A sociedade humanista
e a crise da
civilização contemporânea
Antonio Rezk
Sabe, filho – dizia-me Mestre Peixoto – para a grande maioria
do povo, jungido à faina da sobrevivência, a contemporanei- dade
é o agora. No entanto, alguns são contemporâneos
do passado. Recusam-se a trilhar caminhos novos. Morrem como estacas
do Tempo. Mais felizes são os contemporâ- neos do futuro.
Estes alimentam a Esperança. Só os sábios
são contemporâneos do Universo. Trilham a História
e plasmam a sua continuidade. (De um romance inédito)
(Com a derrocada da União Soviética – e do que
ela representava como experiência socialista – é
natural que o mundo capitalista e os teóricos da democracia
liberal cantem vitória com a liderança científica
e econômica que estabelecem sobre o planeta e a hegemonia
ideológica que buscam impor aos povos, com a afirmação
de que "a democracia liberal pode constituir o ponto final
da evolução ideológica da humanidade
e a forma final de governo humano, constituindo o fim
da história.)
Contudo, o que eu sugeria não era o fim da ocorrência
dos eventos, nem dos fatos grandes e importantes, mas da História,
ou seja, da história como processo único coerente
e evolutivo, considerando a experiência de todos os povos
em todos os tempos. Essa compreensão da história
está mais intimamente associada ao pensamento do grande
filósofo alemão G. W. F. Hegel. Karl Marx transformou-a
em uma parte da nossa atmosfera intelectual diária; tomando
emprestado a Hegel o conceito de história que está
implícito no uso que fazemos de palavras como "primitivo"
ou "avançado", "tradicional" ou "moderno",
quando nos referimos aos vários tipos de sociedade humana.
Para esses dois pensadores havia um desenvolvimento coerente das
sociedades humanas, desde as mais simples, tribais, baseadas na
escravidão e na agricultura de subsistência, passando
por várias teorias, monarquias e aristocracias feudais,
até a moderna democracia liberal e o capitalismo conduzido
pela tecnologia. Esse processo evolutivo não era casual
nem ininteligível, embora não fosse linear e fosse
até mesmo possível questionar se o "progresso"
histórico contribuía ou não para a felicidade
e o bem-estar do homem.
Tanto para Hegel quanto para Marx a evolução das
sociedades humanas não era ilimitada, mas terminaria quando
a humanidade alcançasse uma forma de sociedade que pudesse
satisfazer suas aspiraçöes mais profundas e fundamentais.
Desse modo, os dois pensadores previram um "fim da
história". Para Hegel, seria o Estado liberal, enquanto
que para Marx seria a sociedade comunista [...]
2.
Se a análise do presente só pode ser balizada pela
bipolaridade que se impôs, sobretudo a partir da Revolução
Francesa, entre a democracia liberal e a democracia social, nada
mais natural que se comece reconhecendo – como o faz Perry Anderson
– que "a tradição da Terceira Internacional
terminou em ruína, ao passo que a sua rival no Ocidente
sobreviveu", ao mesmo tempo que "os herdeiros da Segunda
Internacional tornaram-se cada vez mais estéreis".
No mesmo sentido, Robin Blackburn inicia o seu artigo "O
socialismo após o colapso", afirmando:
Ao iniciar-se a última década do século XX,
o comunismo "marxista-leninista" sofre um desmoronamento
tão amplo que elimina a possibilidade de esse sistema constituir
uma alternativa para o capitalismo, e chega a comprometer a própria
idéia de socialismo. A derrocada do stalinismo arrastou
consigo a reforma do comunismo e em nada beneficiou o trotskismo,
a social-democracia ou qualquer outra corrente socialista. As
múmias de Lênin e de Mao permanecem em mausoléus,
em Moscou e Pequim, como símbolos de uma antiga ordem à
espera de funerais condignos. Mas o comunismo de hoje não
é um espectro que ronda o mundo, e sim um pobre espírito
que implora para ser deixado em paz.
Por outro lado, Eric Hobsbawn, em seu artigo "Adeus a tudo
aquilo", inicia com uma indagação e com um
alerta sobre o perigo dos diagnósticos instantâneos
sobre o colapso da União Soviética:
Qual o significado histórico de 1989, o ano em que ocorreu
o colapso do comunismo no Leste Europeu, repentina e presumivelmente
de forma irrevogável, antecipando o colapso do regime existente
na União Soviética e a ruptura de sua estrutura
multinacional? É jogo perigoso dar um diagnóstico
instantâneo, quase tão perigoso quanto a profecia
instantânea. As únicas pessoas que nele mergulham
sem hesitar são aquelas que esperam que seus diagnósticos
e suas profecias sejam instantaneamente esquecidos (como jornalistas
e comentaristas) ou que não sejam lembrados após
uma ou duas eleiçöes (como os políticos) [...]
No entanto, a história não faz pausa à espera
de que a interpretação correta dos seus fenômenos
permita que ela prossiga. Na era do supersônico e da informação
instantânea, quando fatos atropelam fatos, gerando seqüências
novas na continuidade da história humana, a interpretação
do que está ocorrendo – apesar do risco evidente dos equívocos
– é fundamental para a organização do embate
político que possibilite suplantar a barbárie, superar
o caos da transição e cooperar para o prosseguimento
da civilização em bases mais dignas e mais cultas
para toda a humanidade.
Assim como a velocidade com que avança o conhecimento científico
e a sua conseqüente revolução tecnológica
tornam obsoleto o equipamento de ontem, também, com a mesma
rapidez, estão caducando pensamentos e concepçöes
ontem formulados. Mal passados três anos e a perestroika
de Gorbatchev -- que afirmava ser "a perestroika uma
necessidade urgente que surgiu da profundidade dos processos de
desenvolvimento em nossa sociedade socialista", a qual "encontra-se
pronta para ser mudada [...]" –, nada mais significa, nem
como reforma do socialismo, nem como democratização
do poder soviético, pois ambos não mais existem.
A União Soviética tornou-se página da história
que, aparentemente, retoma uma marcha que havia entrado por um
desvio em 1917. E Gorbatchev, transformado que foi em curiosidade
histórica que o Ocidente festeja, seria talvez mais uma
vítima do que um agente de um processo gestado de uma crise de
transformação que permeou continuamente o século XX.
Quem não for capaz de formulaçöes que possam
se colocar um passo à frente do tempo presente, corre sério
risco de ver suas idéias atropeladas pelos fatos que lhe
retiram qualquer atualidade; da mesma forma aquele que trabalha
com paradigmas de ontem, como se hoje ainda tivessem valor, estará
concebendo para um tempo que acabou.
Por esta razão, o parágrafo entre parênteses
que inicia este capítulo poderia ter algum sentido há
um ou dois anos passados, servindo como prólogo para contestaçöes
ideológicas de diversas origens, sobretudo da esquerda
orfã.
O livro de Fukuyama nem bem chegou às livrarias e já
não representa nada mais além do que uma tentativa
de ressurgimento do pensamento hegeliano; mais do que uma proposta
de renovação do liberalismo, não vai além
de uma especulação filosófica, pois no próprio
país de onde se origina o livro, a vitória do Partido
Democrata não aponta bem na direção do liberalismo,
mas muito mais para a retomada de Keynes, com uma forte intervenção
do Estado na economia interna, que será necessariamente
agregada a uma política protecionista, como tentativa
de superação da crise aguda que solapa a sociedade
norte-americana. Schlesinger, o historiador e uma espécie
de ideólogo do Partido Democrata dos Estados Unidos, em
entrevista aos jornais sobre o governo Clinton, afirma em determinado
tópico:
Clinton sabe que para lidar com isso [demanda reprimida por investimentos
sociais] será necessário reestimular o crescimento
econômico para aumentar a arrecadação de impostos
e permitir o atendimento das realizaçöes que só
cabem ao governo. Temos hoje nos EUA muitos problemas que
não podem ser e não serão resolvidos pelo
mercado. O mercado não reconstruirá a nossa
infra-estrutura de represas, canais, estradas e pontes, que se
deteriorou nos últimos 20 anos. O mercado não melhorará
nossas escolas, não ampliará os serviços
de saúde, não protegerá o meio ambiente.
Certamente, o mercado não resgatará as nossas cidades
nem combaterá o crime e o tráfico de drogas. Esses
problemas requerem a ação do Estado.
É uma negação concreta da afirmação
de Fukuyama na sua sublimação do liberalismo, subestimando
as desigualdades existentes na sociedade americana:
Assim, a despeito do grande sucesso do projeto liberal nos últimos
quatrocentos anos, no sentido de excluir as formas mais visíveis
de megalothymia da vida política, nossa sociedade
continuará a se preocupar com problemas de uniformização
da dignidade. Nos Estados Unidos democráticos dos nossos
dias um número enorme de pessoas dedica a vida à
eliminação completa de todos os vestígios
de desigualdade, cuidando para que nenhuma menina tenha de
pagar mais para cortar o cabelo do que um menino, nenhum grupo
de escoteiros esteja fechado a chefes homossexuais, nenhum prédio
seja construído sem uma rampa de concreto para cadeiras
de rodas na porta da frente. Esses sentimentos existem na
sociedade americana por causa, e não a despeito,
da insignificância das desigualdades ainda existentes.
3.
No entanto, as declaraçöes de Schlesinger, que desmentem
o otimismo de Fukuyama, se ditas por um marxista, bastariam para
que ele fosse tachado como bolchevique extemporâneo.
Sem dúvida, uma intervenção do Estado em
tal proporção – que para o caso americano é
imprescindível para o enfrentamento de uma realidade que
não se limita a uma simples crise recessiva, mas é
um acelerado processo de transformação da sociedade
industrial – não facilita uma ampliação
da liberdade conjugada com uma expansão da igualdade; pelo
contrário, caminha para a contenção de ambas,
a menos que o liberalismo hodierno se limite à igualdade
no custo do corte de cabelo dos homens e das mulheres, à
liberdade do aborto e aos direitos dos homossexuais e da circulação
dos deficientes físicos, numa ignorância total das
graves e reais desigualdades. Seriam insignificantes as desigualdades
sociais na pax-americana?
Toda a intervenção do Estado é sempre coercitiva
e discriminatória, ainda que venha paramentada por um formalismo
democrático. E a qualidade do Estado moderno, ou as suas
características intrínsecas, ainda não foram –
nem podem, subitamente, ser alteradas. Eis porque, quando a realidade de
uma transição histórica começa a penetrar o
fulcro de uma crise estrutural da sociedade humana, uma
concepção liberal-hegeliana como "fim da
história" não extrapola o campo da
especulação filosófica, mesmo quando imagina
esgotado o potencial de formulação teórica inovadora.
(Contudo, é preciso reconhecer desde já – para
retomarmos esta questão mais à frente – que o processo
de desenvolvimento das sociedades humanas é coerente, quando
visto numa perspectiva histórica longa, cuja evolução
não é casual e – sem ser linear – pode ser perfeitamente
inteligível, desde que se busque conhecer as leis que regem
esse desenvolvimento.)
4.
Falando no Fórum Econômico Mundial, realizado em
Davos, na Suíça, o reitor da Escola Sloan de Administração,
do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, professor Lester
Thurow, afirmava: "Estamos diante de algo mais substancial
do que uma recessão mundial. Não se pode falar de
uma Grande Depressão, como nos anos 30, mas de uma grande
estagnação."
Nesta mesma direção seguiu Fred Berhster, diretor do
Instituto para a Economia Internacional, em Washington: "A verdade
é que os males da economia são profundos e estruturais e
requerem um ataque às questöes fundamentais. Não
há consertos rápidos disponíveis." Raymond
Barre, ex-premiê da França, resumiu negativamente as
conclusöes do Fórum Econômico Mundial, declarando:
"Nós não fizemos previsöes, porque a
situação é muito complexa."
E Thurow não
titubeia no seu conselho para a política norte-americana:
Se não for possível aos EUA acertarem sua balança
comercial em negociaçöes multilaterais, Clinton deve
separar o país do resto do mundo. Alguns chamarão
essa idéia de protecionismo, eu de isolacionismo e Clinton
simplesmente de senso comum, se quiser se reeleger.
Clinton mal acabava de assumir o governo e já decidia impor
sobretaxas compensatórias à importação
de aço de dezenove países.
5.
Eis como vem carregada de contradiçöes essa transição
que marca a última década do segundo milênio:
enquanto o novo governo dos EUA se prepara para uma nova intervenção
na economia norte-americana – ao mesmo tempo em que estabelece
uma guerra comercial com os países da Europa ocidental
e com o Japão –, a velha Rússia batalha por implantar
a economia de mercado – a moderna designação
da sociedade burguesa, expressão agora mágica, cujo
fetiche perde o encanto quando a competitividade mundial e o desemprego
forçam a adoção de políticas protecionistas
nos países desenvolvidos, dentro dos quais a recessão
começa a acentuar perigosamente os problemas sociais, antes
camuflados por uma riqueza em expansão.
Cessada a bipolaridade entre impérios antagônicos
– frutos do mesmo processo histórico da revolução
industrial – começam a explodir as contradiçöes
originadas do aprofundamento das desigualdades existentes no seio
de um mesmo e único sistema mundial de dominação.
As naçöes desenvolvidas do paradigma ocidental –
são elas que monopolizam o desenvolvimento, controlando
o avanço tecnológico e científico – não
podem resolver os problemas de todos os povos, pois já
não conseguem socorrer-se a si próprias; a crise
estrutural solapa os seus fundamentos sociais.
O déficit público das naçöes que formam
a OCDE (Organização para a Cooperação
e o Desenvolvimento Econômico) já é, em média,
3,8% do PIB; a dívida interna acumulada norte-americana
já ultrapassa os 4 trilhöes de dólares.
Como o quadro mundial não favorece uma expansão global
da riqueza, qualquer plano que vise a uma retomada do crescimento
da economia norte-americana só terá algum êxito
(independentemente do aumento da competitividade, que hoje só
é possível com mais tecnologia e menos emprego),
com uma forte política protecionista, para reservar o mercado
interno, acoplada a uma política agressiva para controlar
o mercado continental. Num cenário mundial internacionalizado
por múltiplos interesses, uma política protecionista
dos EUA redundará em mais recessão para a Europa,
para o Japão e para o Sudeste asiático; o que acabará
por repercutir, como um bumerangue, novamente na economia norte-americana.
É a lógica circular de uma economia internacionalizada.
Não é sem razão que o plano de Clinton para
a recuperação da economia norte-americana causa
sérias apreensöes nos europeus e japoneses, quando
vem conjugado a intençöes de estabelecer "regras
comerciais mais justas no mercado internacional" e "salvaguardas
apropriadas para os trabalhadores".
Numa reação ao plano do governo americano, o Comissário
de Relaçöes Econômicas Exteriores, da Comunidade
Européia, Leon Brittan, observava preocupado: "No
curto prazo, será grande a tentação de adotar
medidas protecionistas para a recuperação econômica.
É preciso resistir a isso." Já o diretor da
Fiat italiana, Renato Ruggiero, reage pragmaticamente: "Se
os Estados Unidos promoverem políticas industriais que
aumentem a sua competitividade pela proteção de
determinadas indústrias, os europeus vão querer
fazer a mesma coisa." Na mesma direção, orientava-se
o ex-premiê do Japão, Kiichi Miyazawa, observando
que o plano de Clinton "representa novas pressöes para
o Japão abrir mais o seu mercado interno. Se os EUA tomarem
esse rumo, nós teremos que tomar algumas medidas".
No entanto – a menos que realize uma revolução
sem precedentes –, a nação norte-americana, seguindo
pelos moldes de uma tradição econômica ainda
não alterada, não tem outra alternativa senão
proteger o seu mercado, ao mesmo tempo em que procura ampliar
ou reconquistar o seu espaço exterior, questão hoje
extremamente problemática.
No limiar do novo século, o crescimento econômico
depende, como nunca, da abertura de novos mercados no exterior.
Assim, vamos insistir em regras de comércio justas nos
mercados internacionais.
Uma parte da nossa estratégia econômica nacional
deve ser expandir o comércio em termos justos, incluindo
a conclusão da nossa última rodada de negociaçöes
comerciais mundiais. Um Acordo de Livre Comércio da América
do Norte com apropriadas salvaguardas a trabalhadores e ao
meio ambiente. Ao mesmo tempo, necessitamos fazer uma tentativa
agressiva para criar empregos de alta tecnologia para o futuro;
precisamos dar atenção especial às indústrias
em dificuldade, como a indústria aeroespacial e as empresas
aéreas, e dar assistência especial a trabalhadores
deslocados, como aqueles da nossa indústria da defesa.
Esta nova política do governo americano só pode
ser implementada com uma forte presença do Estado como
alavancador do desenvolvimento e protetor dos interesses nacionais,
em clara contradição com a tendência internacionalizadora
do novo capitalismo mundial, que procura globalizar-se no controle
do capital financeiro e na monopolização do desenvolvimento
tecnológico. Na verdade, o plano de Clinton pöe em
xeque essa visão globalizadora, pois não aponta
para uma política mundial de integração.
Ao contrário, o seu caminho é o da competição
conflituosa; aliás, toda competição traz
embutido um conflito. Na economia como na política qualquer
competição envolve um jogo de forças de dominação.
Mas é preciso reconhecer que a gravidade da crise econômica
e social nos EUA é de tal monta que induz a uma política
nacionalista e a um Estado intervencionista.
Se não agirmos agora, não reconheceremos esta nação
daqui a dez anos. Daqui a dez anos, o déficit terá
crescido para ... US$ 635 bilhöes anuais. A dívida
nacional abrangerá quase 80% do nosso produto interno bruto.
Pagando juros sobre essa dívida, teremos o mais custoso
programa governamental de todos, e continuaremos a ser o maior
devedor do mundo, dependendo de fundos estrangeiros para grande
parte dos investimentos da nossa nação.
Se essa previsão não for revertida, será
a falência do Estado e a decomposição social.
Eis por que não será pela via liberal que o governo
americano fará frente a uma crise cuja essência e
profundidade não foram ainda devidamente apreendidas pelos
seus analistas. Assim como o estabelecimento de "salvaguardas
a trabalhadores" sempre implicará limites a um "Acordo
de Livre Comércio", cuja necessidade competitiva não
se coaduna com quaisquer salvaguardas, da mesma forma o comércio
regulado ("insistir em regras de comércio justas nos
mercados internacionais")
não é livre comércio.
E, neste caso, as regras acabam sempre sendo
impostas pelo mais forte, enquanto ele puder ser forte ou até
mesmo para poder continuar a ser forte. Não tem sido assim
na história, ou, para dizer com melhor clareza, na pré-história
da civilização? Exemplificando: não são
as retaliaçöes brasileiras que atemorizam a economia
norte-americana, mas as retaliaçöes norte-americanas
que abalam a economia brasileira.
Claro que a economia norte-americana não é mais
uma hegemonia absoluta; é tão-somente – embora
ainda suficientemente grande – uma parceira num bloco de países
desenvolvidos (OCDE), e parceira em grandes dificuldades.
Por esta razão Clinton teria que se apressar em suavizar no
discurso a tendência protecionista do seu plano para os
EUA, e o fez criticando a política protecionista dos demais
parceiros da OCDE. O grande dilema do livre comércio nas
relaçöes internacionais (o que inviabiliza relaçöes
justas) é a desigualdade competitiva, que é, no
entanto, elemento intrínseco da competição.
Logo, nas relaçöes internacionais, as economias nacionais
competem recorrendo sempre a uma forte presença do Estado
nacional – enquanto potência –, para que force as aberturas
externas e proteja o espaço interno. Ou seja, no presente
estágio de transformação social da humanidade,
uma economia competitiva é aquela capaz de aliar uma alta
produtividade, sustentada por uma tecnologia em acelerada evolução,
com baixo custo social, a um Estado eficiente na gestão
do processo competitivo; tal realidade gera por si só a
grande contradição da presente transição
mundial: o conflito entre os elementos dinâmicos da tendência
internacionalizadora da economia e da cultura e os fatores ativos
e específicos de cada nação, impulsionados
pelo agravamento das questöes sociais até o limite
da própria sobrevivência.
O entrelaçamento dos interesses econômicos e políticos
entre as naçöes da Europa ocidental, do Japão
e do Sudeste asiático com os EUA, que ao tempo da guerra
fria impunha-se pelos interesses comuns de uma frente política
para conter a expansão soviética, gera agora, no
entanto, uma situação de delicado ligamento umbilical.
A crise de transformação obriga a que cada um busque
seus próprios caminhos para a defesa de interesses nacionais
ainda presentes e não ultrapassados. A extrema contradição:
de um lado, a tendência globalizante da economia mundial
sob a liderança das naçöes mais desenvolvidas;
do outro, os interesses sociais e nacionais dessas mesmas naçöes
que não apontam para a convergência, mas para o confronto
econômico direto. A forte tendência da política
norte-americana em procurar seus próprios caminhos para
resolver a sua crise econômica e social, abala aquelas relaçöes
políticas e agrava a crise econômica daqueles países,
ao contrário da expectativa de que a solução
global virá pela via do desenvolvimento norte-americano.
A economia dos EUA só poderá voltar a crescer e
a expandir internacionalmente às custas da economia asiática
e da economia européia. Por esta razão, a globalização
econômica não é uma questão pacífica
e acabada, pois não são economias que se integram,
mas, ao contrário, que se confrontam impelidas pela crise
social. Antes da globalização será preciso
construir hegemonias econômicas regionalizadas.
A iniciativa norte-americana forçará a uma tomada
de posição semelhante dos demais membros da OCDE.
A competição evoluirá para um conflito explícito
entre interesses nacionais e regionais. De qualquer forma, tanto
o pensamento das lideranças norte-americanas quanto o das
européias, é ainda um pensamento conservador, moldado
pela sociedade gerada pela segunda revolução industrial;
ou seja, pensamento que oscila entre o liberalismo e o estatismo.
Porém, num mundo economicamente ocupado (mas não
integrado por um sistema internacional equilibrado e justo), dominado
por uma lógica de competitividade colocada como questão
vital para a sobrevivência e desenvolvimento de qualquer
nação, o liberalismo torna-se problemático
para ser assumido como política nacional. A via protetora
será buscada através de uma forte presença
do Estado – como via decisória legal –, principalmente
pelas naçöes desenvolvidas que precisam ampliar e
garantir a sua hegemonia, enquanto o sistema mundial vigente como
geoeconomia e geopolítica ainda for concebido pela cultura
burguesa e pela expansão do capitalismo.
6.
Todavia, conseguirão superar a crise e salvar o sistema?
O plano Clinton, de recuperação da economia norte-americana
com forte intervenção do Estado, poderá repetir
o exemplo de Roosevelt na década de 1930, reerguendo os
EUA e sob sua influência salvar o paradigma ocidental?
Eis a questão. Na verdade, a preocupação
do alerta de Hobsbawn já pode agora extrapolar da débâcle
do Leste europeu para a universalidade da crise, para o que
Robert Kurz chama de "o colapso da modernização".
Se a queda do Muro de Berlim significou o início do fim
da experiência socialista de inspiração marxista-leninista,
qual então o significado das violentas agitaçöes
que sacudiram os EUA nos últimos dias de abril de 1992,
em Los Angeles e Atlanta, e que tentaram minimizar como um conflito
de preconceito racial? Qual o significado da decadência
norte-americana que, no entanto, ainda é a grande economia
e o grande poder militar? Que significado terá a débâcle
dos Estados Unidos? "É o fracasso de qualquer
liderança política em aceitar um futuro que se arregla
diante dos EUA e de todas as outras naçöes de alta
tecnologia. Onde não há visão, proliferam
clichês, morrem pessoas e ardem cidades", concluem
Alvin e Heidi Toffler em artigo especial para a Folha de S. Paulo.
7.
Não faltaram críticas e repostas a Fukuyama, única
expressão mais consistente daquilo que se pretendeu chamar
de neoliberalismo. No entanto, Fukuyama – simplificando seu pensamento
– em seu livro, numa visão linear de uma história
sem rupturas, quase fatalista, procurou apenas dissertar sobre
a democracia do possível diante da falência
do socialismo do possível. Ambos os conceitos
são agora categorias atropeladas pelos eventos, cuja
direção aponta para a necessidade de uma revisão
da história, liberada de sentimentalismos e de subjetividades
ideológicas que tanto plasmaram o século XX. Democracia
liberal e democracia social são as duplas faces de uma
mesma personagem que ocupou o cenário político dos
dois últimos séculos; intercalaram-se como produtos
processuais da lenta evolução da sociedade humana
no seu caminhar secular. Por essa razão, a fase presente
do desenvolvimento humano só pode ser vista com maior clareza
a partir de uma perspectiva macrotemporal, sem o que a conjuntura
esmaga o entendimento, não permitindo a percepção
do abalo estrutural da crise.
Não se pode negar que a súbita derrocada do império
soviético, desabando sobre si mesmo, não constava
de nenhum clássico da sociologia política, nem estava
na previsão de nenhum analista de ambos os lados. Acreditou-se,
num determinado momento, que a perestroika e a glasnost
fossem um movimento natural da sociedade soviética
rumo a um patamar superior de democracia socialista. Ledo engano.
Desmoronou o império do Leste, como desmorona qualquer
empresa falida, com os credores rateando entre si o acervo restante.
Desmoronou, sem ter chegado ao socialismo.
A rapidez com que ocorreu o desmoronamento do sistema soviético
abalou e alterou a ordem mundial, como se o resto do planeta não
estivesse preparado para suportar o vácuo de poder deixado
pelo fim da URSS. Na verdade, acabou pondo a nu a crise estrutural
da sociedade contemporânea, que, antes, a potencialidade
de eventual conflito entre sistemas tidos como antagônicos
mascarava. Mais ainda, perturbou e confundiu a inteligência
de quantos se postavam como cientistas da sociologia, da política
e da economia; pois havia um mundo bipolarmente ordenado e uma
dualidade racional cartesiana, maniqueísta; porém
com conceitos definidos, onde cada qual encontrava o seu lugar
e satisfazia a sua psique. As soluçöes estavam dadas
e acabadas, e os paradigmas estabelecidos. Havia um império
do mal e outro do bem, dependendo da perspectiva do observador.
E, de repente, como se um cataclismo alterasse a natureza do universo
e confundisse os seus imutáveis ditames, o que era já
não é mais, e o vir-a-ser um enigma a desafiar e
a desalentar os mais audazes decifradores. Leis tidas como
científicas deixaram de existir no condicionamento
da evolução das sociedades; a história passou
a ser um rol de fatos ao sabor do acaso, sem nexo dialético
nem devir racional; o relativismo se impondo ao determinismo;
o homem individual sobre o homem social; a democracia do possível
como produto liberal acabado e final, o caos como a "ordem"
natural da insuperável natureza conflituosa das relaçöes
humanas; e a barbárie como a antítese da civilização,
cuja síntese é a negação do desenvolvimento
humanista.
Nada mais natural que, no centro crítico de uma transição
histórica uma velha questão ainda não resolvida
volte ao pensamento político: o processo social será
sempre perverso, dominado pelo egoísmo e sob o domínio
permanente do Leviatã, único a resguardar o homem
do homem, numa ordem sempre imposta, sem nunca salvar nem libertar?
Ou a humanidade ainda transcenderá os limites da barbárie
para o grande salto civilizatório?
8.
Sem dúvida, indagaçöes e incertezas, mescladas
de ceticismo e pessimismo, dominam o cenário dos povos
nesta última década do século XX. Há
uma revolução em andamento, oriunda do conhecimento
científico e, simultânea e conseqüentemente,
uma crise do pensamento racional, o que obscurece a visão
dialética do movimento social, pela dificuldade da apreensão
imediata dos fatos emergentes, cujo desenrolar contradiz concepçöes
arraigadas, tidas e havidas como determinantes para a história
e sem as quais ela não poderia se realizar. Contudo, a
história está se realizando... Afinal, ela é
a história dos povos, de todos os povos, da própria
humanidade, e não se subordina à dogmatização
de suas leis.
O contraditório nas ciências humanas é que
suas leis são de difícil percepção
e ainda de mais difícil difusão unívoca como
conhecimento organizado, pois realiza-se no campo da razão,
onde a vontade subjetiva do indivíduo não apenas
altera a compreensão quando não raro distorce a
própria perspectiva dos elementos ativos da realidade concreta.
Daí, o reacionarismo ideológico – distinto da postura
reacionária corporativa de classe – que se aferra a "verdades"
estabelecidas e julgadas imutáveis; assim, facilmente aquela
conceituação que era tida como lei vira dogma; o
desejo substitui o entendimento, e a racionalidade descamba para
a emocionalidade. Claro que em tais condiçöes turva-se
o entendimento dialético do drama humano como parte da
ordem cósmica e retarda-se o reconhecimento e a qualificação
das mudanças. No entanto, somente a partir de uma postura
nova e isenta, capaz de apreender objetivamente os elementos
ativos da transformação, para conceituá-los
numa nova linguagem que se torne racionalmente comum ao entendimento
de muitos, se poderá iniciar um sério e profícuo
trabalho de pesquisa, de análise e de determinação
dos fatores sociais, econômicos e culturais que estão
transformando profunda e rapidamente a sociedade humana. Somente
a partir daí um ação política conseqüente
poderá atuar na disputa do poder para a construção
de uma sociedade mais justa e mais livre; ou, em outras palavras,
dirigir o processo para a supremacia definitiva da civilização.
Em que pese o desencanto de esperanças naufragadas – justamente
quando a ciência atinge patamares nunca antes atingidos
– não será o nihilismo a prevalecer como a dialética
do caos numa visão conjuntural que nega ou se omite em
ver o processo global da história. A civilização
ainda é um fato recente sobre o planeta milhares de vezes milenar.
São de ordem bem objetiva as inquietudes de milhöes
de seres sobre a terra que procuram entender as mudanças,
apreender os novos conhecimentos, manusear as novas máquinas,
adaptarem-se a elas e sobreviverem enquanto indivíduos
e sociedades. Não se pode negar o processo revolucionário,
impessoal e inorgânico, por isso caótico, no desmantelamento
das estruturas e instituiçöes já anacrônicas.
No entanto, se aos indivíduos e sociedades ainda lhes escapa
o alcance da revolução como cultura de nova espécie
– o que genericamente alguns intelectuais denominam como Pós
– são eles, contudo, os seus agentes; falta-lhes
ainda a organicidade teórica como pensamento-força
capaz de deflagrar o estabelecimento das bases econômicas
e políticas de um novo sistema social.
Será uma grande e ingênua simplificação,
se nos propusermos a responder às inquietudes e aos novos
desafios, limitados por concepçöes enraizadas por
décadas de um conflito ideológico que acabou por
situar-se mais no coração do que na razão,
e que oblitera a visão sobre uma realidade em mutação
constante, cujo movimento acelerado atropela o pensamento que
não conseguir antecipar-se aos seus passos. Será
mais inútil ainda diatribes ocas sobre o capitalismo e
a sua lógica de poder, em tardio confronto posto num discurso
desvinculado da dinâmica social e da sua relação
com a produção econômica.
Sem dúvida, o confronto entre o campo soviético
e o campo ocidental, sob a liderança norte-americana, na
disputa pela influência mundial de cada oponente – sobretudo
após a Segunda Guerra Mundial, quando a questão
ideológica cobriu com mais evidência as "razöes
de Estado" – tinha, de qualquer forma, que deixar saldos
qualitativos no avanço das ciências e no terreno
dos direitos sociais, que o "sonho" socialista estimulava.
Entretanto, o avanço social e científico não
se deu apenas em razão daquele confronto, mas também
pela dinâmica própria do desenvolvimento das forças
produtivas e das novas exigências culturais, universalizadas
pelos meios de comunicação instantânea, para
os quais não existem barreiras nacionais intransponíveis.
Por outra parte, a competição nunca se deu entre
dois sistemas fundamentalmente diferentes; eles o eram
apenas no discurso ideológico usado como condicionante
social para o controle político, e na forma da planificação
econômica – burocrático-estatal, de um lado, monopolista-privada
do outro.
(As economias socialistas são planificadas. A necessidade
de matérias-primas e componentes é prevista e relacionada
à produção pretendida de artigos acabados.
A renda global está relacionada, embora imperfeitamente,
ao que estará à venda [...] Todavia, também
existe muito planejamento nos países não-socialistas
– por parte das grandes empresas, a fim de garantir o fornecimento
de aço e componentes para os automóveis que produzem;
dos seus homens de marketing, para garantir que os consumidores
queiram os novos modelos de carro quando estes surgirem no mercado;
do governo, para proporcionar rodovias nas quais os carros possam
rodar, para garantir a gasolina que os faz funcionar e também
o poder aquisitivo para comprá-los. Embora os defensores
fervorosos da livre iniciativa refutem tal idéia, todas
as economias industrias modernas são amplamente
planificadas. Precisam ser.)
A forma de produção era a mesma, manufatureira de
inspiração fordiana e taylorista. A exploração
da mais-valia corria por conta da burocracia stalinista no modelo
soviético, e por conta da burguesia monopolista no modelo
capitalista. Esta identidade fez com que o regime soviético,
fragilizado pela crise, desabasse sem que milhöes de operários
saíssem em sua defesa. Ou tentassem deter o seu colapso,
após 70 anos de controle ideológico. Sequer se importaram
com ele.
Se a classe dominante perdeu seu consenso, isto é, não
é mais dirigente, mas apenas dominante, exercendo
apenas a força coercitiva, isto significa exatamente que
as grandes massas se separaram de suas ideologias tradicionais
e não mais crêem no que costumavam crer anteriormente.
Essa proposição gramsciana dirigida às sociedades
de classes do capitalismo, tem, no entanto, alcance universal.
Serve também para explicar o fracasso da sociedade soviética.
Se nos determos na apreciação exclusiva do colapso
soviético, observaremos que os burocratas do partido haviam
perdido a sua condição dirigente, pois a massa trabalhadora
não mais acreditava nas razöes ideológicas
do sistema. Observaremos, também, que o colapso do poder
fora precedido do colapso econômico. A indagação
sobre as causas da débâcle econômica
nos levará à conclusão de que a falência
ideológica desestimulou as massas soviéticas, precipitou
a estagnação e a conseqüente crise econômica.
Na verdade, o regime não atendia mais às necessidades
da população, nem seduzia ideologicamente. Isto
ocorreu concretamente no caso soviético.
Se houve uma crise específica da União Soviética
e do seu campo de influência – o que, de fato, existiu
–, essa crise, no entanto, foi parte de um processo mais amplo.
Sintomas idênticos – de estagnação econômica
e de desagregação social – estão presentes
no resto do mundo. Logo, são mais profundas as causas da
crise. A questão ideológica é apenas um dos
seus elementos, tornando pertinente a observação
de Robert Kurz:
A questão é, portanto, se não foi na verdade
deflagrada [...] com a crise particular do sistema perdedor, uma
crise global que também ameaça o pretenso vencedor
e indica a existência de fundamentos comuns dos sistemas
que poderiam servir de base para uma metacrítica.
O ciclo do desenvolvimento capitalista ainda não se esgotou,
mas está em acelerada transformação. A não
superação do sistema, após décadas
de um conflito teórico, que afinal não se concluiu
na prática, acabou servindo para acentuar a sua hegemonia
ideológica – até pela súbita ausência
de algo substancial que se lhe oponha. Contudo – ainda que na
relação ideologia-cultura possa parecer paradoxal
–, não se pode negar que a crise também se distingue
pela quebra dos valores culturais e morais que compuseram o universo
da era moderna. Isto é, do complexo social e dos seus antagonismos,
ativos ou latentes, cuja manifestação violenta nada
tem a ver com uma revolução social em que classes
antagônicas se enfrentam diretamente na disputa do poder
para definirem uma nova ordem política. Afinal, poderá
alguém indagar: quem, agora, está lutando contra
quem e por quê? Seguramente, o proletariado da teoria clássica
não parece estar nessa luta como classe organizada.
Proletariado
em que a sublimação intelectual da sua parcela avançada
parece ter criado uma segmentação: aqueles cuja
qualificação intelectual os torna parceiros do poder,
e aqueles cuja inadequação os condena à exclusão
do sistema.
9.
Desnecessário acentuar que o fim da União Soviética
(com a China caminhando com desenvoltura para a economia capitalista,
sob a égide de um partido comunista) tornou marginal a
teoria "marxista-leninista" como instrumental revolucionário.
Conseqüentemente, alteraram-se as perspectivas ideológicas
de intervenção política no desenvolvimento
social.
Para a concepção dialética da luta de classes
como propulsora da história, surge uma intrigante questão:
se não mais existe um proletariado revolucionário
para suplantar a burguesia, cuja hegemonia ideológica ainda
permanece como condicionante social e modelo de existência
até para os povos do antigo campo socialista, que novos
elementos podem agora se erguer como oponentes, trazendo consigo
um novo cabedal de conhecimentos, "com uma nova moral, novas
idéias para se opor à visão burguesa de existência?"
Sem dúvida, esta é uma questão a ser devidamente
analisada, com a determinação dos novos agentes
sociais surgidos da revolução tecnológica.
A crise atual, por sua natureza orgânica, é um fenômeno
de nova espécie. Não pode ser simplesmente enquadrada
nos ciclos econômicos, nem presa aos conceitos de hegemonia
ideológica. Sendo estrutural, ela penetra o âmago
da civilização.
As sociedades, de um modo geral, face à rapidez das mudanças,
vivem em constante estado de ruptura. As suas estruturas econômicas
são abaladas e vários setores se esfacelam. As estruturas
sociais não subsistem por serem decorrentes daquelas. Estarão
em crise permanente, enquanto o processo de transformação
não se concluir com os fundamentos de uma nova sociedade.
Como este é um processo atual e global, que abala as estruturas
gerais da humanidade [...] a crise torna-se comum a todos os povos
[...]
A sociedade é parte da ordem cósmica e esta tem
os seus ditames, dos quais as crises são processos e não
revogação. Se a humanidade chega a um novo patamar
de desenvolvimento, que não tem similar no passado, dado
o elevado grau de conhecimento e de avanço tecnológico
acumulados nas últimas décadas – que ultrapassa
várias vezes o produzido e acumulado pelos séculos
passados até o final da Segunda Guerra Mundial –, então
a caracterização da crise contemporânea
deve ser buscada na análise dos fatores que alteram radicalmente
o sistema produtor de bens e de serviços, modificando mais
profundamente ainda o sistema informativo – e, conseqüentemente,
impondo alteraçöes nas relaçöes sociais
e na organização do Estado.
A transição de um estágio social para outro
é um caminho caótico, onde a força aglutinadora
de uma ordem política se dilui em conseqüência
da acelerada transformação da base produtiva e da
expansão do conhecimento. O Estado perde a sua mística
e as instituiçöes ideológicas perdem a sua
capacidade condicionadora, abrindo caminho, não raro, para
o surgimento de concepçöes retrógradas que
durante certo tempo predominarão nas consciências
e influenciarão, negativamente, a evolução
política. É o resultado do descompasso entre a aceleração
do desenvolvimento e a correspondente adequação
social.
O condicionamento histórico-social produz uma formação
cultural correspondente, que se torna uma condicionante intelectual.
Frutos das ideologias do nosso tempo, somos naturalmente impelidos
para uma análise "conservadora" – ainda que
intencionalmente pretendamos ser avançados – dos eventos
contemporâneos. Será preciso romper este condicionamento.
A contemporaneidade só pode ser corretamente estudada a
partir de uma perspectiva macrotemporal e global do desenvolvimento
da civilização sobre um planeta finito. Pois a história
é a grande testadora das idéias, e as que não
lhe correspondem não compöem o seu acervo legal.
Com a mudança do sistema produtor e a crise estrutural
que ela provoca, rompem-se as relaçöes de hegemonia
e de subordinação que identificam o estágio
que se finda. Sem dúvida, a superação da
fase transitória torna necessária a organização
de um novo Estado, e com ele "a necessidade concreta de uma
nova ordem moral e intelectual, isto é, um novo
tipo de sociedade, e daí a necessidade de conceitos mais
universais",
de instrumentos culturais organizativos de uma nova espécie.
As novas relaçöes econômicas e a sua interface
social na composição do poder necessitam de formulaçöes
teóricas e de açöes concretas que se complementem
como fundamentos de uma nova ordem. Mas paradigmas novos não
podem ser "inventados"; para a sua conceituação
será necessária uma análise dialética
das transformaçöes provocadas pelo novo sistema produtor
de bens e de serviços e o seu alcance no desenvolvimento
intelectual e na democratização do saber.
Os novos conhecimentos, criadores de uma nova economia e de uma
nova cultura, trazem consigo a necessidade de elaboração
de um novo sistema teórico que possa reordenar a vida social.
Portanto, necessita, também, de uma nova simbologia que
melhor interprete as forças de transformação
que estão agindo na estrutura social. Correndo o risco
dos desbravadores, agora é preciso pensar ousadamente na
interpretação dos eventos que vão surgindo
aceleradamente, na perquirição do futuro imediato
e na revisão da história , para conceituar com melhor
precisão os fenômenos sociais e as instituiçöes
políticas.
Assim sendo, é preciso entender que a crise não
é apenas uma ruptura da base material. É, também
e conseqüentemente, uma ruptura das idéias que sustentaram
ideologicamente uma forma social de existência. Esta ruptura
ideológica não é resultado de uma abstração,
mas a conseqüência da transformação orgânica
do desenvolvimento da humanidade. Por isso, a crise tem o seu
aspecto metafísico na involução cultural,
na ausência de qualquer ética, na carência
ideológica e na exacerbação do egoísmo,
parecendo ser a face negativa do desenvolvimento. Contudo, ela
é parte íntima da transformação. Por
essa razão, ela é uma crise da civilização.
Nela, a instintividade agressiva da barbárie emerge com
virulência marginal.
Para penetrar o fulcro da crise, torna-se imperioso apreender
os fatores de ruptura e de transformação que afetam
a existência do indivíduo e da sociedade. Sobretudo
entendê-la na sua amplitude sócio-econômica
e na sua fenomenologia histórica do século XX, século
ímpar em cujo desenrolar o desenvolvimento acelerado gerou
crises processuais que foram rompendo seguidamente a ordem mundial,
alterando sistemas de dominação e de hegemonias,
provocando instabilidades nacionais periódicas e preparando,
com o avanço da ciência e da técnica, os elementos
ativos da crise estrutural no ocaso do milênio.
Se não entrarmos no âmago da crise, somos induzidos
a crer na sua fácil superação, acreditando
que isto ocorra pela simples constatação de estabilidades
financeiras parciais e ocasionais, neste ou naquele país,
não considerando o cortejo de pobreza e de exclusão
social que o custo de tais "estabilidades" provocam.
Pela sua globalidade, ela afeta todos os povos, embora possam
surgir bolsöes de riqueza a quem a crise ajuda de uma maneira
ou de outra, criando, mesmo, espaços privilegiados, que
são aqueles que primeiro se beneficiam das transformaçöes.
10.
Numa conceituação geral, definimos a crise como
um fenômeno próprio da descontinuidade de um processo
ou de ruptura de um sistema (o complexo orgânico de uma
sociedade). Ela permeia, nos mais diferentes aspectos, o desenvolvimento
social – quer quanto ao esgotamento de uma ideologia, quer quanto
à transformação do sistema econômico.
Conforme a sua natureza ou a sua origem, a crise pode ser conjuntural
ou estrutural.
Se a sociedade é um organismo complexo, complexas são
as suas crises. Sem dúvida, as crises não possuem
uma única e mesma característica. Todavia, podemos
dizer que uma crise conjuntural é conseqüência
do acirramento das contradiçöes na evolução
do sistema, e não da ruptura da sua estrutura orgânica.
Os seus efeitos, contudo, podem provocar uma alteração
grupal – ou estamentária – na composição
do poder e uma reforma na organização econômica.
Nas suas nuances, uma crise pode ser produto de uma evolução
nas estruturas econômicas. Neste caso, ela tem aspectos
conjunturais-estruturais. Não rompe o sistema, nem muda
a essência do seu poder. Mas reforma-o. Aqui podemos situar
as conseqüências das revoluçöes industriais,
que alimentaram conflitos e estimularam o colonialismo, mas não
alteraram a essência orgânica do poder.
Já a crise estrutural se distingue por representar
uma ruptura do sistema. Embora a crise estrutural tenha
elementos comuns a uma crise conjuntural (a crise estrutural sempre
afeta a conjuntura), dela porém se distingue pela qualidade
da ruptura; ou seja, não é a intensidade dos conflitos,
nem o grau de violência que geram, que distinguem uma crise
da outra, mas a natureza orgânica da ruptura. As
alteraçöes radicais das estruturas de produção
econômica e cultural desmantelam a ordem social, cujos conflitos
não podem mais ser resolvidos pela prática política
do velho Estado. A crise tem conteúdo revolucionário.
Porém, a ruptura orgânica do sistema pode ter alcance
universal, extrapolando a alteração substantiva
do poder neste ou naquele país, numa ou noutra região.
Então, a natureza dessa crise indica o fim de um estágio
de desenvolvimento da humanidade. O seu caráter revolucionário
é difuso, processual e universal. Os seus sinais mais evidentes
surgem nas naçöes – ou nas regiöes – que lideram
e centralizam a supremacia do desenvolvimento, com repercussöes
no agravamento das condiçöes sociais dos povos periféricos.
Quanto tempo vai durar esse fenômeno? A decadência
do Império Romano e sua transição para o
feudalismo durou séculos. Da mesma forma, a passagem do
feudalismo para a era moderna, que ocorreu de modo desigual e
difusamente. Todavia, o ritmo das transformaçöes contemporâneas
não tem comparação com o passado. O estreitamento
das relaçöes internacionais e a velocidade das comunicaçöes
fazem com que os elementos de transformação atinjam
diretamente a vida quotidiana de milhöes de pessoas em todo
o planeta.
11.
Sem dúvida, os fatores da transformação já
estão presentes, atuando sobre o organismo social – sobretudo
nas naçöes mais desenvolvidas –, embora a sociedade
não tenha ainda percebido o seu significado ontológico,
nem tenha refletido organizadamente sobre os novos tempos.
Objetivamente, quais são os elementos exponenciais da crise
contemporânea? Podemos, esquematicamente, resumi-los em:
1. O desemprego estrutural e a estagnação econômica;
2. O declínio da reprodução e da acumulação
do capital;
3. A falência da experiência soviética e, concomitantemente,
a do Estado do bem-estar social;
4. A decadência da hegemonia ideológica imperial
e a emergência do cesarismo como fator de ordem mundial;
5. A expansão da miséria e a ideologia das ilusões
como fator retrógrado de cultura;
6. A economia ilícita e o poder marginal.
Está claro que os elementos caracterizadores da crise são
também agentes que interagem entre si, sendo mutuamente
conseqüentes, como fenômenos da transformação
do sistema produtivo. Integram-se entre si. Cada um deles pode
ser analisado em função dos outros.
Comecemos apreciando o impacto da robótica e da informática
sobre a economia e o trabalho.
Tomemos, para exemplo, uma empresa que, pelo sistema industrial
manufatureiro, empregava 30 mil operários, com 48 horas
semanais de trabalho, para uma produção de 10 mil
unidades. A empresa robotiza-se. A robotização altera
a sua organização industrial.
Vejamos as diferentes alternativas:
- REDUÇÃO DA MÃO-DE-OBRA
5.000 operários x 48 h/s = 10.000 unidades
- REDUÇÃO DAS HORAS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
30.000 operários x 8 h/s = 10.000 unidades
- AUMENTO DA PRODUÇÃO
30.000 operários x 48 h/s = 60.000 unidades
Conseqüências e viabilidades de cada uma das alternativas:
A) A alternativa "a" representará um aumento
da taxa de lucro, supondo a manutenção do nível
de consumo, e um aumento massivo da taxa de desemprego;
B) A alternativa "b" representará uma manutenção
do custo social, isto é, da taxa de emprego, sem afetar
a taxa de lucratividade;
C) A alternativa "c" mal pode ser considerada. Na robótica
e na informática, o aumento da produção não
tem relação com o aumento da mão-de-obra.
Por outro lado, a produtividade tem relação direta
com a capacidade do consumo. O consumo não tem expansão
infinita. E a competitividade se dá nos seus limites.
Porém, a adoção de uma ou de outra alternativa
não é resultado da vontade individual do empresário
ou da vontade coletiva da nação, enquanto o sistema
for capitalista e a competitividade comandar a economia internacional.
Analisemos as seguintes situaçöes concretas, que são
da lógica do mercado:
I - A concorrência no mercado impöe a redução
de custos e da taxa de lucro. Não sendo mais a mão-de-obra
quantitativa fundamental para a produtividade, a conseqüência
natural será a elevação da taxa de desemprego;
II - Supondo que o país tenha um movimento sindical consistente,
cuja ação política consiga impor a manutenção
do custo social (taxa elevada e estável de emprego), neste
caso, a concorrência interna imporá um ligeiro aumento
da produtividade com uma redução da taxa de lucro
e da conseqüente acumulação;
III - Porém, a interdependência e a competitividade
internacional vão impor às empresas nacionais uma
redução de custos e da taxa de lucro. Neste caso,
a taxa de desemprego será continuamente ascendente e...
irreversível. Na mesma proporção em que avançará
o sistema informático e robótico de produção.
Observemos, agora, o que ocorre nas relaçöes econômicas
entre as naçöes. Comparemos duas naçöes
"A" e "B", equiparadas em potencial humano
e econômico: ambas têm 50 milhöes de trabalhadores,
produzindo um PIB de 500 bilhöes de dólares.
1. A NAÇÃO "A" PRECIPITA A ROBOTIZAÇÃO
Serão 50 milhöes de trabalhadores da nação
"A", produzindo 2 trilhöes de dólares de
PIB anual, contra os 500 bilhöes da nação "B";
ou seja, 4 unidades da nação "A" contra
1 unidade da nação "B", produzidas em
tempo igual. Ou, ainda, a redução para 1/4 do custo
da mão-de-obra da nação "A".
2. AS DUAS NAÇÖES REALIZAM A REVOLUÇÃO
TECNOLÓGICA
Porém:
– a nação "A" tem um custo social igual
a x;
– a nação "B" tem um custo social igual
a x + y.
Em ambos os casos a nação "B" perde a
competitividade internacional, com reflexos danosos para a sua
economia e para a sua estabilidade social.
12.
Claro que o elemento preponderante da atual crise – por ser o
principal fator de transformação da ordem econômica
– é a revolução técnico-científica.
Esta revolução, ao alterar drasticamente o sistema
produtivo, exclui milhöes de indivíduos do sistema
econômico, em todos os níveis; conseqüentemente,
altera a qualidade e reduz a quantidade qualificada do mercado
consumidor, afetando a reprodução e a acumulação
do capital, com reflexos negativos sobre o excedente transferido
ao Estado, cuja limitação transparece no crescimento
do déficit público na grande maioria das naçöes
industrializadas. Reduz-se a transferência de recursos para
o Estado, ao mesmo tempo em que sobre ele crescem as demandas
sociais.
Sem dúvida, será preciso analisar o papel da economia
ilícita como novo fator de acumulação de
capital. Apesar da sua marginalidade, mesmo assim ela acaba se
integrando ao sistema financeiro. Logo, ela é computada
no bolo geral do capital mundial.
A mais-valia é gerada na produção; todavia,
ela se realiza, na sua plenitude, como reacumulação
de capital, pela sua sublimação no valor simbólico
do mercado consumidor. Desta forma, o sistema produtor é
condicionado pelo sistema consumidor. O agente de ambos é
o trabalhador, de vez que é ele quem responde pelo grande
consumo. Ora, pela robótica, a massa trabalhadora é
alijada da produção e, conseqüentemente, inabilitada
para o mercado. (O robô substitui o homem na produção,
mas não o substitui no consumo.) Há, portanto, uma
relação direta entre o desemprego estrutural e a
estagnação econômica.
Paulatinamente, o mercado qualificado vai sendo reduzido. Esta
redução – ainda que possa ser momentânea
e parcialmente compensada pela sofisticação desse
mesmo mercado e dos produtos por ele consumidos, ainda assim o
circuito do capital (investimento, mercado, reacumulação)
será afetado, pois parcela significativa dele acabará
se perdendo no consumo marginal da grande massa excluída
do sistema produtor central, mas empurrada para o submundo da
economia informal, cuja pobreza reduz a capacidade reprodutiva
do capital.
Na verdade, existe agora – e vai se acentuar cada vez mais –
uma dicotomia entre o novo sistema produtor de bens e serviços
e a estrutura de organização social. Aquele não
se lastreia sobre a força organizada de milhöes de
trabalhadores como elemento fundamental da produção;
contudo, a sociedade mantém relaçöes fundamentadas
sobre o trabalho humano como fator principal da produtividade
e referencial para a distribuição da renda via salários.
(Produz, recebe; não produz, não recebe. Ou, a forma
socialista clássica, para não citarmos a fórmula
capitalista: a cada um conforme a sua produtividade.) As receitas
públicas – necessárias para o serviço social
do Estado – são também afetadas, pois se originam
das transferências do universo ativo da economia, que tem
por base o trabalhador manufatureiro. A origem dos recursos vem,
portanto, dos trabalhadores ativos, cujo número
vem sendo reduzido seguidamente pela revolução tecnológica.
A ampliação do desemprego estrutural inviabiliza
o Estado como agente do bem-estar social e aprofunda cada vez
mais a contradição entre a estrutura de produção
e a superestrutura política, que não condiz mais
com a terceira revolução industrial, abolidora da
mão-de-obra como fator elementar da produtividade.
O sistema econômico lastreado sobre a energia robotizada
na produção e informatizada na administração,
alterou a função humana na economia; o papel do
homem na produção é agora de complementação
superior, como planificador, criador e gestor da "res"
econômica. Esta tarefa não exige o empenho
organizado e simultâneo de milhöes de indivíduos
produzindo segundo a racionalidade taylorista ou fordiana. Logo,
o regime de trabalho e o compromisso social com a produção
devem ser radicalmente alterados; da mesma forma o sistema de
distribuição da riqueza deve alterar-se, não
podendo mais ser seu referencial a unidade homem/produção.
Conseqüentemente, o acesso do cidadão aos bens da
civilização não pode mais estar condicionado
à sua capacidade produtiva individual.
Este discurso pode soar absurdo, porque somos formados na cultura
do homem manufatureiro, cuja concepção do trabalho
tem dois conceitos: um econômico, como valor mercadológico;
outro religioso, como valor ético.
Para a organização
de uma nova sociedade, será preciso romper conceitualmente
com essas duas categorias.
13.
A supremacia sobre a natureza e o florescimento da civilização
resultaram de duas características essenciais do homem:
a capacidade intelectual e a capacidade manual.
Da articulação de ambas, desenvolveram-se a produção
organizada da riqueza (bens e serviços) e o sistema social,
estreitamente ligados, interagindo um sobre o outro. A civilização
teve início quando a racionalidade econômica superou
a fase instintiva da coleta e da caça. Portanto, o trabalho
humano como fator de transformação e de produção
foi a base sobre a qual a sociedade desenvolveu-se. Porém,
esse trabalho jungido, elemento essencial para a produção
maciça de riqueza, sem a qual a civilização
não se ergueria, nunca foi dignificante – apesar da era
moderna ter pretendido dar-lhe conteúdo moral. O processo
de libertação desse trabalho opressivo é
a parte maior da história da civilização,
embora oculta nas suas entrelinhas. A escravidão não
tinha ética; apenas valor econômico. O trabalho assalariado
dos tempos modernos é aético; tem apenas valor mercadológico.
A abolição desse sistema opressivo foi sempre pensada
ideologicamente. Porém, a sua concretização
só se torna possível com o avanço da ciência
e da técnica na criação das novas formas
de produção, abolidoras daquele trabalho massivo.
A robótica e a informática colocam a humanidade
nesse limiar. Falta, agora, a decisão social.
Desde o início, o homem procurou suavizar a sua faina.
Na evolução do processo ele foi utilizando complementos
para a sua faculdade manual e energia para a sua força
produtiva – primeiro a animal, posteriormente a hidráulica
e a elétrica, entre outras. Assim, foi transferindo para
a máquina cada vez parcelas maiores da sua habilidade manual.
Agora, no predomínio da ciência, o homem transfere
completamente para o robô a sua faculdade manufatureira,
do mesmo modo que transfere ao computador as suas faculdades intelectuais:
operativa, dedutiva e memorativa – exatamente as básicas
para a produção.
A humanidade, portanto, está
ultrapassando o estágio econômico do homem como unidade/produção.
Ora, esta é a maior revolução vivida pela
humanidade. Contudo, o homem detém o monopólio do
fundamental: as suas faculdades especulativa e criativa, que são
os principais elementos alavancadores do desenvolvimento e da
civilização.
14.
Observemos agora os grandes estágios do desenvolvimento
da humanidade, a partir das primeiras civilizaçöes;
constituem três eras distintas, marcando a evolução
social e a ocupação do planeta. Em cada um desses
grandes estágios o trabalho humano tem um valor econômico
e um conceito social, refletindo-se na organização
do Estado. Os dois primeiros estágios constituem a nossa
história, o terceiro está sendo gestado.
Administração capatazeada –
A energia humana era o elemento fundamental da produção;
A força era o elemento preponderante do poder constituídor
do Estado.
Administração burocratizada –
A energia humana é o elemento principal da produtividade
na operação das máquinas e equipamentos industriais.
O trabalho assalariado transforma-se em valor mercadológico.
A riqueza (predomínio capitalista) passa a ser o elemento
preponderante do poder.
Administração informatizada –
A energia robotizada é o elemento primordial da produtividade.
A presença humana se dá na criação,
na planificação e na gestão da atividade
econômica.
O conhecimento (o saber conjugado ao capital ... ou conjugado
ao social) passa a ser o elemento preponderante do poder.
15.
Estamos apenas no preâmbulo de um temário extenso
e complexo, cujo esgotamento não se dará, evidentemente,
neste trabalho introdutório e muito menos pelo pensamento
de uma única pessoa. Contudo, pretendemos desenvolver o
aprofundamento analítico do universo aqui ligeiramente
abordado em trabalhos que se seguirão. Por enquanto, basta-nos
a afirmação de que a humanidade sofre uma crise
estrutural de transição para uma nova era de desenvolvimento.
Esta crise demoliu a experiência soviética assim
como vem demolindo o sonho da democracia americana tida como modo
de vida "exemplar". Do mesmo modo como leva ao colapso
do paradigma europeu do Walfare State da social-democracia.
Robert Kurz define esta fase como o "colapso ético
e religioso da sociedade de trabalho – e do seu respectivo
sistema produtor de mercadorias; Alvin Toffler dirá que
é o fim da era manufatureira das fábricas de chaminés.
Ambos, entre outros – cada qual com a sua visão do processo
–, procuram demonstrar que chega ao fim um estágio da
sociedade humana. Nada impede que também opinemos, já
que a verdade social e os seus modelos teóricos estão
agora em sério questionamento.
Será preciso apreender os fatores de transformação
que compöem o processo de evolução da sociedade,
para que o estudo do presente possa compor os fundamentos dinâmicos
da nova civilização, cujos elementos foram gestados
no ventre maduro e convulso do século XX.
A construção de um novo pensamento humanista só
será possível com o conhecimento correto dos elementos
surgidos com a revolução científica e tecnológica
– tanto os sociais quanto os econômicos – a partir do
que, será então possível ordenar a ação.
Se os paradigmas de ontem morreram, por não conseguirem
reformular-se para os novos tempos – ou por serem equivocados,
não permitiam reformulaçöes –, então
tudo está novamente em questão para ser descoberto
e formulado. Porém, os estágios da história
não passam pura e simplesmente. Deixam como herança
a experiência vivida e o que de concreto foi construído,
como o saber e a civilização. No entanto,
durante a transição, as forças do caos prevalecem
para liquidarem de vez com as estruturas caducas.
No Manifesto do partido comunista, de Marx e Engels, existe
uma afirmação que tem sido continuamente lembrada
nos últimos tempos. E não há como deixar
de repeti-la. Embora ela se refira à energia transformadora
do capitalismo – referencial preciso da modernidade –, todavia
ela define com exatidão a atual transição
histórica:
[...] Essa revolução contínua da produção,
esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação
permanente e essa falta de segurança distinguem a época
burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relaçöes
sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepçöes
e de idéias secularmente veneradas; as relaçöes
que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de terem um
esqueleto que as sustente. Tudo o que é sólido e
estável evapora-se, tudo o que era sagrado é profanado,
e os homens são, finalmente, obrigados a encarar com serenidade
suas condiçöes de existência e suas relaçöes
recíprocas.
Texto publicado no livro "A Revolução Tecnológica e os Novos Paradigmas da Sociedade", IPSO 1994.
Antônio Rezk
(rezk@mhd.org) é
Coordenador nacional do MHD - Movimento Humanismo e Democracia,
Diretor do IPSO - Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas,
formado em Estudos Sociais,
ex-vereador de São Paulo,
ex-deputado estadual de SP.
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