Sociedade do trabalho sem trabalho: desemprego estrutural e emergência do novo

Norberto J. Etges

Um dos problemas mais cruciais de nosso tempo – teórico e prático – é o de um capitalismo, que, fundado basicamente no trabalho humano, está desenvolvendo rapidamente a sociedade sem trabalho. Os fenômenos mais marcantes desta nova era de transição são o desemprego estrutural de um lado, e, de outro, novas formas de atividades econômicas.

Na verdade, trata-se de um desenvolvimento lógico e prático que só podemos compreender mediante a categoria trabalho, mais especificamente, do trabalho humano abstrato. Pois, o capitalismo efetivamente materializou o trabalho abstrato a um nível, que foi e continua dissolvendo todas as formas tradicionais de produzir mediante trabalho imediato dos homens. Podemos determinar esta nova modalidade como sendo a terceira fase de seu desenvolvimento. Neste trabalho estudaremos o trabalho abstrato como princípio subjacente a todo o desenvolvimento que estamos presenciando, tentaremos analisar sua lógica interna e algumas de suas conseqüências. Não podemos abarcar todos os elementos presentes neste desenvolvimento, pois são, além de inúmeros, imensos em sua complexidade e alcance.

Trabalho abstrato e a identidade do trabalho no tempo e no espaço

Quando dissemos que o trabalho abstrato se materializa, afirmamos simultaneamente duas coisas: 1) que a categoria trabalho abstrato é uma construção que apresenta um conjunto selecionado e coerente de relações, capaz de assumir inúmeras aplicações segundo sua lógica própria, e, 2) que o trabalho abstrato é um conjunto de relações objetivas, ou seja, um elemento material que é capaz de se desenvolver, no tempo e no espaço, em estruturas muito diversificadas, mas sempre segundo sua identidade determinada por aquele conjunto fundante de relações.

Entretanto, ao ouvir falar de trabalho abstrato, a maioria absoluta dos autores o pensam como uma generalidade mental, como uma abstração mental. Ultimamente um autor muito estudado como Robert Kurz o reduz a isto: "O abstrato, nascido da mente, aparece frente a essa mente, na forma de dinheiro, como fenômeno real externo". Para ele a abstração mental, que é primeira, aparece materializada no dinheiro, como fenômeno externo. O dinheiro é uma forma fantasmagórica e alienada de aparecimento. Como tal, portanto, nem devia existir, por ser mera expressão de uma fantasia. Ora, esta não é a maneira científica e séria com que Marx, por exemplo, analisou o dinheiro. Muito menos o trabalho abstrato. Ou será que ele não viu no trabalho abstrato mais do que uma abstração mental, "nascida da mente, aparecendo frente a esta mente, na forma de trabalho abstrato, como fenômeno real externo"? De maneira nenhuma. O trabalho abstrato é tão real quanto qualquer trabalho qualitativo, realizado pelos homens a cada hora. É até mais real do que qualquer trabalho qualitativo, pois é ele que determina seu surgimento e suas formas fenomênicas no tempo e no espaço. Mais, o trabalho abstrato é a condição do surgimento da abstração mental nos homens. Disto, porém, trataremos mais adiante.

Mas Kurz quis impressionar seus leitores com seu profetismo agourento e com seu catastrofismo anunciando dias terríveis para a humanidade. Apelou para a fantasia: quero dizer que ele baseia sua análise numa concepção idealista de ideologia. Para ele, a ideologia consiste numa leitura invertida do real, que então "aparece frente a este mente (doentia), na forma disto ou daquilo, como fenômeno real externo". Assim, ele equipara simplesmente o trabalho humano abstrato a todos os fetiches e demônios do capital: ao dinheiro abstrato sem sujeito, ao fetiche abstrato da tecnologia, etc. Os seus demônios são muitos e estão espalhados em todos os capítulos do livro e em todas as esquinas do mundo. Na verdade, os fetiches são produções materiais postas pelo homem, que adquirem, frente a ele, uma autonomia de ação, que acaba determinando seus comportamentos. Desta forma as coisas, ou melhor, os produtos do homem se tornam sujeitos e o homem predicado ou objeto. E a ideologia representa esta inversão das relações entre o homem e sua produção como dado natural, absoluto, não como um momento histórico e necessário de seu desenvolvimento como sujeito.

Por outro lado, Kurz, e tantos outros epígonos, identificam e equiparam o trabalho abstrato ao trabalho indiferenciado ao nível do vivido. Ora, o trabalho indiferenciado a nível do vivido, ou seja, esta indiferença diante de um trabalho determinado, esta vivência subjetiva (onde qualquer trabalho serve, desde que se ganhe dinheiro), este fenômeno imediatamente observável não se explica por si mesmo, conquanto pareça imediatamente evidente. Na verdade é ele que precisa e pede uma explicação e esta não se encontra ao nível do imediatamente observável, mas ao nível de conjunto de relações determinantes não imediatamente observáveis. O trabalho abstrato ao nível do vivido é resultado de um conjunto de ações e relações que determinaram seu surgimento. A febre, por exemplo, é imediatamente observável, mas não pode ser tomada como o elemento explicativo de seu aparecimento, nem dos comportamentos a ela correlatos. Ela, portanto, é que precisa ser explicada. Assim também o trabalho abstrato, indiferenciado, a nível do vivido em que os homens hoje se empregam, é a expressão e produto histórico do conjunto coerente de relações objetivas, materiais, que denominamos trabalho abstrato.

Dissemos que o trabalho humano abstrato não é nem mera generalidade mental, nem uma produção fantasiosa de demônios, nem o trabalho imediato vivenciado de modo indiferente. Ele não é nada disto, antes, em relação à abstração mental e ao pensamento propriamente dito, devemos dizer que ele é, além de determinante do trabalho abstrato a nível do vivido, o pressuposto e a condição da gênese da inteligência, ou seja, da capacidade de abstração mental. Mas o que é afinal, o trabalho abstrato?

Antes de responder diretamente a esta questão, tentemos adentrar um pouco na linguagem e concepção hegeliana do conceito, visto que ele inaugurou esta forma de pensar na modernidade. Hegel diria que o trabalho abstrato é um universal concreto, singular, portanto, material. Mas o que é um universal concreto, singular? É aquilo que dá identidade aos seres, é aquilo que os põe numa classe de seres diferentes de todos os outros. É a organização ou seja, o conjunto de relações, respectivamente ações e operações, que devem dar-se entre os componentes de alguma coisa que faz dela um membro específico de uma classe. É aquilo que determina a identidade de um ser que se desenvolve no tempo e no espaço em estruturas diversas, mantendo sua unidade. Assim, o trabalho abstrato une efetivamente e determina as estruturas de todos os trabalhos qualitativamente diversos, e deles faz uma unidade, um só trabalho, uma só "sociedade".

Mais ainda, o universal concreto é aquele conjunto de relações (respectivamente, ações e operações) que determina a lógica do desenvolvimento do ser em questão. Ele se manifesta ou põe numa estrutura. Por estrutura se entende os componentes e as relações que, no espaço e no tempo, concretamente constituem uma unidade particular que realiza a organização ou o universal concreto singular. Estes elementos podem ser os mais diversos e suas formas podem ser as mais diversas, desde que congruentes com a organização. Dizendo de outro modo, o universal concreto é o conteúdo, que se expressa em inúmeras formas diversas, mas de tal modo que mantenha sempre sua identidade e unidade, pois é o que faz a unidade do diverso ser sempre o mesmo. A estrutura é, portanto, as formas histórico-espaciais em que o conteúdo se realiza.

Na caixa de água há um dispositivo que regula a entrada da água. Sua determinidade, sua organização – logicamente anterior – consiste nas relações entre um aparato capaz de detectar o nível de água e um aparato capaz de cortar o fluxo de entrada de água. Esta classe de dispositivo pode realizar-se das mais diversas formas, podendo ser uma estrutura de madeira, de ferro, etc., ou um sistema misto de plástico, borracha e metal consistente numa bóia e numa válvula. Esta estrutura não perde sua identidade se realizada desta ou daquela forma, com este ou aquele material ou combinação de materiais.

A organização é que classifica todos os dispositivos que denominamos de bóia da caixa de água, distinguindo-os de qualquer outro ser. É seu princípio unitário, que determina as mais diversas formas em que apareçam. Retornemos ao trabalho abstrato como organização ou universal concreto. Consiste nas relações entre os diversos trabalhos qualitativos, fazendo deles um só trabalho, uma nova identidade. Consiste num novo tipo ou classe de relações entre os trabalhos dos homens, ou seja, numa nova forma de sociedade. Já a estrutura que se põe no tempo e no espaço e constitui seu aspecto fenomênico, consiste nos componentes, que são os diversos trabalhos qualitativos e as relações entre eles, realizando a organização do trabalho abstrato. O universal concreto ou a organização, porém, não apenas dá e mantém a identidade através do espaço do tempo, ela determina também a lógica do desenvolvimento, que as diversas formas históricas vão assumir tendencialmente até sua plenitude e sua superação. O universal concreto, ou conjunto de relações e suas ações é um sistema operante que, em suas relações internas com seus componentes e em suas relações com o ambiente externo, pressupõe rupturas e superações. E isto em dois níveis distintos: primeiro, ao nível de seu desenvolvimento interno, sempre realizado em interação com o ambiente; e, segundo, ao nível de um processo que implica morte e nascimento, ou seja, de posição de condições para o surgimento de uma nova classe de seres.

Assim o trabalho humano abstrato tende a realizar sua determinidade – sua organização, sua classe específica de ser – desenvolvendo formas concretas de trabalho no tempo e no espaço (história), que realizam sua determinidade ou especificidade. E qual é, afinal a determinidade do trabalho abstrato? Estamos chegando ao miolo da questão. Sua determinidade, além de, evidentemente, modificar a natureza e modificar ao homem atuante, é abstrair, produzir abstração. Até o ponto de ele mesmo se tornar abstrato. Abstrair do que e como? Vejamos isto mais de perto.

Em primeiro lugar, devemos reafirmar que a produção de abstração se dá na operação efetiva, material: não há nada de mental aí; simplesmente o trabalho abstrato prescinde materialmente, de inúmeros elementos que estavam imediatamente presentes nas relações entre homens e mulheres de sociedades simples: importava aí quem produzia o que, para quem, como, onde e quando... O trabalho humano abstrato prescinde, põe de lado, exclui tais dimensões qualitativas do trabalho. O produtor, o produto, a modalidade da produção, o espaço, o tempo, todos estes aspectos imediatamente vividos pelos homens desaparecem. Todas estas relações imediatas e concretas se transmutam em relações e componentes abstratos: o produtor pode ser qualquer um, em qualquer lugar, produzindo algo que não sabe quando vai ser comprado ou consumido, como também o consumidor pode ser qualquer um, o produto pode até já ter sido encomendado meses ou anos antes de ser produzido, para ser consumido ou vendido num tempo futuro qualquer, em um lugar qualquer do mundo. Digamos que o produtor, o consumidor, o produto, a modalidade da produção, o tempo e o espaço se tornaram materialmente abstratos.

Mas esta característica do trabalho abstrato de pôr de lado, de prescindir, tem, como seu aspeto complementar as ações e relações de especificar e de excluir. O trabalho abstrato é historicamente muito mais eficiente em especificar meios cada vez mais determinados de produzir, excluindo todos os outros, tradicionais ou possíveis. O trabalho abstrato especifica carecimentos, cria carecimentos novos e exclui outros. O trabalho abstrato especifica aptidões determinadas de produção e de consumo, enquanto, ao menos no momento, exclui outras. Especificar prescindindo é a lógica e força inerente ao trabalho abstrato, é sua determinação fundamental. É esta sua lógica imanente que o impele a especificar meios cada vez mais elaborados e abstratos de produção, de tal modo que exclui o homem do trabalho imediato. O trabalho se tornou mediado pela especificação de meios mecânicos, eletrônicos e foto-eletrônicos. Em vez de se materializar nos meios imediatos, como na mão e nos sentidos imediatos do homem, ou nos meios imediatos da natureza dada, o trabalho abstrato se materializa nos meios que ele mesmo foi criando, prescindindo do homem como animal de carga.

No passado, o trabalho humano abstrato especificou os meios mais próximos da natureza dada: os animais, os escravos, os servos. Na época moderna, excluiu, eliminou o trabalhador individual e criou o trabalhador coletivo, essencialmente cooperativo; e no segundo momento, pela mediação deste trabalhador coletivo, assalariado, está especificando cada vez mais os meios puramente mecânicos, eletrônicos, sub-atômicos, e foto-eletrônicos, e já substitui o trabalho assalariado por estes novos meios. O trabalho abstrato se materializa nas máquinas e exclui a mão do homem, como também, em parte, o cérebro do homem na produção.

O homem como fator de produção imediata vai sendo eliminado, excluído. Assim, como o trabalho escravo foi banido como crime, e assim como o trabalho servil foi eliminado como inadequado e como crime, não tardará o dia em que o trabalho assalariado será banido como crime. Hoje, a luta pelo emprego já se afigura cada vez mais claramente como a luta pela manutenção da escravidão entre os humanitários do passado, dada a imensa desgraça dos ex-escravos ficarem sem trabalho e não terem para onde ir, ou como a luta pela manutenção das corporações artesanais, dada a imensa desgraça dos artesãos ficarem sem trabalho e não terem para onde ir. Luta pela diminuição das chibatadas, em vez da luta pelo novo e pela adequação ética, moral, e política ao novo. Os eternos "humanitários" não podem e não conseguem entender isto. Aliás, a miséria e o velho é o seu grande negócio.

Os eternos amigos da miserabilidade, os charlatães da miserabilidade dirão que milhões de seres humanos serão sacrificados, pois ficarão sem emprego, como também já lamentaram o fim da escravidão, quando milhares de escravos ficariam sem patrão, como também lamentaram o fim da servidão e o fim das velhas corporações da Idade Média, pois que os servos e os artesãos não teriam para onde ir e ganhar sua subsistência. Esses pseudo-sociólogos, esses messias, esses padres e madres salvadores do mundo, que só vêem o imediato, ao nível de seu senso comum, esses líderes educacionais, sindicais e políticos imediatistas não são capazes de ver um palmo à frente de seu nariz, são cegos a querer guiar os outros, impondo autoritariamente estratégias de ações que, porventura, foram adequadas em outros momentos históricos, mas que atualmente estão inteiramente ultrapassadas e inadequadas pelo desenvolvimento imanente e histórico do trabalho abstrato, realizado nas tecnologias automatizadas e quasi-auto-referentes.

Já o grande Hegel, um grande clássico, indica com toda a clareza, e sem nenhuma lamentação, por onde, por que meios e para onde a lógica do trabalho levará os homens:

"...o que há de universal e de objetivo no trabalho, liga-se à abstração que é produzida pela especificidade dos meios e das carências e de que resulta também a especificação da produção e a divisão dos trabalhos. Pela divisão, o trabalho do indivíduo torna-se mais simples, aumentanto sua aptidão para o trabalho abstrato bem como a quantidade da sua produção. Esta abstração das aptidões e dos meios completa, ao mesmo tempo, a dependência mútua dos homens para a satisfação das outras carências, assim se estabelecendo uma necessidade total. Em suma, a abstração da produção leva a mecanizar cada vez mais o trabalho e, por fim, é possível que o homem seja excluído e a máquina o substitua"

Resumindo, diremos que o universal concreto singular é uma realidade, mais real que a diversidade dos elementos que ela determina e unifica. Sem ela, essa unidade simplesmente deixa de existir para cair na pura fragmentação da natureza, da pura exterioridade do espaço e do tempo. Digamos ainda, que o universal concreto é um gênero tão concreto e singular como o cérebro de cada um: princípio de todas as operações intelectuais, representacionais, imaginárias, e inclusive de todas as práticas resultantes de tais ações ou conjuntos de ações, como seja, por exemplo, um teorema, uma teoria social, ou da física. É um princípio de unidade na diversidade: sendo uno, ele põe a diversidade, sem perder a unidade. Ou ainda, como a vida, que é o princípio da unidade de todos os membros do corpo e de suas ações.

O trabalho humano abstrato é uma expressão viva da exteriorização do homem, ou de sua posição efetiva no mundo, enquanto ele mesmo, o homem, é um universal concreto capaz de, por sua vez, pôr universais concretos: a ciência, a arte, o capital, o Estado, a universidade, etc. Assim também o trabalho humano abstrato como unidade de todos os trabalhos é construção sua. O trabalho humano abstrato não é um dado da natureza, mas uma obra do homem. Por sua vez, uma vez posto historicamente no mundo, ele imita a unidade do homem como princípio de ação universal: ele age como princípio ou coordenador de ações pondo e determinando todas as formas históricas de trabalho, ao mesmo tempo que unifica todos os trabalhos qualitativos postos por ele. Ele imita a vida, e tal como a vida, que é a unidade que faz dos diversos órgãos por ela postos um organismo humano, um corpo, o trabalho abstrato faz de todos os trabalhos um só trabalho, uma sociedade humana. Não são os membros que determinam ou põe o corpo, mas a unidade, o universal concreto.

É por isto que Marx, ao tratar do trabalho abstrato, diz muito acertadamente que ele determina e engloba todos os trabalhos particulares: "toda a força de trabalho da sociedade... vale aqui, por força de trabalho única, embora se constitua de inúmeras forças de trabalho individuais". Marx ainda o denomina substancia social, e em Hegel vemos que substância significa unidade do conteúdo e da ou das inúmeras formas que possa tomar. Unidade do conteúdo e da forma, ele somente existe e tem efetividade nas formas concretas de trabalho. Ele não é um plasma fantasmagórico pairando sobre os trabalhos imediatos, assim como a vida não existe fora dos corpos. Ela só existe nos corpos concretos como conteúdo que determina suas formas.

Passemos, após esta explanação do que é o trabalho humano abstrato, a estudar o desenvolvimento de suas configurações históricas, especialmente a partir do desenvolvimento do capitalismo.

O desenvolvimento do trabalho abstrato no capitalismo

O desenvolvimento do capitalismo pode ser dividido em três fases. A primeira fase do desenvolvimento do capitalismo corresponde a um trabalho muito colado ao homem, um trabalho muito subjetivo e artesanal que dependia inteiramente da mão do trabalhador. O que há de novo é apenas a forma de relações que os homens estabeleceram entre si. A forma capital subsume o trabalho tal qual era até então. A segunda fase corresponde ao da subsunção real do trabalho à forma capital, quando o capital domina efetivamente o trabalho, materializando-o na grande indústria, na máquina- ferramenta. A terceira fase, correspondente a seu desenvolvimento no presente, cujo início se poderia deterrminar mais ou menos entre as décadas de 60 e 70, identifica-se com a subsunção formal (pela forma de relações sociais) do trabalho intelectual posto na matéria, ou seja, do trabalho intelectual materializado na tecnologia.

Na primeira fase, a relação entre forma e conteúdo não é adequada: a forma se refere às relações entre os homens, marcada por contratos entre o detentor do capital e o produtor, enquanto a matéria se refere às relações dos homens com o mundo. Pois bem, a forma capital se introduz numa relação artesanal de trabalho já existente. Mas a relação do homem com o mundo ainda é muito pouco objetivada, muito dependente da natureza. A ação do homem depende de suas mãos, de sua subjetividade, o que significa que o trabalho efetivamente está colado a ele e que não se objetivou, não se abstraiu dele em termos materiais. Ora, a forma capital exige uma universalidade de relações objetivas muitíssimo mais ampla, independente das relações imediatas da tribo, da família, das relações personalistas entre senhor e escravo, e assim por diante. Sendo universal e não dependente de relações subjetivas, descolando-se, nas interações sociais mais imediatas, da subjetividade imediata dada, natural, a forma exige congruência consigo nas relações materiais com o mundo natural, adequando-as a si, e não a congruência de si ao mundo dado. Esta adequação foi sendo lapidada durante a segunda fase de desenvolvimento do capital, passando a negar a sociedade do trabalho, típica da primeira fase.

Já na segunda fase de desenvolvimento do capital, Marx vê uma perfeita adequação entre a forma capital e conteúdo material da matéria mesmo. Destas duas fases, pode-se dizer que a forma capitalista de relações sociais inaugura a sociedade do trabalho plenamente, só na primeira forma de seu desenvolvimento, na manufatura; mas que, já na segunda fase, passa a negar o trabalho, objetivando-o no sistema de maquinarias. Daqui em diante, o trabalho humano direto ou imediato não mais domina o processo de trabalho. A sociedade do trabalho já é negada. Note que estamos falando da lógica do trabalho abstrato enquanto se manifesta na produção fabril. As atividades manuais e artesanais de grande número restante da população indicam apenas que o processo está a caminho e não se consumou ainda. Vejamos como Marx analisa o processo nesta fase:

Nos Grundrisse, onde expressa com maior desenvoltura os pormenores deste desenvolvimento, vê "a atividade do operário reduzida a uma mera abstração da atividade... determinada e regulada em todos os aspetos pelo movimento da maquinaria, e não inversamente". E logo mais adiante diz:

"A apropriação do trabalho vivo através do trabalho objetivado - da força ou atividade valorizadora através do valor que é para si mesmo - , implícita no conceito do capital, está, na produção fundada na maquinaria, posta como caráter do processo de produção, mesmo também desde o ponto de vista de seus elementos e de seus movimentos materiais. O processo de produção deixou de ser processo de trabalho no sentido de ser controlado pelo trabalho como unidade dominante."(Grifos do Autor.)

O que vemos aqui é que o capital se identifica com a matéria, passando esta a agir como capital ou valor que se valoriza a si mesmo, especialmente quando o meio de trabalho asume a forma de maquinaria automatizada.

O capital subsume de tal modo o meio ou instrumento de trabalho, que este "passa a aparecer não só como meio de trabalho segundo seu aspecto material, mas como modo especial de existência" do próprio capital. É por isso que a maquinaria é chamada de capital fixo. Por isso, diz Marx:

"Na máquina, e mais ainda na maquinaria enquanto sistema automático, o meio de trabalho está transformado - conforme seu valor de uso, quer dizer, sua existência material - em uma existência adequada ao capital fixo e ao capital em geral, e a forma sob a qual o meio de trabalho, enquanto meio imediato de trabalho, se inclui no processo de produção do capital, é superada sob uma forma posta pelo capital e a ele correspondente". Daí que "a máquina em nenhum aspeto aparece como meio de trabalho do trabalhador individual. Sua diferença específica de modo algum é, como no caso do meio de trabalho, a de transmitir ao objeto a atividade do operário, mas, pelo contrário, esta atividade está posta de tal maneira, que não faz mais do que transmitir à matéria prima o trabalho ou ação da máquina, que ele vigia e preserva de avarias".

Há, portanto, nesta fase uma subsunção real da matéria sob a forma capital, transformando-a em forma material capital: movimento de auto-produção de valor. Nesta forma e neste momento, a maquinaria, ou sistema de máquinas atua como capital no próprio processo real de produção, não pela apropriação social ou jurídica sobre o trabalho vivo.

"Na maquinaria o trabalho objetivado se enfrenta materialmente (portanto, não socialmente, (Nota do Autor)) com o trabalho vivo como poder que o domina e como subsunção ativa do segundo pelo primeiro, não pela a apropriação do trabalho vivo, mas no próprio processo real de produção", ou seja, no próprio processo de produção a maquinaria age materialmente como capitalista e determina inteiramente a atividade valorizadora.

Ao mesmo tempo, é a máquina que trabalha, que produz, pois a matéria prima recebe por inteiro "o trabalho ou ação da máquina" e não mais do trabalhador. Mas onde foi parar o trabalhador, especialmente o trabalhador coletivo da manufatura? O trabalhador coletivo da manufatura se dissolveu e agora aparece como maquinaria ou sistema de maquinaria "viva" (ativa).

O trabalhador coletivo vivo foi transmutado na máquina-ferramenta-automática e rigorosamente substituído por ela. A rigor não se tem nela o processo de trabalho. E para onde foi deslocado o "trabalhador vivo"?

Nesta segunda fase, deixou de ser trabalhador para ser mero guardião da máquina, que agora é sujeito do processo. A expressão guardião da máquina deve-se entender no sentido de que ele é da máquina e não, que a máquina é dele. Agora é ela que põe o "trabalhador" como aquele que segue seus movimentos como membro consciente dela mesma. Como tal, ele é um apêndice da máquina que tem suas ações "reguladas e determinadas em todos os seus aspectos pela maquinaria e não ao contrário"... "o valor objetivado na maquinaria se apresenta além disto como pressuposto frente ao qual a força valorizadora da capacidade laboral individual desaparece como algo infinitamente pequeno". Na verdade, "o trabalhador se apresenta como supérfluo na medida em que sua ação não está condicionada pela necessidade do capital".

Estas considerações de Marx, que nós vinculamos diretamente à realização e materialização do trabalho abstrato revelam a sociedade dita do trabalho sem trabalho já presente na segunda fase de desenvolvimento e de transformações do capital.

É interessante observar que só agora começamos a tomar a sério esta imensa metamorfose do trabalho e do trabalhador, que julgamos ser a grande novidade das últimas décadas. Por que razão a coruja de Minerva teria dormido um século inteiro? Talvez porque a maioria dos homens em suas lutas imediatas se concentrava a examinar a febre e não a fonte estrutural dela. A forma capital continuava a atrelar os homens ao assalariamento, só que, agora, na qualidade de guardião da máquina. Os homens, especialmente os operários e seus defensores, se identificaram como trabalhadores, como produtores. Mas também os capitalistas, que orgulhosamente se identificam como as classes produtoras. Hoje, os intelectuais se identificam como trabalhadores, iguais aos das fábricas, só que em outra área, os pequenos produtores independentes associados às grandes indústrias e às agro-indústrias são identificados aos trabalhadores, os que atuam no mercado dito informal (aliás, muito mal definido) são identificados aos trabalhadores, e especialmente os profissionais liberais, professores e funcionários públicos, todos se dizem trabalhadores. Quanta fraternidade! Quanta irmanação! Que classe imensa de "revolucionários" em potencial. Quanta esperança vã e quanta vã-guarda!

Entretanto, a coruja de Minerva viu a transformação: Marx mostrou claramente que o trabalhador vivo passou a ser apenas guardião da máquina e que o processo de produção deixou de ser processo de trabalho. A atividade do homem se apresenta apenas como "órgão consciente" do sistema de máquinas, disperso sob a forma de diversos indivíduos vivos presentes em muitos pontos do sistema mecânico, subsumida no processo total da própria maquinaria; os indivíduos vivos aparecem apenas como membros, cuja unidade não está neles, mas naquele organismo poderoso, ante o qual sua atividade individual é insignificante. Quem produz é a máquina.

– "Mas, dirão, o capitalista colocou as máquinas para se livrar do trabalhador e para explorá-lo ainda mais". Esta é uma objeção corrente nas análises de muitos movimentos sociais e sindicais. E muitos outros dirão, seguindo a superficialidade dos sociólogos e filósofos de plantão: "Foi precisamente com o aparecimento da maquinaria que o capitalismo começou a produzir trabalhadores excedentes, o desemprego e as conseqüentes crises que prenunciam seu fim próximo".

Tal não foi nunca a análise de Marx e também aqui ele subsverte o senso comum, acadêmico e vulgar. Essa é uma maneira funcionalista de ver estas relações. Segundo ele, o desenvolvimento do meio de trabalho como maquinaria não é fortuito para o capital; segundo ele, não se trata de mera casualidade histórica, mas de um desenvolvimento necessário e essencial, pelo qual ele serve de instrumentode transmutação ou "metamorfose histórica" do meio de trabalho tradicional em adequado para o capital.

"A acumulação do saber social e da destreza, das forças produtivas gerais do cérebro social, é absorvida assim, com respeito ao trabalho, pelo capital e se apresenta por aí como propriedade do capital, e mais precisamente do capital fixe, na medida em que este ingressa como verdadeiro meio de produção no processo produtivo. A maquinaria, portanto, se apresenta como a forma mais adequada do capital fixe e o capital fixo – enquanto se considera o capital em sua relação consigo mesmo – como a forma mais adequada do capital em geral.

Portanto, a maquinaria não surge em função de crise, como é entendida na literatura fácil dos epígonos funcionalistas, mas de uma lógica que supera até mesmo o onipotente capital, visto que ele é instrumental apenas em seu desenvolvimento histórico. Ela não se constitui numa inerência, num juízo inerente ao capital, - capital é maquinaria - ou ainda, a maquinaria não provém da lógica imanente do capital enquanto sujeito do processo, mas enquanto instrumento ou predicado de um processo histórico mais abrangente. Trata-se antes, em termos hegelianos, de um juízo de passagem, - trabalho humano abstrato passa pelo capital e capital é maquinaria, - onde o capital é o termo médio - instrumental - do desenvolvimento ou do silogismo do trabalho abstrato. A fonte, o princípio ou fundamento deste desenvolvimento, como vimos, é o trabalho humano abstrato.

Em segundo lugar, Marx não diz que a maquinaria veio para desempregar trabalhadores, porque seu pressuposto não é este - nem desempregar, nem liberar, - mas é o de como capital criar mais capital. Ao contrário, ele observa que:

"a maquinaria mesma pressupõe historicamente para seu emprego, braços excedentes. Só onde existe a profusão de forças trabalhadoras a maquinaria faz seu aparecimento para substituir trabalho. Só na imaginação dos economistas ela acode em auxílio do operário individual. Não pode operar a não ser com uma massa de operários, cuja concentração frente ao capital é, como já vimos, um de seus pressupostos históricos. Não entra em cena para substituir força de trabalho faltante, mas para reduzir à sua medida necessária a que já existe massivamente. A maquinaria só se introduz ali onde a capacidade laboral existe em massa ".

E pouco mais adiante afirma como tese geral a total superfluidade e dispensabilidade do trabalhador, como tantas outras vezes já analisara: "O operário se apresenta como supérfluo na medida em que sua ação não está condicionada pela necessidade do capital". E mais. "Para o capital, o trabalhador não é condição alguma da produção, mas apenas o é o trabalho" ou seja, o coordenação de ações como tal é que lhe interessa somente.

Com isto se derruba um dos pressupostos mais arraigados do movimento operário, das esquerdas em geral, como também da classe capitalista - que é o pressuposto de que o capital se baseia e sempre se baseará na sociedade de trabalhadores. Que ele veio para dar trabalho a todos e que sempre deveria dar trabalho a todos. Que, pelo menos no passado, - e este passado se identifica com qualquer época que se quer, voluntaristicamente, - o capital conseguiu dar trabalho a todos, pois que houve falta de trabalhadores durante essas épocas de crises. Na verdade, desde os tempos da acumulação primitiva da Europa, a forma capital produzia primeiro seus braços excedentes, para só então empregá-los reduzindo-os às suas necessidades: criar mais valor.

Braverman afirma numa nota de rodapé que o máximo de emprego que o capital jamais conseguiu empregar foi em torno de 42% da população ativa, incluídas as mulheres. Claus Offe afirma aproximadamente o mesmo, dizendo que nunca o capital empregou diretamente acima de 50% da população economicamente ativa. Neste sentido, o termo: sociedade do trabalho aplicado até mesmo à segunda fase do capital é profundamente inadequada. Pois o trabalho já foi subsumido à maquina da grande indústria, deixando espaços para atividades fora do circuito propriamente dito da grande indústria, nos serviços de todo tipo, e para aquilo que hoje denominamos frentes de trabalho: ou seja, desemprego estrutural já a partir da época de Marx.

A pós-grande indústria ou o desenvolvimento atual

Mas podemos descobrir no desenvolvimento capitalista uma terceira fase de desenvolvimento a que estamos assistindo neste final de século. Nos textos dos Grundrisse as modificações analisadas constituem rupturas certamente qualitativas, mas as negações não estão apresentadas explicitamente como constituindo uma terceira forma do capital. Mas aparecem como negações no interior do sistema.

Se a grande-indústria aparece como a negação do processo de trabalho, a pós-grande indústria característica da terceira forma, é a segunda negação do processo de trabalho, a negação da negação ou seja, a posição mais plena e completa do capital no processo material de produção.

Até a grande-indústria, a massa do tempo de trabalho, a quantidade de tempo de trabalho é o elemento decisivo. "O pressuposto desta produção é e continua sendo a magnitude de trabalho empregado como o fator decisivo na produção da riqueza" .

Na terceira fase, esse tempo de trabalho é que deixará de ser a medida do seu movimento. Por que razão se dá esta diferença? É que a produção passa a depender do "estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação desta ciência à produção".

"Nesta transformação o que aparece como pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo em que este trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio da mesma graças à sua existência como corpo social".

O que ocorre nesta terceira forma de organização do capital? Se, na grande indústria, tínhamos uma posição do capital enquanto forma de relações sociais na matéria, nos instrumentos de trabalho que passaram a ser capital fixo, temos agora a subsunção de uma segunda modalidade de trabalho e de instrumentos que o capital e identifica a si, tal como identificou a maquinaria com sua existência. Do que se trata? Trata-se do trabalho intelectual, do trabalho científico em geral, da ciência e da tecnologia enquanto instrumentos de trabalho intelectual. O capital subsume assim todas as forças produtivas do trabalho transmutando-as em forças do capital: capital fixo.

Cabe lembrar que tanto a maquinaria como a ciência não deixam de ter seu valor em si, não deixam de funcionar segundo sua lógica, em seu valor de uso. Da mesma forma como o ouro não deixa de funcionar como metal ouro em seu valor de uso, quando deixa de ser dinheiro. A identidade com o capital é formal e social, histórica. Portanto, a identidade formal passa a ser uma forma de existência de um momento histórico.

Por sua vez, a ciência em si necessita imperativamente objetivar diretamente, enquanto ciência, na matéria. Sem corpo ela não se realiza. Segundo Hegel, ela só se faz verdade ou se realiza na prática, ou não é ciência. Hoje, de acordo com a epistemologia mais moderna, a ciência é um conjunto ou sistema funcionante de ações (a nível da inteligência e da palavra), que só se efetua plenamente em sua raiz quando posto materialmente em ações no mundo ambiente, seja em forma de tecnologias ou de novas formas de organizações sociais.

"O desenvolvimento do capital fixo revela até que ponto o conhecimento ou knowledge social geral (grifo meu) se converteu em força produtiva imediata, e, portanto, até que ponto as condições do próprio processo de vida social caíram sob o controle do general intelect e são modeladas conforme a ele. Em que grau as forças produtivas sociais são produzidas não só na forma da ciência (grifo meu), mas como órgãos imediatos da prática social, do processo vital real".

Como vemos, a transformação, é profundíssima. Continuamos, porém, sob a égide do capital. O pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo em que ele trabalha, "mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio da mesma graças à sua existência como corpo social".

Se o trabalho em sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem que deixar de ser sua medida, e, portanto, o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso.

E "o roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como um base miserável comparado com este fundamento, recém desenvolvido, criado pela própria grande indústria. Logo que o trabalho em sua forma imediata deixa de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem que deixar, de ser sua medida e portanto o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso. O trabalho excedente da massa deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de uns poucos deixou de sê-lo para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano.

Com isto a produção fundada no valor de troca fica depenada, tira-se do processo de produção a forma de necessidade angustiante e o antagonismo. Desenvolvimento livre da individualidades, e por aí, não redução do tempo de trabalho necessário com o fim de pôr sobre-trabalho, mas em geral redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação da vida artística, científica, etc., dos indivíduos graças ao tempo que se tornou livre e aos meios criados para todos"..

A grande indústria é o pressuposto, que gera a pós-grande indústria, pois pela ciência o domínio do espaço e, principalmente, do tempo enquanto fundamento do capital como valor é literalmente estourado.

O valor se torna qualitativo, não mais medido quantitativamente pelo tempo de trabalho, pois segundo Marx depende do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, sendo que este poder não guarda nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção. Este poder dos agentes (sistema de máquinas) supera o tempo de tal modo que ele deixa de ser medida.

Daqui em diante, a riqueza efetiva da sociedade eqüivale, não ao tempo de trabalho ou de sobre-trabalho, mas ao tempo livre disponível - o qual é tanto tempo para o ócio como tempo para as atividades superiores -. "O tempo livre transformou seu possuidor, naturalmente, em sujeito que entra também então, enquanto esse outro sujeito, esse novo homem, no processo imediato de produção" (Grifos meus). A capacidade geral do homem é tão grande que ele mesmo se transmuta de capital variável em capital fixo: isto é: a capacidade criadora de seu cérebro, de seu pensamento científico é tal, que reduz inteiramente o espaço de tempo entre a concepção e a execução tecnológica. Supera-se a separação entre ciência pura e ciência aplicada. "A riqueza real é a força produtiva desenvolvida de todos os indivíduos". Por outro lado como capital fixo o homem, que já é sujeito frente à natureza, produz no interior da lógica da forma capital, das relações sociais do contrato social, o qual sabemos contraditório. Coração e mente passam a agir dia e noite pelo e para o capital: todo o seu tempo de vida é exaurido pelo e para o capital, e isto é mais fácil de se observar num engenheiro ou num cientista que se dedica por inteiro a seu que-fazer. Todo o tempo livre criado passa a ser tempo de trabalho, tempo produtivo. E por falar em qualidade total, equipes superligadas vestindo a camisa... Não há nem mais necessidade de bater ponto.

A contradição do capital se torna cada vez mais evidente no âmago mesmo da produção, de um lado elimina ou reduz o tempo de trabalho e de outro lado o põe como a única medida e fonte de riqueza. Por um lado desperta para a vida todos os poderes da ciência e da natureza, bem como os da cooperação e intercâmbio social a nível global, para fazer da criação da riqueza seja relativamente independente do tempo, isto é, por um lado começa a dominar cada vez mais o que define essencialmente a natureza - o tempo -, e por outro se submete a ele como critério único de medida da riqueza criada. A riqueza imensa criada não pode ser medida pelo tempo de sobretratalho ou simplesmente pelo tempo de trabalho, mas pelo tempo disponível: Tempo livre = liberdade do tempo. A riqueza se mede pela liberdade do tempo, pelo tempo livre. Este tempo livre é tempo de ócio mas também, e, principalmente de criação, de trabalho intelectual e artístico bem como de produção tecnológica mais acelerada. E os homens terão de aprender a autodeterminar-se, a decidir por si mesmos, sem serem mandados por terceiros. Entramos na sociedade da auto-determinação, da sociedade das decisões. E, para existir, a liberdade necessita ser exercida. A sociedade de massas, do social, do protegido e hetero-dirigido já é arcaica. As grandes instituições, empresariais e estatais de organização piramidal, hetero-dirigentes de pessoas, de grupos, de massas, e protetoras dos mesmos, estão fadadas a desaparecer por inadequação e incompetência.

Eis o desafio, que nos obriga a refletir, fora dos velhos chavões do social protetor das pobres massas, sobre a outra contradição que consiste de um lado, na imensa riqueza objetivamente posta e, de outro, na população desempregada ou a ser desempregada. Invariavelmente pensamos no desemprego estrutural como consequência direta do desenvolvimento tecnológico, e, consequentemente o desenvolvimento tecnológico como um mal - ao menos para o pobre -. Para o clássico Marx , o problema é mais complexo: o desemprego estrutural lhe deve ser lógica e historicamente anterior como condição, e não (apenas) como consequência.

"Condição para isto é...tanto uma população excedente como uma produção excedente" diz ele. Significa que uma parte do tempo de produção basta para a produção imediata, o que implica que a sociedade pode esperar. Significa que uma grande parte da riqueza pode ser desviada tanto do desfrute imediato, como da produção destinada para o desfrute imediato, a fim de empregá-lo num trabalho não diretamente produtivo. Querer que se gaste tudo na produção de mais alimentação e roupas para os desamparados, como querem certos movimentos sociais salvadores do mundo, significa simplesmente o atraso e a miséria absoluta para todos em pouco tempo, pois as atuais formas destruirão o próprio sistema produtivo. Segundo Marx, isto

"Significa que o resultado do tempo empregado na produção imediata deve ser, relativamente, demasiado grande...para poder ser empregado na produção de capital fixo. Quanto menos resultados imediatos produza o capital fixo, quanto menos intervenha no processo imediato de produção, tanto maiores deverão ser essa população excedente, e essa produção excedente relativas; ou seja, mais para construir estradas de ferro, canais, canteiros de grandes obras, telégrafos, etc., que para a maquinaria que participa diretamente no processo imediato de produção".

O que significa isto nos dias de hoje? Significa que um número cada vez maior de pessoas deixarão de trabalhar sob o manto de grandes instituições burocráticas, estatais ou privadas, de imensas empreendimentos industriais. Sem dar exemplos, que já são muitos, essas grandes instituições se fragmentam em milhares de pequenas empresas, ligadas em redes produção ou de serviços ou ambas. Os homens são extrusados, empurrados para fora das grandes instituições, para se tornarem cada vez mais autodeterminados. O desenvolvimento das forças produtivas materiais postas e determinadas pela ciência e tecnologia (como capital fixo, lembre-se) promove não só mais ciência e tecnologia, mas a exigência do próprio homem a atuar como sujeito também na construção de novas formas de organização da produção, em que ele e os nódulos de indivíduos mais diretamente ligados a ele, tomem decisões autonomamente. Os nódulos não serão pequenos grupos separados pelo espaço e pelo tempo como em eras passadas. Vinculam-se a redes que podem ser pequenas ou podem envolver todo o universo.

Um número tendencialmente maior de pessoas passa a se ocupar em redes de toda a forma de serviços: de comunicação, de educação, de saúde, de lazer, de turismo, redes de pequenas empresas de pesquisa ou butiques de pesquisa de ponta, de química fina, de química, empresas de pesquisas farmacológicas, de sementes, de alimentos e de agroindústria. Muitas delas não têm produtos no mercado. Seu objetivo é a invenção e o desenvolvimento de novos procedimentos de produção alimentar, que substituirão as formas tradicionais de produção agrícola; de procedimentos terapêuticos revolucionários destinados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de patologias humanas, de animais e de plantas. Estes tipos de atividades são ao mesmo tempo condição e resultado do desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Significa que todos eles vão se interconectando pela mediação de novas formas de organização, mais leves e horizontais, quiçá locais, e, ao mesmo tempo, mais universais da multimídia criando novos grupos, novas formas de associação e de novas formas de governo, na realidade, de autogoverno, substituindo e eliminando as velhas formas de governar e de fazer política.

Significa, nos dias de hoje, um grande mercado dito informal, uma enorme massa de pessoas ocupadas em atividades de produção, de imensas redes de trabalho produtivo, mas redes horizontais, não massificadas ao estilo do século dezenove. Essas massas de pessoas a que nem o IBGE presta a devida atenção lançando-os na vala comum dos desocupados, estão, na verdade ligadas ao mercado mundial, gerando novas formas de produção e distribuição de bens e serviços. De um PIB de 700 bilhões de dólares em 1992, movimentaram 344 bilhões. São marginais, ou sujeitos produtores de novas formas de atuação?

Significa a obsolescência e o atraso de reformas agrárias, que impõe aos homens e mulheres o trabalho da mão, tradicional, ecologicamente destrutivo e incapaz de resolver o problema da alimentação que está sendo desenvolvida pela tecnologia e o será pela via da moderna engenharia genética.

Estas redes - muito mais democráticas por sua própria forma de organização - estouram as formas hierárquicas de organização e controle, tanto nas estruturas pesadas das grandes empresas, como nas estruturas monumentais do governo. E passarão a constituir redes de autogoverno eficiente e efetivo a partir das próprias redes institucionalizadas nos diferentes campos de atuação: produção e serviços de todas as formas.

Em toda parte que se vá pelo país afora e adentro, encontraremos a sociedade organizada em pequenas ou relativamente grandes associações, de reivindicação, de produção, de ajuda mútua. Formas de organização autônomas prontas para atuar .

Evidentemente que a fase de transição por que passamos implica em grandes massas desempregadas vagando em busca das velhas formas de emprego. Mas este está condenado à extinção.

Estamos longe da postura daqueles profetas do desespero e da desgraça, à semelhança de Robert Kurz. Para Kurz, o palco da história se fechou e o que ele vê é apenas a escuridade total da morte, o destino de Terceiro Mundo para todos, inclusive o primeiro Mundo, para caírem nas sombras ominosas de quintos mundos, sempre quintos do inferno. Fazer drama é ofício de muito sociólogo de plantão. E vende muito bem.

Ao contrário, a análise mais ampla do trabalho, especialmente do trabalho humano abstrato, alimenta enormes esperanças ao mesmo tempo que vê a travação inteira do edifício da sociedade do não-trabalho que os homens e as mulheres estão construindo com rapidez assombrosa, mediante a ciência.

Pela ciência o homem se torna sujeito frente à matéria. Domina a natureza e a põe a seu serviço. Domina o que há de mais "essencial" na natureza: o tempo. Domina o tempo de trabalho e o interverte em tempo disponível, em tempo de não-trabalho, que tanto pode ser tempo para o ócio como para atividades superiores. A forma capital (de relações sociais) perde aquela adequação ou congruência entre matéria e forma, típica da grande indústria mecânica do século passado. Cabe-lhe apenas um domínio formal sobre este processo de produção. Temos agora, a subsunção formal do processo de produção baseado na ciência. Pela ciência a matéria é solidária dos homens pondo-os em condições efetivas de superar, mais dia menos dia, a forma de relações atual.

Cabe-nos modificar agora a forma de relações sociais mediante novas formas de contrato social e novas formas de organização social. As grandes estruturas burocráticas de produção e distribuição de bens, de comunicação e de governo, serão substituídas por novas formas horizontais, em rede. As grandes estruturas de representação não são adequadas ao movimento da materialidade da informática, da multimídia, que tornam transparentes imediatamente as informações. Não necessitamos de pessoas em cena com os conhecimentos e as informações para fazerem avaliações e decisões por nós. Detemos as mesmas informações e conhecimentos e também estamos atuando no palco. Ligados em redes de produção, de distribuição, de criação de ciência, de criações artísticas, as pessoas aumentam o controle sobre suas vidas e estão em condições de decidir diretamente.

Esta forma de organização já vem funcionando na ciência, que há muitos anos se tornou um campo autônomo e auto-regulado de produção de sistemas coerentes de proposições mediante argumentação. Nota-se esta autonomização e auto-regulação em toda a parte, na produção artística, na imprensa, nas associações de todo tipo, e, especialmente nos movimentos femininos, nos movimentos sociais. Paradoxalmente, ela está muito presente no mundo dito do mercado informal, tão desprezado pelos economistas, e pelos classificadores dos Censos.

O poder já não está mais onde costumava estar: nas cúpulas das grandes organizações que se tornaram obsoletas e pararam de funcionar. O poder está passando das hierarquias para as redes, fluindo em todas as direções. Os grandes estados-nações estão perdendo importância, enquanto inúmeros deles estão sendo criados. Cada etnia, cada grupo social se sente em condições de se dizer e se autogovernar para entrar na economia global. Enquanto isto, as tentativas de criação de super-nações malograram.

Portanto, esses mesmos desenvolvimentos, - que hoje vivemos com tantas angústias e incertezas, dado que o desemprego, a miséria, a violência, a fome aparecem a níveis cada vez mais intoleráveis - trazem em seu interior, não as desgraças finais de uma humanidade à beira do abismo e do terror puro, mas conjuntos coerentes de ações onde a matéria é solidária dos homens, onde as relações que os homens tem com o mundo através da ciência põe novas condições de liberdade efetiva.

O dinamismo do trabalho humano abstrato, presente no interior de cada ação "produtiva" dos homens e das mulheres de hoje, fará crescer a ciência e a tecnologia em ritmos cada vez mais acelerados; por sua vez esse crescimento se acelera ainda mais pela pressão dos carecimentos cada vez mais elevados da maioria das pessoas. Ao satisfazer tais carecimentos estarão em condições objetivas de poder tomar decisões e se realizarem como sujeitos auto-determinados. Na verdade, o limiar da sociedade de homens auto-determinados e das decisões livres já foi transposto. Há que levá-la à consumação.

Norbert J. Etges é professor da Universidade Federal de Santa Catarina