As velhas razões morais da ordem imperial para a guerra

Antônio Rezk

Neste belo domingo de fevereiro – dia 17 – sou surpreendido por um imponente documento, que ocupou duas páginas do também imponente jornal O Estado de São Paulo, lastreando de moralidade a "justa guerra" que os EUA heroicamente travam contra os Estados Malignos e as forças subterrâneas do terror mundial, como baluartes que são da democracia e da civilização ocidental. Pelo moralismo do documento, será agora justa a guerra (guerra ou agressão?) que o Estado norte-americano irá travar contra os Estados marginais, como o Iraque, o Irã, a Coréia do Norte, e, porque não, a Venezuela, o Brasil, e quem mais desafiar o seu poderio. Cada um na sua vez, desde que fujam da órbita da ordem imperialista e dos parâmetros ditados pela civilização ocidental. O ataque de 11 de setembro deu aos Estados Unidos o pretexto para intimidarem o Mundo com o seu potencial bélico e a sua decisão de guerra; justificou também os quase meio trilhão de dólares que serão investidos neste ano no complexo industrial-bélico; ajuda também na tentativa de reativação da economia estadunidense que estava em franca recessão. Porém, agora, A Carta da América – assinada por um grupo de sábios daquele país, dos quais Francis Fukuyama e Samuel Huntington são os mais conhecidos, pelo menos aqui no Brasil – dá ao Império as justificativas morais para as suas ações bélicas, que nada mais são do que as razões naturais do imperialismo. (É reconfortante saber que esse grupo não representa a totalidade dos pensadores norte-americanos, grande parte deles críticos do próprio Imperialismo e da sua decadência.)

Por algum motivo, esse imponente documento lembrou-me o golpe militar de 1964, que implantou a ditadura no Brasil, com o apoio e a instigação dos agentes do governo norte-americano. Exatamente, então, justificava-se o uso da violência contra o inimigo interno sob o argumento de que este atentava contra a liberdade e contra os valores cristãos. Violentou-se a legalidade democrática sob o falso argumento da defesa da Democracia e dos nossos valores ocidentais, simbolizados na marcha da família com Deus pela liberdade. Naquele momento metiam Deus no meio da nossa história, coisa que agora os subscritores dessa referida Carta da América repudiam. Manipularam, então, a palavra liberdade exatamente para suprimi-la com a Democracia. Ora, pois, as ideologias, com as suas cargas de cinismo, transfiguram-se ao sabor dos momentos e das conveniências de quem manda, tendo poder para mandar...

Eu deveria começar escrevendo que nada justifica a violência. Mas, para ser realista e não ser cínico, devo afirmar que nada justifica a violência senão a violência da própria vida. Como nada pode justificar a violência, senão a violência da própria vida, todas as violências sempre procuraram justificar-se, por alguma razão vital ou por alguma ideologia, seja ela étnica, religiosa, racista, classista, nacional ou econômica, mas sempre moralmente políticas e eticamente cruéis. E instigadas pela violência imoral de quem domina e oprime. A mais grave delas é aquela que procura justificar a violência da dominação mundial; aquela que pensa dar ética à subjugação dos povos. Essa moralidade da hegemonia imperial, do opressor supremo e autocrático como poder mundial, vem sempre paramentada de valores éticos, sublimes, democráticos, civilizatórios, de liberdade, de igualdade, de sacramentalidade conscienciosa, enfim, de superioridade social sistêmica apresentada como processo modelar de liberdade, de integração multicultural, de pluralidade racial e de tolerância, ocultando o verdadeiro núcleo sistêmico da dominação e da opressão sociais e transnacionais. Eis o Império e sua ética como valores supremos.

Pois tudo isto está embutido na auto intitulada Carta da América, que, sob o manto tênue de uma propalada ameaça ao mundo civilizado por facções religiosas desregradas, chamadas de islamitas, presta-se a ignorar a verdadeira razão da violência política mundial, que se origina de um injusto sistema econômico centralizado de controle da riqueza dos povos e de um nefando sistema geopolítico de dominação e de exclusão. No entanto, com certeza, essa Carta da América, desfilando uma série de conceitos morais, de razões éticas, de valores metafísicos, muitos deles puramente abstrações ideológicas para justificarem a prática da "guerra justa" do Império do Bem contra o mundo do Mal, está sendo divulgada pelos espaços da Terra, e louvada pela grande mídia engajada na "luta do bem e da ordem".

Perguntando os autores, num sentido geral, por que os norte-americanos são odiados e por que essas pessoas os querem matar "se apenas queremos ajudar o mundo e a nossa sociedade seja modelar, embora as vezes sejamos arrogantes e ignorantes em relação a outras sociedades", assim começa o documento:

"Às vezes se torna necessário para uma nação defender-se com a força das armas. Porque a guerra é um assunto grave, envolvendo o sacrifício e custando preciosas vidas humanas, a consciência exige dos que travam a guerra uma declaração clara do raciocínio moral que há por trás de seus atos, a fim de deixar claro para uns e outros e para a comunidade mundial os princípios que eles estão defendendo."

Eis aí a justificativa moral para a razão do direito do mais forte à agressão sob o manto da impunidade que a sua força lhe dá. A violência como âmago e razão única da dominação transnacional do presumido império mundial que a supremacia estadunidense se atribui. Quem há de se lhe opor? Outra força possivelmente ainda não. Só a consciência dos povos oprimidos. Contra esta pretendem dirigir-se os intelectuais norte-americanos engajados na lógica e na defesa da ideologia imperialista. Como se fossem os mentores da civilização... Naturalmente eu os separo do povo norte-americano, tão vítima quanto qualquer outro povo.

Arrolam os signatários da Carta "cinco verdades fundamentais referentes a todas as pessoas, sem distinção..." , as quais, como verbo explícito dos direitos do Homem ninguém pode, em sã consciência, contestar. Se são assumidos pelos ilustres intelectuais que subscrevem o documento como sua verdade, não podem, no entanto, presumi-los como valores referenciais da história e da elite dominante dos Estados Unidos, como o fato de que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos." Ou que o Imperialismo norte-americano assume como seu princípio que "a sociedade deve ter como objetivo básico a pessoa humana" e que "o legítimo papel do governo é ajudar a fomentar as condições para a prosperidade humana" (Onde ficam os guetos dos lupens das suas grandes cidades?) Quais os exemplos históricos de que o Estado norte-americano tenha ajudado "os seres humanos a buscar a verdade sobre o objetivo da vida e seus fins últimos," como se esta frase nada mais fosse do que simples afirmação metafísica. Ninguém pode negar que "a liberdade de consciência e a liberdade religiosa são direitos invioláveis da pessoa humana". (Esqueçamos o macartismo.) Mas a justiça social e a equidade econômica da humanidade também deveriam ser direitos invioláveis da pessoa humana. Embora sendo ateu, concordo plenamente que "matar em nome de Deus é contrário à fé em Deus", (como, alias, é contrário a qualquer consciência racional, sobretudo a de um ateu) "e é a maior traição da universalidade religiosa". Mas também deve ser contrário a qualquer fé religiosa – e até mesmo à consciência racional de um ateu –- matar pelos princípios morais de um sistema econômico rigorosamente imoral e socialmente injusto.

Evidentemente a intenção dos subscritores da Carta não é o de atingir o âmago dos graves problemas que afetam a humanidade e seus povos, mas justificar – sob uma farisaica moralidade – o ímpeto guerreiro do Estado norte-americano. Embora afirmem reconhecer as motivações daqueles que os atacaram no fatídico 11 de setembro, no entanto fazem questão de salientar que estes representam, com a sua ação violenta de repúdio às causas geopolíticas da dominação estadunidense, o assassinato na sua brutalidade extrema, transformando-os em inimigos da humanidade. Sem dúvida, a violência do terror no ataque de 11 de setembro foi de bestial brutalidade, como costumam ser as violências praticadas contra qualquer ser vivo – sobretudo o humano. Porém, o que aqueles ilustres sábios não salientam – embora o devam saber – foi o fato de que aquele ataque correspondeu inteiramente aos interesses econômicos e geobélicos dos Estados Unidos que, do isolamento internacional em que já começavam a estar e da recessão econômica que punha em grave crise a sua sociedade, se vêem agora alçados à condição de vítimas e plenamente livres para atacarem onde e quando desejarem, conforme os seus interesses geopolíticos assim o determinarem, sem precisarem de justificativas desafiantes. Esta já lhes foi dada.

Afirmam reconhecer os defeitos da sua sociedade, mas procuram salientar os seus valores políticos e sociais como exemplares e sendo os melhores do mundo. "Nosso país", dizem eles, "tem aspectos feios, mas seus valores são mais atraentes para o mundo". Pois consideram que a sua nação "é a que mais moldou sua identidade nos valores humanos universais". Mas que valores? Buscam jogar os defeitos da sua sociedade para a marginália, coisas que não faziam parte da sua essência social nem estava nos desideratos do fundadores dos Estados Unidos, nem nos discursos de Abraham Lincoln e nem "na Carta da Prisão e Birmingham, do dr. Martin Luther King Jr". Apelam ao fato de terem recebido imigrantes de todas as partes da Terra, como elemento comprobatório da sua fraternidade universal, jogando para debaixo do tapete as discriminações e os guetos raciais. Mas todas as nações americanas estiveram abertas aos imigrantes de todos os quadrantes. No entanto afirmam: "historicamente, nenhuma outra nação moldou o núcleo de sua identidade – sua Constituição e outros documentos relativos à fundação, bem como sua autocompreensão – tão direta e explicitamente com base nos valores humanos universais". E assumem isto como o fato mais importante do seu país. Até expressam a sua total concordância com o dr. Martin Luther King Jr. – sem fazerem referência de que ele foi um mártir da luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos, até poucas décadas atrás, naquela modelar sociedade igualitária e exemplo único de democracia plenamente realizada – quanto à sua afirmação "na esperança, e na evidência, de que o arco do universo moral é longo, mas inclina-se para a justiça, não só para alguns, ou para os felizes, mas para todas as pessoas." Se estão se referindo às pessoas do mundo, – ou mesmo às pessoas do seu país na sua generalidade – então estão equivocados quanto ao valor do seu Estado, embora a sua sociedade possa abrigar virtudes.

Mas qual é o valor da Democracia norte-americana? Está na hora de ser decodificada – que, infelizmente, não cabe neste artigo, a não ser resumidamente. É verdadeira a liberdade de expressão, de manifestação crítica ao poder, de pressões conseqüentes das organizações não governamentais. É verdadeiro – senão totalmente, mas grandemente – o império da lei. Mas daí, o que muda substancialmente na ordem social daquele país? Uma instituição política travada por um sistema eleitoral organicamente manipulado, dominado pela grande mídia e pelas grandes corporações econômicas, que não permitem que alguém se eleja fora das duas organizações partidárias eternamente predominantes: a democrata e a republicana, cujas diferenças programáticas são quase nada, e as diferenças ideológicas nenhumas, controladas ambas pelos interesses políticos e econômicos mundiais dos grandes complexos financeiros, tecnológicos, industriais e, sobretudo, bélicos. Como pode essa Democracia ser modelar e universal?

Porém, evidentemente, não devemos confundir o Estado norte-americano, a elite estadunidense e o povo que forma aquela nação. No entanto, os signatários da Carta da América presumem defender a sociedade norte-americana; mas laboram, objetivamente, na lógica do Estado e das suas corporações dominantes, pois ignoram – ou fingem não existirem – os conflitos mundiais originários das contradições sociais e da dominação imperialista dos povos dependentes e subjugados. Por isso escrevem, justificando-se com o argumento de que "assassinos organizados globalmente ameaçam a todos nós", de que "em nome da moralidade humana universal e plenamente conscientes das restrições e requisitos de uma guerra justa, apoiamos as decisões do nosso governo e da nossa sociedade de usar a força das armas contra eles". Apesar de ressalvarem os seus temores quanto aos efeitos da arrogância e da xenofobia que possa contaminá-los na guerra justa, está claro, no entanto, o destino do seu discurso.

Como pode haver paz e justiça num mundo dominado por algumas corporações econômicas poderosas, que concentram em seis ou sete países ricos, dos quais os EUA são os líderes, mais de 80% da riqueza mundial, deixando, praticamente, 4/5 da humanidade no extremo da pobreza e da miséria? Como pode este Estado, que lidera o sistema mundial de dominação, erguer-se como baluarte da ética e da justiça? Mas esta questão não é nem de leve abordada por aqueles titulados intelectuais, que se esquecem de uma verdade elementar, que se posta acima de qualquer moralidade: um Estado que se expande pela violência, se alimenta da violência. Para exercer a violência e expandir a sua dominação ele precisa, ou de espaços inermes, ou de inimigos virtuais, visíveis ou subterrâneos, mas sempre criados. Mas acho que eles não se esqueceram desta verdade, pois foram produzir o inimigo – agora que não mais existe o "império do mal comunista" que os soviéticos representavam – lá no fundo do mundo, no mais retrógrado dos fundamentalismos dentro do mais inóspito país, "inimigo" que o próprio Estado norte-americano criou e alimentou no passado, para agora brandi-lo como inimigo da humanidade. È essa falsa e depravada vertente religiosa, que os ilustres dignitários da Carta da América fazem questão de eleger como inimiga, não só dos EUA, mas da humanidade, separando-a das verdadeiras religiões e do verdadeiro Islã, que condenam a violência, como soe acontecer com as religiões "civilizadas". (Ignoremos a sua história, pois ela a todos nós pertence.) Desta forma são separados os representantes do mal. "Usamos" – dizem eles – "os termos islamismo e islamita radical para nos referirmos ao movimento político-religioso, extremista e violento e radicalmente intolerante que agora ameaça o mundo, incluindo o mundo muçulmano".

Assim eles conceituam dois tipos de violência: a moralmente justa e a moralmente injusta. "Uma guerra justa só pode ser travada por uma autoridade legítima com responsabilidade pela ordem pública". "A violência que é uma livre atiradora, oportunista ou individualista, nunca é moralmente aceitável". Nada mais justo e óbvio. Politicamente, só o Estado pode ter o monopólio da violência. Neste caso porque estão condenando o Saddam Hussein, já que ele é o titular de um Estado? Há!, mas existem governos que apoiam esses terroristas. Estados agora chamados de marginais pelos titulares do império. O documento também assume isto: "Os indivíduos que cometeram esses atos de guerra não agiram sozinhos, nem sem apoio..." "Eram membros de uma rede islamita internacional atuante em 40 países..."Desta forma assumem o discurso de Bush. "Este grupo, por sua vez, constitui apenas um braço de um movimento islâmico radical....às vezes tolerado e mesmo apoiado por governos que abertamente professa o desejo e cada vez mais demonstra a sua capacidade de usar o assassinato para promover seus objetivos." (Nossa! Então o que deve ser feito com a CIA?) Assim, ficam plenamente definidos os "Estados marginais", inimigos da humanidade.

Valeria aqui indagar de que meios se utilizaram os fundadores dos Estados Unidos para se livrarem da dominação inglesa. Disse um conhecido pensador do século passado: "a violência é a parteira da história". É lamentável, mas é verdade. E a história também nos tem ensinado que o terror "marginal" – porque existe o terror legal - tem sido a arma dos desesperados, dos oprimidos e dos subjugados. (Eu detesto a violência, mas não posso ignorar a sua existência e as suas razões).

Saddam deve ser reprimido, porque pretende fabricar armas atômicas e reprime os curdos. Mas a Turquia reprime os curdos abertamente, e nada lhe acontece por ser amiga e dependente do Império. A França explode as suas bombas no Atol de Muroroa e nada lhe acontece. A Rússia, a China, a Inglaterra, a Índia, o Paquistão também possuem o armamento atômico. E em que institutos de direito internacional está escrito de que só os EUA podem se armar terrivelmente, com artefatos de destruição planetária?

Afinal, quem é o inimigo? O inimigo da vez é o Iraque. Ontem foi a Afeganistão. Anteontem foram os sérvios. Antes destes, já havia sido o Iraque. Antes do Iraque, o Irã. Antes do Irã, havia a União Soviética, que deixou saudades não apenas para os comunistas, mas principalmente para os norte-americanos. Há!, também existiram o Panamá, São Domingos, o Vietnã... No século XIX, o México, Cuba, as Filipinas tomadas dos espanhóis... A guerra da independência da Norte-América também foi uma guerra de conquista territorial. No entanto, os titulares do documento ousam afirmar que "as guerras nunca devem ser empreendidas pela glória nacional, para vingar-se de erros passados, para conquista territorial ou por quaisquer outros propósitos que não sejam o da defesa". Certo. E quem nos defende das agressões imperiais que o poderio norte-americano infringe a quem contraria os seus interesses? Então o que os norte-americanos foram fazer no Iraque, ou na Indochina? Em Kosovo, foram "salvar" os albaneses étnicos. No Iraque, foram salvar o Kuwait. Então por que eles não intervêm em Israel para salvar os palestinos, e liquidar uma das razões da violência islamita? Por que não intervir na Turquia para salvar os curdos?

Há! Mas os EUA são os baluartes da Humanidade. Por isso, os subscritores da Carta afirmam convictos: "Lutamos para defender a nós mesmos, mas também acreditamos que combatemos para defender esses princípios universais morais de direitos humanos e dignidade humana que são a melhor esperança para a humanidade."

Belas palavras. Mas será preciso lembrar que a Humanidade não tem inimigos. Quem os têm é o Império na sua expansão mundial e desumana, quando lidera um sistema sócio-econômico que joga bilhões de seres humanos na miséria e na indigência. Esse Império é, por sua essência, destituído de moralidade e de justiça. E se esse Império, que tem na sua essência a violência como razão maior da sua existência, semeando inimigos pela Terra, então o inimigo da humanidade é o próprio Império, que não se submete a nenhum direito internacional.

Será preciso também lembrar: quando foi, e em que institutos, os povos do mundo delegaram ao governo dos EUA a tarefa de ser ele o justiceiro mundial?

Está claro que o Mundo precisa de uma ordem internacional justa e de um organismo mundialmente aceito e internacionalmente democrático, para administrar com justiça as relações internacionais. Mas este organismo não pode ser o imperialismo; não pode ser um Império que decide autocraticamente apenas em função dos seus interesses de dominação e de espoliação das nações.

Reconheço que qualquer povo – incluído, evidentemente, o norte-americano – tem o direito de reagir quando agredido. E de penalizar criminosos. Porém isto deve ser feito no âmbito do direito comum, pela polícia comum, que até existe internacionalmente. Mas não pode haver direito que justifique o ato de uma potência estender sobre os povos do mundo o alcance da sua vingança particular. E menos ainda, de justificar as suas guerras expansionistas, nitidamente imperialistas, atacando nações independentes, sob o duvidoso argumento de que abrigam terroristas ou de que estão fora-da-lei. De que Lei? Menos ainda sob o também falso argumento de que está defendendo os interesses da Humanidade das ameaças dos terroristas, vários deles criados pela própria superpotência.

A única moralidade do Imperialismo é o alcance da sua violência, que nunca se submete à ética alguma. As suas justificativas são sempre ideológicas, para acomodação das consciências dos seus súditos e acólitos. Isto, os intelectuais que subscreveram a Carta da América fizeram para acomodação da consciência norte-americana e, sobretudo, para a acomodação da consciência de Bush e do Pentágono, que agora podem autorizar os agentes da CIA a matarem impunemente qualquer presumido inimigo dos Estados Unidos. Agora Bush tem as razões morais para a sua guerra justa contra os Estados delinqüentes que ele assim os definir. Agora Bush e seu acólito inglês podem atacar o Iraque e dormirem sossegadamente, sem dramas de consciência, confiantes de que fazem uma guerra justa, porque os seus sábios assim já a definiram.

Não deve ser mera coincidência o fato de que a mesma edição do Estadão (17/02/2002) que transcreve a Carta da América traga, também, as declarações cruas da Sra. Thatcher, que não usa meias palavras e nem precisa de justificativas morais para a sua truculência. "O Ocidente" – afirma ela – "como um todo precisa fortalecer sua resolução contra regimes fora-da-lei e atualizar suas defesas". E lembra a Bush que a América deve agora provar "para si e para o mundo" que é a única superpotência global, com uma superioridade sobre seus adversários reais ou potenciais não igualada por nenhuma outra nação nos tempos modernos. Se depois de 11 de setembro, afirma a ilustre dama de ferro, "a América não é mais a mesma", também "o mundo fora da América nunca mais será o mesmo". Esta sim, é a verdadeira moralidade do Império. Esta Thatcher é mesmo bárbara. E não se acanha de ser bárbara.

Não pretendia estender-me tanto. Mas não consegui evitar que este artigo se tornasse mais longo do que o que eu havia pretendido. Paciência aos que o lerem. Também presumo que os que o lerem tenham lido a referida Carta da América, imagino, amplamente divulgada pela mídia de quase todos os países.

Infelizmente, a civilização continua sendo apenas um conflito rotineiro, um confronto de forças. Manda quem pode. A pax norte-americana apenas referenda e consolida este fato.

Que Alá nos proteja, a nós pobres mortais subjugados pelo terrífico Odin e por seu poderoso filho Thor, deus da guerra e das tempestades. Não sem razão, os norte-americanos denominaram de Thor um dos seus primeiros mísseis na década de 50 do século passado.*

São Paulo, 17 de fevereiro de 2002.

* Como todos sabem, Odin é o terrível deus (uso o verbo no presente, pois os deuses nunca morrem) dos vikings. Os vikings, a partir do final do século oitavo e, praticamente durante todo o século nono, até quase o final de primeiro milênio, assolaram toda a Britânica, o reino dos francos e o Ocidente da Europa. Foram até mais longe, chegando mesmo ao Norte do continente do Novo Mundo que não então assim conhecido. Nas suas incursões, um grupo deles acabou se instalando em terras de França, na região conhecida como Normandia. Posteriormente, um dos seus descendentes, Guilherme, chamado de o Conquistador, no século 11 atravessou o Canal, invadiu a Inglaterra e subjugou os saxões matando o seu rei Harold. Na seqüência da história formou-se a Grã-Bretanha e desta o Império da Norte-América. Para bom entendedor meia palavra basta... ou seja, se meia palavra não bastar: estamos todos subjugados ao terror imperial dos bárbaros. Que Alá nos salve... se puder. Mas Alá também sabe que não há bem que sempre dure, nem mal que não se acabe.

Antônio Rezk (rezk@mhd.org) é Coordenador nacional do MHD – Movimento Humanismo e Democracia, Diretor do IPSO – Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas, formado em Estudos Sociais, ex-vereador de São Paulo, ex-deputado estadual de SP.