Globalização
e Estado nacional

Luiz Gonzaga de M. Belluzzo

Globalização é um conceito demasiado impreciso, enganoso e carregado de contrabandos ideológicos. Ainda assim, se pretendemos avançar na análise e compreensão dos processos de transformação que sacodem a economia e a sociedade contemporâneas, não há como ignorá-lo. O uso generalizado desse conceito, a sua ampla aceitação nos meios de comunicação e no ambiente acadêmico deve ser compreendido como um indício de que mudanças relevantes vêm ocorrendo no mercado mundial, nas formas de organização empresarial, nas normas de competitividade, para não falar das transformações na órbita financeira e monetária, de longe as mais significativas.

São muitos os que defendem, desde uma posição supostamente "científica", a inevitabilidade de uma inserção passiva das economias nacionais no chamado processo de globalização. Dois pressupostos estão implícitos nesta formulação: 1) a globalização conduzirá à homogeneização das economias nacionais e à convergência para o modelo anglo-saxão de mercado; 2) esse processo ocorre de forma impessoal, acima da capacidade de reação das políticas decididas no âmbito dos Estados nacionais.

Esta hipótese pode ser entendida como a versão marxista mais pobre da constituição do mercado mundial que prevê a homogeneização do espaço econômico mundial a partir da expansão das forças produtivas e das relações de produção capitalistas, movendo-se do centro para a periferia. O capital duplamente constrangido – de um lado pelo impulso irrefreável à acumulação e de outro pelo encolhimento relativo das oportunidades de valorização nos países centrais – desborda para áreas menos desenvolvidas. "De te fabula narratur" falava Marx, de forma otimista, do futuro dos países atrasados, espelhado no presente da Inglaterra.

As receitas liberal-conservadoras, em voga, recomendam para os países emergentes, popularescas deduções, em linha direta, dos modelos abstratos da teoria neoclássica. Senão vejamos: a ampla abertura comercial está apoiada na vetusta teoria das vantagens comparativas, sem as tímidas modificações da "nova teoria do comércio"; as privatizações e o não intervencionismo do Estado emanam de uma modelo competitivo de equilíbrio geral; a liberalização financeira decorre da hipótese dos mercados eficientes.

Tanto para algumas versões do "progressismo" marxista quanto para as correntes do pensamento conservador, globalização é o novo nome da "mão invisível", a cujos desígnios temos de nos submeter, sem tugir nem mugir.

A história real da expansão capitalista apresentou uma trajetória muito mais complexa do que poderia ser deduzido das "leis de movimento" deste modo de produção. A constituição das distintas formações histórico-sociais, nas diferentes etapas dos capitalismo, envolveu a articulação entre algumas instâncias fundamentais:

1) as relações de poder entre os Estados nacionais, no âmbito de uma divisão internacional do trabalho em transformação; 2) regimes monetários e cambiais, com sua hierarquia de moedas nacionais, sistemas de crédito e mercados financeiros; 3) padrões tecnológicos e de organização empresarial; 4) formas de concorrência entre as empresas; 5) normas de formação do salário e do consumo dos trabalhadores e de outras camadas assalariadas; 6) distintos padrões de intervenção estatal na esfera econômica.

Para não comprar material de "desmanche" ideológico, seria conveniente relembrar que o processo de globalização, sobretudo em sua dimensão financeira – de longe a mais importante – foi o resultado das políticas que buscaram enfrentar a desarticulação do bem sucedido arranjo capitalista do pós-guerra.

As decisões políticas tomadas pelo governo americano, ante à decomposição do sistema de Bretton Woods, já no final dos anos sessenta, foram ampliando o espaço supranacional de circulação do capital monetário. A política americana de reafirmar a supremacia do dólar, acabou estimulando a expansão dos mercados financeiros internacionais, primeiro através do crédito bancário – euromercado e praças "off shore" – e, mais recentemente, através do crescimento da finança direta. Paradoxalmente, as tentativas de assegurar a centralidade do dólar nas transações internacionais ensejaram o surgimento de um instável e problemático sistema de paridades cambiais flutuantes. Os acontecimentos recentes tem demonstrado que as flutuações entre as moedas centrais têm sido dramáticas. No curto espaço de um ano e meio, entre o início de 96 e julho de 1997, ocorreram valorizações e desvalorizações de até 50% entre o dólar e as outras moedas "fortes", o marco e o yen .

Estas transformações nos mercados financeiros ocorridas nas últimas duas décadas estão submetendo, de fato, as políticas macro-econômicas nacionais à tirania de expectativas volúveis. Não foram poucos os ataques especulativos contra paridades cambiais, os episódios de deflação brusca de preços de ativos reais e financeiros, bem como as situações de periclitação dos sistemas bancários. É desnecessário reafirmar que estes episódios são o resultado inevitável, na maior parte dos casos, do livre movimento do floating capital .

Até agora, essas situações foram contornadas pela ação de última instância de governos e bancos centrais da tríade (Estados Unidos, Alemanha e Japão). Apesar disso, não raro, até mesmo países sem tradição inflacionária, foram submetidos a crises cambiais e financeiras, cuja saída exigiu sacrifícios em termos de bem estar da população e renúncia de soberania na condução de suas políticas econômicas.

A inserção dos países neste processo de globalização foi hierarquizada e assimétrica. Os Estados Unidos usufruindo de seu poder militar e financeiro dão-se ao luxo de impor a dominância de sua moeda, ao mesmo tempo em que mantém um déficit elevado e persistente em conta corrente e uma posição devedora externa. Isto significa que o os mercados financeiros parecem dispostos a aceitar, pelo menos por enquanto, que os Estados Unidos exerçam, dentro de limites elásticos, o privilégio da "segniorage".

Esta polarização da confiança se traduz em limitações à autonomia das políticas nacionais de outros países. A intensidade da restrição depende da forma e do grau da articulação das economias nacionais com os mercados financeiros sujeitos à instabilidade das expectativas. Japão e Alemanha, por exemplo, são superavitários e credores e por isso têm mais liberdade para praticar expansionismo fiscal e juros baixos, ou tolerar amplas flutuações no valor de suas moedas, sem atrair a desconfiança dos especuladores. Países, com passado monetário turbulento, precisam pagar elevados prêmios de risco para refinanciar seus déficits em conta corrente. Isto representa um sério constrangimento ao raio de manobra da política monetária, além de acuar a política fiscal pelo crescimento dos encargos financeiros nos orçamentos públicos.

O capital vagabundo conta, nos Estados Unidos, com um mercado amplo e profundo, onde imagina poder descansar das aventuras em praças exóticas. A existência de um volume respeitável de papéis do governo americano, reputados por seu baixo risco e excelente liquidez, tem permitido que a reversão dos episódios especulativos, com ações, imóveis ou ativos estrangeiros, seja amortecida por um movimento compensatório no preço dos títulos públicos americanos.

Os títulos da dívida pública americana são vistos, portanto, como um refúgio seguro nos momentos em que a confiança dos investidores globais é abalada. Isto significa que o fortalecimento da função de reserva universal de valor, exercida pelo dólar, decorre fundamentalmente das características já aludidas de seu mercado financeiro e do papel crucial desempenhado pelo Estado americano como prestamista e devedor de última instância.

É por isso que as oscilações das taxas de juros de longo prazo, que exprimem as variações de preços dos títulos de 30 anos do Tesouro americano, são hoje, no mundo das finanças desregulamentadas e securitizadas, o indicador mais importante do estado de espírito dos mercados globalizados. Seus movimentos refletem as antecipações dos administradores das grandes massas de capital financeiro a respeito da evolução do valor de suas carteiras, que tomam as variações de preços dos títulos do Tesouro como base fazer antecipações sobre evolução provável dos preços e da liquidez dos diferentes ativos, denominados em moedas distintas.

Os novos mercados têm a obsessão da liquidez, como diz o professor Michel Aglietta. Essa obsessão, aliás, é a decorrência natural e inevitável de mercados, cuja operação depende de conjeturas a respeito da evolução do preço dos ativos. Apesar de todas as técnicas de cobertura e distribuição de riscos entre os agentes, ou até por causa delas, estes mercados desenvolveram uma enorme aversão à iliquidez e aos compromissos de longo prazo.

Além disso, e muito importante: aumentou significativamente a sensibilidade dos novos mercados financeiros a elevações imaginadas das taxas de inflação. Ainda que a mudança prevista no patamar inflacionário possa ser julgada desprezível – se avaliada pelos critérios das décadas anteriores – a reação dos mercados tende a ser muito elástica às antecipações pessimistas. Por isso, é de pouca sabedoria dizer, como o fez o relatório do BIS, que os níveis atuais de inflação (ou de deflação rastejante) são razoáveis e que os governos deveriam tratar do crescimento. Cabe perguntar: são razoáveis para quem? As opiniões dominantes são, nesta etapa do capitalismo, aquelas que se aferram à defesa do valor real da riqueza já existente, ou da riqueza velha, em detrimento do espírito empreendedor que busca a criação de nova riqueza. Vivemos num mundo em que predomina o "ethos" do rentismo e prevalecem as taxas de juros reais elevadas.

A sensibilidade à inflação e a aversão à iliquidez, que se exprimem através das reações das taxas longas, funcionam como freios automáticos, cuja função é conter o crescimento da economia real, antes que ele se revele "inconveniente" para os detentores de riqueza financeira.

Estas peculiaridades da finança contemporânea, fundada na preeminência de mercados amplos e profundos para a negociação de papéis e seus derivativos, têm suscitado uma variedade muito grande de interpretações. Neste artigo tentamos mostrar que o crescimento espetacular da riqueza financeira (em relação a outras formas de acumulação da grande empresa e das famílias de alta renda) e o desenvolvimento correspondente de mercados sofisticados e abrangentes, destinados à avaliação diária desta massa de riqueza mobiliária, estão afetando de forma importante o comportamento do investimento, do consumo e também do gasto público.

As "novas" determinações do capitalismo afetam o investimento de várias formas:1) quanto mais longo for o período de "maturação" dos novos projetos, menores são as chances de financiamento; 2) as aquisições, fusões e incorporações de empresas produtivas já existentes são preferidas em desfavor da criação de nova capacidade produtiva; 3) como demonstrou recentemente o economista Doug Henwood, em seu livro Wall Street, os excedentes financeiros das grandes empresas têm sido sistematicamente superiores a seus gastos de capital. Isto significa que elas são aplicadoras líquidas nos mercados financeiros e de capitais, dedicando uma importante parcela destes recursos a readquirir as suas próprias ações.

Um estudo do economista Andrew Glynn, da Universidade de Oxford, mostra que, depois de quase 20 anos de predomínio das doutrinas e das práticas liberalizantes, o resultado não tem sido animador nos países industrializados do G7. A taxa de acumulação do conjunto dos negócios privados vem declinando sistematicamente, nestas economias, desde meados da década dos setenta e esse declínio tem sido mais acentuado no setor manufatureiro. A acumulação de capital privado evoluía, entre 1960 e 1973, à taxa anual de 5% nos países industrializados, caindo para 3%, em meados da década dos 80. No caso da industria manufatureira, a queda foi ainda mais pronunciada: de 5,5% para menos de 2%. No final dos oitenta ocorreu uma recuperação, logo abafada pela forte recessão do início da década de noventa.

A qualidade dos investimentos também sofreu importantes alterações. O aumento da concorrência e a abertura das economias, associadas à instabilidade dos novos mercados financeiros, tornaram mais incertos os resultados do investimento no setor manufatureiro e forçaram os novos gastos de capital a se concentrar nas redes de distribuição de mercadorias e no próprio setor financeiro. Na Inglaterra de Mrs. Tatcher, o investimento produtivo estagnou entre 79 e 89, mas cresceu em dois terços nas atividades de distribuição e triplicou no setor financeiro.

A queda nas taxas de acumulação de capital e a mudança de composição do investimento obedecem a um padrão uniforme em quase todos os países. Esta tendências são ainda mais nítidas, porém, nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde as reformas fiscais e financeiras buscaram estimular a elevação da taxa de poupança dos mais abonados, supostamente os agentes mais inclinados ao investimento. Não por acaso, também nestes países, o investimento público em infra-estrutura apresenta um desempenho ruim, ainda pior que o revelado pelo conjunto dos países da OCDE, que deixaram estes gastos do governo caírem de 3,4% do PIB para 2,8, entre 79 e 89.

Diante deste desempenho da acumulação de capital, não é surpreendente que a produtividade cresça mediocremente, as taxas de desemprego sejam tão elevadas ou que os assalariados sofram com o declínio dos salários reais.

Não é trivial, porém, reconstituir as instituições e reformar as práticas destinadas a elevar as taxas de acumulação de capital. O vendaval da liberalização financeira entregou aos mercados de capitais internacionalizados a tarefa de avaliar e selecionar os novos projetos de investimento. A obsessão pela liquidez e pelo curto prazo não tem sido boa conselheira na escolha destes projetos. Tampouco tem auxiliado o nível e a crescente volatilidade das taxas de juros de longo prazo e as violentas flutuações cambiais, filhas da intensa e crescente mobilidade do capital-dinheiro.

Independentemente das boas intenções ou de reformas virtuosas buscadas pelos governos, a lógica da valorização patrimonial vai se apoderando de todas as esferas da economia, impondo os seus critérios como os únicos aceitáveis em qualquer decisão relativa à posse da riqueza. Não se trata apenas de que o calculo do valor presente do investimento produtivo seja afetado pelo estado de preferência pela liquidez nos mercados financeiros (um velho , mas pouco compreendido problema keynesiano), mas sim que a acumulação produtiva vem sendo "financeirizada" como, aliás, o professor José Carlos Braga vem tentando explicar em seus trabalhos pioneiros.

A generalização e intensificação da concorrência, protagonizadas pela grande empresa, que opera em múltiplos setores e em muitos mercados só pode ser compreendida corretamente à luz destas transformações financeiras.

As questões relativas às estratégias de localização da corporação transnacional moderna ou de suas mutações morfológicas (constituição de empresas-rede, com concentração das funções de decisão e de inovação e dispersão das operações comerciais e industriais) devem ser avaliadas a partir desta perspectiva. O fenômeno se apresenta, prima facie, sob a forma de "contestação" das estruturas oligopolistas "estabilizadas" que regulavam a concorrência no período anterior. Analisada com mais profundidade, essa generalização da concorrência explicita uma nova etapa de reconcentração e recentralização dos blocos de capital, sob a égide e a disciplina do capital financeiro. A economia mundial está atravessando um momento de intensificação da rivalidade inter-capitalista (o que não exclui acordos e coalizões, mas os supõe) e, neste clima, nenhum protagonista é capaz de garantir a posição conquistada. Por isso, todos se sentem compelidos a ganhar a dianteira.

Para escândalo dos liberais, a grande empresa que se lança às incertezas da concorrência global, necessita cada vez mais do apoio do Estados Nacionais dos países de origem. O Estado está cada vez mais envolvido na sustentação das condições requeridas para o bom desempenho das suas empresas na arena da concorrência generalizada e universal. Elas dependem do apoio e da influência política de seus Estados nacionais para penetrar em terceiros mercados (acordos de garantia de investimentos, patentes etc..), não podem prescindir do financiamento público para suas exportações nos setores mais dinâmicos e seriam deslocadas pela concorrência sem o benefício dos sistemas nacionais de ciência e tecnologia.

Ao invés da vitória dos mercados, em que prevalece o automatismo da concorrência perfeita, estamos assistindo à reiteração da famigerada "politização" da economia. As transformações em curso não se propõem a reduzir o papel do Estado, nem enxugá-lo, mas almejam aumentar sua eficiência na criação de "externalidades" positivas para a grande empresa envolvida na competição generalizada. Em alguns países, como nos Estados Unidos, o deslocamento do eixo das políticas do Estado é de uma evidência chocante, com o inequívoco enfraquecimento das políticas sociais.

Esta virada "tardo-liberal" parece ser mais problemática na Europa, onde crescem as resistências da sociedade à desarticulação do Estado Social. Esta disparidade de situações e de projetos nacionais e regionais, entre os países desenvolvidos, parece indicar que o potencial de conflito vem aumentando nos últimos anos, apesar da aparência de bom funcionamento dos organismos de cooperação (G7, OECD, Comunidade Européia). O desacordo "estrutural" vem se expressando nos comunicados cada vez mais patéticos, quando não francamente panglossianos, sobre a evolução da economia mundial.

Luiz Gonzaga de M. Belluzzo (belluzzo@mhd.org)