio a nosso sistema de valores civilizado. (...) Esse processo inverso implica uma mistificação ideológica ainda mais ardilosa do que a demonização de Saddam Hussein".

Evidentemente, o texto de Slavoj Zizek – O Espectro da Ideologia – não tem, no seu conjunto, afinidade com o propósito deste capítulo, já que aquele é uma introdução a uma antologia sobre a ideologia, sendo, também, uma crítica da ideologia na atualidade, por sua pertinência frente à ideologia do fim das ideologias. Porém, as citações aquí mencionadas, servem-nos pela oportunidade que nos dão em demonstrarem a mistificação dos discursos engajados no sistema mundial, que padronizam o pensamento e os conceitos que afetam as relações sociais e internacionais, nessa nova etapa da história. Embora, quando o texto foi escrito, assim como a observação de Renata Salect alí citada, o conflito entre as etnias que compuseram a Iugoslávia ainda não tivesse acabado, com a intervenção, em fim, do Ocidente, ainda assim as suas observações sobre a ideologia como uma externalização (e não uma internalização do externo, como soe acontecer com a ideologização da percepção) que resulta de uma necessidade interna, servindo à manipulação da informação, serve-nos de subsídio para a ideologia atual do internacionalismo econômico e da ideologia na história das nações. Por isso, também cabem a sua indagação e respectiva dedução:

"Em que consiste, exatamente, essa mistificação ideológica? Dito de maneira um tanto crua, a evocação da "complexidade da situação" serve para nos livrar da responsabilidade de agir. A cômoda atitude do observador distante e a evocação do contexto supostamente intricado das lutas religiosas e étnicas dos países balcânicos servem para permitir ao Ocidente livrar-se de sua responsabilidade para com os Balcãs – ou seja, para evitar a dura verdade de que, longe de expor um excêntrico conflito étnico, a guerra da Bósnia resulta diretamente da incapacidade do Ocidente de apreender a dinâmica política da desintegração da Iugoslávia, e do silencioso apoio ocidental à purificação étnica".

Esta mesma política tem sido aplicada frente aos conflitos tribais da África negra.

II

Idealizada em diferentes circunstâncias, a nação torna-se um produto ideológico. Mas, no quadro social ela é uma realidade viva, composta de "indivíduos reais, de sua ação, de suas condições materiais de vida, tanto as de antemão existentes, quanto aquelas que são produto de sua própria ação. Pressupostos verificáveis pela vida empírica."

A nação, sendo um espaço de vida, é, concomitantemente, uma propriedade coletiva; e, como tal, tem sido um patrimônio continuamente disputado por um sistema indutor dessa disputa.

Se existe um campo de batatas (lembrando Machado de Assis), ambicionado por dois grupos distintos, ou ele será compartilhado ou será disputado. Em princípio, o compartilhamento pressupõe suficiência e associação de esforços; a disputa pressupõe insuficiência e conflito de forças. Mas a natureza atávica da civilização pressupõe, também, agregação de forças pela submissão do mais fraco ao mais forte, constituindo um sistema de conquista e dominação para ampliar a acumulação e a supremacia, que passam a sustentar-se na exploração organizada da energia humana como fator de permanência e domínio, digamos de um imenso campo de batatas. Essa dinâmica originou tanto a cidade, quanto a nação. Tanto a ordem das nações, quanto o poder que as faz subsistirem nas suas relações de mando e nos seus intercâmbios de negócios.

Conseqüentemente, cada facção ou cada classe idealiza a nação pela vertente dos seus interesses. (Neste caso pode-se falar da Ideologia como uma externalização do resultado de uma necessidade interna). Nem por isso, – ou até por isso, – a nação deixa de ser uma realidade consistente, sendo um fato da história. Gostemos, ou não, estamos todos ligados a um passado gentílico, a um momento de força e de conquista, atados a uma etnia que nos conduz a uma nação, pelo esforço da subsistência, da sobrevivência e da permanência genética, conseguida pela energia coletiva, cuja evolução influencia o nosso caráter e a nossa cultura, assim como permite dimensionar a nossa individualidade, num sistema de interatividade permanente, por isso dialético e mundial. Ou seja, a natureza desses valores sociais-nacionais, embora variados, em essência é a mesma em qualquer parte da Terra e em qualquer tempo da história, ainda que possam existir algumas características específicas que correspondem aos diferentes momentos da transformação social, que Bauer, por exemplo, identifica como três tipos de comunidade cultural nacional: uma comunidade nascida de um comunismo clânico, numa comunhão de sangue e de cultura, como a surgida das tribos germânicas; uma comunidade constituida sobre uma diversidade de classes, como as nações modernas, dentro da qual a massa do povo perde, com o tempo, a noção da sua origem histórica, perdendo, em consequência a noção da unidade nacional e desenvolvendo características orgânicas e culturais diversas da classe dominante, esta verdadeiramente senhora da nação, como patrimônio e cultura; e uma comunidade socialista, idealizada como processo e transformação vindoura da organização social, numa unidade nacional autônoma, integralmente compartilhada como destino e cultura, ainda situada idealmente entre a Utopia e a realidade (Tentaremos desenvolver melhor este assunto, quanto à sua atualidade, num dos capítulos seguintes).

III

De qualquer forma, a nação é uma substancialidade social, servida por uma ideologia. Mas é bom acentuarmos, desde já, que a nação não é um ícone, um dogma sacralizado, androfágico, colocada acima de quaisquer valores e de quaisquer condições, como, em determinado momento, pretenderam, na década de 1960, alguns teóricos do nacional militarismo brasileiro, inspirados por uma visão germanófila dessa doutrina, em paradoxo, no entanto, com o seu alinhamento, quase automático, ao então chamado bloco ocidental, cuja lógica contradizia a autonomia nacional, razão primeira de qualquer nacionalismo.

Nesse passado recente do Brasil, pregou-se um nacionalismo místico, como um fim em si mesmo, utilizado pelos ideólogos de 1964 e traduzido dogmaticamente pelo general Golbery do Couto e Silva, para quem

ser nacionalista é reconhecer, como suprema lealdade, a lealdade à nação de que se é ínfima parte. Ser nacionalista é sobrepor, portanto, a quaisquer interesses outros, individuais ou de facções ou de grupos, a quaisquer vantagens regionalistas ou paroquiais, os verdadeiros interesses da nacionalidade. Ser nacionalista é estar sempre pronto a sacrificar qualquer doutrina, qualquer teoria, qualquer ideologia, sentimentos, paixões, ideais e valores, quando quer se evidenciem nocivos e de fato incompatíveis ante a lealdade suprema que se deve dedicar, sobretudo, à nação [pois,] o nacionalismo é, deve ser, só pode ser um absoluto, em si mesmo um fim último [...].

Essa concepção mítico-religiosa tem afinidade com uma teorização vulgar da questão nacionalista, ideologizada sobre um fato de dominação e justificativa de apropriação territorial, que considera genericamente a nacionalidade "como um fenômeno natural, hereditário e imutável, situado à margem do desenvolvimento social, como uma manifestação conservadora capaz de resistir ao devenir histórico".

A história, na secularidade dos seus fluxos e das suas transformações, tem demonstrado a incongruência de uma visão metafísica da nação, distanciada da realidade social e dos seus conflitos e interesses. Todavia, esse conceito místico-metassocial da nação é uma concepção mais própria dos fundamentalismos étnicos ou culturais – que se julgavam já superados pela humanidade, mas que ainda persistem como forma de sobrevivência de identidades coletivas, que, de outra forma teriam sido banidas na cultura massacrante de uma dominação econômica global e desumanizante. Na verdade, é a identidade dos subjugados. Os vencedores tendem a se considerar cidadãos do mundo.

Uma tal concepção idealista da nacionalidade só pode ser totalitária, mas não consegue ser holística, porque reduz a percepção universal do fato social a uma fração específica do desenvolvimento global da humanidade na sua totalidade histórica. O que a nação, espacial e orgânica, é hoje, não o foi assim no passado, como não será assim num futuro mais distante. Existe, portanto, uma dialética sociológica e material a comandar o desenvolvimento das nacionalidades, que atua continuamente, condicionando o presente como fato social e condicionando as ações do presente sobre este fato social. A liberdade de ação do indivíduo nacional é determinada e, ao mesmo tempo, limitada pelos fatos sociais do presente, relacionados com o seu condicionamento histórico. Mas esse condicionamento, que pode pautar a ação, não é um absoluto imutável, já que o homem, como indivíduo e como sociedade, é uma energia processual em permanente movimento. Essa materialidade fatual, que determina a sociedade, determina também as nações, sendo a sua substancialidade. Esta substancialidade limita o alcance da ideologia, ou a reorienta. Por isso, a lógica da soberania igualitária das nações, na composição da ordem mundial, só terá consistência para além do formalismo jurídico, se ela puder derrotar a lógica da dominação imperial, cuja racionalidade advém da própria conceituação mítico-religiosa da ordem dos povos, transformada na ideologia do poder. Logo, um conceito dialético de desenvolvimento racional da humanidade não se coaduna com uma concepção religiosa da nacionalidade, que influencia os fundamentalismos dos mais variados matizes.

IV

Por outro lado, não se pode estudar a nação – assim como todas as organizações sociais dos homens – sob uma enganosa neutralidade ideológica, segmentando a sociedade em relação ao Estado, tomando este como objeto singular do ordenamento das nações e as seccionando em relação àquele, ao mesmo tempo em que se segmenta a própria história e os seus povos, sob uma aparente história geral, quando ela é apenas situada como um fato genérico, mas particularizado do desenvolvimento das sociedades. A generalização do termo (sociedade), casada a um pluralismo factual (sociedades), não raro com adjetivações gentílicas e graduações de civilidade, denuncia a tendência fragmentadora da análise. Não que na generalização do desenvolvimento social não existam particularismos factuais. Porém, uma análise genérica, baseada sobre segmentos antropológicos e históricos, para transformá-los em valores absolutos, sem uní-los por fatores comuns, numa especulação teorizada mais sobre os teóricos do que sobre o objeto global da investigação, que é a existência humana e suas realidades complexas, termina por confundir culturas com civilizações e civilizações com a civilização, e sociedades com a sociedade, o específico com o genérico e o particular com o universal, determinando padrões históricos para o desenvolvimento social.

Esse tipo de estudo descamba naturalmente para o particularismo e para o tecnicismo analítico que, não raro, conduz o estudioso das coisas sociais – e, conseqüentemente, o teorizador – para tornar-se o analista dos (e a partir dos) segmentos dominantes e das nações dominantes, na lógica do dominador e nas suas tendências hegemônicas, numa externalização de um conhecimento utilizado ideologicamente. Também não tem sido raro, nessas condições, assumir-se um que de "superioridade cognitiva", a qual termina num formalismo mediano do estudo dos povos e dos seus dramas, como se eles fossem entes abstratos, sombras que enchem o vácuo dos países, micro-organismos a serem investigados pelos microscópios cultos das culturas superiores.

Esse tipo de analista detém-se sobre a superfície dos esforços sobrevivenciais dos indivíduos, naturais ao processo social, distinguindo, por exemplo, o papel do pescador do papel do camponês para a transição ao Estado, como se todos não fossem contemporâneos a um mesmo processo de vida. Ou transitando por uma pendenga estéril entre um modelo trinitarista ou quintista de compreensão das fases ou dos estágios de evolução social e da história humana, para situar ou mascarar tão somente as razões ideológicas dos seus formuladores. Ou, no mesmo perfil ideológico, concebendo a formação de nações contemporâneas, "onde não existem", sobretudo as terceiromundistas, como invenções de nacionalismos produzidos pelo "desenvolvimento desigual da modernização e da industrialização" e inspiradas por elites subcoloniais. Ou a nação como produto da comunicação, também apenas para justificar a análise da história dos povos subjugados pela vertente da supremacia das nações dominantes. "Assim, uma forma de nacionalismo passa a ser a lealdade para com um Estado lingüisticamente homogêneo", lembrando aqui a abordagem feita por Kautsky, que concebe a nação moderna como uma comunidade linguística.

O entendimento de que a nação é uma ideologia de lealdade para com um tipo de Estado é esposada pela maioria dos teóricos, que, no caso europeu, M. Albertini representa. E, em geral, tomam por modelos a variação de fronteiras dos Estados europeus – na verdade, variações que sempre estiveram presentes, demonstrando a mobilidade dos povos no fluir da história -, nos seus conflitos, ou os Estados surgidos da descolonização:

O caráter ideológico da Nação explica também as mudanças de enfoques – nas diferentes situações histórico-políticas – com que são abordados seus diversos e contraditórios conteúdos representativos. Por ser a ideologia de um Estado, precisará adaptar-se no seu conteúdo às diferentes exigências da razão de Estado. Por isso, quando a Alsácia era objeto de disputa entre a França e a Alemanha, a Nação era, para os franceses, o grupo dos que "querem viver juntos", enquanto era definida, pelos alemães, com base na comunhão de língua e de costumes; antes da primeira guerra mundial, Trento e Trieste eram italianas porque seus habitantes eram de língua italiana, enquanto a partir do término da guerra o Tirol do Sul é italiano porque se acha dentro dos "limites naturais" da Itália.

V

Provavelmente configuraríamos melhor a ideologia se colocada na justificativa das disputas territoriais, e não no conceito de nação. O fato dos povos e dos seus territórios serem continuamente objetos de conquistas, não lhes retira o sentimento da sua identidade coletiva. Apenas, nesse caso, cabe ao Estado a ideologia como seu aparelho formulador. Não é o Estado que funda a nação; a nação é fundada por indivíduos que, na conjugação da sua energia coletiva, ou no ordenamento da energia coletiva das massas trabalhadoras, estabelecem uma economia e um poder, fundando o Estado. Só a partir daí o Estado torna-se formulador ideológico, como aparelho de dominação e de expansão do próprio poder. Mas, sobretudo como ordenador social.

Sob esse método, da análise particularista e da teorização da exterioridade de fenômenos sociais conjunturais, tomando o significante pelo significado, pende-se, naturalmente, para tornar o dominador do momento, modelar e permanente, como se ele já fosse a etapa conclusiva do desenvolvimento da humanidade, e não somente parte do processo. Toma-se o particular para explicar o geral, ideologizando o particular para justificar o predomínio do modelo defendido. E, aí sim, tornam-se precários os conceitos formulados por cientistas sociais, cujas concepções são influenciadas por vertentes ideológicas pré-estabelecidas como instigadoras da discussão e determinadoras do objeto a ser justificado. A justificativa da concepção ideológica acaba sobrepondo-se ao fato histórico, buscando a sua razão na análise do fragmento. Esse tipo de teorização é sempre precário. Centrar na natureza do Estado a discussão sobre a natureza da nação, é apenas estudar o instrumento e não a natureza do condutor do instrumentro. A sociedade – conseqüentemente a nação – é mais complexa que o Estado e os seus formalismos de poder. Não fosse assim, a nação não precisaria do Estado para ordená-la. Os organismos complexos podem ser decompostos em partes para serem estudados melhor. Mas o estudo de um segmento não pode, isoladamente, determinar a natureza do complexo. Assim, a natureza da nação não pode ser determinada apenas pela análise da economia, ou apenas pelo estudo do Estado, ou por uma observação da psicologia social. Por essa mesma razão, o processo histórico de um povo, num determinado tempo, não pode pretender modelar a história de todos os povos, embora ele possa reproduzir – e reproduz – no seu desenvolvimento, os ingredientes fundamentais de desenvolvimento da história de todos os povos. Dessa forma, as distinções conceituais normalmente perdem sentido quando os modelos se deterioram.

Conseqüentemente, – e até como contraface de um mesmo sistema ideológico, porque também segmenta e abstrai a história --, não se pode simplificar a questão da nacionalidade como se a nação fosse apenas uma entidade ideológica, refletida na mente dos indivíduos como resultado de uma situação de poder, formada por referenciais subjetivos do sentimento nacional sobre uma entidade ilusória que seria a Nação, quando os referenciais objetivos encontram-se no Estado que, "todavia não é pensado assim como é, mas como sendo justamente esta entidade ilusória", pois a Nação seria a "ideologia de um determinado tipo de Estado, visto ser justamente o Estado a entidade a que se dirige concretamente o sentimento de fidelidade que a idéia de nação suscita e mantém." Desta maneira, a "função da idéia de nação é a de criar e manter um comportamento de fidelidade do cidadão em relação ao Estado". Nesta acepção, a nação não existe – pois nela o indivíduo não vive como vontade racional, mas apenas como objeto de indução. Logo, só existe o Estado, sendo a nação um artificialismo engendrado pela burguesia para garantir o mercado nacional à expansão industrial, necessitando para isso unificar o povo em torno da idéia da nação e centralizar o poder através do Estado, introduzindo a ideologia do Estado-nação, para mascarar um sistema de dominação, justificando com as razões da nacionalidade o exercício do poder centralizado e burocrático. Logo, a nação seria um produto dessa ideologia, para a qual a "idéia de laços naturais profundos, elemento integrante do núcleo semântico fundamental do termo, desempenha essa finalidade, inserindo-se na esfera mais íntima da personalidade dos indivíduos, unidos justamente por esses laços, a ponto de justificar a elaboração de um ritual e de uma simbologia pseudo-religiosos".

A afirmação de que "a nação seria a ideologia do Estado burocrático centralizado", entendendo a nação como puro fenômeno ideológico da hegemonia burguesa e da luta de classes, só cabe numa visão também ideológica, em que a monitoração da história pela luta de classes pressupõe um ente coletivo, sacralizado como classe, de transcedental missão histórica, universal, supranacional, apátrida. Essa é, também, uma visão dogmática, portanto religiosa e fundamentalista, simplificadora da história.

Ao configurarmos, pelos paradigmas que pre-estabelecemos, os aspectos exteriores momentâneos do ordenamento social, numa fase do processo que possui uma totalidade intrínsica, como se essa exterioridade momentânea fosse a essência ontológica da nação, induzindo a nossa teorização de pensador militante a enquadrar conceitualmente no nosso paradigma aquele segmento histórico-social, tornamo-nos, também, formuladores ideológicos de uma visão meta-histórica da nação.

VI

O debate da questão nacional, sob o prisma da ideologia proletária, que envolveu teóricos socialistas de várias tendências, sobretudo na Europa central, conturbada então – final do século XIX e início deste – pelas ebulições da decadência dos impérios austro-hungaro e otomano – pode refletir-se nesse texto de Rosa Luxemburg, respondendo aos socialistas utópicos:

Os defensores das relações sociais "ótimas" entre as classes não deixarão de fazer aqui uma observação, sustentando que, a partir de qualquer ponto de vista, a garantia mais segura e efetiva para se conseguir o desenvolvimento cultural e dos direitos civis de cada nacionalidade – em qualquer caso – é precisamente a independência nacional e o Estado nacional próprio. Em conseqüência, ainda que partindo de outras premissas que as defendidas pela burguesia, segundo eles o Estado nacional, afinal de contas, também representa um interesse classista vital para o proletariado [...] O raciocínio de que um Estado independente constitui, seja como for, a "garantia ótima" da existência e do desenvolvimento nacionais, significa que se emprega o conceito de Estado nacional como uma categoria totalmente abstrata. O Estado nacional, considerado somente do ponto de vista nacional, só como garantia e símbolo da liberdade e da independência, é como um farrapo roído e desgastado [...] é uma frase sem sentido, tomada do mofado arsenal do liberalismo burguês.

E Rosa acrescenta:

O desenvolvimento burguês demonstrou claramente a partir de então que o Estado nacional contemporâneo é coisa muito mais tangível e real que o nebuloso esquema da "liberdade" e "independência" nacionais; que constitui uma manifestação histórica com um conteúdo muito concreto, mas muito pouco atrativo, e que está longe de ser ideal. A essência e o conteúdo do Estado moderno não são constituídos então nem pela liberdade nem pela independência da nação, mas pela dominação classista da burguesia, pela política alfandegária, tributária, pelo militarismo, a guerra e a rapina. Defender e encobrir todo o desapiedado caráter do Estado nacional com um fino véu ideológico, apresentando-o como conquista, conseguida mediante a "independência e a liberdade nacionais", foi em seu tempo uma rentável e compreensível tendência classista da ideologia burguesa. Entretanto, e exatamente por esta razão, é conveniente tomar consciência do fundo histórico-social desta especulação, para entender que ela se encontra em franca oposição com o que podem e devem ser as posições classistas do proletariado.

No entanto, a história é mais surpreendente do que as nossas teorizações e desejos. Observemos como essa conceituação do Estado-nação, (e até mesmo, coincidentemente, a observação de Rosa Luxemburg) que serviu para a teorização da esquerda européia identificar a nação como uma abstração ideológica que correspondia aos interesses da burguesia, e, em especial, a ascendência do capitalismo industrial, serve agora, com palavreado distinto, mas significado idêntico, aos teóricos do capitalismo na sua fase suprema e mundial, para pregarem o fim das nações e dos seus Estados, numa confirmação aparente de que a nação é tão-somente uma abstração:

"No amplo fluxo da história, os Estados-nações têm sido uma forma transitória de organização para a gestão dos assuntos econômicos. Seu direito – sua prerrogativa – de geri-los originou-se, em parte, do controle sobre as forças armadas, mas tais forças representam agora um ônus bastante elevado. (Além de terem sido utilizadas para preservar as posições dos detentores do poder, e não para melhorar a qualidade de vida de seu povo). Seu direito veio também do controle sobre os recursos naturais e as colônias. Mas os recursos naturais são relativamente insignificantes como fonte de valor em uma economia intensiva em conhecimento e as colônias são menos uma fonte de recursos baratos do que um sorvedouro implacável do tesouro da metrópole. Seu direito veio ainda do controle sobre as terras, mas economias prósperas podem espalhar sua influência pelos territórios vizinhos sem qualquer necessidade de ajuste das divisões formais da soberania. Além disso, originou-se do controle sobre a independência política, mas tal independência vem diminuindo de importância numa economia global que respeita cada vez menos as fronteiras nacionais." (Ou seja, numa conclusão natural, que respeitará cada vez menos o direito dos povos.)

Estimulado pela própria luta ideológica, que conceitua os fenômenos sociais conforme o paradigma do teórico militante, esse conceito de nação, que não deixa de se confundir com o de nacionalidade como produto ideológico, desconsidera outros fatores que são, também, de ordem histórica, sendo antropológicos e sociais. Tanto a ascendência da burguesia, quanto a ideologia do Estado-nação na formação das nações modernas, são produtos históricos que surgem sobre realidades sociais-nacionais concretas cuja essência forma o âmago das organizações grupais humanas desde a origem tribal, e que se desenvolvem no seu ordenamento civil desde os primórdios da civilização e da organização do poder.

Ainda que, como conceito, a nação possa ser uma abstração, na história, porém, ela é uma realidade consistente, logo viva. E por ser viva é dinâmica, transformando-se continuamente sob o impacto das relações econômicas, das relações culturais, e das relações do poder. A França atual não é a mesma da Gália romana, nem o Brasil o mesmo da colônia lusitana. Nem a Inglaterra continuou sendo a Bretanha celta. Nem a Turquia manteve-se como a tribo de Otman assentando-se na Anatólia ou assemelhando-se à Bisâncio. Contudo, todas elas possuem fatores comuns, que são inerentes à natureza do homem e do universo que o cerca. Por isso, no fundamental, as histórias nacionais se assemelham, como um processo de luta, de conquista e de construção. A história do desenvolvimento antropológico, na sua configuração social, continuou na essencialidade das relações econômicas e na natureza fundamental do poder – como potêncialidade e como finalidade --, numa evolução contínua, para a dominação da natureza e para a ocupação do planeta. E esse fenômeno dialético é o fundamento permanente da ordem social, da qual a nação é uma parte processual.

A burguesia não inventa a Inglaterra, nem o seu Estado. Mas apropria-se dos seus recursos e organiza o seu poder na reforma da legalidade e, portanto, na subordinação do Estado aos seus interesses, ascendendo como classe dominante numa associação com a aristocracia. Manteve o rei, os lordes e todos os demais aparatos do Estado que configuravam a nação inglesa, consolidando o seu poder com a revolução de 1688, com o fortalecimento do Parlamento e a instituição do Reino Unido, integrado pelo País de Gales e pela Escócia, mantendo as suas possessões coloniais. Logo, a burguesia inglesa apropria-se de um Estado plurinacional. Na verdade, apropriando-se do Estado britânico ela subordina aos seus interesses as nações integradas a um mesmo poder central.

Se o Estado é uninacional ou plurinacional não altera o fenômeno histórico de formação das identidades grupais constituidas organicamente numa categoria social que o termo nação passou a definir. De qualquer modo, um agrupamento humano, cultural e historicamente distinto, politicamente organizado, liga-se a um Estado. A ideologia é apenas um elemento subjacente a essa formação, qualquer que fosse a sua conceituação e as razões da sua instituição, até mesmo na identidade de um certo espírito do povo, pois ela é sempre uma parte da instituição do poder.

Também o Estado federativo, transnacional, que está sendo gestado na atualidade – do qual a Europa já é a vanguarda – começa a ser ideologicamente configurado na mente dos indivíduos com as razões do mercado comum, com uma cultura massificante, também transnacional, destituída de identidade e de qualidade.

"É assim que se pode chegar à definição de Nação dada por Albertini: a nação seria a ideologia do Estado burocrático centralizado", que será preciso desmistificar para a constituição dos Estados federativos transnacionais, pois,

é um dado de fato que a evolução do sistema de produção na parte industrializada do mundo, após ter levado à dimensão "nacional" o âmbito de interdependência das relações pessoais está atualmente ampliando este âmbito, tendencialmente, para além das dimensões dos atuais Estados nacionais e aponta [...] para a necessidade de se organizar o poder político em níveis continentais e conforme modelos federativos.

Prevê-se, portanto, o fim dos Estados nacionais, saudando-se como alvissareira a nova fase, liberta da ideologia nacional, porque, "se o federalismo significa o fim das nações" – no sentido definido pelos teóricos europeus --, "significa também o renascimento, ou o revigoramento, das nacionalidades espontâneas que o Estado nacional abafa ou reduz a meros instrumentos ideológicos a serviço do poder político, e, conseqüentemente, a volta àqueles autênticos sentimentos gregários dos quais a ideologia nacional se fez única detentora e que foram por ela transformados em valores dependentes."

Também a liquidação da ideologia feudal, do antigo regime, foi saudada em sua época como um avanço da modernidade – e foi --, com a burguesia assumindo as feições do Estado nacional, sob o trinômio da liberdade, da igualdade e da fraternidade, para fazer emergir os autênticos sentimentos do cidadão. No entanto, a elite econômica, tão logo assenhoreou-se do poder, aqueles sentimentos nada mais significaram.

Com a expansão do capitalismo industrial, as potências européias deram novo impulso e novo sentido ao colonialismo, voltado para os espaços da Ásia e da África. O imperialismo consubstanciou-se numa política moderna de ocupação territorial, numa sobreposição de nacionalidades. Mas, também, transmudou-se, neste século, em imperialismo mercadológico, com a supremacia das nações altamente industrializadas, cujas empresas transpuseram fronteiras nacionais, sublimaram-se com o controle do capital financeiro e com o monopolio do conhecimento científico, dominando o mercado mundial, e, por via dele, apropriando-se do excedente de todos os povos. Essas corporações não podem mais ser contidas nos espaços do poder nacional. Para controlarem o mercado global precisam de Estados gigantescos, continentais, mas fragmentados em unidades administrativas para os pequenos assuntos locais, de interesse urbano imediato.

Gesta-se um novo embate ideológico. Para firmar-se o novo Estado continental, que surge em conseqüência da mundialização das corporações econômicas, ele precisa, também, de uma ideologia. Ele precisa desarticular e esmagar os setores sociais que têm no Estado nacional o sustentáculo dos seus interesses, quer no âmbito interno – sobretudo – quer no externo, nas relações econômicas com os demais povos. Assim como a ascendência burguesa, para se apropriar do Estado nacional, teve que esmagar os interesses feudais. Conseqüentemente, os teóricos da supremacia mundial do capitalismo, formalizam a ideologia do mercado transnacional e do Estado continental, os quais precisam desmistificar (na verdade, precisam destruir) a ideologia do Estado-nação, para que um novo poder possa estabelecer-se sobre os povos, exatamente quando eles obtiveram avanços em direitos incorporados ao Estado nacional. Direitos que, agora, na sua supremacia mundial, em razão da sua própria lógica, o capitalismo quer destruir, ao mesmo tempo em que se apropria, na sua transnacionalização, dos territórios nacionais. Mas esse novo embate é tão somente uma parte do jogo do poder mundial, numa dimensão maior da humanidade e da civilização do trabalho.

Manipula-se ideologicamente a ideologia, para justificar as razões da nova fase mundial do capitalismo na liquidação das fronteiras nacionais, assim como no passado justificou-se a liquidação das barreiras feudais. A instituição do Estado federal transnacional, imposto sobre formações sociais pluriclassistas, cujas contradições estão se aprofundando pela nova estrutura de produção, só pode ser instituído sob um poder político transnacional, logo articulado a novos instrumentos ideológicos que abafarão tanto os sentimentos nacionais quanto os assim entendidos, autênticos sentimentos gregários. Contudo, estes e aqueles, procurarão reagir de alguma forma organizada para sobreviverem como grupo e como indivíduos. Logo, agarrando-se a ideologias grupais, nacionais ou confessionais.

Ora, como pode o novo Estado federativo continental, transnacional, por uma simples associação política, deixar de ser um poder burocrático e centralizado, quando a economia é fortemente concentrada por algumas corporações hegemônicas, logo as verdadeiras centralizadoras do poder?

A burguesia liquidou com as formações feudais, apropriou-se do aparelho estatal, instituiu-o conforme os seus interesses, mas não liquidou, necessariamente, com todos os nobres. Uma boa parte se incorporou prazerosamente ao novo sistema. Mas, os servos foram deslocados e foram constituir o proletariado e o lumpesinato das cidades. Agora, na fase transnacional, forma-se uma elite mundial que articula o poder dos novos Estados continentais, deixando os espaços nacionais para os rebotalhos do sistema: à sub-burguesia da economia marginal e do tráfico de drogas – embora o tráfico de drogas seja um fato transnacional – aos "reis do gado" e ao lumpesinato dos autênticos sentimentos gregários. Todos eles contidos, mas todos contribuindo para a economia concentrada e todos jungidos a ideologia do mercado mundial e da competição desregrada, com direito a algum pão e a muito circo.

VII

Analisar a questão da nacionalidade sob a ótica da luta de classes – burguês versus proletário – concebendo a nação apenas como o espaço patrimonial da burguesia e, a partir daí, restringir o sentido sociológico da nação a uma abstração irreal, conseqüentemente, restringindo também o sentido histórico, pode corresponder a um instante da institucionalização de algumas nações modernas, como a alemã, a italiana ou a francesa. Mas não atende à questão da nacionalidade como fenômeno social concreto, que vai transpondo o tempo e formando uma cultura distinta, uma identidade coletiva, como existência de um determinado povo, na sua realização sobrejacente aos conflitos sociais integrados ao seu espaço.

Um entendimento apenas ideológico da nacionalidade conduz a uma teorização abstrata, retórica, da nação. Subestima valores etnológicos e etológicos, que identificam as nacionalidades os quais, embora subjetivos, são socialmente consistentes na identificação dos agrupamentos humanos, e afloram, principalmente, nos conflitos sociais e internacionais, quando os processos de dominação esmagam os anseios dos indivíduos que só podem realizar-se na sua individualidade pela realização coletiva de uma identidade comum. "A ideologia nacional pressupõe a ligação ao Estado não apenas dos comportamentos meramente exteriores" – como o das relações econômicas transformando a vida dos homens e incorporando amplos setores num mercado ampliado – "como também daqueles que constituem o sentimento íntimo da personalidade e da afinidade básica do grupo, ligação essa que não pode ser provocada unicamente pelo evolução do sistema de produção." Nesse caso, será preciso entender que a individualidade se forma como uma identidade, não apenas pela apreensão sensitiva do exterior e das formas como este exterior condiciona o indivíduo, mas também nas necessidades emotivas do indivíduo, na expressão da sua subjetividade induzindo a apreensão da realidade. Conjugados esses dois elementos que formam a personalidade do indivíduo, por extensão dessa mesma necessidade indutora na formação da sociabilidade, forma-se a consciência nacional, como expressão ampliada do indivíduo e da grei que o agrega, como conseqüência natural do desenvolvimento antropológico, das necessidades sobrevivenciais e da expansão do poder coletivo como locus de expressão do poder do indivíduo.

No condicionamento ideológico realiza-se a subjetividade individual na apreensão da consciência nacional, o que a identifica com um determinado agrupamento humano, extrapolando as razões econômicas que, contudo, lastream a existência permanente da nacionalidade sobre um espaço geográfico. A idealização do significado desse espaço e a formação de um conjunto de caracteres comportamentais e culturais (ainda que o comportamento seja também uma questão cultural) que vão se estratificando no tempo como se fossem valores permanentes, na sua transição temporal vão constituindo uma consciência social-nacional. E essa consciência social-nacional transforma-se numa identidade que lutará continuamente pelo seu espaço e por sua sobrevivência. Suplantada na luta, ou ela é absorvida e incorporada pelo vencedor, ainda que mantida subjugada e escravizada por um largo período, ou ela é organicamente destruída.

Os romanos destruindo completamente os cartagineses, ou incorporando os povos vencidos, ou absorvendo os gregos. Os normandos absorvendo os saxões e formando a Inglaterra contemporânea. Os árabes conquistando e incorporando os povos do Oriente Médio e os norte africanos. Os otomanos conquistando Constantinopla e destruindo Bizâncio. Ou os europeus conquistando o território das Américas e destruindo praticamente as nações e as tribos que subjugaram. Na era moderna, a Europa ocidental subjugou colonialmente outros povos, eliminando-lhes a autonomia política e apropriando-se da sua riqueza, influenciando a sua cultura, mas não os integrando nacionalmente. Por isso, a ascendência européia foi sempre imperial. A Rússia, mesmo sob o bolchevismo, não fugiu a essa característica.

Na fase atual, os que estão sendo mundialmente derrotados – agora pela inadaptação a um novo sistema de confrontos individuais e gregários – tendem a compor um cinturão marginal de indigência.

VIII

Conjugam-se, portanto, compondo a ideologia coesiva da nação, duas unidades vivas: o indivíduo, como universo singular de si mesmo, e a grei, como universo complexo do indivíduo na sua sociabilidade, na expressão da sua espécie e da necessidade da sua reprodução enquanto vida e enquanto energia antropológica de transformação processual do mundo que o envolve.

O indivíduo, ao compor, como célula viva, o pensamento coletivo do seu grupo, compõe a identidade da grei, como etnia ou como ideologia – esta formada por um conjunto de valores – cuja veracidade é presumida e acriticamente aceita - consensualmente aceitos como forma dialética de entendimento, o que dá consistência permanente ao grupo. Ao transformar-se a unidade gregária em energia política, ou seja, em força organizada de produção e de dominação, de conquista e de apropriação, a unidade coletiva estabelece uma identidade singular transformada em poder. Ao se constituir este poder, com a hegemonia da força agregada à informação, constitui-se a nação como expressão de um poder coletivo e de um patrimônio comum. Ou seja, a nação se transforma numa propriedade como espaço de desenvolvimento civil. E só serão nacionais os detentores dessa propriedade, quer pela posse material, quer pela posse do Estado, quer pela integração no Estado. Logo, o Estado é apenas a expressão de poder da nação, usado para o ordenamento interno e para os confrontos externos. Consequentemente a nação tem sujeitos, cuja natureza social transforma-se com a transformação da própria nação enquanto patrimônio econômico.

Obviamente, não existe Estado sem um povo. E o Estado não forma um povo, mas é produzido por um povo, o qual, ao organizar-se politicamente, estabelece o seu instrumento de poder. Este instrumento é o Estado. E, estabelecido o ordenamento político, a intensidade do seu poder será reflexo das dimensões antropológicas do povo ou das culturas sociais que o formam na sua capacitação: guerreira, econômica e cognitiva. Conseqüentemente, formam-se dimensões distintas de poder, as quais dão origem à hierarquia entre as nações, das mais poderosas às mais frágeis, formando condutos de dominação e submissão.

Esses sentimentos gregários resultam da natureza sociológica dos homens e estão sempre ligados a espaços econômicos, pois que esses espaços tornam-se patrimônios que garantem a sobrevivência do indivíduo e do seu grupo, e, sobre os quais, a cultura social se desenvolve. O jogo das relações econômicas, no intercâmbio do mercado mundial, ainda que realizado por empresas que se pretendem apátridas, torna-se um jogo entre nações, dentro das quais estão os relacionamentos sociais de domínio e de jugo. É por isso que nas relações internacionais contemporâneas, na supremacia do capitalismo, embora exista um relacionamento formal de independência política entre os diferentes Estados, entre as nações, no entanto, as relações econômicas são de hegemonia e de subalternidade, podendo-se falar de nações preponderantes e de nações proletárias, o que não significa a ausência de proletariado nas nações preponderantes, tanto no sentido marxiano, como no sentido original latino do termo.

Os conflitos sociais, quer entre as classes, ou entre os grupos de poder, ou entre as corporações, ou entre os povos nos conflitos entre as nações, não se restringem à apropriação da riqueza produzida, mas, objetivam a conquista dos espaços onde a riqueza existe ou se forma. E a nação é esse espaço, tanto ideal, quanto geográfico. Espaço tanto de energia humana, quanto de energia natural, sendo o substrato da civilização e a fonte orgânica do poder.

Ainda que um agrupamento humano forme uma comunidade distinta dentro do complexo nacional instituído como poder, formando esta comunidade uma nação ideal, ainda assim ela é um espaço econômico, de exercício ativo ou passivo do poder. Concretamente a nação é um patrimônio. E, como patrimônio, ela tem donos que com ela se integram, e cuja ambição os levam a expandi-la, ou cujos temores os levam a defendê-la.

IX