Vertigem de mudança

Marcos Del Roio

Nesta última década, particularmente nos últimos anos, a vida social do homem sobre o planeta sofreu tão amplas e profundas mudanças, que se colocam para a humanidade perspectivas drasticamente contraditórias. De uma parte, temos pela primeira vez ao alcance das mãos a tão almejada "paz universal", desdobramento positivo do fim "guerra fria", um salto no conhecimento da natureza e de nós mesmos enquanto espécie e indivíduos, e a universalização e a mundialização da democracia. De outra parte, há o risco da generalização de guerras localizadas sob o enfoque de uma "nova (des)ordem mundial", imposta pela pax americana; uma monopolização do alto conhecimento e de novas formas de regressão autoritária, de excludência e de discriminação. Essa contraditoriedade é colocada pelo ingresso do capitalismo numa nova fase de seu desenvolvimento, com a revolução tecnológica, o colapso das ditaduras neo-stalinistas e a suspensão da "guerra fria".

De fato, a revolução tecnológica – a informática, a robótica, a bioengenharia e a química fina, etc. – marca a entrada do capitalismo numa nova fase de desenvolvimento. Esse novo capitalismo coloca suas contradições intrínsecas em outro patamar, com o avanço do processo social de produção e de apropriação privada da riqueza social produzida. Se nas origens do capitalismo a força de trabalho foi expropriada pelas máquinas que fabricam máquinas, desqualificando o trabalho e subordinando o corpo do homem aos movimentos da máquina, na fase atual ocorre, ao mesmo tempo, uma nova desqualificação do trabalho com a superação do sistema industrial fordista, com uma hiperespecialização adequada à nova tecnologia informática. Nessa nova fase, a acumulação de capital se dá na esfera do conhecimento técnico-científico diretamente aplicado ao processo técnico de produção que, com a generalização da mercantilização e da "racionalidade capitalista", tende a autonomizar o capital da força de trabalho. Há assim uma redefinição, promovida pelo capital, na relação entre o mundo do trabalho e o mundo da cultura, interligados pelo saber técnico-científico. Ou seja, ao mesmo tempo em que há um declínio progressivo da classe operária taylorizada, em função da robotização e da informatização, surge uma "classe operária superior", dotada de conhecimento técnico-científico, que condiciona a acumulação do capital. A recomposição social da força de trabalho gera, por uma parte, uma disponibilidade numérica crescente diante do capital e, por outra, uma individualização conectada à nova organização do trabalho e à nova tecnologia que, além de tomar a mão, invade a mente: eis o computador!

Como a nova tecnologia não é "neutra", mas é aplicada de modo a transformar o trabalho produtivo em capital acumulado, transformando tudo em mercadoria e mundializando o mercado, inclusive o mercado de trabalho, amplia-se muito a contradição entre o homem social e o ambiente natural planetário – ou seja, o capital tende a se "espiritualizar", ao se dissociar do ambiente natural e da força de trabalho do homem social/natural. A crise ecológica planetária é agravada pela redefinição dos espaços de acumulação e drenagem de recursos que ignora fronteiras nacionais, mas cria novas fronteiras sociais, ao estabelecer "ilhas" de alta qualidade de vida em meio ao "oceano" de miséria humana e devastação ambiental.

A generalização e a mundialização do mercado dão uma visibilidade à necessidade e ao desejo, mantendo-se ligados valor de uso e valor de troca, já que a necessidade e o prazer são calculáveis pela "racionalidade capitalista". A alienação do trabalho e do desejo acentua o individualismo egoístico e dá um crescente senso de insuportabilidade à vida, já que a sociabilidade, o senso de solidariedade e o ser coletivo que a produção taylorizada criava se diluem com a absorção do indivíduo pela máquina pensante e o mercado capitalista constrói personalidades transitórias e dependentes.

A incorporação das massas femininas ao mercado de trabalho e consumo e o decorrente declínio da família tradicional deslocam a questão da igualdade/diversidade sexual da esfera privada para a pública, tornando-se assim uma questão genérica da humanidade. A família nuclear – organizada pelo direito privado e produto do individualismo egoístico do liberalismo, definido pela razão abstrata e pela propriedade privada, constitutivos das revoluções burguesas – tinha no homem o proprietário legítimo de seus bens materiais e de sua família. O próprio desenvolvimento capitalista, ao mercantilizar o corpo da mulher e a subjetividade feminina, repropõe a relação homem/mulher apontando para a necessidade de uma subjetividade que redefina não só as relações afetivas privadas, mas também a posição do homem e da mulher no mundo da produção social. Isso exige uma readequação radical do direito na definição do específico feminino.

O indivíduo de personalidade incerta e transitória, subordinado ao mercado e às máquinas, com relações afetivas instáveis, que passa a maior parte de seu tempo se deslocando e que quase nunca se aninha em meio ao espaço social pouco acolhedor, é a expressão da crise das metrópoles e do próprio morar. A crise das grandes cidades é também produto da nova tecnologia e se multifaceta em questões ecológico-energéticas e de sociabilidade humana massificante.

Neste final de século, em meio a contradições sociais de grande monta, vêm se formando blocos econômicos que estão redefinindo as áreas de acumulação e de bem-estar, ou seja, os contornos e as formas da relação centro/periferia do globo estão sendo repropostos. No entanto, no interior mesmo desses blocos econômicos a desigualdade social e regional se reproduz.

A América do Norte está próxima de tornar-se um único mercado, cujo pólo dinâmico encontra-se na costa Oeste dos Estados Unidos. Na costa Atlântica encontram-se setores econômicos de um outro ciclo capitalista que estão sendo ultrapassados. O gigantesco mas subpovoado Canadá cumpre uma função subalterna, mas é um mercado de alto padrão de consumo. O México, por sua vez, é incorporado como fonte de mão-de-obra barata, mercado de consumo de massa e periferia capaz de assimilar, a baixo custo, tecnologia defasada e poluente. Está pouco claro quais serão os reflexos do fim da bipolaridade e da desagregação do "mundo socialista" na economia política da potência americana.

No Extremo-Oriente, encontra-se o Japão, força motriz da revolução tecnológica em desenvolvimento. O bloco que está se formando em torno do Japão inclui os países antes controlados pelos Estados Unidos (Formosa, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Singapura, Malásia) e pode vir a incorporar a Indochina e, conflituosamente, uma possível Coréia unificada. A aliança entre a tecnologia japonesa e o potencial demográfico e econômico da China freqüenta os piores pesadelos dos estrategistas americanos. Como a luta pela democracia e pelos direitos de cidadania na Ásia oriental encontra-se em seus primórdios, a acumulação capitalista está fincada em padrões culturais arcaicos que exarcerbam as taxas de exploração do trabalho e permitem uma "engenharia social" adequada à maximização dos proveitos do capital.

O processo mais antigo de formação de um mercado regional único envolve partes crescentes da Europa ocidental desde os meados dos anos cinqüenta, mas é também o que apresenta maiores dificuldades. A formação de um mercado único e o projeto de uma confederação européia enfrenta sérios problemas, uma crise social crescente e resistências do mundo do trabalho e de setores do capital. A unificação alemã, decorrente da anexação da ex-RDA, gerou um enorme desequilíbrio na comunidade européia, exarcerbando o predomínio da Alemanha e as resistências da Grã-Bretanha. A pressão dos países da Europa centro-oriental para ingressarem na CEE, o crescente afluxo de migrantes do Leste e do Sul, a emergência de velhos e novos regionalismos ampliam as desigualdades e os desequilíbrios e fazem ressurgir o racismo. O risco é o da criação de uma confederação com países e povos divididos em primeira e segunda classes, burocratizada e controlada pelos interesses do grande capital.

Fenômeno da mais fundamental importância no panorama mundial foi a onda de revoluções democráticas que marcou a derrocada dos regimes neo-stalinistas e tardo-stalinistas da Europa oriental e da ex-URSS. O colapso desses regimes adveio da crise de hegemonia da camada burocrática que dirigia o partido-Estado, da impossibilidade de se promover uma democratização "pelo alto" e de se enveredar pela via da revolução tecnológica, o que os tornou profundamente debilitados diante da nova modernidade do desenvolvimento capitalista. O stalinismo foi uma via de construção de uma determinada modernidade por ação do partido-Estado, em países imersos na guerra e no atraso que tiveram um processo de revolução burguesa truncado, mas criou relações sociais tão alienadas quanto as capitalistas. Em última instância, o stalinismo emerge da recomposição do Estado absolutista russo em função da particularização da Revolução Russa que não conseguiu transbordar-se para a Europa central e ocidental como era a expectativa de Lênin e dos bolcheviques. O isolamento e o atraso criaram condições para a conformação do stalinismo, negação mesmo do projeto revolucionário desencadeado em 1917.

As revoluções democráticas que deram fim aos regimes do assim chamado "socialismo real" tiveram uma característica de "resgate de direitos", voltadas para o passado, portanto, e destituídas de qualquer utopia igualitária e emancipatória, o que torna inviável a curto prazo qualquer recomposição de um projeto socialista fundado pela democracia. Ao contrário, ganham força ideologias autoritárias e chauvinistas, calcadas na secular tradição das extintas classes dominantes, deslocando até mesmo forças liberal-democráticas e católicas preocupadas com a justiça social e dando guarida a políticas econômicas de marcada inspiração neoliberal. A ausência de uma sociedade civil consolidada e de uma cultura democrática de massas, associada a um véu de ignorância da própria história imposto pelos regimes decaídos, indica pistas para explicar essa situação.

A fragmentação da ex-URSS e o agravamento da crise econômico-social podem propiciar novas involuções autoritárias, divisões políticas e conflitos étnicos generalizados. Mas dentro de um prazo difícil de ser predeterminado, devido a questões de segurança planetária ligadas às armas nucleares e a interesses comuns a serem consolidados, deverá se recompor uma nova confederação euro-asiática com significativo potencial econômico e tecnológico, que estará de algum modo associada à Europa confederada. Esses dois blocos econômicos e políticos, cujos centros deverão estar na Alemanha e na Rússia, deverão impor alguma forma de uma nova ordem na Transcaucásia e na conturbada península balcânica.

A China, que tem tido as mais altas taxas de crescimento econômico e conta com o maior mercado interno potencial do mundo, mantém uma relativa estabilidade, associando stalinismo e uma economia de mercado. As perspectivas positivas da China se potencializam com uma possível associação com o Japão e a Rússia, embora muito caminho ainda deva ser trilhado neste sentido.

Esses megablocos econômicos em configuração unificarão o mercado mundial sob a hegemonia do grande capital, criando válvulas de passagem de um bloco para outro, já em si diferenciados e multiplicadores de desigualdades sociais. Esse mercado mundial está dando forma a um verdadeiro apartheid social que exclui grande parte da Ásia, a África e a América meridional, bloqueando e deformando o processo global de democratização das relações sociais e políticas.

É um sério equívoco supor que a crise dos Estados do Leste europeu seja um fenômeno localizado, decorrente tão somente do colapso dos regimes neo-stalinistas. Na verdade, estamos assistindo a uma crise geral dos Estados nacionais. Estes, começaram a ser gestados no século XVI como espaço ampliado de acumulação do capital mercantil e atingiram seu apogeu com as duas guerras mundiais da primeira metade de nosso século (1914-1918 e 1938-1945). Hoje, o próprio desenvolvimento capitalista torna anacrônicos os Estados nacionais, com a tendência à definição de organizações supranacionais e a emergência de novas regiões autônomas. Esse processo é particularmente visível na Europa, berço, aliás, dos Estados nacionais.

A organização institucional e jurídica está amplamente defasada em relação ao rapidíssimo desenvolvimento capitalista proposto através da atual revolução tecnológica. É urgente a criação de um direito internacional público que regulamente as relações entre Estados e confederações emergentes, que neutralize focos de guerra, sem que isso implique, como ocorreu na recente guerra do Golfo Pérsico, a exibição de arrogância de poder de uma única potência que, diante da debilidade da ONU, extorquiu-lhe um mandato guerreiro. Por trás da insuficiente capacidade de iniciativa das forças de paz e do escandaloso esquema guerreiro da mídia, estava a pretensão de se impor ao mundo a pax americana e de condicionar o ritmo da revolução tecnológica, que os Estados Unidos estão com dificuldade de acompanhar vis-à-vis com a Alemanha e, principalmente, com o Japão.

A crise dos Estados nacionais significa também a crise da democracia política (nos Estados em que foi implantada, evidentemente) e dos sistemas partidários. Por uma parte, os Estados estão cada vez mais burocratizados e autonomizados diante da sociedade civil, com déficits públicos crescentes e mais privatizados no sentido de que atendem a interesses sempre mais restritos na alocação de recursos e investimentos, servindo como instrumento, através da política econômica neoliberal, de realinhamento das forças sociais. Por outra parte, o ingresso do capitalismo numa nova fase, com a revolução tecnológica, coloca em crise os sujeitos coletivos que na oposição social deram forma ao moderno Estado democrático, muito particularmente o movimento operário nas suas vertentes social-democrata e comunista. O desenvolvimento das forças materiais de produção e de apropriação da natureza a níveis de alta intensidade, promove a tendencial extinção da classe operária taylorizada, espinha dorsal do movimento operário. Por decorrência, são colocadas em crise as suas principais formas organizativas e sua cultura política, gestadas no último século: ou seja, o sindicato, o partido e uma teoria socialista de pesado viés estatizante.

Ao mesmo tempo que lutavam pela democracia nos países capitalistas, os partidos comunistas defendiam modelos estatistas burocráticos, profundamente antidemocráticos, como fossem eles a pré-figuração do futuro socialista, mesmo que distorcido, demarcando uma "duplicidade" na teoria e na ação política. Os partidos comunistas organizaram-se sob a forma centralizada e paramilitar, dadas as condições de guerra mundial, de luta antifascista e de guerra fria. Com o fim das condições históricas que lhes deram razão de ser, com a crise do projeto, com a diminuição da classe operária e a diversificação do mundo do trabalho, os partidos comunistas entraram em declínio e vêm se extinguindo na mesma crise que desestrutura os partido-Estados.

Os partidos vinculados à tradição social-democrata, que foram atores de um pacto que manteve a subalternidade da classe operária no interior da ordem burguesa em troca de uma política pública de assistência social (o chamado Welfare State) e de preservação da democracia política, são vitimados pelo mesmo processo de reestruturação capitalista em meio à revolução tecnológica. Antecipado na Inglaterra e Suécia, no início dos anos trinta, como forma de enfrentar a crise daqueles anos, o modelo social-democrata viveu seu apogeu entre os fins dos anos cinqüenta e inícios dos anos setenta. A continuação indefinida de tal política estava levando os Estados capitalistas a uma profunda crise fiscal associada à estagnação econômica. De passagem, é de se notar que os partidos de massa de inspiração católica não estão isentos dessa crise.

Assim, a revolução tecnológica tem sido promovida por forças sociais conservadoras que dela se beneficiam e reestruturam o capitalismo e a hegemonia burguesa, reordenando o mercado mundial numa onda "livre-cambista" e neoliberal que, associando monopolisticamente produção material e produção técnico-científica do saber, privilegia as grandes empresas. A hegemonia cultural da burguesia cria um falso universalismo da humanidade, com discursos sobre um propalado "fim da história" e a defesa do "decisionismo" estatal, com o que se declara a eternidade do capitalismo e os males da democracia de massa.

A questão fundamental que se apresenta é que o projeto neoliberal tem como declarada intenção excluir parte significativa da humanidade das virtualidades do desenvolvimento, procurando evitar a emergência de qualquer forma de nova subjetividade antagônica à ordem social. O aprofundamento do desenvolvimento capitalista proposto pelo projeto neoliberal levará a humanidade a alguma forma de barbárie tecnológica, incapaz de conter a devastação ambiental. A maior parte dos seres humanos estará entregue a doenças endêmicas e a guerras sem solução (mesmo porque não haverá interesse em solucioná-las), enquanto uma parte limitada dos homens estará enclausurada em determinadas regiões prósperas do planeta. Isso é mais que uma "crise de civilização" paragonável àquela que afetou o Império Romano no século III ou a Europa feudal no século XIV: estamos diante de uma verdadeira fratura no processo de evolução biológica e sócio-cultural do gênero humano.

É urgente o resgate e a implementação concreta dos valores da democracia, da solidariedade, da liberdade e da igualdade, com a convergência de tradições culturais diferentes, a fim de se construir uma humanidade melhor, capaz de usufruir, como espécie única que é, os fabulosos produtos do saber técnico e científico. Poderá abrir-se o caminho para o conhecimento do espaço exterior e também do espaço interior do homem, já que até agora este tem estado limitado por uma vivência de carência material e espiritual, por conflitos sociais que reproduzem a desigualdade e a injustiça, por uma sexualidade dimórfica não reconhecida na sua igualdade e pela devastação continuada do Planeta Terra. É preciso reconstruir a "casa do homem" antes que as ruínas prevaleçam.

Dezembro de 1991

Marcos Del Roio (delroio@mhd.org) é professor de Ciência Política da FFC-Unesp (Marília) e presidente do Instituto Astrojildo Pereira.