Moniz Bandeira e o Governo João GoulartAntônio RezkNo começo da tarde de 19 de março de 1964, eu, que então trabalhava ali por perto, havia atravessado a Praça da Sé em direção à rua Direita. Não adentrei a rua. Da sua confluência com a praça vi uma massa humana composta por mulheres bem vestidas e homens bem postados. Clamavam, em nome da família, por Deus e liberdade. Classe média e gente rica. Não era o populacho. Caminhavam ruidosamente em direção à Sé. Lideravam aquela marcha, de braços dados com outros “notáveis” que eu não saberia hoje identificar, o senhor Carlos Lacerda e a dona Leonor Mendes de Barros, então primeira dama do Estado de São Paulo. Vinham soltando o seu grito de guerra: um, dois, três. Brizola “pro” xadrez. E se sobrar lugar, bota lá também o Goulart. A passeata dobrara a esquina e penetrara na Praça da Sé. Próximos de mim, dois homens do povo, que não podiam ser identificados com a elite. A roupa e o seu aspecto físico assim o indicavam. Olhavam, constrangidos, aquele desfile de gente distinta, no qual as senhoras pareciam ser a maioria. Um deles fez uma observação melancólica, acompanhado-a de algumas expressões pouco lisonjeiras aos personagens daquela caminhada: “são sempre essas mesmas figuras que impedem que o Brasil se transforme.” Não posso garantir que as palavras tenham sido exatamente estas. Mas o seu sentido sim. Evidentemente, a lembrança do suicídio de Getúlio Vargas, reavivada pela presença do Lacerda, ainda estava bem acesa na memória daqueles dois trabalhadores, que não me pareceram alienados da sua condição social. * * * * * Aquela caminhada era a resposta da “paulicéia desvairada” ao comício da Central do Brasil, realizado a 13 de março na cidade do Rio de Janeiro. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade fazia parte da preparação civil para o golpe. A cizânia nas Forças Armadas ocultava-se sob a agitação política. No entanto, os militares, que participavam da conspirata em conluio com os conspiradores civis e já prontos para o levante, precisavam fazer crer que rompiam a legalidade por reclamos da sociedade brasileira e – num paradoxo, politicamente irracional como costumam ser todos os paradoxos – para salvar a democracia. Iriam violentar o processo democrático sob o pretexto de salvá-lo. Ideologia e conservadorismo puros, a marcar o conflito social em torno das reformas de base, com a resistência das empresas estrangeiras ao controle nacional sobre as suas remessas de lucro, e a velha oposição do latifúndio à reforma agrária. No bojo do conflito, a luta pelo controle do Estado, segmentando a nação no confronto das questões sociais, àquela altura envolvidas pelos ditames da Guerra Fria e pelos interesses do imperialismo em expansão pelo continente. Os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro formavam o eixo da conspiração. Em São Paulo corria, à boca pequena, que o governador Ademar de Barros já tinha para mais de 40 mil homens armados, preparados, ao que se dizia, para a resistência a uma tentativa de golpe de Estado por parte de Goulart, para implantar uma ditadura sindicalista, de esquerda. Preparavam-se à guerra civil, que amadurecia pela intensidade do conflito social de um país já adentrado na industrialização, mas ainda amarrado a estruturas arcaicas, com desníveis sociais e regionais gritantes. No entanto, o reformismo seria frustrado, sem que se tenha frustrado a modernização capitalista do país, nem se rompido a sua relação de dependência. Nem se alterado a oligarquia latifundiária. * * * * * Conservadora em sua grande parte, a imprensa, escrita, falada e televisiva – naquele tempo ninguém usava a expressão mídia, com que hoje identificamos os meios de comunicação – estava engajada a desgastar o governo João Goulart. E a incentivar o confronto. Em São Paulo, destacava-se o jornal O Estado de São Paulo, cujo diretor, o jornalista Júlio de Mesquita Filho compunha a “elite” civil paulista de oposição à Jango. Ele já havia, numa reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa, realizada no dia 18 de novembro de 1963, em Miami, conclamado abertamente os EUA a intervirem no Brasil, para evitar “uma ditadura esquerdista”. (M. Bandeira, O Governo João Goulart, Edit. Revan, RJ, 2001, pg. 143) Postava-se como baluarte da liberdade e dos nossos “valores cristãos ocidentais”, numa aliança esdrúxula com Ademar de Barros, a quem normalmente se opunha na política paulista. Mas, naquele momento, estavam juntos contra o que chamavam de “baderna reinante no país”, ditadura de esquerda, implantação de uma “república sindicalista”, “cubanização” do Brasil, processo de comunização que atentava às “tradições cristãs da nossa gente” e etc. Lembro-me de Ademar de Barros bradando publicamente: “queremos trabalhar e não nos deixam”, numa referência insidiosa de que a agitação social e a baderna, atribuídas aos comunistas, ao Brizola e ao Jango, estavam deixando o país à deriva. A provocação política dos conspiradores já era parte da preparação ao golpe. * * * * * O comício da Central do Brasil fora o repto de Jango. Fora o repto que estimularia a sublevação. A gota d’água foi a presença de Jango a uma assembléia de suboficiais e sargentos das Forças Armadas no Automóvel Clube, no Rio de Janeiro, na noite de 30 de março. O conflito havia se arrastado desde a posse de Goulart. Apesar da aparente superioridade do seu esquema militar e da mobilização sindicalista, que davam a impressão de que João Goulart e seus partidários levariam de roldão a oposição reacionária, a verdade é que, a ousadia aventureira do Gal. Mourão, partindo de Minas Gerais, surpreendeu, tanto Jango, quanto os seus opositores. Ao decorrer do dia primeiro de abril, o dispositivo janguista desmoronaria. Ao findar-se o dia primeiro de abril de 1964, João Goulart estaria deposto. Numa síntese muito simplificadora: a direita vencera e as esquerdas amargariam o exílio e a cadeia. Mas, e o conflito social? Qual a identidade real das classes em luta? Que consciência tinham de si mesmas e dos seus interesses, enquanto classes em luta pelo poder? No quadro contraditório há que se distinguir, sem dúvida, o reformismo e a revolução. Houve quem os confundisse, por presunção ideológica. E houve quem os confundisse propositadamente, para facilitar oportunisticamente o golpe. * * * * * Naquele tempo, mal entrado nos meus trinta anos, eu não tinha nenhuma militância política. Era apenas um feliz e mal instruído homem do povo, que qualquer sociólogo de plantão assim poderia me qualificar. Só mais tarde, ao aproximar-me do PCB, à ele me integrando, aprendi, por razões próprias, que existe a História e que existe a história da História. E, intermediando as duas, surge a ideologia da História, que se desdobra pelas vertentes da sociologia, da política e da filosofia, formando uma trinca propícia à dogmatização e à manipulação dos acontecimentos históricos para adaptá-los às conveniências das teses acadêmicas e, sobretudo, aos interesses da dominação. Há, pois, que se distinguir o fato real – exterior ao indivíduo – da sua apreensão cognitiva, aberta a diversas leituras, subjetivada pela consciência coletiva e manipulada pelos sistemas de poder. A história reproduzindo-se continuamente em nova história. Por minha própria leitura compreendi, então, que a História é a realização processual dos feitos sociais na sua seqüência temporal, tal qual se realizaram na sua essência humana e material. Roma destruiu Cartago, ponto. Este fato do passado, documentado e comprovado, jamais poderá ser alterado como feito vitorioso, e brutal, dos romanos sobre os cartagineses. Os dramas e as razões existenciais dos seus protagonistas ficaram como que congelados no evento passado, cuja existência não pode mais ser reavivada na sua singularidade, a não ser na imaginação de quem historia o acontecido, e na figuração dos personagens que porventura tenham se destacado no conflito. Assim, também, para reforçar a argumentação, os turcos tomaram Constantinopla e liquidaram o império bizantino, para sobre ele fundar o império otomano. Pode-se, em princípio, afirmar que a cultura greco-romana ali terminou, germinando – paralelamente à ascendência do império turco, islâmico – a cultura ocidental e a hegemonia da Europa. Podemos pontuar no tempo o fim da história bizantina. A tomada de Constantinopla pelos otomanos tornou-se um fato histórico concluso, com o desaparecimento de Bizâncio e da sua identidade cultural. Da mesma forma Portugal – que logo a seguir conquistaria um território de dimensão continental no espaço geográfico do Novo Mundo – realizou, por sua vez, um fato histórico acabado, dando origem a uma conquista que, ao seu tempo, fundaria o Estado brasileiro. Esses três fatos conclusos perante a história, em espaços e tempos distintos, estão, pela efetividade da condição humana, interligados através do processo social. E, como pontos cronológicos, transformaram-se em objetos sociais, de história e cultura, e de estudos e interpretações as mais distintas. As conclusões analíticas ou as considerações filosóficas ficam por conta de quem conta o fato e de quem realiza as deduções. E da sua intermediação cognitiva na consciência humana. Ou seja, de quem faz a leitura. Introduz-se, neste caminho, a ideologia da História. * * * * * Jango e sua deposição também tornaram-se objetos ideológicos, pelas diferentes versões que contaram o fato. Sobretudo quando o contam a partir de um paradigma previamente assumido, que condiciona o evento para além da sua verdade intrínseca. Assim, servindo de exemplo, quando contam a deposição de João Goulart, como tendo sido a derrota do populismo, admitido este como uma forma ideológica de controle social. Logo, uma abstração política. * * * * * O fato histórico possui uma essência material e temporal íntegra que, como todos sabemos por sua obviedade, uma vez realizado como acontecimento, não pode mais ser alterado. Consequentemente, numa síntese evidente e grosseira, podemos afirmar que a história é uma seqüência de unidades factuais conclusas em si mesmas. Porém, são unidades factuais enquanto são tópicos históricos. Mas essas unidades históricas não são eventos estanques, contidos apenas em seu tempo e em seu espaço. Transcendem a sua singularidade, o seu espaço e o seu tempo, intermediando-se, para o passado e para o futuro, como unidades seqüenciais ativas, com outros acontecimentos, num sistema politicamente perceptível pela movimentação das ações humanas interligadas pela racionalidade social. O marxismo interpreta este movimento como sendo da essência do materialismo histórico, pelas relações dialéticas dos agentes sociais nos seus conflitos e no seu desenvolvimento sobre a materialidade real do seu tempo. Por este movimento, os fatos históricos, embora conclusos na sua pontualidade singular, interligando-se no tempo e no espaço, fazem com que o processo civilizatório seja um sistema que atua sobre si mesmo. Ou seja, um sistema fechado de energia processual. Assim, pois, cada fato histórico é um elo entre outros fatos históricos que se prolongam nos eventos subsequentes, dos quais se tornam a causa. Por isso, imbricando-se na materialidade social, a história é dialética. O livro de Moniz Bandeira sobre o governo de João Goulart, ao trazer-nos os acontecimentos de então, imbricados que estamos no mesmo desenvolvimento social que nos circunscreve, torna-se parte do nosso presente e contemporâneo aos homens que começam a escrever a história brasileira do século XXI. Os conflitos sociais de então, não resolvidos nos seus fundamentos, ressurgem sob novas características e num novo estágio, no movimento ondular da própria história. * * * * * Moniz Bandeira sempre deixou transparecer a sua preocupação, em correspondência eletrônica comigo, de que o desconhecimento da história pelas gerações atuais, pode fazê-las repetir os erros e as tragédias passadas. Já na página oito, antes mesmo de iniciar o seu texto de O Governo João Goulart, ele se reporta a Hegel, que recomenda “aos governantes, estadistas, povos, preferivelmente, o ensinamento através da experiência da história.” (Die Vernunft in der Geschichte). Marx em O Dezoito Brumário, também reportando-se a uma observação de Hegel sobre a recorrência da história – “todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo, por assim dizer, ocorrem duas vezes”, escrevera Hegel –, afirmou que quando esta se repete, a primeira vez é como tragédia, a segunda como farsa. A repetição da história aos seus próprios eventos – numa reproposição que beira a monotonia – é produto da estrutura orgânica da civilidade humana que só se transforma radicalmente, alterando a recorrência de eventos semelhantes, quando o fulcro do fato social se rompe pela conclusão do seu desenvolvimento como etapa sociológica, numa transformação simultânea do presente e do passado nele embutido, rumo a um novo estádio de poder humano. Quando, em seu momento, a maturação histórica pode produzir a ruptura. Eis por que – para exemplificar o fato da recorrência da história através de um acontecimento ainda atual por seu significado e dimensão – o sovietismo acabou sendo apenas uma reproposição do capitalismo através do Estado, o qual sempre esteve na origem da acumulação capitalista. O fulcro humano da economia política da modernidade ainda não concluíra, no início do século vinte – e ainda não está concluso no início do século XXI – a sua razão sociológica como o núcleo sistêmico que sustenta a civilidade mundial. Ou seja, a exploração política da energia humana como sustentáculo da civilização e do poder, e o imperialismo como o resultado natural da concentração do poder por sobre as nações e seus povos, ainda estão determinando os conflitos e manipulando a história. Esta racionalidade sociológica, que conjuga poder e sociedade, os soviéticos puderam demonstrá-la, reproduzindo o capitalismo como formação sócio-econômica, para construir a Rússia contemporânea. Ao fim e ao cabo, os bolchevistas nada mais fizeram do que a revolução burguesa na velha Rússia, (re)criando a burguesia burocrática através do Estado absolutista, nos extremos da Europa oriental. Contudo, enquanto a União Soviética existiu e, por sua contingência em confronto com o Ocidente – particularmente com os EUA, polarizando entre dois extremos as relações mundiais –, a sua existência e o seu conflito também intermediaram a história brasileira, submetida esta, na fase da bipolaridade, à lógica e aos interesses norte-americanos nas suas relações de poder transnacional para atingir o auge do imperialismo. * * * * * Em Moniz Bandeira esta lógica das intermediações múltiplas que fundam o acontecimento histórico – contido na sua essência social – está presente no desenrolar do drama brasileiro que teve como personagem principal João Belchior Marques Goulart. A história do Governo de João Goulart é apenas a comprovação natural dessa dialética conflituosa das questões, ao mesmo tempo sociais e nacionais, e a influência ou intromissão das razões internacionais, que se entrelaçaram e circunscreveram aquele governo, e o vitimaram. Porém, mesmo assim, será preciso salientar que, por sobre a crise econômica e seus conflitos sociais, e sobre a própria bipolaridade, sobressai a questão nacional na procura da sua afirmação soberana através de um desenvolvimento autônomo, independente. Ressalta-se a consciência nacional já amadurecida pelo processo de formação do Estado brasileiro. Este esforço de desenvolvimento autônomo, soberano, tem sido, normalmente, chamado de nacionalismo. Esta foi a questão nodal, ao confrontar-se diretamente com o imperialismo estadunidense. Destaca-a, Moniz Bandeira, como centralidade do seu livro: “De fato, àquele tempo, o que mais afetava, no hemisfério, os interesses de segurança dos EUA não era exatamente a luta armada pró-comunista, como as guerrilhas na Venezuela e na Colômbia, mas, sim, o desenvolvimento da própria democracia nos países da América Latina, particularmente o Brasil, onde o recrudescimento das tensões econômicas e dos conflitos sociais aguçava a consciência nacionalista, e os sentimentos antinorte-americanos,...”(M. Bandeira – op. cit. pg. 202) Esse contencioso geopolítico das Américas não se adstringiu ao Brasil, mas se estendeu à toda América Latina no seu confronto com os interesses diretos das corporações e do Estado norte-americanos. No caminho estava Jango. * * * * * O estudo da realização causal da história envolve elementos de interpretação cognitiva das razões humanas que atuaram no seu drama, intermediando o processo social e a transformação política, como lógica do sistema civilizatório e como dialética do poder. Estes elementos – sendo fatos da intencionalidade humana atuando sobre uma estrutura social historicamente formada – introduzem-se naturalmente na pureza do feito histórico, incorporando-se à sua materialidade. Como conseqüência, a essência material do ato histórico, qual acontecimento sociológico pleno de si mesmo, transmuda-se, na sua apreensão subjetiva e na sua interpretação cognitiva, em novo fato histórico – já que a apreensão e a interpretação do factual em conhecimento formal representam, em si mesmos, uma ação consciente que interpenetra o ato social, tornando-se essa intermediação, por sua vez, simultaneamente um dado social e um novo fato de historicidade, pela sinergia das suas relações. Disto resulta a história da História – ou seja, a interpretação analítica dos fatos ocorridos, estudados e interpretados nas suas relações humanas e nos conflitos por elas engendrados, buscando-se clarear o ambiente social dentro do qual aquelas relações puderam dinamizar-se, gerando elas o acontecimento singular a ser registrado como um fato da história na visualização das tensões humanas que produziram aqueles eventos. Assim, interpreta-se o processo histórico, que resultou de feitos sociais pretéritos, recorrendo-se aos eventos e à sua interpretação racional, cuja facticidade real, uma vez apreendida como verdade acontecida, pode vir a nos introduzir na ciência da História. E esta carece de metodologias, as quais, uma vez instituídas, tornam-se permeáveis às ideologias dos paradigmas de cada historiador, que, costumeiramente, é induzido pelo seu tempo e pelo seu ambiente, ambos factuais, a também interpretar as ideologias comportamentais que induziram as ações dos atores passados, situados no seu pretérito real cuja cognição posterior sofre a intermediação da ideologia comportamental do seu analista histórico. Ou seja, o historiador também pode tornar-se um ideólogo formulador da história. Desta forma, a ciência da História costuma transformar-se na ideologia da História, quando a descrição dos fatos é induzida pelas análises sociológicas e filosóficas próprias ao tempo do historiador e não ao tempo dos eventos historiados; quando responde às contingências sociais e políticas do sistema vigente e das suas contradições internas. Assim, a ideologia não está apenas na consciência dos que produziram o evento histórico, mascarando os interesses em conflito, mas está também na mente dos que interpretam o feito passado através do seu engajamento intelectual, da sua subjunção às estruturas do poder ou dos seus conflitos, pessoais ou de classe, convenientes ao seu tempo. A história do governo e da deposição de João Goulart foi, no Brasil, uma história eivada de interpretações ideológicas como poucas, porque ela resultou de conflitos reais, paramentados com as ideologias em conflito, que marcaram o pós-guerra. Como a ideologia interage com o processo social e as razões do poder que se expressam no Estado, ela, naturalmente, incorpora os elementos políticos e sociais que geram o acontecimento histórico. Isto pelo lado factual. Mas a interpretação do fato histórico é, também, um acontecimento social aberto à indução política, logo permeável à introspecção ideológica, sempre delimitada pela visão de mundo do historiador. Desta forma o historiador, compulsado pela História, integra-se nos conflitos sociais do seu tempo. Logo, não se pode exigir neutralidade na interpretação da história, embora se deva exigir honestidade na comprovação dos fatos relatados, tal qual ocorridos pela natureza humana da sua indução e pelas forças reais que atuaram no processo. Honestidade, também, na busca dos antecedentes e da motivação causal, imediatas, e das razões sociais contíguas que os provocaram. Pois, como observa Hobsbawm, (Eric J. Hobsbawm, Nações e Nacionalismo, Edit. Paz e Terra, 2002, pg. 22): “ser irlandês e orgulhosamente ligado à Irlanda não é, em si mesmo, incompatível com o estudo rigoroso da história da Irlanda.” * * * * * Não se pode negar que o historiador é um homem pleno de emoções, como qualquer outro indivíduo, e que, por isso, não pode ser totalmente imune ao seu envolvimento na história que narra. Mesmo assim, primordialmente um historiador deve cuidar para relatar os fatos históricos, tanto quanto possível, tal qual aconteceram, como se simples espectador fosse. Há que se distinguir, no entanto, o simples cronista, do historiador pleno, que age, ao mesmo tempo, como pesquisador e como analista; que procura descobrir o fulcro do acontecimento histórico. Nisto, e na diferenciação relativa do grau de isenção que sempre transparece, distinguem-se os historiadores, para além das suas crenças. Também será preciso destacar aqueles historiadores que, apaixonados por uma causa – e até mesmo quando são partícipes da causa, como no caso de Moniz Bandeira historiando o governo de Goulart – sabem desvendar o processo que relatam, procurando manter a isenção ao descrever o fato. E que, dentro dos seus limites humanos, buscam comprovar, pelo rigor da pesquisa e da documentação que a referenda, a sua interpretação dos fatos que descrevem. Assim fazendo, conseguem narrar, por sobre a sua própria paixão e desejos, a dialética crua do sistema que historiam. Aqui situo o autor de O Governo João Goulart. Ainda que eu considere o alerta de Eric Hobsbawm, de que “nenhum historiador sério das nações e dos nacionalismos pode ser um nacionalista político comprometido” (op. cit. pg. 21) – concebendo, Hobsbawm, o nacionalismo como uma ideologia de militância política, partindo ele do princípio de que possam existir historiadores absolutamente isentos de idealizações para além dos conflitos sociais que a todos os homens compromete – mesmo assim, ao historiador Moniz Bandeira eu aplico a afirmação: ser militante da causa nacional não é, em si mesmo, incompatível com o estudo rigoroso da história da nação, da mesma forma que ser socialista não é, em si mesmo, incompatível com o estudo rigoroso da história do capitalismo. * * * * * No confronto ideológico, que envolveu as nações durante o período da Guerra Fria, os conflitos estavam contidos nos paradigmas que polarizaram o mundo entre dois núcleos: o da supremacia estadunidense, capitalista, e o do paradigma soviético, socialista. Sob a lógica dos interesses econômicos e grupais, transnacionalmente polarizados, quedavam-se os conflitos sociais e nacionais. No entanto, esse conflito ideológico, que transcendia as fronteiras nacionais, encobria a realidade dos interesses que se confrontavam na disputa do Estado. Conjugavam-se interesses econômicos nacionais e multinacionais, em conflito com a mobilização da massa trabalhadora, integrada pelo próprio sistema ao jogo político da democracia representativa, formal. Esse confronto que, no Brasil, se explicitou na disputa do Estado durante o governo de João Goulart, está retratado e documentado por Moniz Bandeira, com farta informação documental e muitos depoimentos a confirmarem a sua pesquisa histórica, no seu já consagrado livro, O Governo João Goulart, cuja sétima edição veio ao público pela parceria da Editora Revan com a Editora Universidade de Brasília, em 2001. Retratam-se, aí, as lutas sociais no Brasil em torno do governo João Goulart, cuja nitidez não pode ser mascarada pelo Estado, pois este transformar-se no próprio objeto do confronto. O livro, tendo João Belchior Marques Goulart como personagem central, é o testemunho de quem viu e participou, na lide política, da luta social introjetada no processo nacional de reformas, na qual Jango terminou por integrar-se plenamente. Esta decisão do Presidente (registrada com fidelidade até emotiva por Moniz Bandeira) o indispôs, irremediavelmente, com os setores dominantes da sociedade brasileira e com os interesses das corporações estrangeiras. Adicione-se a isto, a animosidade do Governo Norte-americano, cujos agentes articulavam-se com setores oposicionistas, numa luta aberta contra João Goulart, já explícita nos inícios de 1964. Nos últimos dias de março de 1964, o Estado brasileiro tornara-se a res pública de uma tríplice disputa: social, nacional e americano-imperialista. Confrontavam-se, pelo poder, a esquerda e a direita, embora de forma difusa nas suas conceituações e interesses, tendo João Goulart como personagem central, em torno do qual as forças políticas mobilizavam-se. A direita opondo-se-lhe encarniçadamente; a esquerda, apoiando e titubeando. Ao final, consciente do desafio e do sacrifício, rompera com a conciliação e com a contemporização. Caminhou para o confronto. Apesar de desaconselhado por Tancredo Neves, presente no palácio Laranjeiras na ocasião, e pelo seu secretário de Imprensa, Raul Ryff, o seu comparecimento, no dia 30 de março, na assembléia de suboficiais e sargentos das FFAA, no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, fora o seu desafio final. * * * * * No livro, O Governo João Goulart, Moniz Bandeira, mais do que historiador, é a testemunha ocular e perceptiva, praticamente direta, de todo o período histórico por ele estudado. É desta forma que ele narra e analisa o que viu e conheceu. Por isso o seu livro, entre outros autores que descrevem o mesmo período, tem valor impar pelo seu próprio testemunho. “Neste particular, posso dizer que fui também testemunha do que ocorreu no Brasil, desde a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República, em 1961, ao golpe de Estado de 1964, na condição tanto de assessor do deputado Sérgio Magalhães, do PTB, presidente da Frente Parlamentar Nacionalista e vice-presidente da Câmara Federal, quanto de chefe da seção política do Diário de Notícias, um dos mais importantes órgãos da imprensa brasileira, o que me permitiu acompanhar de perto os acontecimentos, recebendo informações tanto do lado do governo quanto da oposição, dado que desde a minha adolescência aprendi a não confundir diferenças de idéias e opiniões políticas quer com meu trabalho profissional, quer com minhas relações de amizade ou de mera cordialidade.” (...) “Este conhecimento direto do que ocorria nos bastidores serviu para argamassar as informações colhidas para esta obra, através da pesquisa de documentos e das entrevistas que as dramatis personae gentilmente me concederam, independentemente do papel que desempenharam contra ou a favor do golpe de Estado. Assim, procurei ser tanto quanto possível objetivo, ao escrever este livro, que também representa um depoimento de quem viveu intensamente aqueles anos de crise e sofreu as suas conseqüências.” (M. Bandeira, op. cit. pgs. 11 e 12) Militante, o autor sofreu as conseqüências do tacão da ditadura sobre os seus desafetos. Mas, para o historiador, a conseqüência melhor desta convivência com os fatos historiados e seus personagens, até mesmo nas dores sofridas, está no seu testemunho daquilo que presenciou e sentiu. Fatos e personagens surgem integrados nas suas relações corriqueiras, aparentemente despidos da percepção momentânea do seu sentido histórico, destituídos de idealizações a que o historiador distante comumente é induzido pelas leituras a que recorre ou pelas informações transversas que recebe. Neste livro de Moniz, ator e fato surgem integrados numa mesma unidade factual viva, e conseqüentes ao mesmo processo, movendo-se por injunções históricas complexas, as quais mal percebem no seu alcance mediato. Só o ator central pode ter a percepção da totalidade que o envolve e o conduz. Em O Governo João Goulart, os personagens históricos não são descritos como atores assépticos do drama social. Moniz Bandeira, ao dar-lhes vida – sem julgamentos moralistas – ele os apresenta nas suas contradições e limites; nas suas virtudes e nos seus vícios; na sua dignidade e na sua pusilanimidade. Mostra-nos, por exemplo, como se comportou Moura Andrade no episódio da vacância da presidência, violentando o regimento do Congresso Nacional e a Constituição do país, sendo por isso, posteriormente, esbofeteado pelo então deputado Rogê Ferreira ; mostra-nos o general Castelo Branco, na chefia do Estado Maior do Exército, conspirando contra o Presidente João Goulart, buscando apoio nos contatos com a embaixada e com os militares norte-americanos. O papel do Lacerda, sempre instigando e conspirando. Apresenta-nos o embaixador norte-americano, Lincoln Gordon, e suas articulações. Informa-nos sobre a missão a que foi incumbido o Cel. Vernon Walters. Enfim, desnuda a participação do governo estadunidense no golpe militar. Faz-nos conhecer Jango, na sua intimidade e na sua solidão, nas suas incertezas e dubiedades, mas também nas suas convicções, das quais não abriu mão, para salvar o seu mandato, nos momentos mais críticos do conflito, ao final envolvido por eventos e lutas que não mais poderia controlar, prevendo o desenlace e, mesmo assim, precipitando-o, quando não pode mais contemporizar. Mas Moniz Bandeira vai além, ao buscar as raízes históricas e sociais que engendraram o conflito de 1964. Recorro a uma comparação exemplar, entre o livro de Moniz e a obra extensa (cinco volumes programados, dos quais uso o primeiro, A Ditadura Envergonhada, para comparação) de Elio Gaspari. Elio Gaspari (Elio Gaspari, A Ditadura Envergonhada - Cia das Letras, 2002) é o cronista típico – relatando os fatos como acontecimentos situados na sua contingência eventual, num jogo de militares, para destacar Geisel e Golbery, sem situar e nem analisar mais profundamente os interesses nacionais e sociais a se confrontarem no bojo do processo que desaguou no conflito militar, ao final não ocorrido de fato, os quais abriram espaço para a anteposição de dois dispositivos de força. Em Gaspari a luta social e nacional pouco aparece no seu significado sociológico e na sua representatividade orgânica, a não ser no vago perfil ideológico de esquerda e direita, ou de conservadores e radicais reformistas, que Gaspari dá como fundo secundário do conflito. Em Gaspari o confronto reduziu-se a uma questão militar, resolvida entre negociações militares. Já em Moniz Bandeira o período de João Goulart e a crise que o abateu contiveram em si a explicitação das lutas sociais no Brasil, amadurecidas pelo desenvolvimento industrial do país e sua integração no sistema capitalista mundial. Esta é a centralidade do livro de Moniz Bandeira, que se conclui com a queda de Jango. Há, pois, uma diferença de conteúdo analítico entre os dois historiadores. Moniz, além de historiador, é o analista dos conflitos sociais a demarcarem o processo histórico. Aqui, a profundidade da análise faz a diferença da obra histórica, que deve ir além da aparência factual, e da fatuidade ocasional dos personagens. Ainda que, no instante decisivo do confronto, ações ou acontecimentos fortuitos – como a habilidade de mobilização e de cooptação, ou de movimento tático de um comandante, tal qual a precipitação aventureira do general Mourão, pouco cioso das conseqüências – possam determinar o lado pendular do desenlace, mesmo assim, a consistência dos elementos sociais em disputa acabam prevalecendo no desenrolar da história, pois são eles que possibilitam ou tornam oportunas as ações, quando não as conduzem diretamente. Sendo o conflito social, o seu desenlace militar a ele deve corresponder. É o próprio Gaspari que afiança: “em nenhum momento passou pela minha cabeça escrever uma história da ditadura. Falta ao trabalho a abrangência que o assunto exige, e há nele uma preponderância de dois personagens (Geisel e Golbery) que não corresponde ao peso histórico que tiveram nos 21 anos de regime militar. O que eu queria contar era a história do estratagema que marcou suas vidas. Fizeram a ditadura e acabaram com ela.” (Gaspari, op. cit. pg. 20) Ou seja: Gaspari é o cronista dos feitos de Geisel e Golbery na estruturação da ditadura e nas tratativas posteriores para o seu fim. No livro, O Governo João Goulart, Moniz é o historiador dos feitos sociais e políticos que culminaram na crise e no golpe militar de 1964, que possibilitaram as ações de Geisel e Golbery. Em 1964 as forças sociais e transnacionais que se ergueram contra João Goulart tinham muito mais consistência do que as que apoiavam o seu projeto reformista. Ainda que as reformas de base pretendidas pudessem corresponder à densidade social emergente do proletariado urbano, e as lutas camponesas pela reforma agrária, a elas não correspondia o empenho da burguesia nacional em realizar a sua própria revolução. As contradições internas dos grupos que apoiavam o presidente e a indecisão do comando militar, partindo do próprio Jango, deixando exposta a fragilidade do seu dispositivo de força na hora da decisão, facilitaram o sucesso da conspiração. O oportunismo dos generais golpistas tornou-se consequente ao desenrolar da crise de governabilidade de um Presidente fragilizado pelas inseguranças e desconfianças recíprocas, intramuros, das agremiações políticas que o apoiavam, enquanto a direita o pressionava, dificultando as reformas de base. Com o retorno do presidencialismo, duas medidas foram propostas para superar a crise, consolidar a presidência e permitir algumas mudanças. Foram, o Plano Trienal, apresentado por Celso Furtado, então nomeado para o cargo de ministro extraordinário do Planejamento, e o projeto de emenda constitucional para permitir a desapropriação de terras sem prévia indenização. “O Plano Trienal foi apresentado como um instrumento para superar a precária situação econômica do país. Suas metas básicas eram combater a inflação sem comprometer o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, promover as reformas econômicas institucionais necessárias para manter um desenvolvimento posterior.” (Argelina C. Figueiredo, Democracia ou Reformas?, Paz e Terra, 1993, pg. 92). Mas, o combate à inflação sem comprometer o desenvolvimento, respondendo também aos interesses empresariais e aos credores externos, só poderia sustentar-se com a contenção das reivindicações salariais dos trabalhadores. Esta perspectiva não agradava ao Presidente Goulart, que não simpatizava com o Plano. “Evidentemente, nessas condições, o movimento operário tornava-se sério embaraço à execução do Plano Trienal, e Goulart não concordava nem podia concordar com quaisquer medidas que violassem os direitos trabalhistas, tendo seu governo, pelo contrário, tratado de estendê-los ao campo, através do incentivo à sindicalização rural, e legalizado o próprio CGT, que já se opunha abertamente à política econômico-financeira de Furtado e San Tiago Dantas. Aliás, Goulart, que considerava a greve como direito legítimo dos trabalhadores, única arma capaz de romper o egoísmo de classe do empresariado, sempre dissera a Furtado que não admitia a compressão dos salários e por isso nunca aceitou, plenamente, o Plano Trienal.” (M. Bandeira, op. cit. pg. 106) A fragilidade do presidente, para além do seu temperamento tolerante e das suas hesitações, era também reflexo da fragilidade social do nacional-reformismo, envolvido por contradições ideológicas que não puderam se articular convenientemente, nem para a defesa da legalidade e nem para a defesa das reformas. Existiam contradições insanáveis no projeto nacional-reformista, ao pretender transpor a crise econômica, ao mesmo tempo em que buscava desembaraçar-se da dependência externa e projetar o desenvolvimento do país na superação do atraso oligárquico e das desigualdades regionais e sociais, realizando, enfim, o que seria uma revolução nacional pelos caminhos institucionais. “Essa tentativa de restabelecer o cálculo econômico e, portanto, manter a continuidade da acumulação capitalista, sem penalizar os trabalhadores, constituiu a grande contradição que liquidaria não apenas a política econômico-financeira de Furtado e San Tiago Dantas, mas, também, o governo de Goulart e o próprio regime democrático. As medidas, adotadas de acordo com o receituário do FMI, longe de sustar a inflação, aceleraram a alta do custo de vida, não tendo Goulart condições de conter nem os salários nem os preços, que disparavam. A crise social aprofundou-se no redemoinho da inflação e corroeu o prestígio do governo, acossado tanto pela direita quanto pela esquerda.” (M. Bandeira, op. cit. pg. 106) Por sua vez, as esquerdas – divididas entre o PTB, o PCB, organizações sindicais, associações rurais, UNE, etc., que ora apoiavam Goulart, ora o combatiam, perderam-se entre o reformismo e o revolucionarismo. “De um lado, as associações rurais e comerciais se eriçaram contra o anteprojeto de reforma agrária, que tramitava no Congresso, já se preparando os fazendeiros para desencadear a guerra civil, com o estímulo de líderes direitistas. Do outro, os sindicatos, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), o PCB e outras organizações populares intensificaram o combate ao Plano Trienal. As críticas à política de Goulart acentuaram-se também dentro do PTB, com a radicalização do Grupo Compacto, estendendo-se a dissidência às áreas do próprio governo. A diretriz de Almino Afonso no Ministério do Trabalho, ao fortalecer as direções operárias mais independentes, como o CGT, o PUA etc., colidiu com os interesses de Goulart. E as divergências exacerbaram-se quando Brizola, que combatia a compra da AMFORP e da subsidiária da ITT, voltou a ocupar uma cadeia de rádio e televisão, no dia 28 de maio de 1963, e denunciou os entendimentos promovidos pelo ministro San Tiago Dantas em Washington como ‘crime de ‘lesa-pátria’, dizendo que se o governo de Goulart os efetivasse criaria com ele uma situação de ‘discordância insanável’.” (M. Bandeira, op. cit. pg. 107) Enfim, o conflito social estava presente; mas imaturas estavam as esquerdas, reformistas ou revolucionárias. Segundo Salomão Malina, que então integrava o Diretório Nacional do PCB, “as lideranças significativas do movimento popular avaliaram muito mal a correlação de forças: julgaram que a vinculação de Jango com o movimento popular era um sintoma da força do presidente e do próprio movimento, quando, na verdade, era uma demonstração da fraqueza de Jango.” (O Último Secretário – Fundação Astrogildo Pereira, 2002, pg. 91) Enquanto o lado oposto estava firmemente arraigado nos grupos sociais dominantes, conduzindo habilmente a luta ideológica, para cuja derrota seria preciso a força poderosa de uma verdadeira revolução que, simultaneamente, pudesse confrontar-se com os interesses do imperialismo estadunidense. As divergências no seio da direita só foram explicitar-se após a vitória, na disputa do governo, numa briga de generais. E se explicitaram em torno de um projeto nacionalista e seu oposto, este representado pelo grupo castelista. Além, evidentemente, das ambições de cada general bem postado na hierarquia militar. Enquanto isto, a burguesia nacional e seus filamentos medianos iriam encantar-se com o “milagre brasileiro”, período de crescimento econômico, até a crise do petróleo e seus desdobramentos na década de 70. * * * * * Do livro de Moniz Bandeira, destaco quatro questões – que se conjugaram, nucleando os fatos e centralizando o interesse do livro: a razão nacionalista e a intermediação ideológica do populismo; as lutas sociais que ganharam intensidade e transparência naquele período; a presença dos EUA nos acontecimentos que precipitaram a deposição; e o personagem central do livro, João Belchior Marques Goulart. * * * * * Quanto mais complexa foi se tornando a sociedade humana, mais complexos tornaram-se os seus fatos sociais, e mais intrigante tornou-se a análise histórica, pela interação de classes e personagens, também tornados mais intrincados nas suas razões e nos seus conflitos. Por isso, qualquer etiquetagem que se queira dar, por indução doutrinária, aos personagens e aos seus dramas, termina, não raro, nublando a essência dos fatos sociais que geraram o acontecimento histórico. Por exemplo: conceituar um projeto de reformas, que eram compatíveis com o desenvolvimento do capitalismo industrial no País, como sendo, tal projeto, uma ideologia nacional reformista de uma vertente do populismo, para dá-lo como pano de fundo ao governo de João Goulart, é negar a razão social que originou a crise do seu governo; atribuir a sua queda, como tendo sido a derrota do populismo, é uma ideologização que se faz sobre a própria ideologia. Essa ideologização encobre o verdadeiro drama ocorrido no confronto de 1964, entre os interesses de uma elite conservadora, associada ao capital estrangeiro ou dele dependente, e a sua oponente nacional-estatista e social-reformista, tendo como objeto do conflito o controle do Estado brasileiro, cuja materialidade real se sobrepõe às visões idealistas. * * * * * Durante o século vinte, duas categorias da teorização política conturbaram, ideologicamente, as lutas nacionais e sociais dos povos que pretenderam se afirmar na sua independência e soberania: o populismo e o nacionalismo. Este comumente anatematizado como doutrina fascista, que o nazismo teria levado às suas últimas conseqüências, como algo exclusivista e territorialmente totalitário, contrário ao internacionalismo salutar. Esse anátema, ideologizado para as conveniências da dominação imperialista – eis que a visibilidade nacionalista, a partir das nações centrais é uma, e da perspectiva das nações dependentes ou periféricas é outra – foi sempre brandido contra os anseios dos povos que buscaram firmar-se na sua autonomia. Pois a configuração política de um conjunto de valores – territorial, econômico e cultural – que se transformaram numa patrimonialidade consorciada, formando um núcleo distinto de poder coletivo, que se institui com o Estado, não pode ser outra coisa senão uma nação politicamente organizada, compactuada como destino comum; e toda nação, como uma unidade de poder, por sua essência é um nacionalismo em desenvolvimento histórico, fazendo com que as nações não tenham amigos, mas interesses. “Desde a Revolução Francesa e principalmente no nosso século” – no caso, século XX – “antes na Europa, em seguida no resto do mundo, a ideologia nacional experimentou tão ampla difusão, que chegou a se considerar como a única a poder fornecer critérios de legitimidade para a formação de um Estado independente no sentido moderno; ao mesmo tempo, afirma que um mundo onde haja ordem e paz poderá ter, como fundamento, unicamente uma organização internacional formada por nações soberanas.” (Lucio Levi – Dicionário de Política – org. Norberto Bobbio, Edit. Universidade de Brasília, 1991 – pg. 799 – verbete nacionalismo.) Neste sentido, visto sob o prisma da evolução histórica, o Estado-Nação é a transposição da Cidade-Estado e é o anteparo ao Estado imperialista, como sobreposição colonialista. Como também, na seqüência do processo histórico, é possível visualizar o Estado-Nação, como a unidade processual do Estado Continental ou transnacional, como movimento da tendência mundial para uma organização administrativa global. Porém, a história ainda não esgotou a razão do Estado nacional, pois a sua mundialização, acelerada na segunda metade do século passado, após a expansão colonialista da Europa, está se completando no século XXI. Tendo, pois, função histórica – sendo dela produto – esta razão, que é intrínseca à sua essência, faz com que todos os Estados nacionais, como unidades vivas de poder, no seu intercâmbio internacional e nos conflitos surgidos por esses intercâmbios, sejam nacionalistas. Origina-se aí a sua intermediação com o sentimento de pátria. A radicalização conceptual, que gera a ideologia da dominação, pode levar o conceito abrangente do nacionalismo, como a ideologia do Estado nacional burocrático e centralizado, a uma radicalização “das idéias de unidade e independência da nação” que “é aplicada a um movimento político, o movimento nacionalista, que se julga o único e fiel intérprete do princípio nacional e o defensor exclusivo dos interesses nacionais.” (Lucio Levi, op. cit. pg. 799) Mas esta radicalização política do conceito, transformado em ideologia de um movimento nacional mais extremado em torno da nação, responde sempre a conjunturas internacionais conflituosas da ordem mundial, que se imbrica com expansões transnacionais de natureza imperialista, cujos desideratos põem em riso a sobrevivência independente da nação submetida sob o espectro colonialista. Quando falamos de nação é bom lembrarmos que ela representa interesses sociais concretos de um povo politicamente organizado, em território, em economia e em cultura. Logo, a nação não é uma simples abstração intelectual, como muitos ideólogos das nações centrais – e seus “pupilos” nas nações periféricas – fazem crer, falseando o conceito. Pois, o outro extremo da radicalização política do conceito, é o próprio imperialismo. Este traz, no seu seio, uma dose elevada de nacionalismo, qual orgulho dos seus nacionais como senhores hegemônicos, conduzidos ao extremo da sua exacerbação ideológica no processo da dominação transnacional, coerente com o avanço dos seus interesses econômicos e das suas corporações poderosas que determinam a ação do Estado imperialista e os limites dos Estados subalternos ou dependentes, contidos nas suas vontades soberanas e nos seus anseios nacionais. Aqui está a razão do ressurgimento do nacionalismo neste início do século XXI, impulsionado pela expansão da dominação imperial, em contradição à tendência, também contemporânea, de fundação de Estados multinacionais, da qual a União Européia é exemplo. Este é o paradoxo que o século XXI terá que superar. Sem entrarmos aqui, em maiores considerações não pertinentes ao escopo deste texto, assinalo, ainda, apenas a ligeira introdução, como definição geral do termo, dada por Lucio Levi no verbete próprio do Dicionário de Política: “Em seu sentido mais abrangente o termo Nacionalismo designa a ideologia nacional, a ideologia de determinado grupo político, o Estado nacional, que se sobrepõe às ideologias dos partidos, absorvendo-as em perspectiva. O Estado nacional gera o Nacionalismo, na medida em que suas estruturas de poder, burocráticas e centralizadoras, possibilitam a evolução do projeto político que visa a fusão de Estado e nação, isto é, a unificação, em seu território, de língua, cultura e tradições.” (Dicionário de Política – org. Norberto Bobbio, Edit. Universidade de Brasília – 1991, pg. 799) Como a ideologia, em sua racionalidade política, intermedia o conceito, este torna-se maleável ao uso das conveniências interpretativas dos embates sociais e geopolíticos de cada tempo histórico. Em conseqüência, o nacionalismo, quando transformado em pura doutrina do poder, transpondo fronteiras como razão imperialista, racial ou econômica, de guerra e de conquista, perde consistência sociológica e adensa-se como ideologia. Daí a confusão interpretativa, ou a sua tradução conceptual segundo as conveniências retóricas do nacional e do “antinacional” ou do patriota e do nacionalista. Certa vez ouvi, em discurso público, um prócer político de São Paulo, já falecido, – seduzido pela ideologia da globalização e sob o pretexto de justificar a política de desestatização da economia brasileira, levando fundo a desnacionalização iniciada com o governo Collor – condenar o nacionalismo, numa generalização que compromete a idéia, como prática ideológica totalitária, para, ao mesmo tempo, louvar o patriotismo. Só não sei como se pode ser patriota sem ser simultaneamente, na fase contemporânea da história, um nacional, ou seja, sem se estar ligado a um agregado de bens, territorial, econômico e cultural, os quais constituem a riqueza e a cultura de uma nação. O patriotismo traz embutido no seu significado uma idéia nacionalista. Por outro lado, o nacionalismo vem sempre conjugado a um sentimento de pátria. Segmentados ambos, tornam-se uma idealização vazia. Ainda que um nacional seja destituído da economia nacional, que a ela se conjuga, sobra-lhe sempre a cultura da sua grei nativa ou consorciada. Infelizmente o doutrinarismo tem conturbado a razão sociológica das nações e, em conseqüência das lutas sociais e dos conflitos entre os povos na emergência das suas nações, a história recheou-se de exemplos totalitários de cunho nacionalista, que foram tachados de populistas sem uma análise mais profunda das razões sociológicas do próprio totalitarismo. Daí o passo fácil para identificar o nacional-reformismo, que impregnou a nossa história e a de outros países periféricos, como uma vertente do populismo. Até por isso, será preciso não deturpar ou mistificar os conflitos sociais e as lutas nacionais sob o pretexto da condenação, comumente feita de forma dogmática, do populismo e do nacionalismo. * * * * * Na complexidade processual do intercâmbio mundial, que do século passado penetra fundo no século XXI, o aparato estatal das nações não é disputado apenas pelas forças sociais e pelos grupos internos da nação; interesses externos também se imiscuem na luta pelo seu controle. Sobretudo pela influência dominante dos Estados fortes sobre os Estados satélites. Isto fez com que a propalada autodeterminação dos povos não passasse de uma retórica do discurso “oficialista” internacional, que foi convenientemente adaptado na época da Guerra Fria, com cada polo manipulando, segundo os seus interesses, as nações sob sua influência. Pois é sobre esta materialidade que o doutrinarismo costuma ser manejado nas lutas sociais e geopolíticas pelo controle do Estado nacional, no bojo do qual está o conflito das classes. Assim, pois, a identificação do nacional-reformismo com o populismo, que alguns teóricos contemporâneos fizeram ou fazem, pretendendo reinventar a história, acaba mascarando, numa superficialidade interpretativa, os conflitos sociais deflagrados dentro da luta nacional. Conflitos sociais que tem sempre, como objetivo, o controle do Estado como instrumento de poder a ser manejado pelos que dele se apropriam, e a apropriação da territorialidade nacional como patrimonialidade econômica concreta: como riqueza material e como força humana. * * * * * Assim ocorreu com o conceito do populismo, traduzido para o senso comum como sinônimo de demagogia popularesca, que, no Brasil, Jânio Quadros e Ademar de Barros tão bem representaram. Porém também Getúlio Vargas e Perón – para ficarmos na nossa vizinhança – foram assim classificados, sobretudo pelos interesses sociais poderosos a que num determinado momento tiveram que enfrentar, para além das ditaduras que presidiram. Populismo, não como conceito identificador dos interesses do povo, ou da massa trabalhadora, mas como conceituação daquele que manipula, para sua ambição de líder político, os interesses e as reivindicações da massa popular, para alçar-se ao poder, frustrando, na prática, aqueles mesmos anseios que explorou demagogicamente. Para Ludovico Incisa (Dicionário de Política, org. Norberto Bobbio, verbete Populismo, Edit. Univ. de Brasília, 3ª edição, trad. coord. por João Ferreira) – que define o termo como correspondente às “formulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores positivos, específicos e permanentes” – o populismo “não conta efetivamente com uma elaboração teórica orgânica e sistemática. Muitas vezes ele está mais latente do que teoricamente explícito. Como denominação se amolda facilmente, de resto, a doutrinas e a fórmulas diversamente articuladas e aparentemente divergentes, mas unidas no mesmo núcleo essencial, da referência recorrente ao tema central, da oposição encarniçada a doutrinas e fórmulas de diversa derivação”. Pois, “as definições do populismo se ressentem da ambigüidade conceptual que o próprio termo envolve.” (Dicionário de Política, Pg. 981). Moniz Bandeira, em nota ao capítulo I, (pg. 222) reporta-se ao conceito formulado por Darcy Ribeiro em El Dilema de América Latina (Estructuras del poder e Fuerzas Insurgentes, México, Siglo XXI, 1973, pg. 205): “O conceito de populismo, vulgarizado pela sociologia política de ótica norte-americana e francesa, parece consistir numa contra-imagem correspondente aos países atrasados, das formas de liderança política tradicional dos regimes republicanos, tal como estes se tornaram viáveis nos EUA e na França. Nesta acepção, o conceito se refere, de fato, às carências de nossos políticos subdesenvolvidos que apelam para a demagogia, a fim de alcançar o poder ou para manter-se nele. Assim definido, o termo populismo foi aplicado aos mais diversos protagonistas da vida pública latino-americana, sem reconhecer suas diferenças nem explorar seu valor explicativo.” A classe dominante e seus intelectuais também manipularam e manipulam esse conceito, sempre acoimando como populistas, as reivindicações populares e as tentativas da sua organização política na participação do Estado, botando, no mesmo caldeirão fervente, o demagogo e o agente real da reivindicação popular. Weffort reconhece que, em geral, o populismo é definido “pelos seus aspectos exteriores – a demagogia, a emocionalidade, a verbiagem social, etc., e especialmente pela “ausência de ideologia.” (Francisco C. Weffort, O Populismo na Política Brasileira, Edit. Paz e Terra, 1986, pg. 25) Mas, a pretensa “ausência de ideologia”, não é uma forma de ideologia, pela manipulação da relação política? É o próprio Weffort que responde: “o populismo foi, sem dúvida, manipulação de massas, mas a manipulação nunca foi absoluta. Se o fosse, estaríamos obrigados a aceitar a visão liberal elitista que, em última instância, vê no populismo uma espécie de aberração da história alimentada pela emocionalidade das massas e pela falta de princípios dos líderes.” (F. C. Weffort, op. cit. pg. 62) Pela indução psicológica do senso comum, a desqualificar qualquer agente de transformação mais radical da sociedade, a manipulação doutrinária do populismo – através da sua crítica – tem um efeito prático: impedir o alcance social da democracia, continuando o poder nacional a ser monopólio de oligarcas. Neste caso é duvidosa a afirmação de que a “debilidade como classe”, dos “grupos dominantes sobre as massas”, as conduz a agirem por interpostos políticos socialmente demagógicos, opinião exposta por Weffort para definir o populismo que teria prevalecido de 1930 a 1964. “Desse modo, uma das raízes da capacidade de manipulação dos grupos dominantes sobre as massas está na sua própria debilidade como classe, na sua divisão interna e na sua incapacidade de assumir, em seu próprio nome, as responsabilidades do Estado. Incapazes de legitimar por si próprias a dominação que exercem necessitarão recorrer a intermediários – primeiro Vargas, e depois os líderes populistas da etapa democrática – que estabeleçam alianças com os setores urbanos das classes dominadas. E está aí, por outro lado, uma das limitações decisivas do populismo.”(F. C. Weffort, op.cit. pg. 71) Se tomarmos ao “pé da letra” a definição de Weffort, o populismo não morreu em 1964, mas intermediou os governos militares e ressurgiu revigorado com a redemocratização formal, acentuando-se no governo Collor e no governo Fernando Henrique, no qual Weffort esteve como ministro da Cultura. Mais ainda: todo o processo eleitoral de 2002 foi marcado pelo populismo, eis que os candidatos à Presidência da República, por sua história pessoal ou pela história ou designação do seu partido, têm-se como de esquerda, quando a sua prática política real apenas corresponde aos interesses da elite dominante, naturalmente com as suas contradições interna corporis. Buscando dar substância ao conceito, o próprio sociólogo – na página 62 do referido livro – ressalva que, na realidade, “O populismo é algo mais complicado que a mera manipulação e sua complexidade política não faz mais que ressaltar a complexidade das condições históricas em que se forma. O populismo foi um modo determinado e concreto de manipulação das classes populares, mas foi também um modo de expressão de suas insatisfações.” * * * * * Dreifuss, ao escrever sobre a crise do populismo, toma como referência Ernesto Laclau (Politics and ideology in marxist theory: capitalism, fascism, populism): o populismo como “a apresentação de interpelações popular-democráticas em forma de um complexo sintético-antagonista no que concerne à ideologia dominante.”(Renê Armand Dreifuss, 1964: A Conquista do Estado, 1981 Edit. Vozes – pg. 148) Para Dreifuss, com o desenvolvimento industrial do país e o crescimento da presença das empresas multinacionais, que já haviam criado uma relação associativa com o capital nacional, a partir da década de 1950 e firmando-se a partir de 1960 até o conflito de 1964, formou-se no Brasil duas forças sociais fundamentais, marcadas por interesses conflitantes que o Estado procurava intermediar sob o véu do populismo: “os interesses sócio-econômicos multinacionais e associados, e as classes trabalhadoras mobilizadas, lideradas por um executivo nacional-reformista.” Nesse período, – segundo Deifuss tido como de predominância do populismo no cenário político brasileiro, de característica nacional-reformista – “o objetivo inicial dos interesses multinacionais e associados era o de compartilhar o poder com a convergência de classe populista que controlava o Estado.” (Pg. 125) Jânio Quadros teria sido “a última tentativa eleitoral civil do grande capital para conseguir compartilhar o poder de Estado com o bloco populista vigente.” (op. cit. pg. 125) Para situar a conquista do Estado em 1964, pelo bloco de poder multinacional e associados, Renê Dreifuss – que esposa a tese populista, aproximando-a do seu sentido de povo ou popular – assinala: “No início da década de sessenta, a convergência de classes populistas no poder e a forma populista de domínio foram desafiadas por duas forças sociais divergentes, que haviam surgido durante a concentrada industrialização da década de cinqüenta, propiciada pelo governo Juscelino Kubitschek. Essas duas forças sociais fundamentais eram os interesses multinacionais e associados e as classes trabalhadoras industriais, cada vez mais incontroláveis. As duas forças em conjunto, embora opostas, minaram, no princípio da década de sessenta, o mito da existência de um Estado neutro desenvolvido pela administração de Juscelino Kubitschek.” (Dreifuss. op. cit. pg. 37) Com João Goulart, o conflito de interesses, acirrado pela necessidade das reformas estruturais, explicitou-se no confronto direto pelo controle do Estado. Porém, pelas razões concretas do conflito, pode-se indagar: explicitou-se a luta de classes, sob o véu diáfano do populismo? Ou o populismo mascarava essa luta que, afinal, João Goulart tornou-a explícita, ao assumir claramente o nacionalismo e as reformas básicas? Então, em que ponto o populismo foi derrotado? Afinal, o que pode existir de verdadeiro e de consistente na afirmação de que a deposição de João Goulart foi a derrota do populismo? Essa suposição deve concluir que João Goulart foi o último símbolo do populismo atuante, que teria tido em Juscelino Kubitschek seu marco bem sucedido. No entanto, se Jânio Quadros e João Goulart eram igualmente líderes populistas, quais os antagonismos sociais objetivos que contrapunham os apoiadores do primeiro, contra os apoiadores do segundo? Este é o fulcro da questão. Não cabe, neste artigo, uma análise mais profunda do conceito. Contudo, a teorização do populismo sempre me pareceu mais uma tese opinativa do que epistemológica, numa tentativa escolástica de conceber a materialidade sociológica da história, situando os conflitos político-sociais pela vertente da demagogia e das abstrações conceituais. Não que estas não estejam presentes no embate político. Todavia, este é determinado pelo desenvolvimento real das relações econômicas e sua intermediação, pelo poder hegemônico, no controle do Estado. Assinala Ludovico Incisa, já citado, que “é mister ter presente que o conceito de povo não é racionalizado no populismo, mas antes intuído ou apodicticamente postulado.”(Dic. de Política, pg. 981) Para lembrarmos Rosa Luxemburgo: “numa sociedade de classes, o povo, como um todo social e político homogêneo, não existe, enquanto o que existe em cada nação são classes sociais com seus interesses e “direitos” antagônicos.” (A Questão Nacional e a Autonomia – Oficina de Livros, BH, 1988 – trad. Antônio R. Bertelli – pg. 39) Mais consistência tem o conceito de bonapartismo, que os militares de alguma forma representaram, sem assim assumi-lo, com a tese de governarem acima dos interesses das classes e suas contendas, com o mito do Estado neutro que deveria ter unicamente a nação como meio e fim. Ou, como diria Golbery do Couto e Silva: a nação acima dos interesses e das ideologias. (Geopolítica do Brasil – José Olímpio Editora, RJ – 1976) Assim, tal qual o ocorrido com o conceito de nacionalismo, ideologizada a teoria, acabou-se por se ter um populismo que tanto servia para a crítica da direita, quanto à crítica da esquerda, idealizando as lutas sociais e as contradições grupais intermediadas pelo Estado. Aconteceu, no Brasil, por razões políticas induzidas pela ditadura de Getúlio Vargas, que as esquerdas brasileiras, já segmentadas por interesses e ideologias os mais variados, ao ponto de se falar em “esquerda positiva” e “esquerda negativa” – tanto quanto a direita, por razões outras –, tomou-se de preconceitos contra o getulismo que com ela disputava a primazia do operariado emergente. “O PTB, com o qual a trajetória de Goulart se conformou, nasceu em uma das vertentes do bonapartismo de Vargas, cuja primeira iniciativa, quando o Estado Novo agonizava, foi no sentido de fundar um partido, cujo designativo – social-democrático – delatava a inspiração. Mas o PSD, ao articular no mesmo bloco político segmentos de todas as classes sociais, escorou-se na estrutura de poder do Estado Novo, intimamente entrelaçada com interesses dos proprietários de terra e do empresariado industrial. Toda a organização política da ditadura, em cada estado do Brasil, a ele aderiu. No entanto, ao longo dos 15 anos do governo Vargas, o Brasil experimentara profundas transformações sociais, em decorrência do processo de industrialização e da crescente urbanização, que ele acarretara. A classe trabalhadora crescera e sua composição modificara-se, determinando-lhe novo comportamento político. O anarquismo praticamente desaparecera e, paralelamente ao fortalecimento do PCB, uma nova liderança sindical surgira, não apenas em função da política do Estado, mas também como expressão dos interesses de vastas camadas de assalariados, que aspiravam às reformas econômicas e sociais, para melhoria do seu padrão de vida, conquanto ainda não contestassem politicamente o sistema capitalista.” (...) “E Vargas, a fim de evitar que ponderável setor da classe operária aderisse ao PCB, não teve alternativa senão autorizar Alexandre Marcondes Filho, ministro do Trabalho, a organizar o PTB, alicerçando-o no proletariado, apesar dos elementos pequeno-burgueses e das peculiaridades regionais que o influenciavam.” (M. Bandeira, pg. 53) É interessante essa pluralidade de agrupamentos que se postulam como de esquerda, uns reformistas, outros revolucionários, e que nada mais são do que reflexos de uma sociedade de múltiplos e contraditórios interesses, tardiamente industrializada, a conviver, pelas dimensões do país e de seus enormes vazios, com uma estrutura latifundiária improdutiva, ou de parca produtividade, gerando imensos desníveis regionais, tanto quanto sociais, no movimento crítico da sua própria realização. Uns ligados às questões camponesas; outros às questões eminentemente urbanas e industriais. O parâmetro, de modo geral, era o PCB. Assim, a reação das esquerdas ao getulismo, grosso modo, foi ideológica. Travestiu-se na crítica do populismo. (Aliás, para desnudar o rei, se levarmos ao extremo a ideologia embutida na teoria do populismo, podemos afirmar que, independentemente de ter ou não ter partido, no capitalismo hodierno, todos os governantes, e os postulantes a governantes, são populistas, pois ascendem ao poder acenando ao povo, falando pelo povo, pretendendo governar para o povo; ao povo que vota ou dá apoio tácito. Ao povo, um amálgama social, despido de identidade, atualmente ora chamado de contribuinte, ora chamado de consumidor e confusamente identificado como trabalhador.) * * * * * Ao negar características populistas a João Goulart, Moniz Bandeira é enfático: “esta designação” (o populismo) “deve encerrar um significado político preciso e, aplicada indistintamente a Vargas, Goulart, Quadros, Ademar de Barros e tantos outros, perde, na generalização, o rigor científico e, em conseqüência, a unidade teórica e prática.” Citando Francisco Weffort – para quem o populismo é um “estilo manifestamente individualista”, cuja demagogia deita raiz na “impotência pequeno-burguesa”, implicando, na prática, “em qualquer de suas formas, uma traição à massa popular” – Moniz Bandeira nega que estas características se adaptem a Goulart. Objetivamente, a política de Jango estava fundamentalmente assentada “Na massa organizada, nos sindicatos e em um partido político, o PTB, bem ou mal um partido de composição operária, cuja praxis mais se assemelhava à da social-democracia européia depois da guerra de 1914-1918, nas condições do Brasil, do que à praxis do populismo.” E completa: “Não se pode obscurecer essa diferença, fundamental para a compreensão do processo político nacional, até 1964.” (M. Bandeira, pgs. 52 e 53) O autor de O Governo João Goulart se contrapõe a essa simplificação da teoria política embutida no conceito de populismo, que encobre a luta real dos conflitos sociais emergentes e já nitidamente acentuados a partir da década de 1950, quando a industrialização insere o Brasil no campo pleno do capitalismo mundial, cindindo os interesses em torno do Estado e da nação. Moniz denuncia essa manipulação conceptual: “As teorias sobre o populismo, disseminadas, sobretudo em São Paulo, impediam uma interpretação correta do golpe de Estado em 1964 e pura e simplesmente o justificavam. Aplicadas ao governo João Goulart, elas nada explicavam. Pelo contrário, confundiam. Afinal porque as classes possuidoras o derrubaram se ele tanto lhes favoreceria, através da manipulação das massas, um dos elementos essenciais de qualquer conceito sobre populismo?”(pg.21) E ele poderia ter acrescentado: tal qual faziam dois eméritos expoentes do populismo, Jânio Quadros – que havia sido apoiado pelos grupos que se opuseram à Jango – e Ademar de Barros, que participou, ativamente, na primeira linha do complô. Então, onde se configura a derrota do populismo? Todo doutrinarismo é, simultaneamente, manipulável e manipulador. * * * * * Moniz Bandeira, tendo vivido os acontecimentos de 64, senão como ator direto, certamente como coadjuvante ativo da causa nacionalista que tinha no PTB de então a sua maior representatividade política, tornou-se partícipe do drama histórico que descreve. Não pode se dar à presunção da neutralidade insípida e, ao analisar o drama na sua pragmática política, sujeita-se à crítica da parcialidade. Até por isso, por ter sido ele partícipe do drama histórico que descreve, será importante ao seu leitor prevenir-se de uma leitura preconceituosa do livro, O Governo João Goulart. Não será correta a sua leitura se influenciada por algum viés esquemático, quer seja “estruturalista”, quer seja “intencionalista”. A riqueza difusa dos atores e dos interesses conflitantes, que assinalam a intensidade do desenvolvimento social, tornam precário qualquer esquematismo academicista, que peca, em geral, pela simplificação metodológica. A interpretação histórica, conjugada à complexidade do movimento social, não se coaduna à modelizações mecanicistas, muito próprias do acadêmico escolástico, o qual, normalmente, é induzido por preconceitos intelectuais e metodologias preestabelecidas, que conduzem à teorizações esquemáticas, puramente “sociologistas”, delineando atores históricos arquétipos que acabam falseando a interpretação dos eventos passados. Tanto a história, quanto o historiador, são muito mais intrincados do que a partição doutrinária costuma supor. A intencionalidade age sobre uma estrutura, sendo ela, por sua vez, fruto da estrutura que a induz. Como diria Marx: “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.” Então, como enquadrar a história em esquematizações acabadas? De qualquer modo, a história é produzida pelos homens no seu intercâmbio de interesses e nas suas intencionalidades aplicadas sobre uma estrutura real. Ou seja, a história é fruto de uma objetividade pragmática e de uma volitilidade subjetiva, indutora da objetividade. Do contrário o indivíduo não seria agente da história. E como o indivíduo age sobre um processo em movimento constante de transformação, que se torna cada vez mais complexo pela própria complexidade do desenvolvimento humano e social, a história resultará complexa pela dinâmica do sistema civilizatório e dos embates violentos nele contidos. O drama brasileiro de 1964 não fugiu a essas características. Delas resultou como um embate social, através da representatividade política, que transbordou as instituições do jogo democrático e feriu um dos seus agentes, naquela fase alçado a ator principal, o qual concentraria em si o conflito social. João Goulart foi, à sua época e sob características suas, o agente central dos acontecimentos que ele também ajudou a produzir, ao assumir, voluntariamente, a luta nacional reformista. Lembremo-nos de que ele era um rico estancieiro que, induzido por uma consciência social-reformista, devia sofrer no seu íntimo a mesma luta contraditória que, ao seu entorno, as forças sociais a deflagravam por projetos nacionais opostos. Brizola, como mais adiante verificar-se-á, sendo seu cunhado e tendo privado da sua intimidade, flagra esse conflito íntimo da personalidade de Jango. Mas Jango foi igualmente vitimado pela contingência histórica que o envolvia, reduzindo-lhe as opções de escolha que pudessem combinar-se com o seu projeto de governo e com as suas convicções pessoais. Sob este aspecto ele foi fruto da história, tanto quanto seu agente momentâneo, que, em abril de 1964, repetiria, como tragédia nacional, o agosto de 1954. * * * * * Se as esquerdas estavam segmentadas em diferentes nuances e tendências, o nacionalismo, por sua vez, também estava segmentado em de direita e de esquerda. No seio da questão nacionalista estava a emergência da questão social, ambas interagindo num mesmo conflito, reclamando reformas e leis. Imbricada no nacionalismo, a questão social era o seu divisor. Existiam, conjuntamente, uma demanda social pela incorporação política da massa operária emergente, uma demanda camponesa pela reforma da estrutura fundiária para compatibilizá-la à economia capitalista – embora a massa que a reivindicava não tivesse essa consciência, sendo influenciada, muito mais, por pregações ideológicas socialistas e corporativas – e uma demanda pela afirmação da autonomia nacional. Tudo isto incorporado, conflituosamente, pelo projeto nacionalista iniciado na década de 1930, e que começaria, nas relações internacionais, a também intermediar-se com a política expansionista dos EUA na sua hegemonia sobre as Américas. No bojo da grande guerra, iniciada em 1939, havia começado a norte-americanização cultural do Brasil e, após a guerra, o envolvimento dos projetos nacionais nos dilemas impostos pela Guerra Fria, que segmentou e determinou as relações da ordem mundial e os conflitos nacionais. As relações do Brasil com os EUA nunca foram isentas de rivalidade e contradições, sobre as quais escreveu Moniz Bandeira nos seus dois volumes, Relações Brasil-EUA no Contexto da Globalização, (Edit. Senac – 1997). Após o governo de Juscelino Kubitschek, entre o governo de Jânio Quadros e o de Goulart, a rivalidade acentuou-se. “A política exterior constituiu, sem dúvida, importante fator de desconfiança e conflito entre os dois países, porque a linha de independência, que Quadros focalizara com as luzes da ribalta, não decorria de uma opção ideológica e sim do amadurecimento da consciência, sob crescente pressão das necessidades do próprio Estado nacional, de que os interesses dos Estados Unidos, em sua condição de potência hegemônica, nem sempre coincidiam e, no mais das vezes, se contrapunham aos do Brasil, enquanto País também capitalista e em rápida expansão.” (M. Bandeira, Relações Brasil-EUA no Contexto da Globalização, pg. 69) É esta nação, cujo projeto nacionalista Getúlio Vargas começara a elaborar a partir de 1930, que surge amadurecida para o conflito de classes deflagrado em 1964. Moniz Bandeira no-la apresenta, nos fatos e nas personagens que atuaram no confronto, como o fulcro maior da disputa. O esforço nacional por sua emancipação econômica em choque com as potências hegemônicas: “Os esforços para a industrialização do Brasil quase sempre se chocaram com interesses de capitais estrangeiros, mais precisamente com interesses da Inglaterra e dos EUA, que se empenhavam em manter o mercado nacional como escoadouro de suas manufaturas”(M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg.41) Após 1930, “esse conflito recrudesceu”. Com a crise do capitalismo, que teve o seu marco em 1929, e “diante das dificuldades do balanço de pagamentos, Vargas passou a intervir diretamente na economia, tanto para regular as relações de trabalho, quanto para romper o bloqueio imposto pelos cartéis internacionais a setores básicos da produção.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 41) Com Vargas o país não apenas começa a ingressar na modernidade das grandes industrias, sobretudo as nacionalmente estratégicas, tal qual a da siderurgia, como se funda um novo projeto de desenvolvimento da nação, esta envolvida pelas contradições internacionais que culminariam na segunda grande guerra, de 1939 a 1945. Para a modernidade, Getúlio Vargas inicia efetivamente a construção da nação, rompendo as velhas alianças e os velhos poderes regionais da primeira República. A nação deve surgir homogênea e unificada em torno de um poder central forte. Para isto, Getúlio precisou elaborar um novo compromisso social em torno do projeto nacionalista, “cuja ditadura refletiu uma estratégia de compromisso”, consubstanciada no Estado Novo. Com a legislação trabalhista, Vargas “atrelou o proletariado urbano à fração da burguesia vinculada ao mercado interno” e “atribuiu ao Estado papel decisivo no desenvolvimento do país, explorando as contradições entre as grandes potências industriais para concretizar importantes empreendimentos, como a implantação da primeira usina siderúrgica nacional, em Volta Redonda.” (M. Bandeira, O Governo joão Goulart, pg. 41) “Deposto em 1945, por um golpe de Estado desfechado com o aval de Washington, voltou ao poder, através do voto, e tratou de consolidar o processo de industrialização, retomando a orientação nacionalista que o governo do marechal Dutra interrompera.” (Idem, pg. 41) Sob o segundo governo de Vargas, acelera-se a nacionalização estatal da economia brasileira, com o monopólio do petróleo e com a Eletrobás. “Tais iniciativas, objetivando a equacionar os problemas de energia, a induzir a fabricação de máquinas e equipamentos no Brasil e a conter a evasão de capitais, afetavam naturalmente interesses monopolísticos de poderosos cartéis, que investiram contra o governo, para derrubá-lo, em aliança com a burguesia comercial, beneficiária dos negócios de importação e exportação.”(Pg. 41) Acirram-se os conflitos, que vão desaguar em agosto de 1954. A morte de Vargas propiciaria o avanço do capital estrangeiro sobre a economia nacional. “A industrialização do Brasil, modelada pela Instrução 113” – da SUMOC, após a morte de Getúlio – “fortalecera o segmento estrangeiro do empresariado, isto é, a comunidade de gerentes norte-americanos e de outras origens, que sobrepujou gradativamente a burguesia tradicional, influenciando cada vez mais as decisões do Estado, à medida em que a economia se internacionalizava.”(Pg. 43) A política de metas de Kubitschek, estimula e facilita a instalação de indústrias estrangeiras, como a da automobilística, refletindo o novo rearranjo da divisão internacional do trabalho implementada na década de cinqüenta. Sob a política estatal de desenvolvimento, que investe no setor siderúrgico e na infra-estrutura de sustentação, como a da energia e do sistema rodoviário, e o ingresso de capital industrial estrangeiro, o Brasil ingressa na modernidade capitalista plena. A industrialização trouxe consigo o operariado e sua intermediação política. “A industrialização (...) determinara outro processo correlato, o robustecimento da classe operária, cujo peso político já não se podia ignorar no jogo da democracia política. Se cedera aos interesses estrangeiros, conservando a instrução 113 como condição para concretizar o Plano de Metas, Kubitschek também conciliara com o movimento de massas em ascensão, sobretudo por meio do PTB, que constituiu um dos suportes do seu governo.” (Pg. 44) Com a renúncia de Jânio Quadros, Jango vai assumir a herança desse contencioso, ao mesmo tempo nacionalista e social democrático, como reivindicações reformistas imediatas, estrategicamente entranhadas na perspectiva de construção de uma nação autônoma sob a predominância do capitalismo de Estado. De um lado as corporações estrangeiras e seus parceiros nacionais; do outro lado, as forças populares, – impulsionadas pelas demandas crescentes do operariado politizado, pelo nacionalismo de contenção dos interesses do capital estrangeiro e pelas reivindicações camponesas da reforma agrária –, congregadas em diversos grupos, desde o PCB, passando pelos socialistas, até o grupo brizolista, este atuando sobretudo no PTB; as esquerdas presentes nos sindicatos, nas ligas camponesas, no movimento estudantil da UNE e nas Forças Armadas. Elio Gaspari (A ditadura Envergonhada – Companhia das Letras – 2002) nomeia alguns oficiais ligados ao PCB. Os militares nacionalistas, induzidos pelo conflito ideológico entre os EUA e a URSS estavam cindidos entre os radicalmente anticomunistas, temerosos da ascensão do movimento sindical e dos grupos de esquerda, e os ligados à esquerda ou a ela simpáticos, postados nas vertentes revolucionária ou reformista. João Goulart, ao assumir o governo, tem a percepção das dificuldades que terá pela frente. Segundo seu Secretário de Imprensa, Raul Ryff, quando Jango foi informado da renúncia de Jânio Quadros, estando ele ainda na China, ao ser chamado a celebrar com os amigos que com ele estavam, retrucou: “se vocês quiserem fazer um brinde, que seja então ao imprevisível e não a mim, pois não sei o que pode acontecer.”(Argelina C. Figueiredo, Democracia ou Reformas?, Paz e Terra, 1993, pg.45.) Quando João Goulart trouxe consigo o programa das Reformas de Base, vieram com ele os confrontos, internacional, nacional e social. E a perspectiva golpista de tomada do poder, ditatorial, tanto de grupos de esquerda, quanto de direita. Estes, persistentes desde 1954. Sob o conflito nacionalista, as pressões sociais por reformas básicas acentuaram-se, pois sempre estiveram presentes – ora explícitos, ora implícitos – em todo o processo de industrialização do Brasil, desde 1930. Sobre a luta interna, que se radicalizou sob a governo Goulart, estava o interesse do imperialismo norte-americano a atuar para conter o impulso nacionalista que tendia para a construção de um Brasil autônomo e um provável rival potente no hemisfério continental. João Goulart assume a presidência como líder do bloco nacional-reformista. Para Dreifuss, “o termo bloco nacional-reformista designa a “frouxa” composição das forças políticas representadas no círculo ao redor de João Goulart e que favoreceria as diretrizes políticas da industrialização nacionalista fortemente apoiada pelo Estado, a reforma agrária com distribuição de terra, a nacionalização dos recursos naturais, medidas para o bem-estar social, uma política externa neutralista ou alinhada ao Terceiro Mundo, um forte controle das corporações multinacionais e até mesmo a desapropriação em muitos casos.” (Dreifuss, op. cit. notas, pg. 47). Ora, tal programa consubstanciava, no fundo, um projeto do que deveria ser uma revolução nacional-burguesa. No auge da crise, quando os seus partidários ainda acreditavam que Jango derrotaria a conspiração, na Câmara Federal um deputado discursava, afirmando: “talvez a História leve o Sr. Presidente João Goulart (...) a repetir Vargas, tomando os burgueses e os capitalistas deste país, em sua maioria cegos, pela gola do paletó, e obrigando-os a fazer a revolução burguesa nacional, que eles não têm capacidade de fazer.” Mas a burguesia brasileira, envolvida pelo conflito ideológico que apresentava o comunismo como o grande inimigo, acovardada ante o crescimento das reivindicações populares e do movimento de massas, anulou-se a si mesma para compor a mesa subalterna do capital estrangeiro. “Essa campanha englobou a maioria das classes dominantes, incluindo a chamada burguesia “nacional”, da qual tantos políticos e intelectuais, e até mesmo oficiais militares, esperavam um posicionamento nacionalista e reformista. Contrariando tais expectativas, a burguesia "nacional" assistiria passivamente e até mesmo apoiaria a queda de João Goulart, condenando na prática a sua alternativa sócio-econômica distributiva e nacionalista e ajudando, a despeito de sua própria condição, a ancorar firmemente o Estado brasileiro à estratégia global das corporações multinacionais." (Dreifuss, op. cit. pg. 38) A esse respeito, a observação de Moniz, quanto ao caráter da nossa “classe dominante” e do seu “parco compromisso nacional e social”, aderente à economia estrangeira e contrastando com o impulso transterritorial do Estado norte-americano, está tão atual hoje, como esteve então: “A noção de pátria para setores das classes possuidoras no Brasil não ultrapassa os limites da propriedade privada, da mesma forma que para os EUA suas fronteiras se estendiam até onde se encontrassem explorações da Standard Oil, laboratórios da Johnson & Johnsen, usinas da Bond & Share, empreendimentos da ITT, minas da Hanna, lojas da Sears, agências do City Bank, fábricas da Coco-Cola e outros empreendimentos industriais e financeiros. E em um país como o Brasil, onde o capital é estrangeiro e o trabalho nacional, as lutas de classes aprofundavam a contradição com os EUA e com ela se identificavam e se confundiam.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 143) Desta forma, “o recrudescimento das greves e da agitação social, que a inflação condicionava, as pressões para acelerar a queda do governo trabalhista de Goulart aumentaram, tanto no Brasil como nos EUA.” (Idem, pg. 143) * * * * * O projeto nacional-reformista era profundamente desfavorável ao bloco multinacional e aos seus associados nacionais. Por outro lado, a geopolítica dos EUA, como potência mundial, podia suportar o terceiromundismo na África, na Ásia ou na Europa Central; mas, depois do alinhamento cubano à União Soviética, o terceiromundismo não poderia ser tolerado no continente americano, sobretudo liderado por um país enorme, com tendência a ser a potência do hemisfério Sul. Assim, Jango e o bloco nacional-reformista, precedendo a sua derrota militar, já haviam perdido a luta ideológica, manipulada por notórias lideranças das classes dominantes, pelos interesses das grandes corporações multinacionais, particularmente as norte-americanas, por agentes do governo estadunidense, e por dois instrumentos de formulação ideológica: o IPES e o IBAD. “Naquela conjuntura, entretanto, a radicalização no Brasil, apesar de que China e Cuba incentivassem a luta armada, estava a sobreexceder os próprios impulsos ideológicos, induzida em grande parte artificialmente pelos agentes dos serviços secretos, sob orientação da CIA, que empreendia um spoiling action, com o objetivo a estreitar as bases sociais e políticas de sustentação do governo e o compelir a apoiar-se cada vez mais na extrema esquerda, de modo a facilitar sua derrubada.” (Pg. 15) A deposição de João Goulart deve ser analisada dentro deste quadro nacional e internacional complexo e conflitante. Sob este prisma coloca-se o livro de Moniz Bandeira, como um depoimento abrangentemente vivo. “Fatores vários confluíram e determinaram a queda do governo João Goulart em 1o- de abril de 1964, em meio a contradições sociais e políticas, tanto internas quanto externas, que o forte impulso da industrialização do país, durante os anos 50, aguçou.” (Moniz Bandeira – O Governo João Goulart– pg. 201) “Em 1964, (...), o golpe de Estado no Brasil constituiu um fenômeno não apenas de política nacional brasileira, mas também de política internacional continental, tanto que a primeira iniciativa em política exterior, tomada pelo governo do marechal Humberto Castelo Branco foi a ruptura das relações do Brasil com Cuba, o que Goulart se recusava a fazer.” “A penetração do Brasil pelos norte-americanos, com o empreendimento das mais variadas modalidades de covert action e spoiling action, no início dos anos 60, agravou a crise interna, induzindo artificialmente o processo político à radicalização, muito além dos próprios impulsos intrínsecos das lutas sociais.” (Idem, pg. 202) * * * * * Almino Afonso, que teve uma participação ativa no governo João Goulart, como ministro do Trabalho, em depoimento prestado entre 1994 e 1995, corrobora o fato de que "o golpe de Estado de 1964 veio para barrar a emergência do movimento de massas. Não foi para atingir as personalidades, ainda que muitas delas tenham desempenhado um papel importante na abertura do conduto dessa emergência, mas para conter o crescimento da participação popular. Primeiro para barrar o avanço social; segundo, para impedir a tomada de consciência nacional que começava a esboçar uma linha de resistência internacional com uma nitidez nunca havida antes em nosso passado.” (Retrato do Brasil – Depoimentos, Volume IV – Edit. Política – 1985 – pg. 11) Para Francisco Pinto, que foi deputado federal pelo PMDB – BA, “O golpe militar de 1964 estabeleceu de forma clara a ruptura de uma aliança que, embora precária, existia entre classes sociais antagônicas. O governo de então mediava a conciliação entre as forças populares e a burguesia nacional. A ditadura, porém, consolidou uma nova aliança entre a burguesia nacional, que vivera sustentada pelo Estado, e as empresas multinacionais. Nossa burguesia assustara-se com o avanço e a organização dos trabalhadores, preferindo estabelecer um vínculo de unidade mais sólido com os seus parceiros internacionais.” (idem – pg. 61) Nessa mesma série de depoimentos, o historiador Edgar Carone afirma que “No período de 1945 a 1964 a sociedade brasileira está dividida quanto ao caminho que o desenvolvimento deve tomar. Esse desenvolvimento deveria ser acompanhado de uma subordinação ao capitalismo estrangeiro ou deveria tomar uma forma autônoma, onde o maior interesse seria a ligação entre desenvolvimento e mercado interno? Essa problemática está ligada naturalmente ao desenvolvimento das classes sociais e ao desenvolvimento do capitalismo internacional” (Edgar Carone – Depoimentos – pg. 53) No entanto, a debilidade do mercado interno – mercê dos desníveis sociais e regionais – já estava evidenciada pela crise que começou a despontar ao final do governo de Juscelino Kubitschek. E essa dualidade contraditória, assinalada por Carone, apresenta-se nas propostas de superação da crise que Moniz registra: “A fim de superar a crise que se delineava, algumas forças políticas postularam a necessidade da reforma agrária e da limitação das remessas de lucros para o exterior, a par da ampliação do comércio com a América Latina, África e Bloco Socialista, enquanto outros setores das classes possuidoras, mais vinculados diretamente aos interesses do capital financeiro internacional, advogavam a liberação do câmbio, restrição de crédito e compressão dos salários, o mesmo programa que tentaram aplicar, sem êxito, após a morte de Vagas, em 1954.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg 43) Aparentemente, o golpe de Estado de 1964 teria resolvido essa pendência. Isto no primeiro momento, sob o governo de Castelo Branco. Mas logo a seguir, já a partir do governo Costa e Silva, a questão nacionalista permeia os governos militares, agora induzida pela direita militar, culminando, com o governo Geisel, no estremecimento das relações do Brasil com os EUA: com a denúncia, pelo Brasil, do Acordo Militar; com a política externa independente; com o acordo nuclear com a Alemanha e na questão dos direitos humanos. (Moniz Bandeira, Relações Brasil-EUA no contexto da globalização, Editora Senac, 1999) * * * * * Na leitura do livro, O Governo João Goulart, duas características do historiador saltam à vista. A primeira é o fato da sua paixão nacional presente nos fatos narrados e analisados a partir do seu paradigma militante. Mais do que historiador, ele é a testemunha do fato. E, além de testemunha, ele é o pesquisador criterioso, indo buscar na fonte a comprovação da informação detalhada, como no caso explícito da intervenção norte-americana na conspiração. A segunda é a busca da isenção na apresentação dos fatos e dos personagens, procurando evidenciá-la na sua acuidade documental, para garantir a lisura da sua informação histórica. Isto está evidente, por exemplo, na comprovação histórica da participação do governo norte-americano, e da CIA em particular, na instigação e no apoio logístico ao golpe militar que destituiu Jango. Moniz Bandeira investiga o fato. Até porque havia uma objetividade fundamental nas preocupações de Washington: “O governo dos EUA orientava-se com base no pressuposto de que o conflito armado inevitavelmente irromperia na Brasil, em caso de qualquer golpe de Estado, e exigiria sua intervenção, para impedir a vitória dos comunistas, nacionalistas etc., que se lhe eqüivaliam e, no seu entendimento, já detinham ou influenciavam uma parcela do poder, através de assessores de Goulart. Esta era a percepção de Washington. E a perspectiva de que o Brasil se tornasse uma república socialista, uma Cuba com dimensões continentais, apavorava os norte-americanos, cada vez mais intranqüilos com a emergência das massas e as medidas nacionalistas de Goulart. Como o embaixador Gordon mais tarde acentuaria, “não podemos esquecer a atmosfera de guerra fria em que essas decisões foram tomadas.” (Pg. 142) Dreifuss deixa esta questão subentendida ao fazer referência ao financiamento de políticos brasileiros pelos EUA. Lincoln Gordon não negaria que em 1964, quando ocorreu o golpe, a existência de “um ou dois dólares americanos” como ajuda. “O IPES e o IBAD foram denunciados por se valerem de três importantes fontes de renda para financiar a intervenção dos grupos de ação da elite orgânica no processo eleitoral e em outras atividades. Essas fontes eram a “caixinha” mantida por empresas estrangeiras e nacionais, agências governamentais estrangeiras e o “fundo do trigo”. (...) Portanto, a idéia de lançar mão dessa “caixinha” para despesas políticas surgiu e se desenvolveu, como ficou claro em outros casos, como por exemplo o do Chile. Era usual que a CIA tivesse fundos políticos.”(Dreifuss, op. cit. pg. 329), O próprio embaixador Gordon já havia afirmado que nas eleições de 1962, “empresas e altos funcionários americanos contribuíram com uma soma que variava de um a cinco milhões de dólares para campanhas de candidatos adversários ao governo de João Goulart e seu Programa de Reformas de Base.”(Idem, pg. 330). E o ex-encarregado de negócios americanos, Niles Bond, ao ser indagado se o IBAD fora financiado pela CIA, respondeu que “não sabia quem mais o estaria financiando.” (Idem, pg. 330) Durante todo o tempo do período militarista procurou-se, sistematicamente, negar esta participação norte-americana no conflito, e a ligação umbilical aos interesses estadunidenses – tanto as do Estado norte-americano no seu interesse geopolítico, quanto aos das suas corporações, em especial, nos seus interesses econômicos. Enquanto o autor de O Governo João Goulart busca demonstrar a participação estadunidense na preparação e no apoio logístico aos conspiradores, o brasilianista, Thomas Skidmore, publicando em 1967 o seu livro, Brasil: de Getúlio a Castelo, afirma não existirem provas “para apoiar a alegação de que os conspiradores militares teriam sido subsidiados ou dirigidos pelo governo dos Estados Unidos”. (op. cit., pg. 392) Contudo registra que a simpatia do governo estadunidense estava ao lado dos conspiradores. “Depois da queda de Goulart, o governo norte-americano deixou claro que estava exultante com o rumo da política brasileira.” Skidmore justifica que o fato da “surpreendente rapidez do reconhecimento norte-americano após a queda de Goulart serviu para reforçar a suspeita de que os Estados Unidos tinham representado algum papel no golpe brasileiro.”(op.cit. pgs, 394 e 395) Claro que esta rapidez acabou criando certos constrangimentos, pela evidência do seu caráter. Moniz não se ateve a simples evidências para demonstrar o envolvimento dos EUA na deposição de Goulart, questão hoje difícil de ser negada. Ele chega a dar informações detalhadas, como por exemplo, recorrendo a diversas fontes comprobatórias, descreve a movimentação havida no dia 31 de março, como conseqüência da Ordem dos chefes do Estado-Maior Conjunto ao comandante-em-chefe da Esquadra do Atlântico: “Naquele mesmo dia, 31 de março, o governo de Washington, a pedido do embaixador Lincoln Gordon, acionou a Operação Brother Sam, que consistia na expedição para o Brasil de uma força-tarefa, composta pelo porta-aviões Forrestal, destróieres de apoio, entre os quais um com mísseis teleguiados, navios carregados de armas e mantimentos, bem como quatro petroleiros (Santa Inez, Chepachet, Hampton Roads e Nash Bulk), com um total de 136.000 barris de gasolina comum, 272.000 barris de combustível para jatos, 87.000 barris de gasolina de avião, 35.000 barris de óleo diesel e 20.000 barris de querosene. A fim de atender às necessidades mais prementes dos insurrectos, sete aviões de transporte C135, levando 110 toneladas de armas, oito aviões de caça, oito aviões-tanque, um avião de comunicações e um posto aéreo de comando estabeleceriam uma ponte aérea, ligando as bases norte-americanas e o Brasil. O general George S. Brown chefiava a operação, que contaria ainda com a participação de uma força-tarefa ultra-secreta do Exército, Marinha, Aeronáutica e CIA, posta em ação na base do Panamá, sob o comando do major-general Robert A. Breitweiser.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 173) Partindo de uma esquematização acadêmica, assentada sobre os atores políticos, a tese de doutorado de Argelina Cheibub Figueiredo – para dar um contra-exemplo – elaborada entre 1986 e 1987 e que se transformou no livro Democracia ou Reformas?, (Edit. Paz e Terra, 1993) num estudo sobre o período de João Goulart, apresentada ao Departamento de Ciência Política da Universidade de Chicago, não faz praticamente nenhuma referência à presença dos Estados Unidos na conspiração que depôs João Goulart. Generalizando o empresariado, limita a sua importância ao apoio para a deflagração do golpe. Ao contestar Dreifuss, na atribuição dada por ele ao bloco multinacional e seus associados, e à influência do complexo IPES/IBAD na preparação do golpe, Angelina, apoiando-se nas informações de Ayres Filho, um dos fundadores do IPES, sobre as dificuldades que a organização teve para levantar fundos, acrescenta: “o segundo fator, que impedia a “burguesia” de desempenhar a função integrativa que Dreifuss lhe atribui, derivava da natureza de sua aliança com os militares. É questionável a alegação de que a burguesia teve um papel de liderança e de coordenação na conspiração.” E faz referência a Schimitter, para quem o golpe de 1964 foi principalmente uma questão militar, embora tenha tido o apoio de associações empresariais para a atividade conspiratória, porém sem importância decisiva. Assim a conspiração teria sido apenas um problema brasileiro, decidido militarmente por brasileiros. Elio Gaspari (A Ditadura Envergonhada) dá ênfase ao jogo dos militares que decidiriam o conflito, frisando que entre 31 de março e primeiro de abril, o Exército – que decidiria a parada – dormira janguista e acordara revolucionário, ou seja, pactuado na queda de Goulart. Gaspari pouco assinala a fase conspirativa – anterior à semana do desfecho – não dando ênfase aos conflitos sociais que, durante praticamente todo o governo de Jango, confrontaram-se na disputa do poder, induzindo a crise política que abriu caminho para a intervenção militar, como o fez Moniz Bandeira. * * * * * No entanto, será bom assinalarmos as características de um Golpe de Estado, assim como um parêntesis oportuno: não existem golpes de Estado que não estejam respaldados em força armada, como não sobrevivem golpes militares que não se sustentem em fortes interesses sociais. Todo golpe de Estado é um fato militar, ou ativo ou condescendente – como ocorreu em 1937, com a implantação do Estado Novo – como é, também, um fato político. Todo golpe dado contra o governante – quando não liderado por ele – é eminentemente militar ativo, ainda que tenha um civil na liderança. Golpes de Estado se caracterizam pela primazia da violência como indutora do fato, em conflitos sociais e crises políticas que abrem caminho para um golpe de força. Pode ter características reacionárias, ou reformistas; mas não caracteriza revolução, que é a subversão da ordem para a instituição de um novo sistema social. Caracterizemos o Golpe de Estado pela tradição histórica e sua manifestação no século passado: 1) “o Golpe de Estado é um ato efetuado por órgãos do Estado. Em suas manifestações” – ocorridas no século XX – “o Golpe de Estado, na maioria dos casos, é levado a cabo por um grupo militar ou pelas forças armadas como um todo. Num caso contrário, a atitude das forças armadas é de neutralidade-cumplicidade.” (Neste caso, é o apoio tácito a uma iniciativa golpista do governante, já que este, sem o apoio daquelas, não se sustentaria.) 2) “As conseqüências mais habituais do Golpe de Estado consistem na simples mudança da liderança política.” 3) “O Golpe de Estado pode ser acompanhado e/ou seguido de mobilização política e/ou social, embora isso não seja um elemento normal ou necessário do próprio golpe.” 4) Habitualmente, o Golpe de Estado é seguido do reforço da máquina burocrática e policial do Estado.” 5) Uma das conseqüências mais típicas do fenômeno acontece nas formas de agregação da instância política, já que é característica normal a eliminação ou a dissolução dos partidos políticos.” (Ver Dicionário de Política – Org. Norberto Bobbio – verbete Golpe de Estado, Carlos Barbé – Edit. Univ. de Brasília, 1991 - pg. 547) Várias dessas características estiveram presentes em 1964. Podemos caracterizar aquele evento como uma sublevação militar, previamente trabalhada como conspiração, que, ao não encontrar resistência significativa das forças governantes, transformou-se num Golpe de Estado. O modelo reproduziu-se em outros países da América do Sul, na mesma época, indicando uma tendência estimulada pelo conflito ideológico de então e pelos interesses geopolíticos da hegemonia estadunidense. Em 1964, a crise social e nacional e os conflitos daí originados na disputa do poder, enfraqueceram o governo Goulart e abriram o caminho para que um grupo de militares tomassem o Governo, com os aplausos e o apoio da classe dominante e dos seus parceiros estrangeiros, respaldados pelo Departamento de Estado norte-americano, que exultou com a queda de João Goulart. Na seqüência os militares buscaram criar a sua própria estrutura de sustentação, através do controle das empresas estatais. Tornou-se um vício de conceituação política a segmentação: poder civil ou poder militar, para definir governos respaldados pela “sociedade civil” ou governos sustentados pela “caserna”. Este é um dilema que, não raro, encobre as razões do poder. O poder, na sua essência e totalidade, não se segmenta assim. São apenas formulações teóricas para distinguir o agente momentâneo. Fundado o Estado nacional, o que passa a existir é o poder nacional – porque o Estado é o titular do poder – que tem o seu segmento social armado, assim como tem a sua estrutura econômica e o seu perfil cultural. A organização nacional é em si um sistema de civilidade e é um processo de poder. A organização estatal, tendo como fundamento o monopólio da força, esta se insere na civilidade nacional, que fundamenta a ordem política da modernidade. Conseqüentemente, um agrupamento armado que não esteja inserido na sociabilidade nacional não é “poder” na sua conceituação política exata; é apenas um bando armado, que pode se constituir como “poder” marginal. Nunca como Estado. Por isso, toda sublevação ou toda revolução tem sempre como objetivo a conquista do Estado, a partir do qual se legitima, ou procura legitimar-se pela sua permanência na instituição estatal. Assim como o status quo tende sempre a preservá-lo. Quando se usa o termo poder militar, este se refere naturalmente ao poderio armado de uma nação ou de um povo, politicamente organizado em grei distinta. Poderio militar seria, então, o conceito mais correto sobre a potencialidade da força armada de um país, que é sempre conseqüência e parte da totalidade do poder nacional, que envolve, sobretudo, o seu poderio econômico e a inteligência dos seus agentes sociais. O que costuma ocorrer na disputa do Estado, ou nas forças sociais que se organizam para controlá-lo, é que cada segmento recorre aos elementos naturais sob seu controle como estamento ou como classe; como força, como economia ou como saber, sendo partes da totalidade nacional, impondo-se ou negociando a sua participação na composição do aparato estatal. Assim, a ditadura militar procurou sempre ter a sua segmentação civil, na condução da política econômica, na tecnoburocracia, nas empresas estatais, em parceria com as empresas privadas, estrategicamente incorporadas aos seus planos de desenvolvimento. Na crise, essa segmentação civil, do aparato econômico, começou a distanciar-se do “dispositivo” militar e da ideologia nacionalista, corroendo o poder dos generais. Da mesma forma que em 1945, o distanciamento do dispositivo militar em relação ao Getúlio, pela transformação já adiantada das relações econômicas desenvolvidas pela própria ditadura de Vargas e pelas alterações do ambiente político internacional, corroeram o poder ditatorial do próprio Vargas. Teria sido a de Vargas uma ditadura civil e a dos generais uma ditadura militar? Pura nomenclatura, sem distinções de conteúdo político mais significativo, enquanto essência do poder. As eventuais diferenças entre uma e outra teriam que ser buscadas no alcance social e nacional da cada uma, enquanto governo, e não enquanto ditadura, pois ambas se sustentavam sobre a primazia da violência como reguladora do direito. * * * * * Ao Golpe de Estado de 1964, limita-se Gaspari a registrar os movimentos táticos, que se concluíram com a tomada do poder pelo grupo militar cuja liderança dividiu-se entre Castelo Branco e Costa e Silva. Em poucas páginas, restritas praticamente às movimentações dos dias 31 de março e 1o- de abril, Elio Gaspari descreve a incongruência “anárquica” do dispositivo de Jango – apesar da sua aparente consistência até a véspera do dia primeiro de abril – e a improvisação dos insurgentes, surpreendidos pela precipitação do Gal. Mourão. Estes rapidamente ganharam a adesão dos militares indecisos quanto à lealdade ao governo e a perspectiva de vitória da facção golpista, destacando-se, no dia 1o- de abril, o papel decisório do Gal. Amaury Kruel, rompendo com o seu amigo e compadre, Jango, para tomar partido a favor dos militares sublevados. Sem entrar em considerações mais profundas quanto à participação norte-americana no complô, como o fez Moniz Bandeira, mesmo assim Gaspari o corrobora, escrevendo que o “dispositivo militar dos americanos começara a ser montado em julho de 1962, no Salão Oval da Casa Branca, pelo presidente Kennedy.” E o dispositivo era notoriamente anti-Goulart. Escreve Gaspari, apoiando-se em Hélio Silva (1964 – Golpe ou contragolpe?) que no dia 1o- de abril, no palácio Laranjeiras, ao final da manhã, San Tiago Dantas alertara o presidente de que o “Departamento de Estado norte-americano não sofria mais a influência da política de Kennedy”, (este já havia morrido). E que “não é impossível que esse movimento de Minas venha a ser apoiado pelo Departamento de Estado. Não é impossível que ele tenha se deflagrado com o conhecimento e a concordância do Departamento de Estado.” E não era impossível que “o Departamento de Estado venha a reconhecer a existência de um outro governo em território livre do Brasil.” E conclui, baseando-se em Moniz Bandeira (O Governo João Goulart) e em João Pinheiro Neto (Jango): “San Tiago soubera da disposição americana de apoiar um governo de insurrectos pelo ex-chancheler Afonso Arinos, a quem Magalhães Pinto dera dias antes a Secretaria de Relações Exteriores do governo mineiro. Até que ponto San Tiago se baseou apenas na conversa de Arinos, não se sabe. Jango tomou a advertência como um recado do embaixador Gordon. Sua intuição ia na direção certa. Gordon mandara recados a governadores e militares, estimulando-os a produzir um desfecho que pudesse ser reconhecido legítimo.” (Elio Gaspari – A Ditadura Envergonhada – Cia. Da Letras – 2002 – pg. 97) Quanto ao dispositivo militar dos EUA, e seu deslocamento para águas brasileiras, Elio Gaspari reproduz as informações de Moniz, acrescentando que: “Às 11h30 da manhã de 31 de março de 1964, quando Mourão mal tinha tirado seu roupão de seda vermelha e o general Muricy ainda subia a serra ao volante de sua caminhonete, estavam reunidos em Washington o secretário de Estado, Dean Rusk, o secretário de Defesa, Robert MacNamara, o chefe da junta de chefes de Estado-Maior, general Maxwell Taylor, e o diretor da CIA, McCone. A Agenda tinha seis itens. O quarto era um relatório sobre “a capacidade de apoio aéreo e naval americano” aos revoltosos. (...) Uma hora e vinte minutos depois dessa reunião, (...) o contra-almirante John Chew, vice-diretor de operações navais, ordenava ao comandante em chefe da Esquadra do Atlântico o deslocamento de um porta-aviões à frente de uma força-tarefa para a “área oceânica nas vizinhanças de Santos, Brasil. Era o plano que o presidente Lyndon Johnson aprovara no dia 20.” (Idem, op. cit. pg. 99) O desfecho rápido e incruento do (quase) confronto entre o dispositivo militar de Goulart e o dos insurrectos, com a vitória destes, não permite que se adiante – a não ser como dedução lógica do aparato estadunidense presente nas imediações do Brasil, em conseqüência da crise – até que ponto a intervenção norte-americana, no conflito, chegaria. Ou seja, participação direta no conflito armado, com os seus soldados, a exemplo do que ocorrera em outras áreas, como na Coréia e no Vietnã. No entanto, pelo tamanho do aparato militar mobilizado e pela notória parcialidade do Governo do EUA, não cabem dúvidas sobre as suas intenções no conflito. O peso geopolítico do Brasil no subcontinente americano era – e é – suficientemente grande para que a hegemonia norte-americana permanecesse indiferente ao processo brasileiro e seus desdobramentos transnacionais. A reprodução de ditaduras semelhantes no Chile, na Argentina, no Uruguai, comprovam – depois da tomado do poder em Cuba por Fidel Castro – a tendência comum de perfilamento da América do Sul à hegemonia continental dos EUA, que não tolerariam a reprodução da revolução cubana em outras áreas do hemisfério. A experiência de Alvarado (Juan Velasco Alvarado), com o golpe militar de 1968, e da sua junta militar no Peru, de tendência nacionalista e socializante, (participação do operariado, reforma agrária, nacionalização das riquezas naturais e dos principais setores da economia, expropriação de empresas estrangeiras, controle estatal sobre os meios de informação, etc.), após sete anos, fracassaria sob a oposição ferrenha da direita e a pressão da extrema esquerda. * * * * * A forma como os militares assumiram o poder no Brasil, com Castelo Branco perfilando-se imediatamente aos interesses norte-americanos, rompendo relações com Cuba e anulando as políticas que contrariavam os negócios das corporações estadunidenses, demonstram a associação conspirativa. Moniz Bandeira observou, que “não sem razão a politóloga norte-americana Jan K. Black afirmou que, com Castelo Branco, transformado em “porta-voz” das políticas dos Estados Unidos para a América Latina, “o Brasil declarou sua dependência.” (O destaque é meu, para que não se confunda a expressão.) E o autor de O Governo João Goulart acrescenta: “Efetivamente, Castelo Branco praticou, em suas políticas, tanto interna quanto externa, todos os atos que os Estados Unidos reclamavam. Menos de um mês após sua ascensão à Presidência da República, ele rompeu as relações diplomáticas com Cuba. Impôs ao Congresso, humilhado e acovardado pelas cassações de mandatos, a reformulação da lei de remessas de lucros. Pagou pelos acervos da Amforp e da ITT o preço que os norte-americanos pretendiam, apesar da violenta oposição de Lacerda. Estabeleceu nova política de minérios, devolvendo à Hanna concessões de jazidas de ferro, canceladas pelo Governo de Goulart, e aceitando entregar-lhe o porto, que ela havia muito tempo pleiteava, no Espírito Santo. E, além de vários ajustes militares e um Acordo Aerofotogramétrico, firmou com os Estados Unidos o Acordo sobre Seguros de Investimentos Privados, pelo qual as companhias estrangeiras, no Brasil, adquiriam direitos especiais. A contenção dos salários em níveis inferiores aos índices de elevação do custo de vida, a restrição do crédito bancário, enquanto as empresas estrangeiras, através da Instrução 289, da Sumoc, ganhavam um regime de privilégios para tomar empréstimos no exterior...” (M. Bandeira – Relações Brasil-EUA no contexto da globalização, II - pg. 91.) Ou seja, toda a pendência do interesse norte-americano que o governo nacionalista de João Goulart – ou de qualquer governo com um mínimo de dignidade nacional – não poderia conceder. Com o golpe, os interesses norte-americanos são rigorosamente preservados. “A presença dos Estados Unidos no Brasil, durante a administração consular de Castelo Branco, alcançou assim a sua magnitude.”(Idem, pg. 91) Este fato comprova que o golpe de Estado de 1964 não foi apenas uma questão militar, resolvida num jogo de militares, à margem das razões sociais e dos interesses estrangeiros, estes decididamente presentes pela intervenção norte-americana, através da sua hegemonia econômica, política e militar sobre o continente. (Como, aliás, convém a qualquer sistema imperialista que se preze...) A demonstração do envolvimento do governo norte-americano na conspiração que destituiu João Goulart, participando, aquele, da articulação e dando apoio logístico, é uma das partes importantes do livro – já que esta questão pairou sempre nebulosa –, pela densidade das informações detalhadas. Isto torna a leitura do livro indispensável para quem pretenda, não apenas conhecer os fatos críticos do governo João Goulart, mas também entender a crise atual da sociedade brasileira e latino-americana no “contexto da globalização”, sob a supremacia imperial norte-americana. Posteriormente, os generais que se seguiram a Castelo Branco retomariam a vertente nacionalista, pressionados pela própria direita militar, fato que Moniz denomina de nacionalismo autoritário, tendo sua expressão maior sob o governo do general Ernesto Geisel. Mas a crise ao final deste governo, e as alterações na convivência dos EUA com o bloco soviético, tornaram os nossos militares desnecessários, tanto para a política imperialista quanto para a classe dominante brasileira. Os entendimentos para a transição pactuada ao sistema representativo democrático, com governos eleitos, fizeram-se, praticamente, por fora de qualquer articulação militar significativa. O general João Batista Figueiredo negou-se a transmitir a faixa presidencial a José Sarney, saindo pela porta dos fundos do Palácio do Planalto. Destaque-se aqui, todavia, a participação do general Euler Bentes Monteiro, como vice do “anticandidato” Ulisses Guimarães, na penúltima eleição indireta, de 15 de outubro de 1978, indicando que não existia mais uma “unidade” pactuada dos militares para a sua permanência no governo. A sucessão de Figueiredo, em 15 de janeiro de 1985, pôs fim aos governos dos generais, sustentados pelas FFAA. O tempo das ditaduras militares no nosso continente havia terminado, sem que tenham sido resolvidos os conflitos sociais e a questão nacionalista, e a crise sistêmica neles embutida. * * * * * O historiador, Luiz Alberto Moniz Bandeira, buscou resgatar a memória do governante e do homem que foi João Belchior Marques Goulart. Segundo as palavras de Moniz Bandeira, respondendo a uma observação de Leonel Brizola de que ele, Moniz, precisaria de muita habilidade para defender o governo de Jango, “não se tratava de o defender, mas de resgatar a memória de uma época, restabelecendo a verdade histórica, posto que a pura e simples condenação do governo de Goulart, como inclusive se fazia na esquerda, implicava uma justificativa do golpe de Estado.” O historiador lembra que, quando Jango caiu, ele contava com 76% da opinião pública a seu favor, segundo pesquisa do Ibope, realizada entre junho e julho de 1963. Outra pesquisa, do mesmo Ibope, realizada entre os dias 9 e 26 de março também havia revelado números favoráveis a João Goulart. “A versão” – afirma Moniz – “de que os militares intervieram e derrubaram o governo João Goulart para atender ao reclamo da opinião pública, que a imprensa e as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, manipuladas pela CIA, expressariam, não passou, portanto de uma falácia, que os números apontados pela pesquisa do Ibope eloqüentemente desmontam.” (O Governo João Goulart, pg. 185) Sintomático foi o fato de que a ditadura preferiu satanizar Brizola e os comunistas; a João Goulart preferiram mantê-lo no lusco-fusco de um ostracismo imposto, deixando que fluísse a vaga idéia de um governante inepto, que pactuava com a corrupção e com a subversão comunista, com o que se justificava a sua deposição. Esta foi a imagem que se divulgou antes e depois do golpe. Os conspiradores – sobretudo os militares – empenharam-se em divulgar a crença de que estavam simultaneamente combatendo a subversão e a corrupção. Os militares insurrectos, surpresos pela facilidade e rapidez com que se apossaram do Estado, divididos entre si pelas ambições pessoais que se revelariam nas disputas internas pela sucessão presidencial, sem um prévio projeto estratégico de governo a orientar-lhes a ação administrativa, o que buscariam fazer posteriormente, sob o binômio “segurança e desenvolvimento”, o combate à corrupção e a subversão era-lhes um mote conveniente, contrapondo à desordem de um governante incapaz a disciplina ordeira dos militares. Interessava-lhes, pois, que se propagasse o perfil de Jango como o de um homem inepto, não preparado para a presidência do país. E até hoje pouca gente se empenhou em alterar essa imagem. Elio Gaspari até acentua o menosprezo a Goulart no livro, A ditadura envergonhada. (Pg. 46) Para os que o golpearam, a consciência que tinham da violência praticada contra o processo democrático e contra a constituição que haviam jurado defender, precisava justificar-se. Convinha-lhes denegrir Goulart e a ele imputar tendências subversivas e golpistas, quando estas estavam mais presentes nos grupos que disputavam o controle do Estado, no conflito social, na questão nacionalista e nos interesses da hegemonia norte-americana. No entanto, até o instante da sua deposição, Goulart nada havia praticado fora dos parâmetros constitucionais. Mesmo porque as FFAA, sobretudo o esquema a ele ligado, – salvo as agitações no seio dos sargentos e cabos, insuflados até por agitadores infiltrados, como foi o caso do cabo Anselmo – não demonstravam tendência a apoiá-lo na quebra da legalidade. O resto foram suposições. E suposições tanto da direita, quanto da esquerda, que o projeto das reformas de base e a crise econômica e política alimentavam. Não foram poucas as traições à legalidade e ao governo, que emergiram no dia do golpe. E Goulart nada havia atentado de consistente – por fora das regras do jogo político – contra a legalidade constitucional, embora o desenrolar do processo o pudesse conduzir a isto. Para alguns grupos da esquerda, a imagem depreciada de Jango foi-lhes conveniente, justificando o seu próprio fracasso. A postura tolerante e, por vezes indecisa, de João Goulart, contribuiu para isso. Elio Gaspari assinala que “cristalizou-se em torno das 48 horas de 1964 um acordo historiográfico entre vencedores e vencidos. A apologia dos vencedores, procurando abrir a porteira das adesões, estabeleceu que Jango foi derrubado pela vontade geral do povo e das Forças Armadas. A necrologia dos vencidos, procurando fechar o diafragma das responsabilidades, atribuiu à inércia de Jango a causa do desmoronamento do “dispositivo” militar e político sobre o qual se abrigava o radicalismo. Sem dúvida a inércia de Goulart foi um detergente para as forças que o apoiavam. No entanto, ninguém apoiava Jango supondo-o um resoluto. Além disso, nenhuma força à esquerda do presidente tomou iniciativa militar relevante durante o dia 31.” (A Ditadura Envergonhada – pg. 84) * * * * * Não apenas a direita julgava Jango incapaz de governar, mas também parcelas dos grupos de esquerda duvidavam da sua competência, ou não confiavam nas suas intenções. Vários grupos de esquerda temiam o poder de Jango, nele não confiando, o que demonstrava a confusão reinante nas hostes esquerdistas que, no entanto, deviam apoiá-lo, uma vez que o induziam a radicalizar o discurso e a realizar o projeto das reformas de base. Apoiando-se em declarações de Marco Antônio Coelho, que na época de Goulart era deputado federal e integrante do PCB que vivia uma semilegalidade, Gaspari escreve: “a esquerda temia que Jango a traísse. No meio da tarde do dia 31, o deputado Max da Costa Santos, petebista radical, estava certo de que Mourão seria esmagado em poucas horas e mostrava-se preocupado ‘com a força que Jango terá nas mãos.’ (Elio Gaspari, op. cit.pg. 86) O próprio Elio Gaspari testemunha o fato de que o secretário do comitê universitário do Rio de Janeiro, José Salles, “reuniu à porta da faculdade Nacional de Filosofia o comando dos estudantes que a haviam ocupado e disse-lhes que evitassem radicalizar, pois Jango controlara a situação e poderia usar seu fortalecimento para golpear a esquerda.”( Pg. 87) Geraldo Rodrigues dos Santos, que foi dirigente destacado do PCB e que, pessoalmente não tinha restrições ao Jango, criticou a posição de alguns camaradas da direção do partido no seu livro, A Trajetória de um comunista, (Editora Revan – 1997, pg. 96), que não confiavam, nem na posição política, nem na competência de Jango: “A acolhida que o Presidente João Goulart nos proporcionava era vista, por um segmento mais estreito de nossa direção, como uma demonstração de fraqueza, diante da suposta ascensão dos comunistas, impulsionada pelo prelúdio da revolução que se aproximava.” Na executiva do PCB, Mário Alves e alguns companheiros da direção que com ele concordavam, entendiam “que o governo de Jango era um governo vacilante, e no fundo comprometido com os interesses patronais”. Também um jornal da época, publicado como porta-voz da Frente Parlamentar Nacionalista, O Semanário, em um de seus editoriais criticava a desconfiança, do grupo da chamada esquerda radical, com relação a João Goulart, “bem como a relutância da Frente de Mobilização Popular em lhe garantir um apoio mais forte.” (A. C. Figueiredo op. cit., pg.157) Reportando-se ao testemunho do jornalista Carlos Castello Branco (C. Castello Branco, A Queda de João Goulart – 1975) a autora anota o fato de que, em fins de 1963, a Frente de Mobilização Popular havia optado por “uma oposição sistemática e crescentemente agressiva ao governo como um todo e ao presidente em particular”, convencida que estava de que “Goulart pretendia desprezar as pressões por uma maior participação da esquerda no governo.” Para Salomão Malina, partícipe ativo então, como membro do Diretório Nacional do PCB, o PTB, partido de Jango, “não dava ao governo a base necessária de sustentação.” E, sob o agravamento da situação econômica e da proximidade das eleições presidenciais, para as quais nem Jango e nem Brizola poderiam concorrer – este por ser cunhado daquele – o “tradicional golpismo veio à tona. Jango pressionava nesse sentido, Brizola muito mais. E não só eles: algumas lideranças populares, subestimando a direita e superestimando a sua própria força, aparentavam uma disposição e uma condição de luta completamente fictícia.” (O Último Secretário, Fundação Atrogildo Pereira, pg. 91) Escrevendo que “muitos oficiais e civis da classe média tinham em baixa conta as habilidades de Jango e seus fins políticos”, (pg. 311), Skidmore (Thomas Skidmore – Paz e Terra, 1975) o descreve como uma figura enigmática. “Uma verdadeira esfinge”, louvando-se na opinião do ex-ministro da Justiça de João Goulart. “Como Jânio Quadros, era ele afligido por complexos que distorciam seu discernimento político.” (...) “Duas vezes vice-presidente, Jango nunca soubera como se conduzir na presidência. Bafejado pela sombra do gênio político que antes o conduzira,” (Getúlio Vargas) “Jango agora via os acontecimentos o dominarem.”(pg. 344). Com uma política de ziguezague, “desvencilhando-se manhosamente dos grupos rivais de dentro e de fora do partido desorganizado” João Goulart tinha, assim escreve o brasilianista, uma “atitude em relação à estrutura da política brasileira sempre essencialmente passiva.”(pg.345). Malina afirma, em entrevistas sobre a sua vida de militante comunista publicadas pouco antes da sua morte, que João Goulart foi eleito para a vice-presidência “capitalizando votos dos dois lados. Teve o apoio das forças populares que Jânio derrotava e arrancou votos também dos conservadores e reacionários”, enquanto Jânio Quadros “cristianizava” Milton Campos, “seu companheiro de chapa para a vice-presidência”, pois lhe era conveniente ter Jango como vice, e não Milton Campos, jogo este cujo alcance ficou evidente no episódio da sua renúncia – presumivelmente uma farsa que não deu certo, num tentativa golpista – quando os ministros militares de Jânio tentaram impedir a posse de João Goulart. Malina acrescenta, então, que João Goulart chegou à Presidência de “forma peculiar”, quando se abortou um golpe direitista. Mas Jango “assume com poderes institucionais restritos” e tendo “um Congresso que o vê com desconfiança. E, sobretudo, tem contra ele a sabotagem discreta, mas eficiente, dos aparelhos judiciário, administrativo, etc.” Nesta circunstância, “ele desenvolveu, então, uma política em duas frentes: de um lado, procurou negociar, transigir, conciliar com a direita; de outro (inclusive para negociar a partir de uma posição mais forte), buscou o respaldo do movimento popular – sindicatos, organizações estudantis, associações camponesas, militares comprometidos com a democracia, intelectuais, etc.”(O Último Secretário – Fundação Astrogildo Pereira, 2002, pgs. 90 e 91) Elio Gaspari não o descreve em grande conta. Começa dizendo que a “biografia raquítica de Jango fazia dele um dos mais despreparados e primitivos governantes da história nacional.” Apoiando-se numa entrevista da mulher de Goulart, Maria Thereza, afirma que os “seus prazeres estavam na trama política e em pernas, de cavalos ou de coristas.” Em nota de rodapé registra um depoimento de Celso Furtado, que foi ministro do Planejamento de Jango, em entrevista a Roberto Pompeu de Toledo, afirmando Furtado que Goulart “era um primitivo, um pobre de caráter.”(Elio Gaspari, op. cit. pg. 46) Esta afirmação de Celso Furtado comporta uma incongruência, pois tem-se que a qualidade de um governante é medida pela competência dos seus conselheiros, ministros e auxiliares diretos. Várias figuras, que compuseram o governo Goulart, quer nos Ministérios, quer em funções auxiliares, quer no Congresso Nacional, eram, à época, personalidades renomadas, como ele próprio Celso Furtado, como San Tiago Dantas, Hermes Lima, João Mangabeira, Almino Afonso, Tancredo Neves, Carvalho Pinto, e muitos outros. Até Roberto Campos teve função ativa nas relações com os EUA. Jango, já no presidencialismo restabelecido, nomeara “um ministério de centro-esquerda”, compatível com o seu projeto nacional-reformista, do qual Celso Furtado era partícipe. Contudo, Gaspari não deixa de assinalar que Goulart era um homem introspectivo e tolerante, sem inimigos. “Os ódios que despertou vieram todos da política, nunca da pessoa.”(Elio Gaspari, op. cit..pg. 46/47) O jornalista Castello Branco, no livro, Retratos e fatos da história recente, (Editora Revan, 1996), observa que “poucos políticos foram tão cruamente julgados por seus contemporâneos, sobretudo depois que foi deposto, quanto João Goulart.” E cita um desabafo do Brizola sobre o cunhado: “o problema do Jango é que ele é o testemunho passivo de uma luta que se trava em seu íntimo entre duas personalidades inconciliáveis, o herdeiro político de Getúlio Vargas e o maior proprietário rural do Brasil.” Apesar do perfil dúbio descrito do homem João Goulart, “que fala bem mas não age em conseqüência do que fala”, Castello Branco conclui que Jango não se saiu bem como chefe de governo, “talvez pelas contradições que subiram com ele ao Palácio do Planalto.” Já como político, João Goulart “demonstrou habilidade e aptidão.” Da sua perspicácia política não se pode duvidar. A esquerda nele não confiava; no entanto, no auge da crise ele demonstrou mais lealdade aos reformistas e aos “revolucionários” do que estes a ele. Pressionado por Kruel para “fechar a CGT, a UNE e outras organizações populares, intervindo nos sindicatos” e afastando-se dos seus auxiliares tidos como comunistas, ele não cedeu para salvar o seu mandato. “Goulart ponderou que, se aceitasse aquelas exigências, ficaria ‘numa posição pior do que a do parlamentarismo’ e que ele ‘não seria um Presidente decorativo’. E, ao telefone, respondeu ao Kruel: “General, eu não abandono os meus amigos. Se essas são as suas condições, eu não as examino. Prefiro ficar com as minhas origens. O senhor que fique com as suas convicções. Ponha as tropas na rua e traia abertamente. E desligou o telefone.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 178) No entanto Jango, àquela altura do golpe já em marcha, tinha consciência de que a decisão do general Kruel seria decisiva para o desfecho do confronto. Gaspari refuta o argumento de que Kruel traíra Jango. No entanto, o general Amaury Kruel ocupava um comando militar estratégico, por confiança do Governo, já que os oficiais graduados que não gozavam dessa credibilidade, como Castelo Branco e Costa e Silva, estavam relegados a funções puramente burocráticas, sem relação direta com a tropa. Ademais, Kruel, além dele ter sido amigo e compadre de Jango, este nomeara-lhe o filho agente do Lóide Brasileiro em Nova Orleans e “lhe conseguira financiamentos públicos para a compra de uma fazenda de café no Espírito Santo”. (Elio Gaspari, op. cit. Pg. 69) Existe uma condição de fundo moral da ordem jurídica, como premissa da organização social e da prática civilizatória do Estado moderno, a ser aqui lembrada no julgamento das lealdades ou das traições, que costumam ocorrer em Golpes de Estado e, no caso particular, o de 1964: todos os militares devem obediência e lealdade à ordem constitucional, sem o que esta não se sustenta. E disto os militares, tanto quanto os representantes do povo no poder, fazem juramento. A lealdade dos militares às instituições tem como premissa a lealdade ao seu comandante maior, que é o Presidente da República, sendo este legítima e legalmente empossado como magistrado supremo da Nação, em princípio, condutor da vontade nacional – embora esta seja sempre uma expressão vaga, pela complexidade orgânica da Nação – nos negócios do governo. Existe sempre a ressalva de que este pode perder a sua legitimidade, se ele próprio voltar-se contra as instituições e contra a Nação, quando ele mesmo tenta um Golpe de Estado. Outra razão moral – também em princípio – não há que justifique uma sublevação de militares. Com a ausência da razão moral e institucional, uma rebeldia – em não sendo um movimento revolucionário, condição em que as razões, moral e institucional, são, necessariamente, desprezadas – de militares terá sempre uma característica de deslealdade para com o governante legitimado pelo voto ou pelas instituições originárias da soberania popular, componente nacional básico da democracia; na democracia, ainda que formal, a sedição de um grupo militar é sempre um atentado antidemocrático, o que caracteriza a sua imoralidade política. Por isso, todo Golpe de Estado é o primeiro ato de uma ditadura, independentemente da sua evolução social. Pensando assim, os generais golpistas de 1964 apressaram-se a se autoproclamar revolucionários, fautores de uma “revolução redentora” dos princípios morais conservadores e das tradições ocidentalistas do País. Até hoje há quem se refira àquele movimento sedicioso como a Revolução de 31 de março, dando origem à polêmica: foi uma revolução ou foi uma contra-revolução? O fato de consolidarem a intervenção do Estado na economia, como acelerador do desenvolvimento – que se manifestou a partir de Costa e Silva, em oposição ao liberalismo de Castelo Branco – e de se estribarem nas empresas estatais como fonte do seu poder, numa vertente já nitidamente nacionalista, não os caracteriza como revolucionários, eis que o sistema sócio-econômico – tanto na conservação do arcaico, como o latifúndio improdutivo, quanto na modernização industrial capitalista e na construção da sua subestrutura de apoio – foi mantido como sistema de classes e de dominação. De resto, a modernização industrial e a estatização, como projeto estratégico de desenvolvimento nacional, já haviam sido iniciadas na década de 30, com Getúlio Vargas. Em função desta moralidade inata ao agente do Estado – que jazia, consciente e inconscientemente, no comportamento de tendência legalista da maior parte das FFAA –, em 17 de março, procurando razões que pudessem legitimar um ato imoral, trabalhosamente instigado no apelo à intervenção militar, um articulista do O Estado de São Paulo, coerente com a linha do jornal na sua incitação ao levante, sugeria que João Goulart estava caminhando contra a ordem jurídica. “Se o governo se põe contra a ordem jurídica, isto é, contra a Constituição e a lei, o natural é que se crie na opinião pública uma dissidência entre os que seguem um e outro.(...) Para as Forças Armadas não há opção, dentro da lei. A Constituição lhes impõe um dever expresso e inelutável: o de manter a ordem jurídica. Presume-se que, portanto, deva começar por manter o governo, porque se pressupõe que o governo encarna a ordem jurídica e não possa colocar-se contra a mesma (...) Na inconcebível situação de luta entre o Presidente da República e a lei, prevalece a lei.” (Em, Argelina C. Figueiredo, Democracia ou Reformas? – Paz e Terra, 1993 – pg. 182) No conflito, a direita buscava a sua justificativa moral para o Golpe que se armava. Mas João Goulart não havia praticado ato algum de violência contra as instituições, que justificasse eticamente a sublevação em marcha. O que havia, até o momento do golpe, era a presunção, levada ao paroxismo pela oposição em face do acirramento do conflito, de que João Goulart e os grupos de esquerda tramavam um golpe contra as instituições. A solicitação ao Congresso, em outubro de 1963, da decretação do estado de sítio, foi vista e propalada como uma tentativa golpista de Jango. Até parte da esquerda a ele se opôs, temerosa do fortalecimento de Jango. No entanto, João Goulart estava simplesmente seguindo os trâmites legais. Nada fora do preceito constitucional. A crise social e econômica se aguçava, e Jango procurava não apenas os meios de enfrentá-la, como os caminhos para as reformas de base, tidas como fundamentais para o desenvolvimento nacional. Havia um conflito social que emergia no confronto pelo controle do aparato estatal. No conflito as suposições viravam verdade. Mas, até o momento do levante militar, todos os atos de Jango estavam enquadrados no respeito às instituições da República. As reformas de base, por ele propostas, tinham o caminho do Congresso. Enquanto, ao calor da crise institucional-militar provocada pela renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi instituído por uma negociação feita à margem de um processo legislativo ou constituinte legitimado pela vontade popular, o retorno ao presidencialismo ocorreu através de um plebiscito, ou seja, de uma consulta à vontade da Nação. A busca da pressão popular, organizada, sobre os congressistas – no caso do governo João Goulart, para conseguir aprovar o projeto de reformas, ou outras leis julgadas imprescindíveis para o projeto de governo – sempre foi uma contingência do jogo democrático e da instituição dos direitos sociais na sua livre expressão política, dentro do próprio sistema liberal-capitalista. Isto, hoje, tem sido chamado de mobilização da opinião pública, de convocação da sociedade civil organizada, e que tais, ideologicamente consideradas “legítimas”, principalmente quando a mídia conservadora as interpreta e quando elas tendem ao conservadorismo ou à reação; ou para imporem “reformas” socialmente regressivas. Mas, quando tendem à mudanças estruturais socialmente progressistas, socializantes, em geral a mídia engajada as interpreta como “subversivas”, “baderneiras”, “populistas”. Tal ocorreu com João Goulart e seu projeto de reformas, que pôs em polvorosa a velha oligarquia latifundiária, a burguesia nacional e seus parceiros internacionais, assustados com o crescimento do movimento operário e suas reivindicações sociais. “Não admitirei o golpe dos reacionários. O golpe que nós desejamos é o das reformas de base, tão necessárias ao nosso país. Não queremos o Congresso fechado. Ao contrário, queremos o Congresso aberto. Queremos apenas que os congressistas sejam sensíveis às mínimas reivindicações populares.” (Do discurso de João Goulart na assembléia dos suboficiais e sargentos das FFAA, no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, em 30 de março de 1964. Em Elio Gaspari, pg. 65.) A caraterística principal de uma revolução é a de voltar-se contra as instituições, para liquidá-las e fundar uma outra ordem jurídica e social, rompendo, também, com a moral conservadora e seu julgamento ético. Não era isto o que Goulart pretendia. E nem foi isto o que fizeram os vencedores de abril de 1964. Consequentemente, a moral estabelecida exigia que os “comandados” fossem leais ao seu comandante, legal e legitimamente investido na função presidencial do País. Porém, entre o formal e o real, não raro, existem “abismos”. O jogo do poder e o sistema de dominação, com a sua força e os seus negócios, não se submetem à ética, nem se conduzem por preceitos morais de lealdades factuais. Neste caminho, a ideologia manipula a moral e suas conceituações. Só a força prevalece. Não se pode negar que a tendência do conflito e a radicalização da crise nacional e do quadro político internacional, polarizado entre dois extremos, conduziria, qualquer das partes vencedoras, a estabelecer um regime de exceção, podendo variar o grau ditatorial. Mesmo que Jango não gostasse da vestimenta ditatorial, ainda assim, se o seu dispositivo político e militar tivesse vencido, o autoritarismo excepcional teria que ser implantado como resultado do confronto. O formalismo democrático teria que ser ferido, e as instituições alteradas no seu relacionamento. Não raras vezes Brizola, cunhado de Goulart, o aconselhara a se antecipar aos conspiradores. “Se não dermos o golpe” – dizia Brizola – “eles o darão contra nós”, tendo sempre defendido uma posição dura do governo. (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 130) Mas João Goulart, mesmo se disposição pessoal tivesse para o golpe, não dispunha de apoio militar suficiente para transgredir a legalidade, como já observamos. (M. Bandeira, op. cit. pgs. 132/133). Para Salomão Malina, “em termos de resistência imediata, ninguém tinha mais condições de resistir que o próprio Jango. Para resistir, porém, ele teria que assumir de vez as mais profundas aspirações do movimento popular, assumi-las para além da retórica e da verborréia de algumas lideranças. Mas Jango, objetivamente, nunca superou os seus horizontes de classe.” (O Último Secretário, pg. 93) No entanto, não foi exatamente esta tomada de posição final que precipitou a queda de Goulart, ao mesmo tempo em que as “forças populares”, confusas, temerosas e desarticuladas, evidenciaram-se por sua inércia? O endurecimento do governo e seu caminho ditatorial só poderia frutificar se resultasse de uma vitória do “dispositivo janguista” sobre as forças que contra ele estavam se erguendo. Tal não ocorreu. A legalidade mostrava-se como um caminho difícil para as reformas estruturais, porque ela surgia como mortal para interesses poderosos da sociedade brasileira, os quais, desde Vargas, conspiravam contra qualquer iniciativa de reformas sociais e nacionais – como a reforma agrária, o controle sobre a remessa de lucros, a nacionalização e estatização dos setores nacionais estratégicos, como o da energia e o das telecomunicações – temerosos de uma guinada socialista do Brasil. A legalidade democrática estava se mostrando perigosa demais para a classe dominante e seus parceiros internacionais, habituados mais à truculência dos seus desejos que a partição solidária dos seus interesses. Estava-se, pois, diante de um quadro claro de luta social, como Moniz Bandeira bem interpretou. Um quadro social gravemente conflituoso, que oscilava entre a reação, o reformismo e a revolução. Para qualquer uma das vertentes, então em confronto explícito, o caminho democrático era ingrato. O “golpismo” estava em voga. “Se o golpe de Jango se destinava a mantê-lo no poder” – esta era a premissa dos conspiradores e também de vários apoiadores de Goulart – “o outro destinava-se a pô-lo para fora. A árvore do regime estava caindo, tratava-se de empurrá-la para a direita ou para a esquerda” (Elio Gaspari ... pg.52). No entanto, pelo testemunho de Moniz Bandeira, “Goulart (...) nunca pretendeu, em realidade, desfechar o golpe de Estado. Apenas se inclinara, em face da evolução da crise, a tomar uma atitude de força, sem transpor o espaço constitucional, embora considerasse que suas balizas tolhiam a ação e inibiam a agilidade do governo, não só para a adoção de medidas de defesa como para a realização das reformas de base. Goulart sabia que, se mantivesse o mesmo comportamento dos meses anteriores, o assédio da oposição cresceria, e ele não teria condições de permanecer no poder. Afigurava-se-lhe, portanto, necessário tomar medidas de força, de sorte que seu governo pudesse realizar as reformas de base entrar em uma fase muito mais dinâmica, com a participação popular.” (pg. 130/131) A tentativa de Goulart de conseguir do Congresso Nacional a decretação do estado de sítio – com o qual o Governo poderia controlar a crise e obstar a conspiração em marcha, com a intervenção nos Estados da Guanabara, de São Paulo e de Minas Gerais, e a provável prisão dos seus governadores, fracassara. Com a retirada dessa mensagem, Jango começara a perder o controle político e militar da situação.(M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 133). Enquanto o projeto para a decretação do estado de emergência buscava a anuência do Congresso, Jango procurou conter Carlos Lacerda, então governador do Estado da Guanabara. Gaspari escreve que Goulart teria dado ordens para o seqüestro de Carlos Lacerda, não tendo encontrado militar disposto a executar a ordem em tempo. “Por ordem do ministro da Guerra, Lacerda seria capturado por uma patrulha, durante uma visita matutina ao hospital Miguel Couto. Deu tudo errado. O coronel escalado para a ação pediu ordens escritas. O general encarregado da operação procurou dois outros oficiais, mas ambos ficaram na mesma linha. Quando conseguiu um coronel disposto a fazer o serviço, Lacerda já tinha partido. Desamparado, Jango submeteu-se à humilhação de retirar o projeto que remetera à Câmara.” (Elio Gaspari, op. cit. pg. 47). Porém, na verdade, a retirada do projeto se deveu à resistência dos congressistas – onde os conservadores e oposicionistas ao Goulart eram maioria – em aprová-lo. “Nem com a total solidariedade do PTB Goulart contou. Seu líder na Câmara Federal, deputado Luiz Fernando Bacayúva Cunha, acompanhado por parte da bancada, os integrantes do Grupo Compacto, alinhou-se com a UDN e o PSD na oposição à medida de emergência. O deputado Sérgio Magalhães, presidente da FPN (Frente Parlamentar Nacionalista), também” (...) “E assim o pedido do estado de sítio perdeu substância E chegou ao Congresso na crista de uma onde de repulsa, agitada por todas as correntes políticas, tanto de esquerda como de direita.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 132) Com a recusa do Congresso à decretação do estado de sítio, e a resistência militar a uma ação que não tivesse fundamento legal, Goulart sentiu-se isolado, e teve a percepção de que o movimento para a sua deposição já estava em andamento. “Quase não mais lhe restava nenhuma faixa de segurança. Nem mesmo pessoal.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 133) “Cinco dias depois do malogro do estado de sítio, em 10 de outubro, soldados do 1o- Batalhão da Polícia do Exército, sob o comando do Major Ary Abrahão Ellis, vasculharam uma chácara em Jacarepaguá (Rio de Janeiro), perto de uma propriedade de Goulart, o Sítio do Capim Melado, e descobriram 10 metralhadoras Thompson, calibre 45, 20 carregadores, 72 caixas de 50 cartuchos Remington Kleanbore 45, 10 granadas Federal Blast Dispersion Tear Gas (CN) e um rádio transmissor-receptor portátil Motorola, marcado com o símbolo do Ponto IV (mãos apertadas), da Embaixada dos EUA. O sítio pertencia a um amigo de Lacerda, o português Alberto Pereira da Silva, e as armas eram tão modernas que os oficiais do Exército brasileiro estranharam, porquanto ainda não as conheciam. Segundo o ministro da Justição, Abelardo Jurema, as metralhadoras Thompson entraram clandestinamente no Brasil.” (M. Bandeira – O Governo João Goulart, pg. 133) * * * * * O perfil que Moniz Bandeira traça de Jango não compactua com a imagem negativa descrita por vários historiadores e críticos do seu governo, como exemplificamos em vários depoimentos, e que dele se propagou durante todo o tempo da ditadura, e até hoje. Moniz mostra-o, ao final, com certo enfado ao poder. Descreve-o como sendo “um homem simples, informal e discreto, sem afetação. A timidez, que aparentava, desaparecia ao contato com a multidão, quando ele se excedia a si mesmo, nos comícios, e improvisava o discurso, abandonando o texto previamente elaborado.”(M. Bandeira, O Governo João Goulart, Pg. 52) Acentuando o caráter tolerante e naturalmente conciliador de João Goulart, ele contesta o perfil humano que os vencedores de 1964 insistiram em “popularizar”. “Ao contrário do que seus adversários difundiram, Goulart não estava despreparado para dirigir o país, quando chegou à Brasília, após dez dias de crise, em 7 de dezembro de 1961. Tinha mais condições para exercer o cargo de Presidente da República do que Jânio Quadros e, quiçá, do que o próprio Kubitschek, em 1956. Levava um programa de governo – o das reformas de base – e larga experiência na política federal, o que lhe dava uma visão mais ampla, menos provinciana, dos problemas brasileiros. Bacharel em Direito, fora secretário de Justiça do Rio Grande do Sul (Governo de Ernesto Dornelles), deputado estadual e deputado federal, estivera no Ministério do Trabalho e por duas vezes se reelegera vice-presidente da República, ocupando, cumulativamente, a presidência do Senado Federal.” (Idem, pg. 65) E conclui: “Goulart não desejava desencadear a revolução social. Era empiricamente um reformista, que acreditava na transformação gradual e, talvez, chegar ao socialismo. Não era um revolucionário”. ( Pg. 177) * * * * * Sem negar o conflito de classes subsistente na crise de 1964, que Moniz salienta, o confronto, no entanto, não envolveu as classes numa luta revolucionária ou contra-revolucionária – embora ela estivesse presente nas intenções subjetivas de algumas lideranças dos grupos de esquerda e na pregação dos conspiradores – cuja radicalidade poderia estar presente num confronto armado de natureza consistentemente guerrilheira ou civil, de grande envergadura, como no conflito russo após a tomada do poder pelos bolchevistas, ou no conflito chinês após a Segunda Grande Guerra, ou o da Coréia e do Vietnã. O próprio desfecho militar e as características ideológicas dos militares sublevados, nitidamente conservadores quanto às questões sociais do Brasil e ao seu sistema econômico – deles afastando a massa popular, e, posteriormente, a classe média – mais do que uma “contra-revolução” – já que o projeto reformista de João Goulart tinha, como sua essência, uma reforma burguesa de um país de capitalismo emergente – praticariam eles um bonapartismo extemporâneo, assemelhando-se ao nasserismo com a idéia de que as Forças Armadas poderiam ter um papel decisivo no desenvolvimento do país e na construção de uma nação forte, através do capitalismo de Estado, numa parceria estratégica com as empresas nacionais privadas e com as empresas multinacionais. Teriam eles, em algum momento, pensado em realizar algum tipo de revolução nacional? Esta questão “tangenciou” os seus planos nacionais de desenvolvimento, ao procurarem acelerar a industrialização do Brasil, que devia marcar o “milagre brasileiro” do governo Médici. Porém nada fora dos padrões clássicos do capitalismo nacional dependente, sob forte indução estatal, na esperança de tornar a nação mais autônoma, talvez lançando-lhe as bases de uma potência regional que pudesse ter melhor assento entre as nações poderosas. Acentuar-se-ia a estatização como suporte do desenvolvimento, em torno da qual – e sob a sua sombra – a burguesia nacional devia quedar-se. Um laivo nacional-revolucionário, de característica social-nacionalista, subjacente “ao que tudo indica {por] certa tendência de corte nacionalista e antioligárquico (...) manifestava-se no radicalismo dos oficiais da linha dura, tais como os Coronéis Francisco Boaventura, Albuquerque Lima e Andrada Serpa, e, caso empolgassem o poder, eles poderiam rapidamente evoluir do anticomunismo para o anticapitalismo e o antiamericanismo, levados por uma postura moralista típica das classes médias, ao tentarem concretizar, no nível econômico e social, o que entendiam como autêntica revolução.”(Moniz Bandeira, Relações Brasil-EUA, A Rivalidade. Emergente - pg. 92) “O então Coronel Antônio Carlos de Andrada Serpa, na época Adido Militar em Paris, veio ao Brasil e disse a Castelo Branco que o caminho para a realização do ‘Bem Comum’ era ‘o da organização do poder das bases para cima e nunca através dessas cúpulas oligárquicas dos velhos serviçais e áulicos da ditadura getuliana’.”(Idem... pg. 92) Era, ao mesmo tempo, uma reação de oficiais mais jovens à eleição de antigos políticos – oposicionistas naturais ao regime instalado em abril de 1964 – como, Francisco Negrão de Lima para governador do Estado da Guanabara e Israel Pinheiro para governador de Minas Gerais, através da coligação PTB/PSD – e uma demonstração de “forte inconformismo com os rumos do Governo Castelo Branco. Queriam radicalizar o que chamavam de revolução.” (Idem... pg. 92) Pressionado, Castelo Branco editou o Ato Institucional n. 2, extinguindo os partidos políticos formados com a redemocratização de 1945. Antes havia solicitado, de Afonso Arinos, um parecer sobre a necessidade de reformas institucionais, que os jovens oficiais da linha dura propugnavam como revolução. Arinos ponderou que, “As condições do nosso desenvolvimento econômico e social levariam uma ditadura militar, para se manter, a tomar uma rápida coloração socialista. Paradoxalmente isto é o contrário mesmo do que pretendem os grupos de oficiais jovens, como os políticos ou juristas que a preconizam. Tal Governo conduziria à guerra civil, ou seria levado à radicalização de esquerda, para se manter. Coisa aliás, muito difícil, dada a provável oposição.” (Idem... pg. 92) Porém, Castelo Branco, sem apoio popular e atrelado aos interesses dos EUA, não tinha condição alguma de realizar qualquer revolução, ainda que – ou menos ainda – social-nacionalista. O próprio Afonso Arinos observaria, posteriormente, lamentando o “atrelamento melancólico” do Brasil à política externa norte-americana: “O Presidente Castelo Branco, por si e por influência dos círculos militares e civis que o assessoravam, levou as premissas até às suas conclusões mais radicais, privando o Brasil de qualquer ação própria internacional, destruindo o prestígio que conquistáramos, e tudo para que? Para nada, a não ser desfigurar nossa fisionomia nacional.” (Idem, pg. 90) Sem apoio popular, e desgastado junto às áreas militares mais radicais, que insistiam num projeto de desenvolvimento nacional mais independente, Castelo Branco não conseguiu indicar o seu sucessor. “A fim de manter a coesão do empresariado e conservar o apoio da direita nacionalista, que se expressava, confusamente, através dos coronéis da linha dura, Costa e Silva necessitava (...) apelar para o combate à recessão e a retomada da expansão industrial do Brasil, o que implicava certo distanciamento, sobretudo em política externa, das pautas dos Estados Unidos. Castelo Branco, embora se opusesse à sua candidatura, não teve força para evitá-la. Perdeu.”(Idem, pg. 95) Com Costa e Silva as tendências nacionalistas são retomadas. E, na sua seqüência, com o desafio das guerrilhas, a ditadura adquire a sua plenitude, embora tenha sempre mantido uma fachada de legalidade democrática, com o Congresso funcionando e a existência de dois partidos: a ARENA, como partido governista e o MDB, como partido oposicionista. Neste, ainda que “oposição consentida”, mas não livre de cassações, as forças de oposição iriam se articular, culminando com a transição à redemocratização. Costa e Silva, ainda que homologado pela ARENA, teve consolidada a sua “candidatura”, de fato, “nos quartéis, onde forte insatisfação e mesmo oposição a Castelo Branco já se manifestava.” Castelo teve que se curvar ao fato imposto pela caserna, para não cindir as FFAA, que se transformaram em sustentáculo efetivo da ditadura. (Idem, pgs. 97 e 98) Distanciados da massa trabalhadora, que nunca os apoiou, e até mesmo da Nação em seu conjunto social, de quem se declaravam tutelares, aos generais presidentes sobrava-lhes a tecnoburocracia estatal como instrumento de governo. Vitimados pela crise contemporânea, o seu projeto nacionalista de grande potência naufragaria, deixando uma respeitável estrutura industrial e um país empobrecido e extremamente dependente. E uma revolução por ser feita. Já a esquerda derrotada continuou com a sua fragmentação, sofrendo no costado a perseguição dos seus vencedores. Os pequenos focos guerrilheiros, que depois de 1964 surgiram, estavam simplesmente marcados por sua vinculação ideológica, auto-imbuídos idealisticamente de uma missão que a entendiam como revolucionária. Não tinham a representatividade efetiva de classes em armas. Do lado dos grupos socialistas, “disseminava-se a visão de que a única solução era a luta armada, a partir dos exemplos de Cuba e da China. Havia também muita confusão: a falsa idéia de que o processo argelino e, posteriormente, o peruano, consistiam em vias para o socialismo. Ora, a aplicação dessa visão, na conjuntura concreta do país naquele então, só podia levar a um movimento sem classe operária, à luta armada conduzida por frações da pequena burguesia e apoiada por setores radicais do campesinato.” (Salomão Malina, O Último Secretário, Fundação Astrogildo Pereira – 2002 – pg. 93) Neste particular, o PCB preservou-se ao não aderir à luta armada, por sua inoportunidade e improficiência. Mas sofreu dissidências significativas. * * * * * Moniz Bandeira ressalvou a perspectiva de uma guerra civil, embutida na crise política e no confronto social, sob a instigação do Departamento de Estado norte-americano. “Assim, enquanto o Departamento de Estado encorajava a secessão no Brasil, colaborando para a desestabilização do governo Goulart, a conspiração, estimulada pelo aguçamento das contradições internas, evoluiu da defensiva, como alguns dos seus líderes a apresentavam, para a ofensiva, isto é, para o desencadeamento não de simples golpe de Estado, um putsch clássico, mas de uma guerra civil, que se arrastaria por quatro, cinco, seis meses ou mais.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 145) Almino Afonso, em discurso na Câmara Federal, chegou a anunciar o conflito: “Os trabalhadores hão de parar porto por porto, navio por navio, fábrica por fábrica, e as greves vão também parar o campo. (...) Querem a guerra civil, pois teremos a revolução social. Querem sangue, pois nós aceitaremos o sangue (...) Uma guerra civil não se faz com marechais, almirantes e generais, Faz-se com a tropa, e essa tropa é povo e é o povo que compõe todos os quartéis. São os sargentos, os cabos, os marinheiros.” No entanto, o conflito armado entre classes em guerra, não se deu. Nem mesmo os militares confrontaram-se, deixando a falsa idéia de que as FFAA estavam coesas em defesa da nação e dos reclamos das sociedade, numa ocultação dos expurgos havidos. Na hora decisiva, o dispositivo político e popular da massa trabalhadora imobilizou-se. A inação desmoronou o dispositivo político e social de Jango. Ovacionado em 13 de março e no Automóvel Clube, entretanto o seu isolamento evidenciou-se no dia do golpe. O desfecho dependeu do aparato militar de João Goulart e do seu esquema de sustentação popular em confronto com os militares opositores e as forças econômicas e transnacionais que os apoiavam. O de Goulart falhou na hora da decisão, por ter-se corroído no embate ideológico. Também não houve nenhuma revolução vitoriosa da burguesia brasileira, eis que o capitalismo internacional acabou, ao frigir dos ovos, a sobrepor-se à economia brasileira, submetendo-a aos seus interesses. Até porque o projeto que poderia configurar uma “revolução nacional burguesa” estava empolgado pelo programa das reformas de base que João Goulart trouxe consigo para a presidência e que o golpe de 64 derrotara. As reformas, implementadas pelos generais, estavam distanciadas da participação organizada dos trabalhadores. Se possuíram um perfil nacionalista, não tiveram, em sua complementação, a incorporação social da população brasileira. Internamente, os militares decidiriam entre si, quem presidiria o governo. Pós Castelo Branco, tentaram implementar um desenvolvimento nacional capitalista através das empresas estatais, grande parte delas dirigidas por militares, que durante certo tempo sustentou a modernização capitalista do país. O tripé buscado para esta modernização, através das empresas estatais, do capital privado nacional e das corporações multinacionais, terminaria com a preponderância destas últimas, cuja ascendência induziria politicamente as privatizações ocorridas na última década do século passado. A dependência ao capital estrangeiro e a crise estrutural do sistema mundial já anunciada na década de 80, faria ruir o projeto nacionalista da ditadura, melancolicamente desmantelado com a democratização do país, realizada no bojo da globalização imperialista e sob a dependência do FMI. A questão nacionalista, pelo caminho do Estado, foi o elemento predominante do confronto, diluindo a idéia socialista a um subproduto do conflito. Mas isto não estava muito claro para alguns grupos de esquerda, para quem a crise transitaria para a revolução socialista. No entanto, as raízes do nacionalismo e a emergência das questões sociais implementadas pela industrialização, remontavam aos anos 30, com Getúlio Vargas. A partir da década de 50 os interesses do desenvolvimento brasileiro se chocariam com os interesses expansionistas dos Estados Unidos, mesclando a luta nacional e a luta social com a lógica do conflito ideológico da guerra fria. Em 1964 esse conflito, sem concluir-se, evidentemente, teve um desfecho trágico para a legalidade democrática. As forças políticas de cunho social reformista, junto com aquelas que buscavam a revolução socialista, foram derrotadas. Os anseios de um desenvolvimento nacional, democrático e autônomo, mais presente em algumas consciências nacionais e partidárias do que na mente da elite dominante, foram sufocados. O Brasil perfilava-se, ditatorialmente, ao lado das “democracias ocidentais”, lideradas pelos EUA. A ditadura mostrou-se convenientemente adaptada ao conflito ideológico entre capitalismo e comunismo. E aos interesses poderosos do “Império do Norte”. Mesmo assim, o projeto nacional teria nuances de rivalidade e laivos de independência em relação aos interesses geopolíticos dos EUA, que foram se acentuando durante o regime militar, até porque os generais precisavam firmar o seu próprio poder, através do poder do Estado. Para isto o Estado precisava ter um mínimo de independência nas suas relações internacionais e um máximo de autonomia no controle da economia nacional. Os acontecimentos que marcaram o governo João Goulart entre 1961 e 1964, embora envolvendo lutas sociais e pressionados pelo movimento da massa popular, na prática, restringiram-se à disputa do Estado por grupos e partidos organizados para este fim; mesmo porque, eles surgiram da formação das classes – a exemplo do PTB, do PSD e da UDN – e que buscavam permanentemente a sua legitimidade nas reivindicações das classes que imaginavam maduras para o confronto, sobretudo a massa operária. Ao fim e ao cabo, o confronto deu-se em torno da matriz capitalista e dentro dos seus próprios limites e alcance, compatível com o desenvolvimento do Brasil à sua emergência capitalista na periferia do sistema. O realismo do sistema prevaleceu, transitando pelo governo dos generais e prosseguindo, impávido, pela redemocratização formal do Estado, que continua íntegro como instrumento de dominação, agora “transnacionalizado”. * * * * * No início das suas conclusões, Moniz Bandeira afirma: “Se o golpe de Estado, no Brasil, não foi absolutamente inevitável, também não foi absolutamente casual. Fatores vários confluíram e determinaram a queda do governo João Goulart em 1o de abril de 1964, em meio a contradições sociais e políticas, tanto internas quanto externas, que o forte impulso da industrialização do país, durante os anos 50, aguçou.” (M. Bandeira, O Governo João Goulart, pg. 201) Isto nos leva a indagar se o conflito social e nacional – por suas implicações geopolíticas – tornado crítico em 1964 sob o governo de Jango, poderia ter sido resolvido pelo caminho da legalidade democrática. Claro, a história já está feita e não pode mais ser mudada. Mesmo assim, como especulação, uma vez que a legalidade parecia ser “mortal” aos interesses dominantes – ou seja, às corporações estrangeiras e seus associados nacionais – o caminho do confronto só poderia terminar num golpe de força e num regime de exceção. Pois as reformas, então preconizadas por Goulart e incorporadas através da concepção de um nacionalismo de esquerda, teriam que quebrar estruturas internas arcaicas, confrontando, ao mesmo tempo, interesses estrangeiros poderosos. O caminho democrático exigiria uma sociedade poderosamente articulada para a sua própria transformação. Esta condição não existia em 1964 – como ainda não existe – uma vez que os interesses da chamada burguesia nacional estavam umbilicalmente ligados, internamente, à velha estrutura latifundiária e, externamente, aos interesses dominantes das corporações estrangeiras. A dependência da elite brasileira à cultura estrangeira e a da burguesia emergente ao capital e ao mercado externos limitaram as suas ambições nacionais e as tornaram reacionárias aos projetos “mudancistas”, quer sejam de caráter nacionalista, quer sejam de caráter social. Só restaria, pois, para as reformas de base, o caminho da força pela articulação do dispositivo militar. Foi aí que as esquerdas e Jango perderam. Jango, possivelmente por sua natureza conciliatória e não muito apta ao exercício total do poder – como Moniz no-lo mostra. Como, em nenhum momento João Goulart agiu fora dos parâmetros constitucionais, em meio àquela turbulência toda que estava conduzindo o seu governo ao fim dramático de abril de 1964, provavelmente tenha sido ele o único legalista e democrata entre os principais personagens daquele drama. Também ao não resistir – por vontade própria, por inapetência ao poder de ditador, ou pela simples impossibilidade político-militar de vitória ou até mesmo por incompetência, como acentuam os seus desafetos, – Jango frustrou a guerra civil já delineada, e impediu, não só o derramamento de sangue, mas sobretudo a possível fragmentação do Brasil, coisa que não desagradaria à hegemonia estadunidense sobre as Américas. * * * * * Algumas décadas depois. A União Soviética não existe mais. No lugar do “Império do Mal”, satanizado pelo Ocidente, está agora o “Eixo do mal”, igualmente satanizado, mas muitíssimo menos poderoso do que o império extinto. Assim mesmo contra ele ergue-se o big steak do “Império do Bem”. Para o Império do Norte o seu bordão continua o mesmo: quem não está comigo, está contra mim. Para as Américas não existe mais a Aliança para o Progresso. No seu lugar, o Consenso de Washington. Para Kennedy, Clinton; para Johnson, Bush. No Brasil, aquilo que Castelo Branco fez sob o bordão da violência e das cassações, a social democracia brasileira – pálido simulacro da homônima européia – fez, na última década do século vinte, com um sorriso nos lábios, sem que a sociedade brasileira resistisse, ou sequer esboçasse alguma reação consistente. Sob o pálio da democracia liberal, a nação aprofundou a sua dependência e agravou, concomitantemente, a questão social. Para JK e JQ, Collor e FHC, invertidos na ordem. Lula, por suas características e origem não pode reproduzir Jango. Sobraram vazios os lugares de Vargas e Goulart, mostrando que a história, quando se repete, nunca reproduz integralmente o passado. Do nacionalismo pretérito, minguados bolsões saudosistas à procura da sua razão existencial e do seu projeto nacional. Do latifúndio, a sua permanência como instrumento de poder oligárquico. Num país tão imenso, o capitalismo consegue conviver com estruturas fundiárias improdutivas. Da burguesia nacional sobrou a sua absorção pelo capitalismo internacional. As ligas camponesas foram substituídas pelo MST, ampliado pelo Brasil a fora. Do velho e heróico PCB, com seus acertos e enganos, sobraram reminiscências de alguma consistência teórica e pouca densidade política. Do CGT de então, uma multiplicidade de centrais sindicais, como extensões partidárias ou braço auxiliar do sistema. Do brizolismo, restou Brizola com a sua persistente concepção social nacionalista. Para os militares sobraram, a caserna e a modesta profissionalização. No lugar do Partido Trabalhista Brasileiro, nacionalista e social-reformista, surgiu o Partido dos Trabalhadores. Este rapidamente apropriado pela intelectualidade mediano burguesa, num misto de democratismo religioso e social-liberalismo, indefinido entre um projeto socialista e um reformismo capitalista, tal qual a social democracia européia de cem anos passados. Enquanto isto, a questão social está sendo “intermediada” pelo mundo do crime organizado. Se a história do governo João Goulart concluiu-se com a sua deposição, estancando-se no seu próprio tempo, no entanto, os elementos sociais e os fatores econômicos e políticos nacionais, assim como os geopolíticos, prosseguiram no processar da história, cuja imanência ainda está bem presente em nosso tempo: a questão fundiária, a dependência financeira, tecnológica, mercadológica; a questão social e as relações trabalhistas; a desnacionalização da economia e a remessa incontida dos lucros das transnacionais; a ingerência contínua do FMI como auditor do Departamento do Tesouro dos EUA, nas nossas questões econômicas e, por via destas, nas nossas questões nacionais; e a luta em defesa da nossa soberania. Mas não estamos mais sob a lógica da Guerra Fria, embora os interesses imperialistas continuem a determinar as nossas decisões nacionais, como então determinava. * * * * * A história brasileira está outra vez repropondo-se. Agora mais propensa a ópera bufa do que para tragédia grega. Personagens e cenários estão prontos a reproduzir um evento histórico... desta vez como farsa. Por isso, o livro de Moniz Bandeira, O Governo João Goulart, deve ser lido pelas gerações contemporâneas. São Paulo, 20 de setembro de 2002.
Antônio Rezk (rezk@mhd.org) é Coordenador nacional do MHD – Movimento Humanismo e Democracia, Diretor do IPSO – Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas, formado em Estudos Sociais, ex-vereador de São Paulo, ex-deputado estadual de SP.
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