Revolução tecnológica
e Estado
Levi Bucalem Ferrari
Alguns documentos da ONU que circularam na Conferência Mundial
de Direitos Humanos (Viena, junho de 1993) registram um novo fenômeno
na economia mundial: apesar do crescimento acelerado de muitos
países, a taxa de emprego está cada vez menor, aumentando
a perspectiva de tensões social e política. Este fenômeno,
batizado de "crescimento sem emprego", tem provocado
pânico nos países industrializados. A Europa possui
hoje 22 milhões de desempregados, sendo que mais da metade
deles não encontra emprego há mais de um ano. Entre
1960 e 1987, França, Alemanha e Inglaterra duplicaram
suas economias, mas reduziram as taxas de emprego. Ainda segundo
a ONU, nos países mais pobres, este tipo de desemprego
assume aspectos devastadores. No mundo, há cerca de 700
milhões de adultos desempregados ou subempregados. E esse
número está aumentando rapidamente, mesmo nos países
que retomam o crescimento.
O fato é que estas constatações derrubam a
crença segundo a qual crescimento é sinônimo
de emprego, e este, de bem-estar social. Deixando de lado a última
afirmação, a qual já se provou falsa, uma vez
que em alguns países, entre os quais o Brasil, não
ocorreu a distribuição dos benefícios do crescimento,
resta entender a primeira. Esta exige explicações
um pouco mais elaboradas.
Revolução tecnológica
A principal premissa do materialismo histórico de Karl
Marx é a de que evoluções significativas das
forças produtivas, ou seja, da capacidade de produção
de uma determinada sociedade, provocam alterações
nas relações de produção; essas, entendidas
como a forma pela qual os diversos componentes do processo produtivo
se relacionam entre si. Tais alterações repercutem
nos costumes e valores sociais e nas instituições
jurídico-políticas.
Por mais que tal assertiva tenha se prestado a interpretações
excessivamente "mecanicistas" não há como
negar-lhe congruência histórica. Mesmo quando se
considera que as instituições de natureza política,
cultural e outras, possuem características próprias
e desenvolvimento autônomo, suas interações
com a macroeconomia continuam sendo fontes de conflitos e mudanças.
Ora, hoje se percebe uma expansão violenta de conhecimentos
científicos e tecnológicos aplicados à produção,
o que ocorre principalmente nos países de economia mais
avançada. A biotecnologia, a informática e a robótica,
entre outras ciências, ao mesmo tempo que ampliam a capacidade
produtiva, tornam-na menos dependente do esforço físico
humano. Daí resultam alterações tão significativas
nas relações de produção, a ponto de configurar-se
um processo revolucionário do modo de produção
capitalista. Processo que pode resultar tanto em crises e mudanças
radicais nesse modo de produção, e em seus ajustes
institucionais, quanto no delineamento de um novo modo de produção.
De fato, a fábrica do futuro terá alguns técnicos
e cientistas no lugar de centenas de operários. E produzirá
muito mais. Por um lado, isto fará a humanidade vislumbrar,
pela primeira vez em sua história, a superação
da maldição bíblica do trabalho. Por outro,
acarretará desemprego em massa. Os conflitos deslocam-se
da relação capital-trabalho e concentram-se, num primeiro
momento, na questão de ficar dentro ou fora do processo produtivo.
Logo perceber-se-á a inutilidade dessa demanda. O desemprego
é estrutural e, portanto, definitivo. Em outras palavras,
o novo modo de produção dispensa a força de
trabalho como entendida até agora, ou seja, como esforço
físico, especializado ou não. E se o novo modo de
produção pressupõe um papel minimizado da força
de trabalho, com a substituição desta pelo conhecimento,
ao mesmo tempo em que a presença do fator capital se amplia
e se sofistica, tem-se uma diminuição drástica
do poder de barganha da classe trabalhadora no conflito entre
capital e trabalho pela redistribuição da riqueza
excedente. Assim, a distribuição do excedente não
se dará de acordo com a correlação de forças
representativas dos fatores de produção (capital e
trabalho), mas sim será fruto de ajustes institucionais
consolidados em alguma nova forma de Estado. Ou não haverá
redistribuição alguma.
A maioria das especializações atuais tornar-se-á
rapidamente obsoleta e o próprio conceito de local coletivo
de trabalho estará superado com o incremento das comunicações
e da informática. Isso implica um desafio para os sindicatos.
Se, na defesa do emprego, pouco ou nada produtivo resistirem às
mudanças, correm o risco de virar história. A sociedade
não terá condições de arcar com formas
de produção superadas, economicamente não-competitivas.
Está claro que o trabalho improdutivo, além de insalubre
sob vários ângulos, torna-se oneroso. O ascensorista
de elevador automático, por exemplo, custará menos
para si, para a empresa e para a sociedade se ficar em casa vivendo
com uma renda mínima socialmente estipulada, exercendo
seu direito ao ócio ou preparando-se, através de
estudos, para o exercício de funções produtivas.
Paraíso ou barbárie
A imensa e crescente capacidade produtiva fornecida pela ciência
em nossos dias, e cujos limites encontram-se apenas na utilização
racional dos recursos naturais, apresenta duas grandes opções
à humanidade. A primeira é a de alcançarmos
gradualmente uma espécie de paraíso terrestre, com
a diminuição progressiva da jornada de trabalho até
formas mais avançadas de uma divisão voluntária,
ou quase, dessa atividade humana. Nesta hipótese, como
dissemos, a natureza é o limite, mas aqui também
pode-se supor que saberemos encontrar novos tipos de recursos
energéticos, menos poluentes, bem como a substituição
de diversas matérias-primas por similares artificiais,
além de formas de recuperação do meio ambiente.
A segunda opção é o inverso da primeira: bilhões
de desempregados - nações inteiras em muitos casos
- dentro e fora do primeiro mundo, ainda que neste, confinados
em guetos até quando for possível; exclusão
de imensas maiorias condenadas a uma economia de subsistência
num mundo onde se esgotam as fronteiras agrícolas; o aumento
do banditismo, da fabricação e do tráfico de
drogas, que poderão ser a única fonte de subsistência
e, portanto, a atividade principal de muitos países, fazendo
surgir governos paralelos até a fragmentação
de muitos dos atuais Estados nacionais; e o ressurgimento de rivalidades
étnicas, baseadas em preconceitos e intolerâncias
de todo tipo.
A prevalecer a lógica hoje predominante na economia mundial,
este último cenário é o mais provável,
uma vez que os Estados neoliberais não prevêem a absorção
de desempregados como cidadãos. Os acontecimentos de Los
Angeles, a xenofobia européia, as Somálias, os
Perus, as Colômbias, os morros cariocas e a periferia paulista
são evidências mais que suficientes.
Opções para o Brasil
Os países que baseiam sua produção na exploração
de mão-de-obra barata e pouco especializada, em mercados
cativos e na exportação de determinados recursos naturais,
como é o caso do Brasil, estarão fora da competição,
com bens a custos finais comparativos crescentes, e o risco de
involução à economia de subsistência.
Recursos naturais esgotam-se e, além disso, podem ser substituídos.
Exportar mão-de-obra é outra ilusão passageira.
Apenas ínfima parcela poderá ser absorvida. Na Alemanha
de hoje, os neonazistas já definem os limites.
Nesse quadro de grandes mudanças, insere-se a crise brasileira,
agudizada pela recessão que, ao invés de potencializar
nossa capacidade produtiva, aproxima-nos mais rapidamente do pior
dos cenários. A solução neoliberal "modernizante",
aparentemente hegemônica, e tão cultivada pelos meios
de comunicação, propõe o Estado mínimo
com privatizações a qualquer preço, e a conseqüente
concentração da riqueza nas mãos de pequenos
grupos associados ao capital internacional, cujo interesse em
investir é visivelmente escasso. Sem investimentos, essa
opção só nos levaria a um imenso "bazar"
de bugigangas. No outro extremo das alternativas está o
que podemos chamar de posição "estamental",
nossa velha conhecida, praticada principalmente por empresários
acomodados, pouco afeitos à competição, ao
investimento e à pesquisa. Esses encontram ressonância
em segmentos burocráticos do Estado e setores mais corporativos
da sociedade, num círculo vicioso de incompetência,
conivência e corrupção, mantido graças
à imensa capacidade arrecadadora do Estado patrimonial,
ao mercado cativo, às leis protecionistas, aos "lobbies"
etc.
A solução neoliberal garantirá, na melhor das
hipóteses, apenas maior concentração de riquezas,
mantendo as massas populares no desemprego e na miséria.
A prática estamental é a opção pelo
atraso, pela obsolescência do sistema produtivo e o conseqüente
isolamento do país em relação às conquistas
proporcionadas pela revolução tecnológica.
Nem uma coisa, nem outra. Como nos países mais avançados,
teremos que desenvolver e absorver as novas técnicas de
produção, ao mesmo tempo que devemos procurar soluções
institucionais desenvolvidas de redistribuição da
riqueza assim gerada. Isso passa pela redefinição
da estrutura e do papel do Estado, bem como pela valoração
social de democracia e cidadania.
Papel do Estado
Quanto ao Estado, nenhuma desculpa poderá ser dada à ineficácia
de muitos serviços que presta. Não poderá ser
o protetor manipulável de elites ociosas, nem das inúteis
corporações que abriga. Principalmente, não terá
condições de privatizar lucros e socializar prejuízos,
o que tem sido a principal causa de nosso atraso em todos os sentidos.
Ao contrário, o Estado democrático deverá
ser capaz de redistribuir a riqueza, de assegurar os direitos
do cidadão, e de estimular o processo de desenvolvimento
dentro dos requisitos da revolução tecnológica.
O Estado verdadeiramente moderno é causa e efeito da maior
valoração social dos conceitos de democracia e cidadania.
As novas relações sociais farão da democracia
reinvidicação social e contra-ponto à barbárie,
uma vez que, no "modo de produção tecnológico",
somente um Estado democrático pode assegurar à população
seus direitos, seja porque ela permanece como mão-de-obra
em disponibilidade, como sugere André Gorz, ou seja simplesmente
porque direitos de cidadãos têm que ser garantidos
pelo Estado de alguma maneira, como já propunha Norberto
Bobbio.
A preparação da sempre bem-vinda revolução
tecnológica é, portanto, também, desse ponto
de vista, um desafio à engenharia institucional, aos partidos
políticos e a todos os cidadãos que rejeitam a exclusão
social, o atraso e a barbárie.
Este artigo foi publicado no livro "A Revolução Tecnológica e os Novos Paradigmas da Sociedade", IPSO 1994.
Levi Bucalem Ferrari
(levi@mhd.org)
é sociólogo e cientista político.
Professor da Universidade Católica de Santos.
Diretor da associação e do sindicato dos sociólogos de S. Paulo.
Autor do romance "O Seqüestro do Sr. Empresário", prêmio revelação da APCA de 1998.
Membro da coordenação do MHD
e diretor do IPSO - Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas.
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